Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa Deltur Agência de Viagem e Turismo Ltda.

06/01/2009 | 15:06:02

Concede Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário da Autorizatária Especial Expresso Kaiowa S/A.

26/12/2008 | 15:06:13

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa Angel's Tur Ltda.

06/01/2009 | 15:06:27

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Silvana M. dos Santos Soares e Cia. Ltda.

06/01/2009 | 15:06:48

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso Maringá Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento.

05/12/2008 | 15:09:59

Declara legal o ato administrativo que deferiu a regularização da Linha Assis Chateaubriand (PR) - Campo Grande (MS), da Viação Umuarama Ltda.

05/12/2008 | 15:10:07

Aplica a pena de multa no valor de R$ 5.348,95 (cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) à Nacional Expresso Ltda.

03/12/2008 | 15:10:14

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Transportes Rainha do Sul Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, mantendo a decisão proferida na Resolução nº 2520/08.

11/11/2008 | 15:13:25

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Riodoce Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

11/11/2008 | 15:13:35

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Riodoce Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

11/11/2008 | 15:13:50

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Transportes Nystrom Ltda e, no mérito, nega-lhe provimento.

11/11/2008 | 15:14:29

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Expresso do Sul S/A.

11/11/2008 | 15:16:01

Concede anuência prévia para as alterações contratuais Nº 38 e Nº 39 da autorizatária especial Transrápido São Francisco Ltda.

24/10/2008 | 15:18:47

Autoriza a abertura de Consulta Pública objetivando obter contribuições para elaboração do ProPass Brasil - Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.

13/10/2008 | 15:20:22

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

07/10/2008 | 15:22:02

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TPC Transportes Ltda.

07/10/2008 | 15:22:12

Declara nulo o Ato Administrativo e o Contrato de Permissão Nº 413/2000, referentes ao Serviço Açailândia (MA) - Paragominas (PA).

07/10/2008 | 15:22:43

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Empresa de Transporte Penha Princesa Ltda.

07/10/2008 | 15:23:09

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia. Ltda.

07/10/2008 | 15:23:45

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Vogelsanger Agência de Viagens Ltda. - ME., e a Pena de Multa à empresa Luciano Transporte Turístico L

07/10/2008 | 15:24:50

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Querência Turismo Ltda.

19/09/2008 | 15:27:06

Declara nulo o despacho que delegou o serviço Barra Mansa (RJ) - Andrelândia (MG). Erro! Auto-referência de indicador não válida.

19/09/2008 | 15:27:20

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aracuã Transportadora Turística Ltda.

15/09/2008 | 15:27:42

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transporte Ltda.

15/09/2008 | 15:27:48

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gruber Transporte e Turismo Ltda.

15/09/2008 | 15:27:54

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Panda Transporte e Turismo Ltda.

15/09/2008 | 15:28:00

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Cidatur Turismo Ltda.

15/09/2008 | 15:28:17

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Karina Transportes Turísticos, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda.- ME.

15/09/2008 | 15:28:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.867, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008

05/09/2008 | 15:30:07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.860, DE 27 DE AGOSTO DE 2008

02/09/2008 | 15:32:10

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.842, DE 6 DE AGOSTO DE 2008. Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 570/2001 que formalizou a implantação do serviço Campina Grande (PB) - Petrolina (PE).

08/08/2008 | 15:35:09

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.834, DE 30 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 0465/2000, que formalizou a implantação do serviço Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).

01/08/2008 | 15:37:42

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.832, DE 30 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 281/98, referente ao serviço Itamarajú (BA) - São Paulo (SP).

01/08/2008 | 15:37:56

RES2831/2008/ANTT/MT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.831, DE 30 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 330/99, referente ao serviço São Paulo (SP) - Florianópolis (SC), via Santos (SP).

01/08/2008 | 15:38:02

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.830, DE 30 DE JULHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fantasy Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP.

01/08/2008 | 15:38:11

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.829, DE 30 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço Santo Ângelo (RS) - Vila Rica (MT).

01/08/2008 | 15:38:23

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EJL Turismo Ltda.

25/07/2008 | 08:33:24

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 570/2001 que formalizou a implantação do serviço Mossoró (RN) - Belém (PA).

25/07/2008 | 15:05:06

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 374/1999, que formalizou a implantação do serviço Bom Jesus (PI) - Brasília (DF).

25/07/2008 | 15:08:53

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 582/2001 que formalizou a implantação do serviço Alto Longá (PI) - Barra do Corda (MA).

25/07/2008 | 15:09:43

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Treze de Maio de Transportes Ltda. - ME.

25/07/2008 | 15:09:22

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luzia Cristina da Silva - ME.

25/07/2008 | 15:11:30

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Nacional S.A., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução Nº 2595/08.

21/07/2008 | 15:38:35

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.817, DE 16 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 584/2001, referente ao serviço Tucuruí (PA) - Parnaíba (PI), via Sobral.

21/07/2008 | 15:39:41

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2008 Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Goiânia (GO) - Água Boa (MT), operada pela Empresa Moreira Ltda.

21/07/2008 | 15:40:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.811, DE 16 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 556/2001 que formalizou a implantação do serviço Teresina (PI) - Belém (PA).

21/07/2008 | 15:40:56

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.807, DE 16 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 572/2001 que formalizou a implantação do serviço Teresina (PI) - Timbiras (MA).

21/07/2008 | 15:41:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA RESOLUÇÃO Nº 2.803, DE 9 DE JULHO DE 2008 Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

25/07/2008 | 15:42:36

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.797, DE 9 DE JULHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Rosalva Tur Ltda.

11/07/2008 | 15:43:26

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.796, DE 9 DE JULHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa Dandenbia Turismo Ltda.

11/07/2008 | 15:43:34

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.795, DE 9 DE JULHO DE 2008 Declara legal a transferência do serviço Cuiabá (MT) - Uberaba (MG).

11/07/2008 | 15:43:42

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.794, DE 9 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 488/2000, referente ao serviço Açailândia (MA) - Dom Eliseu (PA).

11/07/2008 | 15:43:49

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 0365/99, referente ao serviço Vitória(ES) Teófilo Otoni(MG).

11/07/2008 | 15:44:03

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Brisa Ônibus S.A. e, no mérito, concede-lhe provimento, alterando os termos da decisão recorrida.

11/07/2008 | 15:44:11

Converte a Pena de Declaração de Inidoneidade em Pena de Multa.

16/07/2008 | 15:44:17

Autoriza a transferência de Linhas da Viação Nasser Ltda. para a Viação Santa Cruz S/A.

11/07/2008 | 15:45:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.785, DE 9 DE JULHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 466/2000, referente ao serviço Santa Rosa (RS) - Joinville (SC).

15/07/2008 | 15:45:27

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 1º DE JULHO DE 2008 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

04/07/2008 | 15:47:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.772, DE 25 DE JUNHO DE 2008

27/06/2008 | 15:48:10

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.769, DE 25 DE JUNHO DE 2008

27/06/2008 | 15:48:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.752, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Nega provimento ao Pedido de Reconsideração e mantém a decisão proferida na Resolução nº 2.080/07.

18/06/2008 | 15:51:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.735, DE 4 DE JUNHO DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão nº 524/2001, referente ao serviço Cuiabá (MT) - Ribeirão Preto (SP).

09/06/2008 | 15:54:27

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.727, DE 4 DE JUNHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Agave Transportes e Turismo Ltda.

09/06/2008 | 15:56:01

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.723, DE 4 DE JUNHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

11/06/2008 | 15:56:32

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2715, DE 4 DE JUNHO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa WV Agência de Viagens e Turismo Ltda.

09/06/2008 | 15:57:41

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.698, DE 20 DE MAIO DE 2008 Aplica a pena de caducidade à permissionária Transportes Nystrom Ltda. e a converte em multa.

23/05/2008 | 16:02:27

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.673, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JRR Turismo Ltda.

25/04/2008 | 16:06:04

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.672, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

25/04/2008 | 16:06:30

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.670, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa A.L.B.R. Menin & Cia.Ltda.

25/04/2008 | 16:07:03

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.661, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Rosa Maria Ferreira ME.

18/04/2008 | 16:09:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.660, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Maria S. Souza Maciel -ME.

18/04/2008 | 16:09:47

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.658, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gyn-Tur Transportes e Turismo Ltda.

18/04/2008 | 16:10:13

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.654, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Maia e Durão Ltda.

18/04/2008 | 16:10:42

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.653, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Conhece do recurso interposto pela empresa Real Sul Transportes e Turismo Ltda.

18/04/2008 | 16:10:52

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.651, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Rio D'Areia (União da Vitória/PR) - Santa Rosa (Porto União/SC).

11/04/2008 | 16:11:09

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.649, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportadora Turística Mundial Ltda.

11/04/2008 | 16:12:39

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.647, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Catelan & Catelan Ltda.

11/04/2008 | 16:12:50

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.646, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Geração 2000 Transportes e Turismo Ltda.

11/04/2008 | 16:12:57

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.645, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fatur Transporte Turístico de Superfície Ltda.

11/04/2008 | 16:13:07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.644, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Multa à Empresa de Transportes Andorinha S.A.

11/04/2008 | 16:13:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.642, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Olímpio Passos de Carvalho.

11/04/2008 | 16:13:41

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.641, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

11/04/2008 | 16:13:50

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.640, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Don Sebastian Turismo e Viagens Ltda.(antiga razão social: Mello Turismo e Viagens Ltda.)

11/04/2008 | 16:13:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.639, DE 8 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ABC Turismo Ltda.

11/04/2008 | 16:14:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.637, DE 2 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Betel Turismo Ltda.

07/04/2008 | 16:14:27

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.633, DE 2 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

07/04/2008 | 16:15:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.626, DE 2 DE ABRIL DE 2008 Autoriza a transferência de Linhas da Cia. São Geraldo de Viação para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

04/04/2008 | 16:16:47

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 2 DE ABRIL DE 2008 Declara nulo o Contrato de Permissão nº 367/1999, referente ao serviço Salvador (BA) - Rio de Janeiro (RJ), via Macaé (RJ).

04/04/2008 | 16:17:07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.623, DE 2 DE ABRIL DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Leal & Garcia Ltda. ME.

04/04/2008 | 16:17:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.622, DE 25 DE MARÇO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transportes Ltda.

01/04/2008 | 16:17:22

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.620, DE 25 DE MARÇO DE 2008 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LG Turismo Ltda. ME

27/03/2008 | 16:17:36

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda.

27/03/2008 | 16:17:51

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

27/03/2008 | 16:17:59

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.613, DE 18 DE MARÇO DE 2008 Reconhecer a legalidade do ato administrativo que regularizou o serviço: Goiânia (GO) - Brasília (DF), operado pela Viação Araguarina Ltda.

27/03/2008 | 16:18:27

Declara nulo o Contrato de Permissão n 0203/97, que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) - São Paulo (SP), e dá outras providências.

24/03/2008 | 16:18:36

Declara nulo o Contrato de Permissão n 380/1999, que regularizou o serviço Santos (SP) - Fortaleza (CE), e dá outras providências.

24/03/2008 | 16:18:55

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luan Turismo Ltda.

20/03/2008 | 16:19:03

Declara nulo o Contrato de Permissão n 381/1999, que regularizou o serviço Fortaleza (CE) - Salvador (BA), via Iguatu. A

20/03/2008 | 16:19:25

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

20/03/2008 | 16:20:19

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Reunidas S/A - Transportes Coletivos.

14/03/2008 | 16:20:24