Define procedimentos e instruções complementares referentes à regulamentação estabelecida na Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023.

08/12/2023 | 06:21:48

Altera a data de emissão dos Relatórios Consolidados de Fiscalização Ordinária do 2º Ciclo de Fiscalização de 2023.

16/11/2023 | 11:55:57

Regulamenta o procedimento para correção de irregularidades verificadas no âmbito da fiscalização do transporte ferroviário.

03/11/2023 | 06:09:05

Retifica Portaria nº 14, de 17 de outubro de 2023.

25/10/2023 | 05:39:22

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

19/10/2023 | 06:05:05

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

19/09/2023 | 06:51:28

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

16/08/2023 | 05:08:53

Estabelece a rotina de procedimentos.

22/08/2023 | 06:01:33

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

11/07/2023 | 06:13:42

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

23/06/2023 | 06:42:21

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

15/06/2023 | 06:17:06

Retifica a Portaria nº 6, de 2 de junho de 2023.

18/08/2023 | 06:13:55

Define procedimentos complementares referentes às obrigações estabelecidas na Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, e na Deliberação nº 257, de 1º de setembro de 2022, ou normas que vierem a substituí-las.

15/06/2023 | 06:03:53

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

18/05/2023 | 07:03:27

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

10/05/2023 | 07:33:34

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

18/04/2023 | 06:23:19

Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.

10/04/2023 | 05:44:50

Aprova o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2023, consubstanciado nos seguintes documentos.

11/01/2023 | 05:43:25