Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 077, de 24 de fevereiro de 2022, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

05/08/2022 | 06:04:12

Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa dos estados: Mato Grosso e Paraná.

04/08/2022 | 07:53:26

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:39:29

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:37:05

Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 1/2022, relativo à infraestrutura das rodovias BR-116/465/493/RJ/MG.

07/07/2022 | 06:02:29

Altera o Art.1º da Portaria nº 229, de 04 de outubro de 2017.

28/06/2022 | 05:51:31

Altera o inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 084, de 22 de março de 2021.

22/06/2022 | 05:56:02

Altera a alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.

22/06/2022 | 05:58:46

Altera os incisos I e IV da Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021

22/06/2022 | 05:57:30

Altera o artigo 3º da Portaria nº 427, de 20 dezembro de 2021.

22/06/2022 | 07:16:23

Dispõe sobre os contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ficam sujeitos ao acompanhamento e fiscalização pelos Escritórios de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária e Coordenações Regionais de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária.

17/05/2022 | 05:50:38

Aprova as alterações do Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira 2022, aplicável às Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.

25/04/2022 | 06:07:28

Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2013, celebrado com a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA.

18/04/2022 | 05:48:43

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG administrada pela Concessionária BR-040 S.A. - VIA040- Interessado: Solaris Transmissão de Energia S.A.

05/04/2022 | 05:42:29

Autoriza a Implantação de painéis publicitários na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessada: Parada Haas Café LTDA

04/04/2022 | 06:00:29

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-153/SP administrada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessada: Sinal BR Telecom LTDA

05/04/2022 | 05:41:14

Autoriza a implantação de travessia de Transporte Dutoviário no seguimento Gás Natural na rodovia BR-101/ES, administrada pela Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101- Interessada: Companhia de Gás do Espirito Santo - ES GAS

05/04/2022 | 05:40:26

Autoriza a regularização de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-070/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO Interessada: Zecta Telecomunicações LTDA

05/04/2022 | 05:39:22

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/BA, sob concessão da Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: POSTO SANTO ESTEVÃO LTDA.

05/04/2022 | 05:38:36

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Gerdau Aços Longos S.A.

04/04/2022 | 05:59:37