EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (40)
• DECISÕES ASSUNTO (2.123)
• DECISÕES POR ANO
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS
• FRETE - PISOS MÍNIMOS (2)
• TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS TRIC (3.906)

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (53)
• DECISÕES (1.732)
• SÚMULAS (5)
• ATOS CONCRETOS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (52)
• DECISÕES (305)
• AVISO DE REQUERIMENTO (39)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (35)

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• NORMAS REGULATÓRIAS POR MODAL (174)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TIPO (172)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (301)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12.594)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6.323)
• PORTARIAS (111.496)
• DECISÕES (10.651)
• DELIBERAÇÕES (10.617)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (40)
• EDITAIS
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
• APOSTILAS (31)
• OUTROS TIPOS DE ATOS
• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
• OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
• ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (120.203)

SÚMULAS

• SÚMULAS (14)

DECISÕES

• PASSAGEIROS (6.491)
• CARGAS (2.123)
• RODOVIAS (1.732)
• FERROVIAS (305)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (2.835)
• VOTOS VISTA (64)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (4)
• BUSCA LIVRE

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

• NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• NORMA REGULATÓRIA PCCS
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (352)
• CONSULTA PÚBLICA (45)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (156)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (144)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (68)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (6.491)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (6.742)
• SÚMULAS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3.493)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3.500)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (23)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• SÚMULAS (2)
• PORTARIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS REGULATÓRIAS (40)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (40)
• NORMAS POR ANO (40)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE CARGAS (4.042)
• PORTARIAS DE TRIC (750)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS

NORMAS REGULATÓRIAS (53)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (53)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (5)
• RESOLUÇÕES DE RODOVIAS (32)
• PORTARIAS DE RODOVIAS (3.900)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS REGULATÓRIAS (52)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (52)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1.627)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

NORMAS REGULATÓRIAS (35)

• ASSUNTO E NÚMERO (35)
• POR ANO

PORTARIAS (111.496)

• PORTARIAS DA ANTT (35.124)
• PORTARIAS CONJUNTAS (25)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (7.138)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DG (601)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (49)
• SUCON (12)
• SUDEG (6.297)
• SUESP (623)
• SUFER (1.631)
• SUFIS (374)
• SUPAS (3.501)
• SUROC (4.060)
• SUROD (3.906)
• SUTEC (17)
• SUSPI (48)

DECISÕES (10.651)

• PASSAGEIROS (6.491)
• CARGAS (2.123)
• RODOVIAS (1.732)
• FERROVIAS (305)

EDITAIS

• CONCURSO PÚBLICO (1)
• EDITAIS DG POR ANO (43)
• EDITAIS DG POR ASSUNTO (77)
• EDITAIS SUDEG POR ANO
• EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (43.413)
• EDITAIS SUESP POR ANO
• EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
• EDITAIS SUFIS POR ANO
• EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.112)
• EDITAIS SUINF POR ANO (1)
• EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
• EDITAIS SUPAS POR ANO
• EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
• EDITAIS SUREG POR ANO (1)
• EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)

OUTROS TIPOS DE ATOS

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (51)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU

• Abono de Permanência (10)
• Adicional de Periculosidade (0)
• Afastamento (752)
• Aposentadoria (23)
• Apostilamento de Cargo (31)
• Atos da Diretoria (11)
• Auxilio Funeral (4)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (30)
• Comissão (98)
• Comitê (11)
• Concurso (27)
• Condução de Veículo Oficial (0)
• Contrato de Trabalho (0)
• Convocação (0)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (41)
• Demissão (0)
• Designação (936)
• Dispensa (362)
• Efetivação do Exercício (0)
• Equipe de Acompanhamento (3)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (1.459)
• Extinção de Cargo (0)
• Férias (0)
• Gratificação (1)
• Grupo de Trabalho (40)
• Horário Especial (349)
• Indenização de Transporte (0)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (1)
• Jornada de Trabalho (2)
• Licença (531)
• Lotação de Servidores (10)
• Nomeação (2.596)
• Pensão (10)
• Posse (0)
• Processo Administrativo Disciplinar (4)
• Processo Seletivo (0)
• Promoção e Progressão Funcional (18)
• Realocação de Cargo (14)
• Recondução (2)
• Remoção (1.200)
• Representação (0)
• Requisição (3)
• Rescisão (2)
• Reversão (0)
• Substituição (0)
• Teletrabalho (0)
• Termo de Ajustamento de Conduta (21)
• Vacância (21)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

• Contrato - Diversos (541)
• Contrato - Gestores e Fiscais (306)
• Contrato - Termo Adesão (14)
• Contrato - Termo Aditivo (1.376)
• Contrato - Termo de Apostilamento (6)
• Licitação - Concorrência (8)
• Licitação - Dispensa (20)
• Licitação - Fato Relevante (2)
• Licitação - Inexigibilidade (82)
• Licitação - Leilão (108)
• Licitação - Manifestação de Interesse (1)
• Licitação - Nota de Empenho (27)
• Licitação - Pregão (385)
• Licitação - Recebimento Definitivo (1)
• Licitação - Registro de Preço (66)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (0)

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (47)
• Cessão de Uso (53)
• Compartilhamento Despesas (1)
• Convênio (5)
• Desfazimento de Bens (0)
• Disponibilidade de Áreas (0)
• Doação (37)
• Execução Descentralizada (6)
• Instrumento Convocatório (1)
• Memorando de Entendimento (4)
• Multas - Sanções (24)
• Termo Ajustamento Conduta (8)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (1)
• Termo de Compromisso (0)

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

• REVOGADOS
• TÁCITAMENTE REVOGADOS (0)
• ALTERADORES (15)
• REVOGADORES (0)
• RETIFICADORES (5)