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Data: 28/03/2023
PORTARIA DG Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Leonardo de Oliveira Pereira.

28/03/2023 | 17:38:57

PORTARIA DG Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Christiano Bettega Braunert.

28/03/2023 | 17:36:07

PORTARIA DG Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Altera o inciso IV do Art. 1º da Portaria DG nº 488, de 26 de outubro de 2022.

28/03/2023 | 17:22:13

DECISÃO SUROC Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/03/2023 | 10:31:03

DECISÃO SUROC Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

28/03/2023 | 10:28:05

PORTARIA SUDEG Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2022.

28/03/2023 | 10:24:19

DECISÃO SUPAS Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/03/2023 | 05:46:18

DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Estabelece metas anuais de produção e de segurança para o quinquênio 2023-2027, nos termos dos Anexos I e II desta Deliberação.

28/03/2023 | 05:45:14

DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

28/03/2023 | 05:43:57

DECISÃO SUROD Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

28/03/2023 | 05:42:48

PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa Isabella Silva Oliveira Cavalcanti.

28/03/2023 | 05:41:47

PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Raimundo Juarez Neto.

28/03/2023 | 05:40:19

PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a contar de 21 de março de 2023, o servidor Murshed Menezes Ali, matrícula SIAPE nº 1515954, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV.

28/03/2023 | 05:39:10

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 05:37:46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Reajusta o valor do contrato nº 043/2019 e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 14,8819% do valor total inicial atualizado do contrato nº 043/2019.

28/03/2023 | 05:36:00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2450/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

28/03/2023 | 05:34:24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2451/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos.

28/03/2023 | 05:33:48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2456/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:33:17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2457/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:33:06

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2458/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

28/03/2023 | 05:32:42

AVISO DE PENALIDADE - SUDEG/ANTT/MT

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pela Superintendente de Gestão Administrativa Substituta da ANTT em 23 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, que, no bojo do processo administrativo nº 50500.133705/2017-04.

28/03/2023 | 05:31:26

Data: 27/03/2023
DECISÃO SUROC Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Revoga a Decisão SUROC nº 133 de 03 de março de 2023.

27/03/2023 | 16:09:51

PORTARIA SUDEG Nº 73, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2021.

27/03/2023 | 11:10:46

PORTARIA SUDEG Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2021.

27/03/2023 | 10:56:09

PORTARIA SUDEG Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2021.

27/03/2023 | 10:54:13

PORTARIA SUDEG Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.

27/03/2023 | 10:36:10

PORTARIA DG Nº 101, DE 24 MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ricardo Ávila Pinto.

27/03/2023 | 10:26:13

DECISÃO SUROD Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de via marginal e acesso na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.

27/03/2023 | 06:20:03

DECISÃO SUROD Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.

27/03/2023 | 06:19:31

DECISÃO SUROD Nº 141, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. Interessado:Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

27/03/2023 | 06:18:44

DECISÃO SUROD Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessinária de Rodovias S/A. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.

27/03/2023 | 06:17:59

DECISÃO SUROD Nº 144, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. Interessado: Odata Brasil S.A.

27/03/2023 | 06:17:15

DECISÃO SUROD Nº 145, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-381- MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: Reis e Iabrudi Comércio Ltda.

27/03/2023 | 06:16:53

DECISÃO SUROD Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de passarela na Rodovia BR- 262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG.

27/03/2023 | 06:16:10

DECISÃO SUROD Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., para o ano subsequente.

27/03/2023 | 06:15:22

DECISÃO SUPAS Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/03/2023 | 06:13:46

DECISÃO SUPAS Nº 169, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - CARMO DO RIO CLARO (MG), prefixo 08-0362-60.

27/03/2023 | 06:12:59

DECISÃO SUPAS Nº 170, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAÍBA (RN), da linha FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), prefixo nº 03- 0032-00.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:11:41

DECISÃO SUPAS Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DE JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:10:34

DECISÃO SUPAS Nº 172, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:09:23

DECISÃO SUPAS Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001- 42, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção UNIÃO DA VITÓRIA (PR) - SÃO PAULO (SP), na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0024-00.

27/03/2023 | 06:08:26

DECISÃO SUPAS Nº 174, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MARABÁ (PA) - SÃO LUIS (MA) prefixo nº 02-0079-00.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:07:02

DECISÃO SUPAS Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

27/03/2023 | 06:05:49

DECISÃO SUPAS Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PORTO UNIAO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0210-00.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:04:39

DECISÃO SUPAS Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAIBA (RN), na linha FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), prefixo 03- 0027-60.


Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.
 

27/03/2023 | 06:03:26

DECISÃO SUPAS Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PONTE SERRADA (SC), e PORTO UNIAO (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0180-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:02:21

RETIFICAÇÃO - DG/ANTT/MT

Retifica Portaria DG nº 82, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2023.

27/03/2023 | 05:57:52

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT - SUFIS/ANTT/MT

Notifica a pessoa jurídica MASTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.

27/03/2023 | 05:56:21

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2455/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:54:51

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2454/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:53:45

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2453/2023/WEB/PASSAGEIROS - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.

27/03/2023 | 05:52:25

Data: 24/03/2023
DECISÃO SUROC Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

24/03/2023 | 10:04:33

PORTARIA SUESP Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Nilton de Melo Vieira.

24/03/2023 | 10:01:43

PORTARIA SUDEG Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 066/2022.

24/03/2023 | 09:59:18

PORTARIA SUDEG Nº 63, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa  gestor e fiscal do contrato nº 052/2021.

24/03/2023 | 09:56:34

PORTARIA SUDEG Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 031/2021.

24/03/2023 | 09:53:50

PORTARIA SUDEG Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021.

24/03/2023 | 09:50:06

PORTARIA SUDEG Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 065/2022.

24/03/2023 | 09:46:41

PORTARIA SUDEG Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 06/2023.

24/03/2023 | 09:42:12

PORTARIA DG Nº 100, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispõe sobre o afastamento de servidores.

24/03/2023 | 05:48:06

PORTARIA DG Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE 0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.

24/03/2023 | 05:47:26

PORTARIA DG Nº 99, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Larissa Wendling, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004, da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A .

24/03/2023 | 05:46:50

PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Atilio da Costa Limas, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio Branco/AC da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

24/03/2023 | 05:45:47

PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

24/03/2023 | 05:45:09

PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, desta Agência.

24/03/2023 | 05:44:37

PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia Kluppel Carrara Wouters, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

24/03/2023 | 05:44:01

PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Thiago Mendes Ferreira, para o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

24/03/2023 | 05:43:31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT - SUFIS/ANTT/MT

Notifica a pessoa física ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, Transportador Autônomo de Cargas, RNTRC 053350611, cientificando-o e intimando-o.

24/03/2023 | 05:40:58

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Dispõe sobre a Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", a ser promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no período de 28 a 31/03/2023, na modalidade presencial.

24/03/2023 | 05:39:10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,8872% do valor total inicial.

24/03/2023 | 05:36:10

RETIFICAÇÃO - SUDEG/ANTT/MT

Retifica a EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023.

24/03/2023 | 05:33:59

AVISO DE PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA - SUDEG/ANTT/MT

Comunico a retomada da fase de defesa prévia no processo administrativo n. 50520.304832/2019-10, estando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, se defenda contra a possibilidade de ser apenada com as sanções de multa.

24/03/2023 | 05:33:09

Data: 23/03/2023
DECISÃO SUROC Nº 168, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 15:29:13

DECISÃO SUROC Nº 170, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 12:16:09

DECISÃO SUROC Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

23/03/2023 | 10:25:30

DECISÃO SUROC Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Cancela, a pedido, os Certificados de Licenças Originárias 4509/11, 4510/11, 4511/11, 4512/11 e 4513/11 concedido à empresa J. ROTANER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME.

23/03/2023 | 10:23:35

PORTARIA SUDEG Nº 60, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2019.

23/03/2023 | 10:20:09

PORTARIA SUDEG Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2019.

23/03/2023 | 10:17:35

PORTARIA SUDEG Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 030/2019.

23/03/2023 | 10:15:49

PORTARIA SUDEG Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 045/2019.

23/03/2023 | 10:14:13

PORTARIA SUDEG Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022.

23/03/2023 | 10:12:33

PORTARIA SUDEG Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022.

23/03/2023 | 10:09:14

PORTARIA SUDEG Nº 57, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022.

23/03/2023 | 10:00:52

PORTARIA SUDEG Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2021.

23/03/2023 | 09:57:03

DECISÃO SUFER Nº 31, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUFER/ANTT/MT

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.

23/03/2023 | 05:42:16

DECISÃO SUPAS Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - NITERÓI (RJ), via CAMPINAS (SP), prefixo 09-0379-00.

23/03/2023 | 05:41:30

DECISÃO SUPAS Nº 163, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0235-00.

23/03/2023 | 05:41:01

DECISÃO SUPAS Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) - NATAL (RN), prefixo nº 05-0331-40.

23/03/2023 | 05:40:24

DECISÃO SUPAS Nº 165, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0330-00.

23/03/2023 | 05:39:41

DECISÃO SUPAS Nº 166, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ARAGUAÍNA (TO), prefixo 12-0716-60.

23/03/2023 | 05:39:03

DECISÃO SUPAS Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12-0715-60.

23/03/2023 | 05:38:14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, no cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:36:48

PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Guilherme Gontijo Dias, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

23/03/2023 | 05:36:05

PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Mirian Ramos Quebaud, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:35:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,7797% do valor total inicial atualizado do contrato nº 002/2021.

23/03/2023 | 05:34:40

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2441/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:50

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2442/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2448/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2447/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:32:00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2446/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

23/03/2023 | 05:31:50

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2452/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

23/03/2023 | 05:31:10

Data: 22/03/2023
EDITAL DG Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Resultado final do Programa de Experiência Técnica Internacional.

22/03/2023 | 20:06:01

PORTARIA SUESP Nº 56, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Leize Athayde Braga.

22/03/2023 | 17:16:30

PORTARIA SUDEG Nº 54, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 019/2020.

22/03/2023 | 15:01:46

PORTARIA SUDEG Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2020.

22/03/2023 | 14:34:26

PORTARIA DG Nº 96, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa servidores para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.

22/03/2023 | 10:12:09

PORTARIA DG Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o cargo comissionado de Superintendente.

22/03/2023 | 05:34:18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Hugo Freitas de Sousa.

22/03/2023 | 05:33:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Frederico Augusto Ledesma Contarteze, no cargo de Supervisor de Fiscalização.

22/03/2023 | 05:33:06

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2444/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

22/03/2023 | 05:31:59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2445/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

22/03/2023 | 05:31:29

Data: 21/03/2023
DECISÃO SUROC Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 14:28:40

PORTARIA SUDEG Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2021

21/03/2023 | 11:58:55

PORTARIA SUDEG Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2020.

21/03/2023 | 11:44:17

PORTARIA SUDEG Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2019.

21/03/2023 | 11:42:31

PORTARIA SUDEG Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2020.

21/03/2023 | 11:40:49

PORTARIA SUDEG Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 040/2019.

21/03/2023 | 11:38:29

PORTARIA SUDEG Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2010.

21/03/2023 | 11:02:59

PORTARIA SUDEG Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2019.

21/03/2023 | 11:01:11

PORTARIA SUDEG Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021.

21/03/2023 | 10:58:36

PORTARIA SUDEG Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022.

21/03/2023 | 10:56:34

PORTARIA SUDEG Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2022.

21/03/2023 | 10:48:33

DECISÃO SUROC Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 09:59:09

DECISÃO SUROC Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/03/2023 | 09:56:58

DECISÃO SUROC Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

21/03/2023 | 09:54:49

DECISÃO SUROD Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Stalker Engenharia Ltda.

21/03/2023 | 05:41:04

DECISÃO SUROD Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regularização de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.Interessado: JBS S/A.

21/03/2023 | 05:40:44

DECISÃO SUROD Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

21/03/2023 | 05:40:26

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUFIS/ANTT/MT

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

21/03/2023 | 05:39:56

DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o início da cobrança de pedágio na BR-101/RJ/SP nas praças P8, em Paraty (RJ), no km 538+500; P9, em Mangaratiba (RJ), no km 447+300; e P10, em Itaguaí (RJ), no km 414+900, operadas pelo sistema de cobrança em Fluxo Livre (Free Flow), explorado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A

21/03/2023 | 05:38:57

DECISÃO SUROD Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: José Brombilla.

21/03/2023 | 05:38:24

DECISÃO SUROD Nº 130, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação e regularização de esteiras transportadoras na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessado: Bianchini S/A - Indústria, Comércio e Agricultura

21/03/2023 | 05:37:32

DECISÃO SUROD Nº 140, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

21/03/2023 | 05:37:01

PORTARIA DG Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, para participação em curso de formação de líderes públicos ofertado pela Universidade de Oxford, Rising Public Leaders Programme - na cidade Oxford, na Inglaterra.

21/03/2023 | 05:36:11

PORTARIA DG Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede a servidora Mirian Ramos Quebaud, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 3.13, do Ministério dos Transportes.

21/03/2023 | 05:35:32

RETIFICAÇÃO - DG/ANTT/MT

Retifica a Portaria de Pessoal nº 113, de 15 de março de 2023.

21/03/2023 | 05:33:50

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GAUT/SUDEG/ANTT Nº 2443/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

21/03/2023 | 05:32:32

Data: 20/03/2023
EDITAL Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Alteração do Edital das inscrições para seleção de servidores que participarão do Programa de Concessão de Licença para Capacitação, conforme o quantitativo de vagas definido para o ano de 2023.

20/03/2023 | 18:11:56

DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Revoga a Deliberação nº 257, de 30 de setembro de 2010.

20/03/2023 | 18:02:13

PORTARIA SUESP Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MI

Concede Horário Especial de Estudante, a servidor.

20/03/2023 | 15:40:49

DECISÃO SUROC Nº 143, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

20/03/2023 | 11:18:32

DECISÃO SUROC Nº 152, DE 13 DE MARÇO  DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

20/03/2023 | 11:15:52

DECISÃO SUROC Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/03/2023 | 11:11:38

DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUFER/ANTT/MT

Retifica a declaração de utilidade pública, mediante substituição do ato anterior, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Decisão.

20/03/2023 | 06:18:04

DECISÃO SUPAS Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Revoga a Decisão SUPAS nº 150, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO.

20/03/2023 | 06:16:21

DECISÃO SUPAS Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Revoga a Decisão SUPAS nº 144, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME.

20/03/2023 | 06:15:43

DECISÃO SUPAS Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Revoga a Portaria SUPAS nº 253, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.029226/2020-81.

20/03/2023 | 06:15:18

DECISÃO SUPAS Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Revoga a Portaria SUPAS nº 258, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005780/2020-73.

20/03/2023 | 06:14:21

DECISÃO SUPAS Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Revoga a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005786/2020-41.

20/03/2023 | 06:13:57

DECISÃO SUPAS Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0113-00, e suas seções.

20/03/2023 | 06:13:21

DECISÃO SUPAS Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/03/2023 | 06:12:38

DECISÃO SUPAS Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de CURITIBA (PR), SAO MATEUS DO SUL (PR), UNIAO DA VITORIA (PR), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) para SAO CARLOS (SC), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo 09-0323-00.

20/03/2023 | 06:10:53

DECISÃO SUPAS Nº 159, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/03/2023 | 06:10:11

DECISÃO SUPAS Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMAS (PR), GENERAL CARNEIRO (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PIRACICABA (SP) para SAO CARLOS (SC), na linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PIRACICABA (SP), prefixo 10-0014-00.

20/03/2023 | 06:09:23

DECISÃO SUPAS Nº 161, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS), VACARIA (RS), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) para LAGES (SC), na linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA(PR), prefixo 10-0135-00.

20/03/2023 | 06:07:03

DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Conhece do recurso interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:05:39

DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Conhece os recursos interpostos pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73; e pela empresa São Cristovão Ltda..

20/03/2023 | 06:05:10

DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Conhece o recurso interposto pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:04:31

DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Conhece o recurso interposto pela empresa Rodoviário São Bento Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:03:34

DECISÃO SUROD Nº 109, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

20/03/2023 | 06:02:06

DECISÃO SUROD Nº 116, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

20/03/2023 | 06:01:36

DECISÃO SUROD Nº 117, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

20/03/2023 | 06:01:05

DECISÃO SUROD Nº 119, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Interessado: SPE-Terra Dourada Incorporadora LTDA.

20/03/2023 | 06:00:23

DECISÃO SUROD Nº 120, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Tito Koerich Administradora De Imóveis LTDA.

20/03/2023 | 06:00:00

DECISÃO SUROD Nº 121, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a readequação de acesso à Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Aires de Oliveira Marques.

20/03/2023 | 05:59:20

DECISÃO SUROD Nº 123, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de gasoduto na rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. - Interessado: Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS.

20/03/2023 | 05:59:03

DECISÃO SUROD Nº 125, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Telefônica do Brasil S.A.-VIVO.

20/03/2023 | 05:58:30

DECISÃO SUROD Nº 126, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. - Interessado: DHD Imóveis e Conservação LTDA.

20/03/2023 | 05:58:14

DECISÃO SUROD Nº 127, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .

20/03/2023 | 05:57:41

DECISÃO SUROD Nº 128, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

20/03/2023 | 05:57:25

DECISÃO SUROD Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de painéis de LED na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 05:56:51

DECISÃO SUROD Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de painel publicitário na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 05:56:06

DECISÃO SUROD Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de faixa adicional administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.

20/03/2023 | 05:55:26

RETIFICAÇÃO - SUROD/ANTT/MT

Retifica a Decisão SUROD nº 453, de 16 de dezembro de 2022.

20/03/2023 | 05:53:54

PORTARIA DG Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF 0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

20/03/2023 | 05:50:22

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

20/03/2023 | 05:49:13

PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Alessandra Misse, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

20/03/2023 | 05:48:12

PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Jorge Gustavo Assunção, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

20/03/2023 | 05:47:17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera a servidora Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 05:46:13

PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 05:45:24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2438/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

20/03/2023 | 05:41:45

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2439/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

20/03/2023 | 05:41:11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2440/2023/WEB/PMF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

20/03/2023 | 05:38:20

Data: 17/03/2023
PORTARIA DG Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal.

17/03/2023 | 17:19:20

DECISÃO SUROC Nº 153, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:36:15

DECISÃO SUROC Nº 154, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:32:51

DECISÃO SUROC Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 3206/04 concedido à empresa AMBIPAR LOGISTICS LTDA.

17/03/2023 | 11:15:34

DECISÃO SUROC Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/03/2023 | 11:10:12

PORTARIA SUDEG Nº 41, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.

17/03/2023 | 10:51:02

DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 08:44:36

DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Suspende, em cumprimento à citada decisão, a Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023.

17/03/2023 | 05:40:56

DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda., não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.

17/03/2023 | 05:39:49

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Aplica à empresa Hélios Coletivos e Cargas Eireli - em Recuperação Judicial, a pena de cassação das linhas São Félix do Xingú/PA - Carazinho/RS (prefixos nº 02-0026-00 e nº 02-0026-61).

17/03/2023 | 05:38:52

PORTARIA DG Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, e Eduardo Tati Nobrega, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 05:37:06

PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a contar de 15 de março de 2023, o servidor Cristiano Della Giustina, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.

17/03/2023 | 05:35:51

PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Marcelo Gomes da Silva, do Cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

17/03/2023 | 05:35:08

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Daniel de Castro, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Agência.

17/03/2023 | 05:34:17

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:33:20

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - DG/ANTT/MT

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 05:32:25

Data: 16/03/2023
PORTARIA SUESP Nº 52, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rômulo Lucena Silva.

16/03/2023 | 16:51:48

PORTARIA SUESP Nº 51, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Bruna Gabriele Borges Freire.

16/03/2023 | 16:48:03

PORTARIA SUESP Nº 53, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Mauro Prado.

16/03/2023 | 16:41:57

PORTARIA SUESP Nº 54, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Saragoça.

16/03/2023 | 16:38:34

PORTARIA SUESP Nº 50, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Thaís Nobre Sundfeld Lima Martins.

16/03/2023 | 16:35:47

PORTARIA SUDEG Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2018.

16/03/2023 | 14:13:34

DECISÃO SUROC Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 11:06:40

DECISÃO SUROC Nº 146, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 11:05:02

DECISÃO SUROC Nº 144, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:59:26

DECISÃO SUROC Nº 142, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária  7335/22 concedido à empresa TRANSPORTES G S LTDA.

16/03/2023 | 10:56:44

DECISÃO SUROC Nº 145, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:53:44

DECISÃO SUROC Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

16/03/2023 | 10:51:37

PORTARIA DG Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ronaldo Luciano Simões.

16/03/2023 | 10:32:11

PORTARIA DG Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rogério Fernandes.

16/03/2023 | 10:30:29

PORTARIA DG Nº 84, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Marcelo de Almeida.

16/03/2023 | 10:25:33

DECISÃO SUROD Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.

16/03/2023 | 05:44:06

DECISÃO SUROD Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

16/03/2023 | 05:43:46

DECISÃO SUROD Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Telefônica Brasil S.A.

16/03/2023 | 05:43:06

DECISÃO SUROD Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivos e retornos inseridos no trecho de duplicação administrado pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO.

16/03/2023 | 05:42:37

DECISÃO SUROD Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de totens na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.

16/03/2023 | 05:42:19

PORTARIA DG Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.

16/03/2023 | 05:41:21

PORTARIA DG Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

16/03/2023 | 05:40:58

PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

16/03/2023 | 05:40:25

PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:29

PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:39:03

PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 15 MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:38:35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:38:08

PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:37:35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna desta Agência.

16/03/2023 | 05:37:03

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

16/03/2023 | 05:36:36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência.

16/03/2023 | 05:36:13

PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 05:35:43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:35:10

PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:34:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

16/03/2023 | 05:34:07

PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 05:33:37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.

16/03/2023 | 05:32:46

Data: 15/03/2023
DECISÃO SUROC Nº 158, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

15/03/2023 | 16:16:15

PORTARIA SUESP Nº 48, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Sérgio Barbosa de Souza.

15/03/2023 | 14:54:57

PORTARIA SUESP Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Rosemeire Lopes Fontes.

15/03/2023 | 14:52:30

PORTARIA SUESP Nº 46, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Clauber Santos Campello.

15/03/2023 | 14:49:49

PORTARIA SUESP Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Eduardo Canavezes Souza.

15/03/2023 | 14:31:34

PORTARIA SUDEG Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 042/2018.

15/03/2023 | 11:17:22

PORTARIA SUDEG Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019.

15/03/2023 | 11:10:04

PORTARIA SUESP Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Cristina De Britto Lira.

15/03/2023 | 11:05:49

PORTARIA SUDEG Nº 39, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2019.

15/03/2023 | 11:00:51

DECISÃO SUPAS Nº 137, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 09-0335-00.

15/03/2023 | 05:47:05

DECISÃO SUPAS Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .

15/03/2023 | 05:46:41

DECISÃO SUPAS Nº 139, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

15/03/2023 | 05:46:16

DECISÃO SUPAS Nº 140, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CALDAS NOVAS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 12-0712-00.

15/03/2023 | 05:45:50

DECISÃO SUPAS Nº 141, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .

15/03/2023 | 05:45:07

DECISÃO SUPAS Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de FAXINAL DOS GUEDES (SC) para UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) e CURITIBA (PR), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo nº 09-0323-00.

15/03/2023 | 05:43:50

DECISÃO SUPAS Nº 143, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo 04-0065-60.

15/03/2023 | 05:43:26

DECISÃO SUPAS Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 02-0007-00.

15/03/2023 | 05:42:14

DECISÃO SUPAS Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da JAMJOY VIAÇÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CANAA DOS CARA JÁS (PA) - PALMAS (TO), prefixo nº 02-0080-00.

15/03/2023 | 05:41:48

DECISÃO SUPAS Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), prefixo 07-0234-30.

15/03/2023 | 05:41:07

DECISÃO SUPAS Nº 148, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0212-60.

15/03/2023 | 05:40:22

DECISÃO SUPAS Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções abaixo indicadas na linha BELÉM (PA) - RECIFE (PE), prefixo nº 02-0009-00.

15/03/2023 | 05:37:19

DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Aprova o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021.

15/03/2023 | 05:35:18

DECISÃO SUROD Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR 324-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .

15/03/2023 | 05:34:33

DECISÃO SUROD Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: M82 Administradora Ltda.

15/03/2023 | 05:34:01

DECISÃO SUROD Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A.

15/03/2023 | 05:33:25

DECISÃO SUROD Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Claro S.A.

15/03/2023 | 05:32:46

PORTARIA DG Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.

15/03/2023 | 05:31:53

PORTARIA DG Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.

15/03/2023 | 05:31:11

Data: 14/03/2023
PORTARIA SUESP Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.

14/03/2023 | 19:06:24

DECISÃO SUROC Nº 150, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/03/2023 | 15:01:58

PORTARIA SUESP Nº 43, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.

14/03/2023 | 12:41:20

PORTARIA SUESP Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marina Veloso de Melo dos Santos.

14/03/2023 | 12:18:25

PORTARIA SUESP Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Nelícia Murari Borges.

14/03/2023 | 12:15:22

PORTARIA SUDEG Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022.

14/03/2023 | 11:23:42

DECISÃO SUROC Nº 132, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSNEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.

14/03/2023 | 09:42:17

DECISÃO SUROC Nº 137, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

14/03/2023 | 09:33:45

DECISÃO SUPAS Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Defere os pedidos e conceder às empresas constantes do Anexo, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

14/03/2023 | 05:35:33

DECISÃO SUPAS Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

14/03/2023 | 05:35:01

DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023.

14/03/2023 | 05:34:27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

14/03/2023 | 05:33:45

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, do Cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz desta Agência.

14/03/2023 | 05:33:17

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - SUCON/ANTT/MT

Torna pública a inclusão de uma sessão pública presencial em Campo Grande/MS e alteração de data da sessão pública em Brasília-DF.

14/03/2023 | 05:32:28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2436/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

14/03/2023 | 05:31:36

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2437/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

14/03/2023 | 05:31:03

Data: 13/03/2023
PORTARIA SUDEG Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2022.

13/03/2023 | 16:28:02

PORTARIA DG Nº 79, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Fabio Antonio da Silva Bronzato.

13/03/2023 | 11:33:18

DECISÃO SUROC Nº 134, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

13/03/2023 | 10:24:41

DECISÃO SUROC Nº 136, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

13/03/2023 | 10:21:09

DECISÃO SUPAS Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

13/03/2023 | 05:45:00

DECISÃO SUROD Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:44:19

DECISÃO SUROD Nº 104, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:43:59

PORTARIA DG Nº 80, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede o servidor Kássio Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:41:45

PORTARIA DG Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede a servidora Fernanda de Godoy Penteado, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:41:05

PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a contar de 8 de março de 2023, a servidora Caroline Bellucio Decembrino, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.

13/03/2023 | 05:40:16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Bruno Grangeon do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

13/03/2023 | 05:39:37

PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência.

13/03/2023 | 05:38:54

PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Mauro Lucio Duarte Leite, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:38:09

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:37:36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 05:37:01

PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Leilane Morais Alcantara, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.

13/03/2023 | 05:36:20

PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, subordinada à Diretoria-Geral desta Agência.

13/03/2023 | 05:35:44

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUROD/ANTT/MT

Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.

13/03/2023 | 05:34:32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MT

Dispõe sobre prorrogação da vigência do 1º termo aditivo e outros.

13/03/2023 | 05:32:50

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SUROC/ANTT/MT

Credencia entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.

13/03/2023 | 05:31:42

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