PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (58)
• DECISÕES DE CARGAS POR ASSUNTO (1046)
• DECISÕES DE CARGAS POR ANO (1056)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (63)
• DECISÕES DE RODOVIAS POR ASSUNTO (797)
• DECISÕES DE RODOVIAS POR ANO (803)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (42)
• DECISÕES DE FERROVIAS POR ASSUNTO (144)
• DECISÕES DE FERROVIAS POR ANO (147)
• AVISO DE REQUERIMENTO (29)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• DECISÕES DA SUFIS (1)
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (30)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (193)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (194)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (195)
• NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (198)
• SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• APOSTILAS (27)
• PORTARIAS (54892)
• DECISÕES (4753)
• RESOLUÇÕES (6277)
• DELIBERAÇÕES (9627)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
• EDITAIS (97)
• SÚMULAS (14)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)
• ATOS DE PESSOAL (5612)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1875)
• ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3683)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (2765)
• CARGAS (1046)
• RODOVIAS (797)
• FERROVIAS (144)
• FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA (2430)
• VOTOS VISTA (59)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (191)
• CONSULTA PÚBLICA (31)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (94)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (86)
• NORMA REGULATÓRIA

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (66)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (66)
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (2765)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (2795)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3487)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (17)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (17)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (58)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (58)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (58)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4024)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (63)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (62)
• NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (63)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3804)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (42)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (42)
• NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (41)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1612)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (30)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (30)
• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (30)

PORTARIAS (54892)

• PORTARIAS DA ANTT (30682)
• PORTARIAS CONJUNTAS
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9975)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (994)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (20)
• SUCON (5)
• SUDEG (5876)
• SUESP (384)
• SUFER (1612)
• SUFIS (183)
• SUPAS (3487)
• SUROC (4024)
• SUROD (3804)
• SUTEC (10)

DECISÕES (4753)

• PASSAGEIROS (2765)
• CARGAS (1046)
• RODOVIAS (797)
• FERROVIAS (144)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (97)

• DG (33)
• SUDEG (46)
• SUESP (18)

ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (9051)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11870)
• OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5612)

• ATOS POR ASSUNTOS (0)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1875)

• ATOS POR ASSUNTOS (1685)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3683)

• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (3629)
• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (50)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)