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ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS (1725)

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SE��O 3 (2777)

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

PORTARIA N� 17, DE 21 DE MAR�O DE 2023

Altera as al�neas "a e b" do inciso I do art. 3�, da Portaria SUROD n� 10, de 19 de janeiro de 2021.

28/03/2023 | 07:13:06

PORTARIA N� 16, DE 15 DE MAR�O DE 2023

Altera os incisos I, II e III, do � 1�, do art. 1�, da Portaria n� 115, de 27 de abril de 2021.

17/03/2023 | 05:51:55

PORTARIA N� 14, DE 8 DE MAR�O DE 2023

Altera o art. 3�, da Portaria SUROD n� 033, de 18 de janeiro de 2022.

10/03/2023 | 06:01:32

PORTARIA N� 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Promove nova prorroga��o do prazo para conclus�o dos trabalhos definidos pela Portaria 77/2022 - SUROD, que criou o grupo de trabalho para elabora��o e proposi��o de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concess�o de infraestrutura rodovi�ria sob compet�ncia da Ag�ncia Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.

09/02/2023 | 05:56:37

PORTARIA N� 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui comiss�o para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concession�ria Rio Teres�polis S.A. - CRT.

09/02/2023 | 06:14:58

PORTARIA N� 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 142, de 04 de outubro de 2022.

08/02/2023 | 06:01:56

PORTARIA N� 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 141, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:02:40

PORTARIA N� 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 140, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 06:00:13

PORTARIA N� 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 138, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:59:14

PORTARIA N� 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 137, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:58:18

PORTARIA N� 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 136, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:57:23

PORTARIA N� 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o inciso II do Art. 2�, da Portaria SUROD n� 135, de 27 de setembro de 2022.

08/02/2023 | 05:56:36

PORTARIA SUROD N� 4, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui Grupos de Trabalho, de car�ter provis�rio, para desenvolver o Programa Vias Seguras - PVS/ANTT.

02/02/2023 | 12:04:50

PORTARIA N� 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Aprova o Plano Anual de Fiscaliza��o Econ�mico-Financeira 2023.

30/01/2023 | 05:44:36

PORTARIA N� 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Altera os incisos II, III e IV do Art. 3�, da Portaria SUROD n� 11, de 19 de janeiro de 2021, a qual instituiu a comiss�o de planejamento e fiscaliza��o de encerramento do contrato de concess�o celebrado entre a Uni�o e a concession�ria VIA040 - Concession�ria BR-040 S/A.

13/01/2023 | 05:50:13