Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Leonardo de Oliveira Pereira.

28/03/2023 | 17:38:57

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Christiano Bettega Braunert.

28/03/2023 | 17:36:07

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/03/2023 | 10:31:03

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

28/03/2023 | 10:28:05

Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2022.

28/03/2023 | 10:24:19

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/03/2023 | 05:46:18

Estabelece metas anuais de produção e de segurança para o quinquênio 2023-2027, nos termos dos Anexos I e II desta Deliberação.

28/03/2023 | 05:45:14

Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

28/03/2023 | 05:43:57

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

28/03/2023 | 05:42:48

Dispensa Isabella Silva Oliveira Cavalcanti.

28/03/2023 | 05:41:47

Designa o servidor Raimundo Juarez Neto.

28/03/2023 | 05:40:19

Exonera, a contar de 21 de março de 2023, o servidor Murshed Menezes Ali, matrícula SIAPE nº 1515954, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV.

28/03/2023 | 05:39:10

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 05:37:46

Reajusta o valor do contrato nº 043/2019 e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 14,8819% do valor total inicial atualizado do contrato nº 043/2019.

28/03/2023 | 05:36:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

28/03/2023 | 05:34:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos.

28/03/2023 | 05:33:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:33:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:33:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:32:42

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pela Superintendente de Gestão Administrativa Substituta da ANTT em 23 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, que, no bojo do processo administrativo nº 50500.133705/2017-04.

28/03/2023 | 05:31:26

Revoga a Decisão SUROC nº 133 de 03 de março de 2023.

27/03/2023 | 16:09:51

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2021.

27/03/2023 | 11:10:46

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2021.

27/03/2023 | 10:56:09

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2021.

27/03/2023 | 10:54:13

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.

27/03/2023 | 10:36:10

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ricardo Ávila Pinto.

27/03/2023 | 10:26:13

Autoriza a implantação de via marginal e acesso na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.

27/03/2023 | 06:20:03

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.

27/03/2023 | 06:19:31

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. Interessado:Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

27/03/2023 | 06:18:44

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessinária de Rodovias S/A. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.

27/03/2023 | 06:17:59

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. Interessado: Odata Brasil S.A.

27/03/2023 | 06:17:15

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-381- MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: Reis e Iabrudi Comércio Ltda.

27/03/2023 | 06:16:53

Autoriza a implantação de passarela na Rodovia BR- 262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG.

27/03/2023 | 06:16:10

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., para o ano subsequente.

27/03/2023 | 06:15:22

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/03/2023 | 06:13:46

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - CARMO DO RIO CLARO (MG), prefixo 08-0362-60.

27/03/2023 | 06:12:59

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAÍBA (RN), da linha FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), prefixo nº 03- 0032-00.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:11:41

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DE JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:10:34

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:09:23

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001- 42, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção UNIÃO DA VITÓRIA (PR) - SÃO PAULO (SP), na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0024-00.

27/03/2023 | 06:08:26

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MARABÁ (PA) - SÃO LUIS (MA) prefixo nº 02-0079-00.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:07:02

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

27/03/2023 | 06:05:49

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PORTO UNIAO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0210-00.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:04:39

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAIBA (RN), na linha FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), prefixo 03- 0027-60.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:03:26

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PONTE SERRADA (SC), e PORTO UNIAO (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0180-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:02:21

Retifica Portaria DG nº 82, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2023.

27/03/2023 | 05:57:52

Notifica a pessoa jurídica MASTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.

27/03/2023 | 05:56:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:54:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:53:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:52:25

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

24/03/2023 | 10:04:33

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Nilton de Melo Vieira.

24/03/2023 | 10:01:43

Designa gestor e fiscal do contrato nº 066/2022.

24/03/2023 | 09:59:18

Designa  gestor e fiscal do contrato nº 052/2021.

24/03/2023 | 09:56:34

Designa gestor e fiscal do contrato nº 031/2021.

24/03/2023 | 09:53:50

Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021.

24/03/2023 | 09:50:06

Designa gestor e fiscal do contrato nº 065/2022.

24/03/2023 | 09:46:41

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 06/2023.

24/03/2023 | 09:42:12

Dispõe sobre o afastamento de servidores.

24/03/2023 | 05:48:06

Disponibiliza a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE 0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.

24/03/2023 | 05:47:26

Disponibiliza a requisição da servidora Larissa Wendling, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004, da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A .

24/03/2023 | 05:46:50

Nomeia o servidor Atilio da Costa Limas, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio Branco/AC da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

24/03/2023 | 05:45:47

Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

24/03/2023 | 05:45:09

Nomeia a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, desta Agência.

24/03/2023 | 05:44:37

Exonera, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia Kluppel Carrara Wouters, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

24/03/2023 | 05:44:01

Nomeia o servidor Thiago Mendes Ferreira, para o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

24/03/2023 | 05:43:31

Notifica a pessoa física ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, Transportador Autônomo de Cargas, RNTRC 053350611, cientificando-o e intimando-o.

24/03/2023 | 05:40:58

Dispõe sobre a Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", a ser promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no período de 28 a 31/03/2023, na modalidade presencial.

24/03/2023 | 05:39:10

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,8872% do valor total inicial.

24/03/2023 | 05:36:10

Retifica a EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023.

24/03/2023 | 05:33:59

Comunico a retomada da fase de defesa prévia no processo administrativo n. 50520.304832/2019-10, estando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, se defenda contra a possibilidade de ser apenada com as sanções de multa.

24/03/2023 | 05:33:09

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 15:29:13

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 12:16:09

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 10:25:30

Cancela, a pedido, os Certificados de Licenças Originárias 4509/11, 4510/11, 4511/11, 4512/11 e 4513/11 concedido à empresa J. ROTANER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME.

23/03/2023 | 10:23:35

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2019.

23/03/2023 | 10:20:09

Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2019.

23/03/2023 | 10:17:35

Designa gestor e fiscal do contrato nº 030/2019.

23/03/2023 | 10:15:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 045/2019.

23/03/2023 | 10:14:13

Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022.

23/03/2023 | 10:12:33

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022.

23/03/2023 | 10:09:14

Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022.

23/03/2023 | 10:00:52

Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2021.

23/03/2023 | 09:57:03

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.

23/03/2023 | 05:42:16

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - NITERÓI (RJ), via CAMPINAS (SP), prefixo 09-0379-00.

23/03/2023 | 05:41:30

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0235-00.

23/03/2023 | 05:41:01

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) - NATAL (RN), prefixo nº 05-0331-40.

23/03/2023 | 05:40:24

Defere pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0330-00.

23/03/2023 | 05:39:41

Defere o pedido da FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ARAGUAÍNA (TO), prefixo 12-0716-60.

23/03/2023 | 05:39:03

Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12-0715-60.

23/03/2023 | 05:38:14

Nomeia o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, no cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:36:48

Nomeia o servidor Guilherme Gontijo Dias, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

23/03/2023 | 05:36:05

Exonera, a servidora Mirian Ramos Quebaud, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:35:31

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,7797% do valor total inicial atualizado do contrato nº 002/2021.

23/03/2023 | 05:34:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:31:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

23/03/2023 | 05:31:10

Resultado final do Programa de Experiência Técnica Internacional.

22/03/2023 | 20:06:01

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Leize Athayde Braga.

22/03/2023 | 17:16:30

Designa gestor e fiscal do contrato nº 019/2020.

22/03/2023 | 15:01:46

Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2020.

22/03/2023 | 14:34:26

Designa servidores para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.

22/03/2023 | 10:12:09

Disponibiliza a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o cargo comissionado de Superintendente.

22/03/2023 | 05:34:18

Exonera, o servidor Hugo Freitas de Sousa.

22/03/2023 | 05:33:39

Nomeia Frederico Augusto Ledesma Contarteze, no cargo de Supervisor de Fiscalização.

22/03/2023 | 05:33:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

22/03/2023 | 05:31:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

22/03/2023 | 05:31:29

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 14:28:40

Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2021

21/03/2023 | 11:58:55

Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2020.

21/03/2023 | 11:44:17

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2019.

21/03/2023 | 11:42:31

Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2020.

21/03/2023 | 11:40:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 040/2019.

21/03/2023 | 11:38:29

Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2010.

21/03/2023 | 11:02:59

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2019.

21/03/2023 | 11:01:11

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021.

21/03/2023 | 10:58:36

Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022.

21/03/2023 | 10:56:34

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2022.

21/03/2023 | 10:48:33

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 09:59:09

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 09:56:58

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

21/03/2023 | 09:54:49

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Stalker Engenharia Ltda.

21/03/2023 | 05:41:04

Autoriza a regularização de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.Interessado: JBS S/A.

21/03/2023 | 05:40:44

Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

21/03/2023 | 05:40:26

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

21/03/2023 | 05:39:56

Autoriza o início da cobrança de pedágio na BR-101/RJ/SP nas praças P8, em Paraty (RJ), no km 538+500; P9, em Mangaratiba (RJ), no km 447+300; e P10, em Itaguaí (RJ), no km 414+900, operadas pelo sistema de cobrança em Fluxo Livre (Free Flow), explorado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A

21/03/2023 | 05:38:57

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: José Brombilla.

21/03/2023 | 05:38:24

Autoriza a implantação e regularização de esteiras transportadoras na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessado: Bianchini S/A - Indústria, Comércio e Agricultura

21/03/2023 | 05:37:32

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

21/03/2023 | 05:37:01

Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, para participação em curso de formação de líderes públicos ofertado pela Universidade de Oxford, Rising Public Leaders Programme - na cidade Oxford, na Inglaterra.

21/03/2023 | 05:36:11

Cede a servidora Mirian Ramos Quebaud, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 3.13, do Ministério dos Transportes.

21/03/2023 | 05:35:32

Retifica a Portaria de Pessoal nº 113, de 15 de março de 2023.

21/03/2023 | 05:33:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

21/03/2023 | 05:32:32

Alteração do Edital das inscrições para seleção de servidores que participarão do Programa de Concessão de Licença para Capacitação, conforme o quantitativo de vagas definido para o ano de 2023.

20/03/2023 | 18:11:56

Revoga a Deliberação nº 257, de 30 de setembro de 2010.

20/03/2023 | 18:02:13

Concede Horário Especial de Estudante, a servidor.

20/03/2023 | 15:40:49

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

20/03/2023 | 11:18:32

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

20/03/2023 | 11:15:52

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/03/2023 | 11:11:38

Retifica a declaração de utilidade pública, mediante substituição do ato anterior, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Decisão.

20/03/2023 | 06:18:04

Revoga a Decisão SUPAS nº 150, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO.

20/03/2023 | 06:16:21

Revoga a Decisão SUPAS nº 144, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME.

20/03/2023 | 06:15:43

Revoga a Portaria SUPAS nº 253, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.029226/2020-81.

20/03/2023 | 06:15:18

Revoga a Portaria SUPAS nº 258, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005780/2020-73.

20/03/2023 | 06:14:21

Revoga a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005786/2020-41.

20/03/2023 | 06:13:57

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0113-00, e suas seções.

20/03/2023 | 06:13:21

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/03/2023 | 06:12:38

Defere pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de CURITIBA (PR), SAO MATEUS DO SUL (PR), UNIAO DA VITORIA (PR), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) para SAO CARLOS (SC), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo 09-0323-00.

20/03/2023 | 06:10:53

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/03/2023 | 06:10:11

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMAS (PR), GENERAL CARNEIRO (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PIRACICABA (SP) para SAO CARLOS (SC), na linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PIRACICABA (SP), prefixo 10-0014-00.

20/03/2023 | 06:09:23

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS), VACARIA (RS), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) para LAGES (SC), na linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA(PR), prefixo 10-0135-00.

20/03/2023 | 06:07:03

Conhece do recurso interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:05:39

Conhece os recursos interpostos pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73; e pela empresa São Cristovão Ltda..

20/03/2023 | 06:05:10

Conhece o recurso interposto pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:04:31

Conhece o recurso interposto pela empresa Rodoviário São Bento Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:03:34

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

20/03/2023 | 06:02:06

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

20/03/2023 | 06:01:36

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

20/03/2023 | 06:01:05

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Interessado: SPE-Terra Dourada Incorporadora LTDA.

20/03/2023 | 06:00:23

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Tito Koerich Administradora De Imóveis LTDA.

20/03/2023 | 06:00:00

Autoriza a readequação de acesso à Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Aires de Oliveira Marques.

20/03/2023 | 05:59:20

Autoriza a implantação de rede de gasoduto na rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. - Interessado: Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS.

20/03/2023 | 05:59:03

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Telefônica do Brasil S.A.-VIVO.

20/03/2023 | 05:58:30

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. - Interessado: DHD Imóveis e Conservação LTDA.

20/03/2023 | 05:58:14

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .

20/03/2023 | 05:57:41

Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

20/03/2023 | 05:57:25

Autoriza a implantação de painéis de LED na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 05:56:51

Autoriza a implantação de painel publicitário na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 05:56:06

Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de faixa adicional administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.

20/03/2023 | 05:55:26

Retifica a Decisão SUROD nº 453, de 16 de dezembro de 2022.

20/03/2023 | 05:53:54

Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF 0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

20/03/2023 | 05:50:22

Dispensa, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

20/03/2023 | 05:49:13

Nomeia a servidora Alessandra Misse, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

20/03/2023 | 05:48:12

Designa o servidor Jorge Gustavo Assunção, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

20/03/2023 | 05:47:17

Exonera a servidora Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 05:46:13

Nomeia o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 05:45:24

Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

20/03/2023 | 05:41:45

Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

20/03/2023 | 05:41:11

Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

20/03/2023 | 05:38:20

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal.

17/03/2023 | 17:19:20

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:36:15

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:32:51

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 3206/04 concedido à empresa AMBIPAR LOGISTICS LTDA.

17/03/2023 | 11:15:34

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:10:12

Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.

17/03/2023 | 10:51:02

Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 08:44:36

Suspende, em cumprimento à citada decisão, a Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023.

17/03/2023 | 05:40:56

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda., não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.

17/03/2023 | 05:39:49

Aplica à empresa Hélios Coletivos e Cargas Eireli - em Recuperação Judicial, a pena de cassação das linhas São Félix do Xingú/PA - Carazinho/RS (prefixos nº 02-0026-00 e nº 02-0026-61).

17/03/2023 | 05:38:52

Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, e Eduardo Tati Nobrega, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 05:37:06

Exonera, a contar de 15 de março de 2023, o servidor Cristiano Della Giustina, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.

17/03/2023 | 05:35:51

Exonera, o servidor Marcelo Gomes da Silva, do Cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

17/03/2023 | 05:35:08

Nomeia o servidor Daniel de Castro, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Agência.

17/03/2023 | 05:34:17

Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:33:20

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 05:32:25

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rômulo Lucena Silva.

16/03/2023 | 16:51:48

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Bruna Gabriele Borges Freire.

16/03/2023 | 16:48:03

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Mauro Prado.

16/03/2023 | 16:41:57

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Saragoça.

16/03/2023 | 16:38:34

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Thaís Nobre Sundfeld Lima Martins.

16/03/2023 | 16:35:47

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2018.

16/03/2023 | 14:13:34

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 11:06:40

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 11:05:02

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:59:26

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária  7335/22 concedido à empresa TRANSPORTES G S LTDA.

16/03/2023 | 10:56:44

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:53:44

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:51:37

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ronaldo Luciano Simões.

16/03/2023 | 10:32:11

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rogério Fernandes.

16/03/2023 | 10:30:29

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Marcelo de Almeida.

16/03/2023 | 10:25:33

Autoriza a Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.

16/03/2023 | 05:44:06

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

16/03/2023 | 05:43:46

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Telefônica Brasil S.A.

16/03/2023 | 05:43:06

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivos e retornos inseridos no trecho de duplicação administrado pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO.

16/03/2023 | 05:42:37

Autoriza a implantação de totens na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.

16/03/2023 | 05:42:19

Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.

16/03/2023 | 05:41:21

Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

16/03/2023 | 05:40:58

Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

16/03/2023 | 05:40:25

Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:52

Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:29

Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:03

Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:38:35

Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:38:08

Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:37:35

Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna desta Agência.

16/03/2023 | 05:37:03

Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

16/03/2023 | 05:36:36

Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência.

16/03/2023 | 05:36:13

Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:35:43

Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:35:10

Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:34:39

Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

16/03/2023 | 05:34:07

Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:33:37

Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.

16/03/2023 | 05:32:46

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

15/03/2023 | 16:16:15

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Sérgio Barbosa de Souza.

15/03/2023 | 14:54:57

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Rosemeire Lopes Fontes.

15/03/2023 | 14:52:30

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Clauber Santos Campello.

15/03/2023 | 14:49:49

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Eduardo Canavezes Souza.

15/03/2023 | 14:31:34

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 042/2018.

15/03/2023 | 11:17:22

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019.

15/03/2023 | 11:10:04

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Cristina De Britto Lira.

15/03/2023 | 11:05:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2019.

15/03/2023 | 11:00:51

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 09-0335-00.

15/03/2023 | 05:47:05

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .

15/03/2023 | 05:46:41

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

15/03/2023 | 05:46:16

Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CALDAS NOVAS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 12-0712-00.

15/03/2023 | 05:45:50

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .

15/03/2023 | 05:45:07

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de FAXINAL DOS GUEDES (SC) para UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) e CURITIBA (PR), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo nº 09-0323-00.

15/03/2023 | 05:43:50

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo 04-0065-60.

15/03/2023 | 05:43:26

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 02-0007-00.

15/03/2023 | 05:42:14

Defere o pedido da JAMJOY VIAÇÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CANAA DOS CARA JÁS (PA) - PALMAS (TO), prefixo nº 02-0080-00.

15/03/2023 | 05:41:48

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), prefixo 07-0234-30.

15/03/2023 | 05:41:07

Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0212-60.

15/03/2023 | 05:40:22

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções abaixo indicadas na linha BELÉM (PA) - RECIFE (PE), prefixo nº 02-0009-00.

15/03/2023 | 05:37:19

Aprova o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021.

15/03/2023 | 05:35:18

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR 324-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .

15/03/2023 | 05:34:33

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: M82 Administradora Ltda.

15/03/2023 | 05:34:01

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A.

15/03/2023 | 05:33:25

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Claro S.A.

15/03/2023 | 05:32:46

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.

15/03/2023 | 05:31:53

Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.

15/03/2023 | 05:31:11

Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.

14/03/2023 | 19:06:24

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/03/2023 | 15:01:58

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.

14/03/2023 | 12:41:20

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marina Veloso de Melo dos Santos.

14/03/2023 | 12:18:25

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Nelícia Murari Borges.

14/03/2023 | 12:15:22

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022.

14/03/2023 | 11:23:42

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSNEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.

14/03/2023 | 09:42:17

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

14/03/2023 | 09:33:45

Defere os pedidos e conceder às empresas constantes do Anexo, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

14/03/2023 | 05:35:33

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

14/03/2023 | 05:35:01

Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023.

14/03/2023 | 05:34:27

Exonera, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

14/03/2023 | 05:33:45

Exonera, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, do Cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz desta Agência.

14/03/2023 | 05:33:17

Torna pública a inclusão de uma sessão pública presencial em Campo Grande/MS e alteração de data da sessão pública em Brasília-DF.

14/03/2023 | 05:32:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

14/03/2023 | 05:31:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

14/03/2023 | 05:31:03

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2022.

13/03/2023 | 16:28:02

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Fabio Antonio da Silva Bronzato.

13/03/2023 | 11:33:18

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

13/03/2023 | 10:24:41

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

13/03/2023 | 10:21:09

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

13/03/2023 | 05:45:00

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:44:19

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:43:59

Cede o servidor Kássio Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:41:45

Cede a servidora Fernanda de Godoy Penteado, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:41:05

Dispensa, a contar de 8 de março de 2023, a servidora Caroline Bellucio Decembrino, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.

13/03/2023 | 05:40:16

Designa o servidor Bruno Grangeon do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

13/03/2023 | 05:39:37

Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência.

13/03/2023 | 05:38:54

Exonera, o servidor Mauro Lucio Duarte Leite, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:38:09

Nomeia o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:37:36

Designa a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:37:01

Designa a servidora Leilane Morais Alcantara, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.

13/03/2023 | 05:36:20

Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, subordinada à Diretoria-Geral desta Agência.

13/03/2023 | 05:35:44

Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.

13/03/2023 | 05:34:32

Dispõe sobre prorrogação da vigência do 1º termo aditivo e outros.

13/03/2023 | 05:32:50

Credencia entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.

13/03/2023 | 05:31:42