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PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Altera as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 07:13:06

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:51:55

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.

10/03/2023 | 06:01:32

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Promove nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos definidos pela Portaria 77/2022 - SUROD, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.

09/02/2023 | 05:56:37

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui comissão para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT.

09/02/2023 | 06:14:58

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 142, de 04 de outubro de 2022.

08/02/2023 | 06:01:56

PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 141, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:02:40

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 140, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:00:13

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 138, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:59:14

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 137, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:58:18

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 136, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:57:23

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2º, da Portaria SUROD nº 135, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:56:36

PORTARIA SUROD Nº 4, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui Grupos de Trabalho, de caráter provisório, para desenvolver o Programa Vias Seguras - PVS/ANTT.

02/02/2023 | 12:04:50

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira 2023.

30/01/2023 | 05:44:36

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Altera os incisos II, III e IV do Art. 3º, da Portaria SUROD nº 11, de 19 de janeiro de 2021, a qual instituiu a comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária VIA040 - Concessionária BR-040 S/A.

13/01/2023 | 05:50:13

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