Altera a Portaria nº 130, de 2 de agosto de 2022.

29/09/2023 | 06:52:50

Retifica a Portaria nº 26, de 5 de setembro de 2023.

26/09/2023 | 07:13:25

Altera o inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

12/09/2023 | 06:08:05

Altera a Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.

22/08/2023 | 06:34:58

Altera a Portaria SUROD nº 134, de 26 de setembro de 2022.

20/07/2023 | 06:25:51

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

21/07/2023 | 06:08:07

Altera a Portaria SUROD nº 133, de 16 de setembro de 2022.

18/07/2023 | 07:04:41

Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021.

13/07/2023 | 06:18:41

Fica instituída a comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2011, para exploração da Rodovia BR-101/ES/BA.

07/07/2023 | 06:29:21

Aprova o rol de normas de infraestrutura rodoviária que comporão o escopo de atuação dos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs).

23/06/2023 | 06:39:43

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 113, de 11 de abril de 2022.

19/06/2023 | 05:51:33

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 07:13:06

Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:51:55

Altera o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

10/03/2023 | 06:01:32

Promove nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos definidos pela Portaria 77/2022 - SUROD, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.

09/02/2023 | 05:56:37

Institui comissão para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT.

09/02/2023 | 06:14:58

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 142, de 04 de outubro de 2022.

08/02/2023 | 06:01:56

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 141, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:02:40

Altera inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 140, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:00:13

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 138, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:59:14