PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (59)
• DECISÕES DE CARGAS POR ASSUNTO (1158)
• DECISÕES DE CARGAS POR ANO (1153)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (66)
• DECISÕES DE RODOVIAS POR ASSUNTO (942)
• DECISÕES DE RODOVIAS POR ANO (942)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (44)
• DECISÕES DE FERROVIAS POR ASSUNTO (155)
• DECISÕES DE FERROVIAS POR ANO (154)
• AVISO DE REQUERIMENTO (29)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (32)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (201)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (201)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (206)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6280)
• PORTARIAS (58588)
• DECISÕES (5215)
• DELIBERAÇÕES (9702)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (26)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (43)
• SÚMULAS (14)
• EDITAIS (100)
• APOSTILAS (27)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (28)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (29268)
• ATOS DE PESSOAL (5422)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)
• ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (6792)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5462)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (2962)
• CARGAS (1158)
• RODOVIAS (942)
• FERROVIAS (155)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (2507)
• VOTOS VISTA (59)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (191)
• CONSULTA PÚBLICA (30)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (93)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (85)
• NORMA REGULATÓRIA

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (66)
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (2962)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (2962)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3490)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (18)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (59)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (59)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4027)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (66)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (65)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3809)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (44)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (43)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1616)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (32)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (32)

PORTARIAS (58588)

• PORTARIAS DA ANTT (30851)
• PORTARIAS CONJUNTAS
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (10040)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (1076)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (22)
• SUCON (5)
• SUDEG (5900)
• SUESP (412)
• SUFER (1616)
• SUFIS (219)
• SUPAS (3490)
• SUROC (4027)
• SUROD (3809)
• SUTEC (10)

DECISÕES (5215)

• PASSAGEIROS (2962)
• CARGAS (1158)
• RODOVIAS (942)
• FERROVIAS (155)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (100)

• DG (33)
• SUDEG (46)
• SUESP (21)

OUTROS TIPOS DE ATOS (28)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (17)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (50)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS NÃO NORMATIVOS (29268)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (9117)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (12157)
• OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5422)

• ATOS POR ASSUNTOS (0)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)

• ATOS POR ASSUNTOS (1751)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (6792)

• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (6749)
• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO