Aprova a 4ª Edição do Manual de Fiscalização, contendo diretrizes, princípios, regras e procedimentos que nortearão os trabalhos de fiscalização das concessões e Autorizações ferroviárias a cargo da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF.

16/11/2022 | 16:57:30

Convalida os atos praticados pelo servidor Leonardo Vieira e Silva, na condição de substituto do Gerente de Regulação Ferroviária - GEREF.

01/11/2022 | 15:43:54

Aprova a 11ª Edição do Manual de Fiscalização, documento que passa a denominar-se Manual de Fiscalização Econômico-Financeira.

07/11/2022 | 16:35:52

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

17/10/2022 | 05:46:43

Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF para o Acompanhamento Anual dos Planos de Investimentos previstos nos contratos de concessão e subconcessão ferroviárias.

30/08/2022 | 05:53:57

Designa os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das concessionárias e subconcessionárias, e dos usuários, para composição das comissões tripartites de fiscalização das concessões de serviço público de transporte ferroviário.

15/06/2022 | 06:05:43

Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3000105-15, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A. - MRS.

25/02/2022 | 05:40:13

Altera a Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021.

03/02/2022 | 05:14:05

Autoriza a execução de obras, pela Ferrovia Centro Atlântica S.A., relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para implantação de rede de fibra óptica ao longo da faixa de domínio, em trechos localizados no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

04/02/2022 | 05:31:02

Determina que a Concessionária Rumo Malha Sul S/A efetue a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas à ArcelorMittal Brasil S/A.

18/01/2022 | 05:16:12

Aprova o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2022, consubstanciado nos seguintes documentos, todos disponíveis no sítio eletrônico da ANTT.

13/01/2022 | 05:24:24

Atesta o cumprimento, pela Concessionária RUMO MALHA NORTE S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

19/01/2022 | 05:44:39

Autoriza a execução de obras, pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea da via férrea, no km 387 + 100 m, visando à implantação de rede coletora de esgoto, com impacto na malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Itiuba/BA.

18/01/2022 | 05:15:10

Autoriza a execução de obras, pela empresa SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Morro da Fumaça, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para paralelismos subterrâneos da via férrea do quilômetro 6+690 m ao 9+603 m e do quilômetro 12+290 m ao 13+154 m, e travessia subterrânea da linha ferroviária no quilômetro 9+603 m, visando a implantação de adutora de água tratada, com impacto na malha concedida à Ferrovia Tereza Cristina S.A., no município de Morro da Fumaça/SC.

11/01/2022 | 05:22:18