Proposta de Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Concessionária Autopista Fluminense S.A.

30/03/2023 | 10:50:19

Processo Administrativo Ordinário - Viação Novo Horizonte LTDA.

16/02/2023 | 17:08:25

Audiência Pública Nº 008/2020 - Proposta para Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da Minuta de Resolução que Regulamenta Procedimentos para Inscrição e Manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá Outras Providências.

23/06/2022 | 17:20:40

Processo Administrativo Ordinário.

25/05/2022 | 11:40:09

Concessão do Trecho Rodoviário da BR-163/230/MT/PA - EDITAL Nº 02/2021.

31/03/2022 | 17:14:19

Pactuação de Metas de Produção e Segurança, Em Um Contexto de Novos Contratos de Concessão e Termos Aditivos Aos Contratos Vigentes..

21/03/2022 | 16:26:02

Avaliação de compatibilidade locacional - autorizações ferroviárias.

08/12/2021 | 17:36:28

Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

18/11/2021 | 16:10:31

Apreciação da minuta do contrato de adesão a ser firmado com futuras autorizatárias para a exploração indireta de serviço de transporte ferroviário.

18/11/2021 | 10:36:21

Abertura de processo de audiência pública prévia à licitação.

04/11/2021 | 16:31:09

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:46:15

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:19:46

Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.

09/09/2021 | 17:01:28

ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Proposta para Aprovação da 10ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária, Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e do Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.

10/08/2021 | 16:31:20

Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio de Janeiro - Concer - Processo Administrativo Ordinário.

10/08/2021 | 18:26:27

Pedido de reconsideração contra deliberação 370/2020.

04/08/2021 | 15:40:01

Aprovação do Relatório da Reabertura da Audiência Pública nº 014/2019, cujo objeto foi a regulamentação do processo administrativo de extinção dos Contratos de Concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência, previsto no artigo 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

27/04/2021 | 16:58:43

Requerimento da Anatrip para Sobrestar os Pedidos de Mercado de TRIP.

06/04/2021 | 17:13:51

Acordo de cooperação técnica.

06/04/2021 | 16:54:22

Referendar a Deliberação Nº 533, de 23 de Dezembro de 2020.

09/02/2021 | 16:14:59

Referendar a Deliberação Nº 534, de 23 de Dezembro de 2020.

09/02/2021 | 16:32:42

Plano anual de aquisição de veículos (PAAV).

19/11/2020 | 16:46:01

Concordância com a proposta de Deliberação que dispensa prévia anuência da ANTT no caso de ajustes na Estrutura Societária do Grupo de Controle das Concessionárias da ECORODOVIAS - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL, ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., Concessionária Ponte Rio Niterói S.A. - ECOPONTE, ECO101 - Concessionária de Rodovias S.A. Discordância em face da proposta de edição de Súmula versando sobre prévia aprovação pela ANTT de operações societárias de concessionárias de rodovias na transferência da concessão ou do poder de controle direto ou indireto sobre a concessionária.

10/11/2020 | 09:59:21

4ª Revisão Ordinária, da 6ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Ponte Rioniterói S.A.

03/11/2020 | 12:38:19

Proposta de Deliberação que Autoriza a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. (ECO050)

27/10/2020 | 10:55:35

Recurso Administrativo.

15/09/2020 | 14:08:20

Aplicabilidade do Decreto nº 10.178, de 2019, no Âmbito da ANTT.

15/09/2020 | 11:26:36

Solicitação de Mercados Pela Empresa Viação Ouro e Prata.

15/09/2020 | 12:40:30

Solicitação de Mercados Pela Empresa Rotas de Viação do Triângulo LTDA.

15/09/2020 | 12:30:24

Revisão do manual de análise de impacto regulatório da ANTT.

09/09/2020 | 12:29:11

Proposta de norma da ANTT.

11/08/2020 | 16:20:03

Solicitação de Novos Mercados Formulado pela Viação Xavante LTDA.

11/08/2020 | 09:56:35

Processo Administrativo Ordinário.

28/07/2020 | 15:58:41

Relatório de Audiência Pública - Resolução para apuração e comunicação de Acidentes Ferroviários.

22/07/2020 | 11:13:55

Processo Administrativo Ordinário.

23/06/2020 | 15:48:56

Solicitação de mercados pela empresa expresso satélite norte ltda.

05/05/2020 | 10:19:48

Solicitação de mercados pela empresa expresso satélite norte ltda.

05/05/2020 | 16:14:24

Solicitação de mercados pela empresa nordeste transportes limitada.

05/05/2020 | 17:48:33

Proposta de resolução que visa instituir diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares por agentes públicos no âmbito da ANTT.

05/05/2020 | 14:28:27

Resolução sobre procedimentos correicionais na ANTT.

28/04/2020 | 14:16:35

Proposta de Resolução que visa estabelecer diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela Agência.

28/04/2020 | 12:43:20

Política de Inovação da ANTT.

14/04/2020 | 17:11:53

Embargos de declaração interposto em face da Deliberação ANTT n. 947/2019.

07/04/2020 | 14:56:37

Alteração da data de entrega do relatório anual de acompanhamento da subconcessão da rumo malha central S.A.

07/04/2020 | 16:27:30

Pedido de Regularização Administrativa de Serviço¿.

24/03/2020 | 11:28:43

Processo Administrativo Ordinário de apuração de inadimplência contratual e proposição à União de declaração da caducidade do Contrato de Concessão com a Transnordestina Logística S.A (TLSA)

10/03/2020 | 15:07:08

Procedimento de cobrança da taxa de fiscalização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

11/02/2020 | 10:20:17

Transferência de Mercados.

15/01/2020 | 14:51:21

Plano de Gestão Anual 2020 e proposta de aperfeiçoamento da deliberação.

17/12/2019 | 15:47:25

Transferência de Mercados.

17/12/2019 | 14:22:40

Proposta de Revogação da Deliberação Nº 1.038, de 20 de Dezembro de 2018.

03/12/2019 | 11:22:46

MSVIA - Concessionária de rodovia sul-matogrossense s.A. - 4ª revisão ordinária, 6ª revisão extraordinária e reajuste da tarifa básica de pedágio.

26/11/2019 | 15:48:14

Pedido de Reconsideração Quanto à Decisão da Deliberação 742/2019 e Autorização à Transferência de Mercados da Empresa Consórcio Federal de Transportes para Real Expresso LTDA.

23/10/2019 | 17:52:31

Solicitação de Transferência de Mercados da Empresa Consórcio Guanabara de Transportes para Real Expresso LTDA.

23/10/2019 | 14:12:50

Concessionária Minas Gerais Goiás S/A MGO - Eco 050 - 4ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio TBP.

16/08/2019 | 17:26:43

8ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária, Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A.

15/08/2019 | 11:12:27

8ª Revisão Ordinária,  11ª Revisão Extraordinária,  Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e  Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A.

21/05/2019 | 15:43:06

Submissão de Proposta de Resolução à Audiência Pública.

15/05/2019 | 12:18:07

Referenda a Deliberação Nº 914 e a Resolução Nº 5.833, Ambas de 08 de Novembro de 2018.

29/04/2019 | 17:23:03