Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/09/2023 | 15:52:48

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/09/2023 | 11:39:21

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/09/2023 | 11:37:06

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/09/2023 | 11:21:23

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

21/09/2023 | 11:14:29

Indefere os pedidos de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA.

21/09/2023 | 05:41:12

Designa Flávia de Carvalho Ferreira, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial.

21/09/2023 | 05:39:08

Dispõe sobre a liminar anteriormente concedida foi suspensa e consequente mente foi autorizada a retomada imediata do Leilão relacionado ao lote 1.

21/09/2023 | 05:38:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:35:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:34:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:15

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:33:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:32:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:32:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:32:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:32:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:32:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:31:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:31:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:31:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:31:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:31:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:30:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:30:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:30:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:30:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:30:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:29:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:29:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:28:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:28:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:28:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:28:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:28:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:27:52

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:27:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:27:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:27:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:26:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:26:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:26:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:26:20

Prorroga contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2024.

21/09/2023 | 05:24:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:22:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

21/09/2023 | 05:14:10

Inclui no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso (Anexo I) e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

21/09/2023 | 05:13:13

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/09/2023 | 16:02:27

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

20/09/2023 | 15:58:17

Concede horário especial a servidor.

20/09/2023 | 11:33:01

Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor.

20/09/2023 | 11:26:59

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

20/09/2023 | 05:37:42

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.

20/09/2023 | 05:36:42

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

20/09/2023 | 05:36:12

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

20/09/2023 | 05:35:47

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

20/09/2023 | 05:35:22

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.

20/09/2023 | 05:34:08

Emite a Licença Operacional de nº 221 para a NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA.

20/09/2023 | 05:33:34

Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.

20/09/2023 | 05:33:01

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.

20/09/2023 | 05:32:21

Defere o pedido da CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

20/09/2023 | 05:31:22

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA.

20/09/2023 | 05:30:39

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

20/09/2023 | 05:29:56

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

20/09/2023 | 05:29:25

Declara a utilidade pública complementar de áreas necessárias às obras de duplicação do km 243+600m ao km 269+200 da BR-386/RS, administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A

20/09/2023 | 05:28:15

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

20/09/2023 | 05:27:10

Autoriza a Implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040.

20/09/2023 | 05:26:43

Autoriza a regularização de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP.

20/09/2023 | 05:26:22

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

20/09/2023 | 05:25:58

Declara a utilidade pública complementar de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal do km 286+600m ao km 286+050m, na BR-101/SC, administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.

20/09/2023 | 05:25:42

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040.

20/09/2023 | 05:25:23

Autoriza a regularização de acesso na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040.

20/09/2023 | 05:25:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:23:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,

20/09/2023 | 05:23:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:23:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:22:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:21:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:20:03

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:38

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:19:03

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:18:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:17:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:16:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:16:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:16:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:16:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:16:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:15:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:15:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:15:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:15:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:14:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:14:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:14:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

20/09/2023 | 05:14:08

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/09/2023 | 18:12:50

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/09/2023 | 18:09:04

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/09/2023 | 18:04:56

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/09/2023 | 18:00:06

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Afonso Pinheiro.

19/09/2023 | 17:21:05

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Antônio Coutinho Faria.

19/09/2023 | 15:48:15

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/09/2023 | 10:33:07

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

19/09/2023 | 10:26:27

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

19/09/2023 | 10:25:06

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

19/09/2023 | 10:23:23

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gustavo Nunes Cruz.

19/09/2023 | 10:18:25

Indefere o pedido da AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA.

19/09/2023 | 05:43:15

Indefere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

19/09/2023 | 05:42:44

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

19/09/2023 | 05:42:12

Defere o pedido da GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI.

19/09/2023 | 05:41:47

Defere o pedido da VIAÇÃO COMETA S/A.

19/09/2023 | 05:41:24

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA.

19/09/2023 | 05:40:43

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela MATRIZ TRANSPORTES LTDA.

19/09/2023 | 05:39:50

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA.

19/09/2023 | 05:39:28

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.

19/09/2023 | 05:39:05

Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A.

19/09/2023 | 05:38:31

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI.

19/09/2023 | 05:38:07

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI.

19/09/2023 | 05:37:40

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI.

19/09/2023 | 05:37:15

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI.

19/09/2023 | 05:36:51

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:36:30

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI.

19/09/2023 | 05:36:07

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:35:36

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:35:12

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:34:46

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:34:22

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.

19/09/2023 | 05:33:50

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA.

19/09/2023 | 05:33:18

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA.

19/09/2023 | 05:32:54

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA.

19/09/2023 | 05:32:29

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA.

19/09/2023 | 05:32:04

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.

19/09/2023 | 05:31:38

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA.

19/09/2023 | 05:31:11

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa COOPERATIVA NACIONAL DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO BRASIL - COONTRALBR.

19/09/2023 | 05:30:48

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.

19/09/2023 | 05:30:17

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

19/09/2023 | 05:29:48

Aplica a José Bento Previatelli Rodrigues, as sanções de multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

19/09/2023 | 05:28:56

Referenda a Deliberação nº 282, de 30 de agosto de 2023.

19/09/2023 | 05:28:12

Defere o pedido da WDD Turismo Ltda.

19/09/2023 | 05:27:46

Autoriza a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. a executar a obra emergencial.

19/09/2023 | 05:27:03

Nomeia o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.

19/09/2023 | 05:25:43

Designa o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta.

19/09/2023 | 05:25:13

Nomeia o servidor Eugenio Jose Saraiva Camara Costa.

19/09/2023 | 05:24:39

Designa o servidor Alexandre Moacir Magro.

19/09/2023 | 05:24:15

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

19/09/2023 | 05:23:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:22:38

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:22:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:22:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:22:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:22:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:38

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:23

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:21:01

.Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:20:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:19:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:18:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:17:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:17:46

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:17:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:17:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:17:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:16:03

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:08

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:15:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:14:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:13:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:12:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:38

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:23

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:11:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:10:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:10:52

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

19/09/2023 | 05:10:41

Dispõe sobre a contratação de 01 (uma) mesa para 10 (dez) autoridades que representarão a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

19/09/2023 | 05:09:52

Dispõe sobre Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007.

19/09/2023 | 05:08:48

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Alves da Silva.

18/09/2023 | 14:39:12

Altera a Portaria DG nº 60, de 15 de fevereiro de 2023.

18/09/2023 | 14:27:46

Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor.

18/09/2023 | 14:21:36

Retifica a Decisão Sufer nº 121 de 6 de setembro de 2023.

18/09/2023 | 05:31:42

Retifica a Decisão Sufer nº 120 de 5 de setembro de 2023.

18/09/2023 | 05:31:29

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

18/09/2023 | 05:29:01

Aplica à empresa Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda a pena de cassação.

18/09/2023 | 05:28:09

Conhece os Embargos de Declaração opostos pela empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda.

18/09/2023 | 05:27:38

Aplica a Rogério Rodrigues Witter as sanções de multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

18/09/2023 | 05:27:04

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Mimo Ltda.

18/09/2023 | 05:26:07

Aplica à empresa MP Transporte Viagens e Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:25:26

Aplica à empresa Turispall Transportes e Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:24:56

Aplica à empresa Alfa Luz Viação Transportes Ltda, a pena de multa pecuniária de 40.000 (quarenta mil) vezes.

18/09/2023 | 05:24:27

Aplica à empresa Pevidor Transportes Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:23:50

Aplica à empresa Nativio Transportadora Turística Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:23:18

Autoriza o afastamento do país dos Diretores Luciano Lourenço da Silva e Lucas Asfor Rocha Lima.

18/09/2023 | 05:22:30

Nomeia o servidor Vinicius Dantas Lourenço.

18/09/2023 | 05:21:50

Nomeia o servidor Orlei Damazio Silveira.

18/09/2023 | 05:21:21

Dispensa o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.

18/09/2023 | 05:20:50

Designa o servidor André Sousa Ramos.

18/09/2023 | 05:20:22

Comunica que foi publicado um novo arquivo intitulado "Anexos Contrato BR-381MG".

18/09/2023 | 05:19:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:17:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:17:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:17:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:17:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:17:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:16:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:15

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:15:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:14:52

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:14:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:14:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:14:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:14:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:13:03

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:12:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:11:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:11:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

18/09/2023 | 05:11:37

Dispõe sobre contratação do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, para 05 (cinco) participantes.

18/09/2023 | 05:10:58

Prorroga contrato, por mais 12 (doze) meses, ou até conclusão de nova contratação.

18/09/2023 | 05:09:46

Concede Abono de Permanência a servidor.

15/09/2023 | 16:14:32

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2022.

15/09/2023 | 14:15:20

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022.

15/09/2023 | 14:09:28

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2021.

15/09/2023 | 14:04:00

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2021.

15/09/2023 | 13:56:56

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

15/09/2023 | 10:50:36

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

15/09/2023 | 10:48:03

Define, as circunscrições dos Escritórios Regionais de Fiscalização e dos Escritórios de Fiscalização.

15/09/2023 | 10:34:58

Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão à Bemisa Holding S.A.

15/09/2023 | 05:24:26

Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa à Gerdau Açominas S/A.

15/09/2023 | 05:23:55

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.

15/09/2023 | 05:22:50

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 12/2022.

15/09/2023 | 05:22:11

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 14/2022.

15/09/2023 | 05:21:37

Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER do 15º ano concessão para o 16º ano concessão da Autopista Fernão Dias

15/09/2023 | 05:21:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:20:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

15/09/2023 | 05:20:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

15/09/2023 | 05:20:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:20:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

15/09/2023 | 05:20:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:19:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:18:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:18:47

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:18:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

15/09/2023 | 05:18:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

15/09/2023 | 05:18:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:18:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:18:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:23

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:17:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:16:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:16:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:16:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:16:09

Dispõe sobre a contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.

15/09/2023 | 05:15:30

Dispõe sobre a contratação de locação de equipamentos de scanner, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de peças, suprimentos e insumos essenciais à prestação dos serviços, bem como de software de gerenciamento dos serviços.

15/09/2023 | 05:14:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:13:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:13:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:13:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:13:08

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:13:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:12:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

15/09/2023 | 05:12:43

Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A.

15/09/2023 | 05:12:01

Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.

14/09/2023 | 16:45:31

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 007/2023.

14/09/2023 | 16:20:09

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022.

14/09/2023 | 16:14:26

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.

14/09/2023 | 16:08:51

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 12:45:56

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 12:43:47

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.

14/09/2023 | 12:00:00

Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023.

14/09/2023 | 11:57:16

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023.

14/09/2023 | 11:55:11

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 060/2022.

14/09/2023 | 11:49:52

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2021.

14/09/2023 | 11:45:21

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 10:54:16

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 10:52:06

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

14/09/2023 | 10:49:07

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

14/09/2023 | 10:46:33

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 10:44:25

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/09/2023 | 10:39:47

Dispõe sobre exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos pela Procuradoria Federal.

14/09/2023 | 05:42:48

Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.

14/09/2023 | 05:34:11

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.

14/09/2023 | 05:33:50

Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.

14/09/2023 | 05:33:32

Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.

14/09/2023 | 05:33:11

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.

14/09/2023 | 05:32:51

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.

14/09/2023 | 05:32:28

Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.

14/09/2023 | 05:32:10

Defere o pedido da VIAÇÃO PLATINA LTDA.

14/09/2023 | 05:31:46

Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.

14/09/2023 | 05:31:22

Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.

14/09/2023 | 05:31:01

Altera a Decisão SUROD nº 248, de 04/05/2023, referente a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Interessado: Dattas Internet EIRELI.

14/09/2023 | 05:30:24

Altera a Decisão SUROD nº 335/2022, de 04/10/2022, referente a implantação de via lateral na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado:Município de Piraquara.

14/09/2023 | 05:29:56

Dispensa a servidora Milena Mara Naranjo Flores.

14/09/2023 | 05:29:05

Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 272, de 25 de agosto de 2023.

14/09/2023 | 05:28:20

Distrato do Termo de Cessão de Uso da sala administrativa nº 9A.

14/09/2023 | 05:27:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:25:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:24:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:23:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:22:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

14/09/2023 | 05:21:14

Designa servidor, para exercer o encargo de membro titular da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).

13/09/2023 | 17:49:41

Nomeia servidor, para exercer o encargo de Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).

13/09/2023 | 17:47:29

Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.

13/09/2023 | 15:23:25

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

13/09/2023 | 10:57:03

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2022.

13/09/2023 | 10:38:46

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.

13/09/2023 | 10:31:48

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2022.

13/09/2023 | 10:00:31

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.

13/09/2023 | 05:45:58

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES.

13/09/2023 | 05:45:46

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.

13/09/2023 | 05:45:18

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.

13/09/2023 | 05:45:04

Extinguir, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.5140, concedido à SERRA DOURADA TURISMO LTDA.

13/09/2023 | 05:44:35

Retifica a Decisão Supas nº 438, de 8 de agosto de 2023.

13/09/2023 | 05:43:55

Exonera o servidor Higor de Oliveira Guerra.

13/09/2023 | 05:43:06

Autoriza o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas.

13/09/2023 | 05:42:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:41:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:41:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:41:08

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:40:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito. Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:39:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:38:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:46

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.

13/09/2023 | 05:37:11

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:37:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:54

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:36:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:35:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:34:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:23

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:33:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:46

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:32:03

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:31:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:24:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:23:35

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:23:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:23:17

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:33

A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.

13/09/2023 | 05:22:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:22:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

13/09/2023 | 05:21:45

Contratação de empresa especializada ma prestação de serviço para realização de eventos e correlatos da Agência Nacional de Transportes Terrestres

13/09/2023 | 05:21:09

Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL.

13/09/2023 | 05:20:11

Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.

13/09/2023 | 05:19:14

Lançamento do Programa de Experiência Técnica Brasil (PETBR) - Edição 2023.

12/09/2023 | 16:52:21

Autoriza o afastamento da servidora CRISTINA FALK ANTÔNIO.

12/09/2023 | 15:15:32

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.

12/09/2023 | 14:53:05

Extingue, por extinção da autorizatária, o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) nº 57 e Licença Operacional (LOP) nº 43, da empresa VCB Transportes Ltda.

12/09/2023 | 05:23:12

Conhece o recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

12/09/2023 | 05:22:22

Aprova a celebração de Contrato de Adesão.

12/09/2023 | 05:21:55

Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas.

12/09/2023 | 05:21:11

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

12/09/2023 | 05:20:28

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: JV. Naves Administração e Participação Societária Ltda.

12/09/2023 | 05:19:56

Autoriza a implantação de rede energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado:CEMIG Distribuição S.A.

12/09/2023 | 05:19:40

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MS, sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA .Interessado: Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transportes e Dados SPE S.A.

12/09/2023 | 05:19:22

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado:Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.

12/09/2023 | 05:19:04

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica nas rodovias BR-163/MT, BR-163/PA, BR-230/BA, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Novanet Provedor e Web Ltda. e PP.

12/09/2023 | 05:18:47

Autoriza a implantação de painéis de LED nas rodovias BR-364/GO e BR-365/MG, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado:VEX Painéis LTDA.

12/09/2023 | 05:18:30

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária Autopista Fluminense S.A.Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A

12/09/2023 | 05:18:11

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D Grupo Equatorial).

12/09/2023 | 05:17:52

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

12/09/2023 | 05:17:32

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

12/09/2023 | 05:17:13

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado:CEMIG Distribuição S.A.

12/09/2023 | 05:16:55

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.

12/09/2023 | 05:16:32

Altera a Portaria nº 154/2014/SUINF, de 29/08/2014, referente a readequação de acesso na rodovia BR- 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA.

12/09/2023 | 05:16:14

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.

12/09/2023 | 05:15:50

Nomeia a servidora Rosemeire Lopes Fontes, no Cargo de Assessor-Técnico, da Secretaria-Geral (Seger), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência.

12/09/2023 | 05:15:04

Exonera, o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, e dispensa o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos.

12/09/2023 | 05:14:40

Exonera, o servidor Gilmar Cardoso, do Cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).

12/09/2023 | 05:14:16

Autoriza o afastamento do país do servidor Nilson Correa Gonze, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon).

12/09/2023 | 05:13:43

Altera o inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

12/09/2023 | 05:13:07

Comunica no tocante ao Edital publicado em 07/07/2023, que os eventos 6 e 7 do cronograma do Edital tiveram sua data alterada para o dia 21/11/2023.

12/09/2023 | 05:11:12

Comunica no tocante ao Edital publicado em 07/07/2023, que o evento 4 do cronograma do Edital teve seu prazo final alterado de 13/09/2023 para 23/09/2023.

12/09/2023 | 05:09:17

Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Município de Corumbá/MS.

12/09/2023 | 05:06:01

Contratação do curso TREINAMENTO BAIXA DE BENS MÓVEIS PASSO A PASSO.

12/09/2023 | 05:04:14

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 17:44:25

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cleber Rodrigues Fernandes.

11/09/2023 | 17:34:36

Retifica a Portaria nº 282, de 4 de setembro de 2023.

11/09/2023 | 17:25:25

Concede Horário Especial de Estudante a servidor.

11/09/2023 | 14:56:46

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:25:21

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:21:00

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:18:26

Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

11/09/2023 | 11:16:16

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:13:44

Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:11:13

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 11:00:57

Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

11/09/2023 | 10:58:23

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.

11/09/2023 | 10:23:52

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:30:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:29:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:29:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:29:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:29:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:28:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

11/09/2023 | 05:25:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.

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