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PORTARIA Nº 28, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 130, de 2 de agosto de 2022.

29/09/2023 | 06:52:50

RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria nº 26, de 5 de setembro de 2023.

26/09/2023 | 07:13:25

PORTARIA Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

12/09/2023 | 06:08:05

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.

22/08/2023 | 06:34:58

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria SUROD nº 134, de 26 de setembro de 2022.

20/07/2023 | 06:25:51

PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

21/07/2023 | 06:08:07

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria SUROD nº 133, de 16 de setembro de 2022.

18/07/2023 | 07:04:41

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JULHO DE 2023

Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021.

13/07/2023 | 06:18:41

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Fica instituída a comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2011, para exploração da Rodovia BR-101/ES/BA.

07/07/2023 | 06:29:21

PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Aprova o rol de normas de infraestrutura rodoviária que comporão o escopo de atuação dos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs).

23/06/2023 | 06:39:43

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 113, de 11 de abril de 2022.

19/06/2023 | 05:51:33

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 07:13:06

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:51:55

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

10/03/2023 | 06:01:32

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Promove nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos definidos pela Portaria 77/2022 - SUROD, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.

09/02/2023 | 05:56:37

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui comissão para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT.

09/02/2023 | 06:14:58

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 142, de 04 de outubro de 2022.

08/02/2023 | 06:01:56

PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 141, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:02:40

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 140, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:00:13

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 138, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:59:14

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