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ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

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ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

Data: 28/01/2025
Data: 27/01/2025
DECISÃO SUFER Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUFER/ANTT/MT

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de 2 (duas) áreas destinadas ao projeto de investimento obrigatório para a construção de 1 (um) viaduto rodoviário, no quilômetro ferroviário 339+416, no município de Governador Valadares/MG, na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM concedida à Vale S.A.

27/01/2025 | 06:48:15
DECISÃO SUFER Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUFER/ANTT/MT

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública referente ao projeto de investimento obrigatório para a construção de 1 (um) viaduto rodoviário no município Belford Roxo/RJ, na malha concedida à MRS Logística S.A.

27/01/2025 | 06:46:40
DECISÃO SUFER Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUFER/ANTT/MT

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de 2 (duas) áreas destinadas ao projeto de investimento obrigatório para a construção de 1 (um) viaduto rodoviário, no quilômetro ferroviário 317+433, no município de Governador Valadares/MG, na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM concedida à Vale S.A.

27/01/2025 | 06:46:02
Data: 24/01/2025
Data: 23/01/2025
Data: 22/01/2025
DECISÃO SUROD Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUROD/ANTT/MT

Defere o pleito formulado pela ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S.A. de antecipação para o 3º ano de concessão as obras da interseção tipo Diamante no Km 116+010 (antigo km 113+265) e da Passarela do Km 116,080 (antigo km 113,333) da BR-116/RJ (item 3.2.2 Obras de Melhorias, letra C), inicialmente previstas para serem executadas nº 8º ano concessão do Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022.

22/01/2025 | 06:16:04
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), designa o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Arquitetura, Garantia e Qualidade dos Projetos (Cogep) da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin) e dispensa o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sistemas de Informação (Cosip) da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), desta Agência.

22/01/2025 | 06:08:04
Data: 21/01/2025
DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DG/ANTT/MT

Aprova a 17ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (ECOSUL), que propõe o reequilíbrio no valor total de R$ 414.106,04 (quatrocentos e quatorze mil, cento e seis reais e quatro centavos), a preços iniciais do contrato, sendo esse montante referente às obras de manutenção em Obras de Arte Especiais e de sinalização provisória nas rodovias BR-116/RS e BR-392/RS.

21/01/2025 | 07:40:10
Data: 20/01/2025
PORTARIA DG Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Renata Batista Junqueira Nogueira, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 14/2024, o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, e o servidor Felipe do Amaral Costa, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública e os servidores Robson Crepaldi, e Tarcísio Lima Santos Franco, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

20/01/2025 | 07:54:56
Data: 17/01/2025
DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DG/ANTT/MT

Aprovação para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Transportes, suas vinculadas (DNIT, INFRA S.A. e ANTT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objeto é a ampliação e a qualificação de atividades voltadas à inserção profissional de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, especialmente no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário.

17/01/2025 | 06:03:47
Data: 16/01/2025
Data: 15/01/2025
Data: 14/01/2025
Data: 13/01/2025
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