Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2022.

24/11/2022 | 05:55:26

Encerra o comitê de transição do contrato de concessão nº PG-156/95-00, celebrado com a CRT - Concessionária Rio Teresópolis S/A, instituído pela Portaria nº 119 de 03 de maio de 2021.

14/10/2022 | 06:06:28

Retifica a Portaria nº 142, de 4 de outubro de 2022.

17/10/2022 | 06:11:13

Constituir comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II, III e IV, deste artigo:

06/10/2022 | 06:45:04

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:54

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:02

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras, referente ao Edital nº 006/2007, para exploração da infraestrutura da rodovia BR- 116/PR/SC - trecho Curitiba - Divisa SC/RS - AUTOPISTA PLANALTO SUL.

06/10/2022 | 06:41:46

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:40:50

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:39:29

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:38:11

Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Fluminense S.A.

29/09/2022 | 06:03:01

Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A.

19/09/2022 | 05:58:05

Altera as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 3º, da Portaria SUROD 119, de 03 de maio de 2021, a qual instituiu o Comitê de Transição do Contrato de Concessão nº PG-156/95-00, celebrado com a CRT - Concessionária Rio Teresópolis S/A.

06/09/2022 | 06:23:47

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 077, de 24 de fevereiro de 2022, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

05/08/2022 | 06:04:12

Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa dos estados: Mato Grosso e Paraná.

04/08/2022 | 07:53:26

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:39:29

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:37:05

Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 1/2022, relativo à infraestrutura das rodovias BR-116/465/493/RJ/MG.

07/07/2022 | 06:02:29

Altera o Art.1º da Portaria nº 229, de 04 de outubro de 2017.

28/06/2022 | 05:51:31

Altera o inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 084, de 22 de março de 2021.

22/06/2022 | 05:56:02