Aprova a Norma Administrativa NA/001-19/SUDEG-03, que dispõe sobre procedimentos a serem observados no recebimento, manuseio, movimentação, guarda e disponibilização dos documentos e processos, na Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT. Revogada pela Instrução Normativa 22/2023/DG/ANTT/MT

14/02/2019 | 11:44:59

Aprova a Norma de Contratações Administrativas no âmbito da ANTT.

01/10/2018 | 09:01:40

Aprova a Norma Administrativa de Utilização do Auditório Eliseu Resende por órgãos e instituições externas.

15/06/2018 | 09:02:05

Aprova a Norma Administrativa "Desenvolvimento de Normas Administrativas" - NA/001/18/SUDEG- 01.

08/03/2018 | 09:00:51

Aprova a Norma Administrativa NA/001-2012/SUDEG - ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, e respectivos anexos, que objetiva estabelecer procedimentos para administração e controle de bens patrimoniais da ANTT. Revogada pela Instrução Normativa 17/2022/DG/ANTT/MI  

15/02/2012 | 10:48:54

Aprova a Norma Administrativa NA/005-2011/SUDEG - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E RESPECTIVOS ANEXOS, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Revogada pela Resolução 6001/2022/DG/ANTT/MI

14/12/2011 | 14:58:14

Aprova a Norma Administrativa NA/004-2011/SUDEG - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE, e respectivos anexos, que objetiva disciplinar a concessão do benefício Auxílio-transporte aos servidores lotados e em exercício na ANTT.

14/12/2011 | 16:20:05

Aprova a Norma Administrativa NA/003-2011/SUDEG - SOLICITAÇÃO DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS.

19/10/2011 | 15:38:24

Aprova a Norma Administrativa NA/002-2011/SUDEG - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES E TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E BAGAGEM.

14/07/2011 | 17:31:15

Aprova a Norma Administrativa NA/001-2011/SUDEG - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA.

06/07/2011 | 17:25:26

Aprova a Norma Administrativa Interna NA- 003/2010/SUDEG, que estabelece procedimentos a serem observados na gestão do processo de viagens a serviço de servidores da ANTT e outros por ela indicados, quando no exercício de suas atribuições junto à Agência. Revogada pela Instrução Normativa 7/2021/DG/ANTT/MI

13/05/2010 | 09:15:38

Aprova a Norma Administrativa NA/002-2010/SUDEG.

14/04/2010 | 14:36:58

Aprova a Norma Administrativa NA/001- 2010/SUAFI, e respectivos anexos, que objetiva estabelecer os critérios e procedimentos para solicitação, seleção, contratação e acompanhamento de estagiários na ANTT.

28/01/2010 | 10:52:02

Aprova a Norma Administrativa Interna, que objetiva estabelecer procedimentos de instauração, execução e julgamento de processos administrativos de natureza disciplinar. Revogada Tacitamente  

29/04/2009 | 14:20:25

Aprova a Norma Administrativa sobre Controle de Acesso e Movimentação de Pessoas e bens nas Dependências da ANTT. Revogada pela Deliberação 43/2016/DG/ANTT/MT  

12/11/2008 | 16:50:28

Aprova a Norma Administrativa "Uso de Telefonia Fixa", NA/001-07/SUADM.

20/06/2007 | 12:58:46

Aprova a Norma Administrativa sobre "Material de Consumo", NA/003-06/SUADM, anexa a esta Deliberação.

12/07/2006 | 16:50:30

Aprova a Norma Administrativa que visa a regulamentar "Gestão de Contratos", NA/001-06/SUADM. Revogada Tacitamente  

08/03/2006 | 16:12:13

Aprova a Norma Administrativa que dispõe sobre a "Utilização de Sistema de Acompanhamento de Processos Administrativos" NA/004-05. Revogada pela Deliberação Interna 446/2020/DG/ANTT/MI  

14/12/2005 | 11:46:21

Aprova a Norma Administrativa de "Licitação", NA/001-05/SUADM, anexa a esta Deliberação. Revogada pela Deliberação 732/2018/DG/ANTT/MTPA  

10/08/2005 | 15:30:41

Aprova a Norma Administrativa "Utilização dos Recursos de Informática".

15/03/2005 | 14:12:32

Aprova a Norma Administrativa de "Utilização de Veículos". Fica revogada a Norma Administrativa 002/2004/SUADM, pela Deliberação Interna 250/2015/DG/ANTT/MT  

22/12/2004 | 15:50:23

Aprova a Norma Administrativa de "Estágio Curricular", NA/001-04/SUADM, anexa a esta Deliberação.

24/06/2004 | 10:41:32

Aprova a Norma Administrativa de "Concessão de Auxílio Moradia Funcional e Custeio de Despesas com Mudança e Instalação", NA/005-03/SUADM.

04/02/2004 | 15:05:30

Aprova a Norma Administrativa de "Horário de Funcionamento e Controle de Freqüência".

27/03/2003 | 14:41:30

Aprova Norma Administrativa. Revogada pela Deliberação 82/2023/DG/ANTT/MT  

30/09/2010 | 15:39:39

Aprova a Norma Administrativa "Uniformes de Serviço", NA/002-2006/SUADM, anexa a esta Deliberação. Revogada pela Deliberação Interna 368/2020/DG/ANTT/MI  

31/05/2006 | 16:53:48