Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

28/03/2023 | 07:13:27

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A., para o ano subsequente.

27/03/2023 | 06:51:07

Autoriza a implantação de passarela na Rodovia BR- 262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG.

27/03/2023 | 06:53:10

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-381- MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: Reis e Iabrudi Comércio Ltda.

27/03/2023 | 06:55:44

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. Interessado: Odata Brasil S.A.

27/03/2023 | 06:57:22

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessinária de Rodovias S/A. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.

27/03/2023 | 06:59:32

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. Interessado:Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

27/03/2023 | 07:00:58

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.

27/03/2023 | 07:03:00

Autoriza a implantação de via marginal e acesso na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.

27/03/2023 | 07:04:27

Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

21/03/2023 | 05:48:38

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

21/03/2023 | 05:58:34

Autoriza a regularização de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.Interessado: JBS S/A.

21/03/2023 | 05:45:30

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Stalker Engenharia Ltda.

21/03/2023 | 05:43:16

Autoriza a implantação e regularização de esteiras transportadoras na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessado: Bianchini S/A - Indústria, Comércio e Agricultura

21/03/2023 | 05:56:47

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: José Brombilla.

21/03/2023 | 05:54:47

Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de faixa adicional administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.

20/03/2023 | 06:40:59

Autoriza a implantação de painel publicitário na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 06:38:28

Autoriza a implantação de painéis de LED na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).

20/03/2023 | 06:35:57

Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

20/03/2023 | 06:34:02

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .

20/03/2023 | 06:32:26

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. - Interessado: DHD Imóveis e Conservação LTDA.

20/03/2023 | 06:30:44

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Telefônica do Brasil S.A.-VIVO.

20/03/2023 | 06:22:49

Autoriza a implantação de rede de gasoduto na rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. - Interessado: Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS.

20/03/2023 | 06:20:10

Autoriza a readequação de acesso à Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Aires de Oliveira Marques.

20/03/2023 | 06:18:10

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Tito Koerich Administradora De Imóveis LTDA.

20/03/2023 | 06:15:32

Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Interessado: SPE-Terra Dourada Incorporadora LTDA.

20/03/2023 | 06:12:56

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

20/03/2023 | 06:11:02

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

20/03/2023 | 06:09:00

Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

20/03/2023 | 06:07:28

Autoriza a implantação de totens na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.

16/03/2023 | 06:01:45

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivos e retornos inseridos no trecho de duplicação administrado pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO.

16/03/2023 | 05:59:55

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Telefônica Brasil S.A.

16/03/2023 | 05:51:04

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

16/03/2023 | 05:49:04

Autoriza a Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.

16/03/2023 | 05:47:02

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Claro S.A.

15/03/2023 | 06:03:52

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A.

15/03/2023 | 06:02:13

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: M82 Administradora Ltda.

15/03/2023 | 06:00:17

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR 324-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .

15/03/2023 | 05:58:27

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:54:06

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

13/03/2023 | 05:51:43

Autoriza a implantação de placa de sinalização turística na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. - Interessado: Rota das Grutas Peter Lund SPE LTDA.

03/03/2023 | 05:57:32

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: JRCC Administradora de Bens LTDA.

03/03/2023 | 05:55:39

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Logica Participações Eireli.

03/03/2023 | 05:53:35

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

03/03/2023 | 05:51:30

Autoriza a implantação de dutovia de gás natural na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.

01/03/2023 | 06:04:07

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

01/03/2023 | 06:05:16

Declara a utilidade pública de área complementar necessária à obra de duplicação em segmento administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.

01/03/2023 | 06:14:40

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.

23/02/2023 | 05:51:07

Autoriza a implantação de linha de transmissão de energia elétrica, da BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A .

23/02/2023 | 05:49:16

Autoriza a regularização da Praça do Bairro Gulf na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER. - Interessado: Prefeitura de Comendador Levy Gasparian

22/02/2023 | 07:46:58

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.

22/02/2023 | 07:44:42

Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na rodovia BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN

22/02/2023 | 07:42:56

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 153/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: G.A.S Participações S/A

16/02/2023 | 06:19:15

Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: Cemig Distribuição S.A.

16/02/2023 | 06:17:36

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de faixa adicional, do km 022+300 ao km 041+000, na rodovia BR-381/SP, administrada pela Autopista Fernão Dias S.A.

16/02/2023 | 06:16:02

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Sol Couros Ltda.

16/02/2023 | 06:13:36

Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

16/02/2023 | 06:12:13

Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

16/02/2023 | 06:10:45

Autoriza a implantação de rede de esgotamento sanitário na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento.

16/02/2023 | 06:09:11

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A. - Interessado: Antônio Carlos Ferreira dos Santos.

16/02/2023 | 06:07:14

Autoriza a implantação de placas de sinalização na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: Minas Máquinas S.A

16/02/2023 | 06:05:42

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Rosani Tolardo.

16/02/2023 | 06:03:54

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Claro S/A.

16/02/2023 | 06:02:17

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Interessado: Elaine Cristina Kosinski.

15/02/2023 | 06:02:48

Autoriza a implantação de rede de esgoto sanitário na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S/A - Interessado: Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda.

15/02/2023 | 06:04:30

Autoriza a implantação de adutora na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Palhoça/SC.

15/02/2023 | 06:00:57

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: ABMPARSPE 08 Participações LTDA

15/02/2023 | 05:57:07

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

15/02/2023 | 05:59:11

Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR- 324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

10/02/2023 | 05:47:53

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: Cemig Distribuição S.A.

10/02/2023 | 05:45:58

Autoriza a implantação de adutora na rodovia na rodovia BR-116/MG, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas - Interessado: Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé - DEMSUR.

09/02/2023 | 06:11:04

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Interessado: Cemig Distribuição S.A.

09/02/2023 | 06:09:18

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica em travessia na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. - Interessado: Sempre Telecomunicações LTDA.

09/02/2023 | 06:06:52

Autoriza a implantação de rede de esgoto na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Água das Agulhas Negras S/A.

09/02/2023 | 06:04:33

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Tasco Comércio e Representações LTDA - Posto Serramar

09/02/2023 | 06:02:33

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

09/02/2023 | 05:59:59

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 13, no km 552+800m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

03/02/2023 | 06:12:58

Autoriza a implantação de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

03/02/2023 | 06:10:54

Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

03/02/2023 | 06:08:57

Declara de utilidade pública as áreas necessárias à duplicação entre o km 275+400m e o km 286+911m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

03/02/2023 | 06:07:10

Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

01/02/2023 | 05:47:45

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

01/02/2023 | 05:46:15

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 15, no km 434+247m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:29:30

Autoriza a regularização e readequação de acesso à Rodovia BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Tecnometal Tanques LTDA.

31/01/2023 | 06:27:03

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 10, no km 724+891m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:24:58

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 08, no km 011+812m, na rodovia BR-493/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:22:32

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 09, km 785+214, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:19:58

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 11, no km 671+198m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:18:04

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio PP-12, no km 612+087m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:15:38

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 14, no km 489+460m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:07:40

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 07, no km 115+460m, na rodovia BR-116/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:05:55

Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias às obras de implantação de Passarela e Pontos de Ônibus administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.

31/01/2023 | 06:03:55

Autoriza a implantação de placas de publicidade na rodovia BR-040/MG/GO, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: Associação de Proteção dos Proprietários de Veículos de Pará de Minas e Região com Multiplosplanos - MULTIPLAN.

31/01/2023 | 06:01:32

Autoriza o alargamento de viaduto na interseção da Rodovia Dom Pedro - SP-065 com a Rodovia Fernão Dias - BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

31/01/2023 | 05:59:46

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

31/01/2023 | 05:56:50

Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-040/MG, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

31/01/2023 | 05:54:42

Autoriza a implantação de iluminação pública na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Concessionária de Infraestrutura de Iluminação Pública SPE

31/01/2023 | 05:53:16

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.

31/01/2023 | 05:48:49

Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER nº13º ano concessão para o 14º ano concessão da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A .

30/01/2023 | 05:45:21

Autoriza a implantação de interseção em desnível na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG.

27/01/2023 | 05:42:00