ANTTlegis

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS DA ANTT

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

S�MULAS DA ANTT

SUMULAS (14)

DECIS�ES DA ANTT

VOTOS � DIRETORIA COLEGIADA

PARTICIPA��O SOCIAL

REVIS�O E CONSOLIDA��O NORMAS (DEC 10.139/2019)

INFOGR�FICO INTERATIVO

PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS DE CARGAS (59)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

NORMAS DE RODOVIAS (68)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

NORMAS DE FERROVIAS (37)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

NORMAS DA FISCALIZA��O (28)

PORTARIAS (49330)

DECIS�ES (3545)

EDITAIS (86)

ATOS N�O NORMATIVOS (28257)

ATOS DE PESSOAL (5260)

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS (1725)

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SE��O 3 (2777)

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

DELIBERA��O N� 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - DG/ANTT/MI

Aprova a Norma Administrativa NA/001-19/SUDEG-03, que disp�e sobre procedimentos a serem observados no recebimento, manuseio, movimenta��o, guarda e disponibiliza��o dos documentos e processos, na Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres-ANTT.

14/02/2019 | 11:44:59

DELIBERA��O N� 732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DG/ANTT/MTPA

Aprova a Norma de Contrata��es Administrativas no �mbito da ANTT.

01/10/2018 | 09:01:40

DELIBERA��O N� 314, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - DG/ANTT/MTPA

Aprova a Norma Administrativa de Utiliza��o do Audit�rio Eliseu Resende por �rg�os e institui��es externas.

15/06/2018 | 09:02:05

RESOLU��O N� 5.745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DG/ANTT/MTPA

Aprova a Norma Administrativa "Desenvolvimento de Normas Administrativas" - NA/001/18/SUDEG- 01.

08/03/2018 | 09:00:51

DELIBERA��O N� 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/001-2012/SUDEG - ADMINISTRA��O DE BENS PATRIMONIAIS, e respectivos anexos, que objetiva estabelecer procedimentos para administra��o e controle de bens patrimoniais da ANTT. Revogada pela Instru��o Normativa 17/2022/DG/ANTT/MI

15/02/2012 | 10:48:54

DELIBERA��O N� 270, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/005-2011/SUDEG - HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DA FREQU�NCIA DOS SERVIDORES, E RESPECTIVOS ANEXOS, NO �MBITO DA AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.

14/12/2011 | 14:58:14

DELIBERA��O N� 269, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/004-2011/SUDEG - CONCESS�O DE AUX�LIO-TRANSPORTE, e respectivos anexos, que objetiva disciplinar a concess�o do benef�cio Aux�lio-transporte aos servidores lotados e em exerc�cio na ANTT.

14/12/2011 | 16:20:05

DELIBERA��O N� 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/003-2011/SUDEG - SOLICITA��O DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS.

19/10/2011 | 15:38:24

DELIBERA��O N� 129, DE 14 DE JULHO DE 2011 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/002-2011/SUDEG - CONCESS�O DE AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES E TRANSPORTE DE MOBILI�RIO E BAGAGEM.

14/07/2011 | 17:31:15

DELIBERA��O N� 125, DE 6 DE JULHO DE 2011 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/001-2011/SUDEG - CONCESS�O DE AUX�LIO MORADIA.

06/07/2011 | 17:25:26

DELIBERA��O N� 134, DE 22 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa Interna NA- 003/2010/SUDEG, que estabelece procedimentos a serem observados na gest�o do processo de viagens a servi�o de servidores da ANTT e outros por ela indicados, quando no exerc�cio de suas atribui��es junto � Ag�ncia.

13/05/2010 | 09:15:38

DELIBERA��O N� 124, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/002-2010/SUDEG.

14/04/2010 | 14:36:58

DELIBERA��O N� 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa NA/001- 2010/SUAFI, e respectivos anexos, que objetiva estabelecer os crit�rios e procedimentos para solicita��o, sele��o, contrata��o e acompanhamento de estagi�rios na ANTT.

28/01/2010 | 10:52:02

DELIBERA��O N� 93, DE 29 DE ABRIL DE 2009 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa Interna, que objetiva estabelecer procedimentos de instaura��o, execu��o e julgamento de processos administrativos de natureza disciplinar. Revogada Tacitamente

29/04/2009 | 14:20:25

DELIBERA��O N� 468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa sobre Controle de Acesso e Movimenta��o de Pessoas e bens nas Depend�ncias da ANTT. Revogada pela Delibera��o 43/2016/DG/ANTT/MT

12/11/2008 | 16:50:28

DELIBERA��O N� 230, DE 20 DE JUNHO DE 2007 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa "Uso de Telefonia Fixa", NA/001-07/SUADM.

20/06/2007 | 12:58:46

DELIBERA��O N� 213, DE 12 DE JULHO DE 2006 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa sobre "Material de Consumo", NA/003-06/SUADM, anexa a esta Delibera��o.

12/07/2006 | 16:50:30

DELIBERA��O N� 51, DE 8 DE MAR�O DE 2006 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa que visa a regulamentar "Gest�o de Contratos", NA/001-06/SUADM. Revogada Tacitamente

08/03/2006 | 16:12:13

DELIBERA��O N� 368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa que disp�e sobre a "Utiliza��o de Sistema de Acompanhamento de Processos Administrativos" NA/004-05. Revogada pela Delibera��o Interna 446/2020/DG/ANTT/MI

14/12/2005 | 11:46:21

DELIBERA��O N� 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa de "Licita��o", NA/001-05/SUADM, anexa a esta Delibera��o.

10/08/2005 | 15:30:41

DELIBERA��O N� 46, DE 15 DE MAR�O DE 2005 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa "Utiliza��o dos Recursos de Inform�tica".

15/03/2005 | 14:12:32

DELIBERA��O N� 457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa de "Utiliza��o de Ve�culos". Fica revogada a Norma Administrativa 002/2004/SUADM, pela Delibera��o Interna 250/2015/DG/ANTT/MT

22/12/2004 | 15:50:23

DELIBERA��O N� 177, DE 24 DE JUNHO DE 2004 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa de "Est�gio Curricular", NA/001-04/SUADM, anexa a esta Delibera��o.

24/06/2004 | 10:41:32

DELIBERA��O N� 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa de "Concess�o de Aux�lio Moradia Funcional e Custeio de Despesas com Mudan�a e Instala��o", NA/005-03/SUADM.

04/02/2004 | 15:05:30

DELIBERA��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2003 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa de "Hor�rio de Funcionamento e Controle de Freq��ncia".

27/03/2003 | 14:41:30

DELIBERA��O N� 257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aprova Norma Administrativa. Revogada pela Delibera��o 82/2023/DG/ANTT/MT

30/09/2010 | 15:39:39

DELIBERA��O N� 147, DE 31 DE MAIO DE 2006 - DG/ANTT/MT

Aprova a Norma Administrativa "Uniformes de Servi�o", NA/002-2006/SUADM, anexa a esta Delibera��o. Revogada pela Delibera��o Interna 368/2020/DG/ANTT/MI

31/05/2006 | 16:53:48