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VOTO VISTA Nº 1/2022 - DGS/ANTT/MI

Audiência Pública Nº 008/2020 - Proposta para Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da Minuta de Resolução que Regulamenta Procedimentos para Inscrição e Manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá Outras Providências.

23/06/2022 | 17:20:40

VOTO VISTA DDB Nº 2/2022 - DDB/ANTT/MI

Processo Administrativo Ordinário.

25/05/2022 | 11:40:09

VOTO VISTA DG Nº 1/2022 - DG/ANTT/MI

Concessão do Trecho Rodoviário da BR-163/230/MT/PA - EDITAL Nº 02/2021.

31/03/2022 | 17:14:19

VOTO VISTA DDB Nº 1/2022 - DDB/ANTT/MI

Pactuação de Metas de Produção e Segurança, Em Um Contexto de Novos Contratos de Concessão e Termos Aditivos Aos Contratos Vigentes..

21/03/2022 | 16:26:02

VOTO VISTA DGS Nº 2/2021 - DGS/ANTT/MI

Avaliação de compatibilidade locacional - autorizações ferroviárias.

08/12/2021 | 17:36:28

VOTO VISTA DG Nº 2/2021 - DG/ANTT/MI

Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

18/11/2021 | 16:10:31

VOTO VISTA DGS Nº 1/2021 - DGS/ANTT/MI

Apreciação da minuta do contrato de adesão a ser firmado com futuras autorizatárias para a exploração indireta de serviço de transporte ferroviário.

18/11/2021 | 10:36:21

VOTO VISTA DDB Nº 12/2021 - DDB/ANTT/MI

Abertura de processo de audiência pública prévia à licitação.

04/11/2021 | 16:31:09

VOTO VISTA DDB N° 11/2021 - DDB/ANTT/MI

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:46:15

VOTO VISTA DDB N° 10/2021 - DDB/ANTT/MI

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:19:46

VOTO VISTA DDB N° 9/2021 - DDB/ANTT/MI

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:01:28

VOTO VISTA DDB Nº 8/2021 - DDB/ANTT/MI

ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Proposta para Aprovação da 10ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária, Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e do Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.

10/08/2021 | 16:31:20

VOTO VISTA DAP Nº 1/2021 - DAP/ANTT/MI

Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio de Janeiro - Concer - Processo Administrativo Ordinário.

10/08/2021 | 18:26:27

VOTO VISTA DDB Nº 7/2021 - DDB/ANTT/MI

Pedido de reconsideração contra deliberação 370/2020.

04/08/2021 | 15:40:01

VOTO VISTA DDB Nº 6/2021 - DDB/ANTT/MI

Aprovação do Relatório da Reabertura da Audiência Pública nº 014/2019, cujo objeto foi a regulamentação do processo administrativo de extinção dos Contratos de Concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência, previsto no artigo 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

27/04/2021 | 16:58:43

VOTO VISTA DDB Nº 4/2021 - DDB/ANTT/MI

Requerimento da Anatrip para Sobrestar os Pedidos de Mercado de TRIP.

06/04/2021 | 17:13:51

VOTO VISTA DDB Nº 3/2021 - DDB/ANTT/MI

Acordo de cooperação técnica.

06/04/2021 | 16:54:22

VOTO VISTA DDB Nº 2/2021 - DDB/ANTT/MI

Referendar a Deliberação Nº 533, de 23 de Dezembro de 2020.

09/02/2021 | 16:14:59

VOTO VISTA DDB Nº 1/2021 - DDB/ANTT/MI

Referendar a Deliberação Nº 534, de 23 de Dezembro de 2020.

09/02/2021 | 16:32:42

VOTO VISTA DG Nº 6/2020 - DG/ANTT/MI

Plano anual de aquisição de veículos (PAAV).

19/11/2020 | 16:46:01

VOTO VISTA DDB Nº 20/2020 - DDB/ANTT/MI

Concordância com a proposta de Deliberação que dispensa prévia anuência da ANTT no caso de ajustes na Estrutura Societária do Grupo de Controle das Concessionárias da ECORODOVIAS - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL, ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., Concessionária Ponte Rio Niterói S.A. - ECOPONTE, ECO101 - Concessionária de Rodovias S.A. Discordância em face da proposta de edição de Súmula versando sobre prévia aprovação pela ANTT de operações societárias de concessionárias de rodovias na transferência da concessão ou do poder de controle direto ou indireto sobre a concessionária.

10/11/2020 | 09:59:21

VOTO VISTA DWE Nº 2/2020 - DWE/ANTT/MI

4ª Revisão Ordinária, da 6ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Ponte Rioniterói S.A.

03/11/2020 | 12:38:19

VOTO VISTA DAP Nº 4/2020 - DAP/ANTT/MI

Proposta de Deliberação que Autoriza a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. (ECO050)

27/10/2020 | 10:55:35

VOTO VISTA DDB Nº 19/2020 - DDB/ANTT/MI

Recurso Administrativo.

15/09/2020 | 14:08:20

VOTO VISTA DDB Nº 18/2020 - DDB/ANTT/MI

Aplicabilidade do Decreto nº 10.178, de 2019, no Âmbito da ANTT.

15/09/2020 | 11:26:36

VOTO VISTA DDB Nº 16/2020 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de Mercados Pela Empresa Viação Ouro e Prata.

15/09/2020 | 12:40:30

VOTO VISTA DDB Nº 15/2020 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de Mercados Pela Empresa Rotas de Viação do Triângulo LTDA.

15/09/2020 | 12:30:24

VOTO DDB VISTA Nº 17/2020 - DDB/ANTT/MI

Revisão do manual de análise de impacto regulatório da ANTT.

09/09/2020 | 12:29:11

VOTO VISTA DDB Nº 14/2020 - DDB/ANTT/MI

Proposta de norma da ANTT.

11/08/2020 | 16:20:03

VOTO VISTA DAP Nº 3/2020 - DAP/ANTT/MI

Solicitação de Novos Mercados Formulado pela Viação Xavante LTDA.

11/08/2020 | 09:56:35

VOTO VISTA DDB Nº 13/2020 - DDB/ANTT/MI

Processo Administrativo Ordinário.

28/07/2020 | 15:58:41

VOTO VISTA DAP Nº 2/2020 - DAP/ANTT/MI

Relatório de Audiência Pública - Resolução para apuração e comunicação de Acidentes Ferroviários.

22/07/2020 | 11:13:55

VOTO VISTA DDB Nº 11/2020 - DDB/ANTT/MI

Processo Administrativo Ordinário.

23/06/2020 | 15:48:56

VOTO VISTA DDB Nº 10/2020 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de mercados pela empresa expresso satélite norte ltda.

05/05/2020 | 10:19:48

VOTO VISTA DDB Nº 9/2020 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de mercados pela empresa expresso satélite norte ltda.

05/05/2020 | 16:14:24

VOTO VISTA DDB Nº 8/2020 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de mercados pela empresa nordeste transportes limitada.

05/05/2020 | 17:48:33

VOTO VISTA DAP Nº 01/2020 - DAP/ANTT/MI

Proposta de resolução que visa instituir diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares por agentes públicos no âmbito da ANTT.

05/05/2020 | 14:28:27

VOTO VISTA DDB Nº 7/2020 - DDB/ANTT/MI

Resolução sobre procedimentos correicionais na ANTT.

28/04/2020 | 14:16:35

VOTO VISTA DDB Nº 6/2020 - DDB/ANTT/MI

Proposta de Resolução que visa estabelecer diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela Agência.

28/04/2020 | 12:43:20

VOTO VISTA DDB Nº 5/2020 - DDB/ANTT/MI

Política de Inovação da ANTT.

14/04/2020 | 17:11:53

VOTO VISTA DMV Nº 1/2020 - DMV/ANTT/MI

Embargos de declaração interposto em face da Deliberação ANTT n. 947/2019.

07/04/2020 | 14:56:37

VOTO VISTA DWE Nº 21/2020 - DWE/ANTT/MI

Alteração da data de entrega do relatório anual de acompanhamento da subconcessão da rumo malha central S.A.

07/04/2020 | 16:27:30

VOTO VISTA DDB Nº 4/2020 - DDB/ANTT/MI

Pedido de Regularização Administrativa de Serviço¿.

24/03/2020 | 11:28:43

VOTO VISTA DDB Nº 3/2020 - DDB/ANTT/MI

Processo Administrativo Ordinário de apuração de inadimplência contratual e proposição à União de declaração da caducidade do Contrato de Concessão com a Transnordestina Logística S.A (TLSA)

10/03/2020 | 15:07:08

VOTO VISTA DDB Nº 2/2020 - DDB/ANTT/MI

Procedimento de cobrança da taxa de fiscalização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

11/02/2020 | 10:20:17

VOTO VISTA DG Nº 1/2020 - DG/ANTT/MI

Transferência de Mercados.

15/01/2020 | 14:51:21

VOTO VISTA DDB Nº 7/2019 - DDB/ANTT/MI

Plano de Gestão Anual 2020 e proposta de aperfeiçoamento da deliberação.

17/12/2019 | 15:47:25

VOTO VISTA DWE Nº 3/2019 - DWE/ANTT/MI

Transferência de Mercados.

17/12/2019 | 14:22:40

VOTO VISTA DDB Nº 6/2019 - DDB/ANTT/MI

Proposta de Revogação da Deliberação Nº 1.038, de 20 de Dezembro de 2018.

03/12/2019 | 11:22:46

VOTO VISTA Nº 002/2019 - DWE/ANTT/MI

MSVIA - Concessionária de rodovia sul-matogrossense s.A. - 4ª revisão ordinária, 6ª revisão extraordinária e reajuste da tarifa básica de pedágio.

26/11/2019 | 15:48:14

VOTO VISTA DDB Nº 5/2019 - DDB/ANTT/MI

Pedido de Reconsideração Quanto à Decisão da Deliberação 742/2019 e Autorização à Transferência de Mercados da Empresa Consórcio Federal de Transportes para Real Expresso LTDA.

23/10/2019 | 17:52:31

VOTO VISTA DDB Nº 4/2019 - DDB/ANTT/MI

Solicitação de Transferência de Mercados da Empresa Consórcio Guanabara de Transportes para Real Expresso LTDA.

23/10/2019 | 14:12:50

VOTO VISTA DG Nº 1/2019 - DG/ANTT/MI

Concessionária Minas Gerais Goiás S/A MGO - Eco 050 - 4ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio TBP.

16/08/2019 | 17:26:43

VOTO VISTA DMV Nº 2/2019 - DMV/ANTT/MI

8ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária, Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A.

15/08/2019 | 11:12:27

VOTO VISTA DEB Nº 1/2019 - DEB/ANTT/MI

8ª Revisão Ordinária,  11ª Revisão Extraordinária,  Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e  Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A.

21/05/2019 | 15:43:06

VOTO VISTA DWE Nº 1/2019 - DWE/ANTT/MI

Submissão de Proposta de Resolução à Audiência Pública.

15/05/2019 | 12:18:07

VOTO VISTA DMV Nº 1/2019 - DMV/ANTT/MI

Referenda a Deliberação Nº 914 e a Resolução Nº 5.833, Ambas de 08 de Novembro de 2018.

29/04/2019 | 17:23:03

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