EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

SÚMULAS

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

FERRAMENTA DE ALERTA (PUSH)

NORMAS REGULATÓRIAS (57)

NORMAS REGULATÓRIAS (48)

NORMAS REGULATÓRIAS (33)

Agenda Regulatória
Análise de Impacto Regulatório AIR - Relatório
Atuação Internacional - Plano PLAI
Auditoria Interna - Manual
Auditoria Interna - Plano Anual de Atividades PAINT
Comunicação
Contratações - Plano Anual de Contratações PAC
COVID
Dados Abertos - Plano
Débitos
Desburocratização - Metas Internas
Desempenho Institucional - Grau
Desempenho Institucional - Metas Globais
Diretoria Colegiada - Calendário de Reuniões
Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial
Fiscalização - Plano Anual de Fiscalização PAF
Infraestrutura Ferroviária - Implantação de Projetos - Manual de Acompanhamento
Infraestrutura Rodoviária - Concessionárias - Manual de Fiscalização
Infraestrutura Rodoviária - Concessões - Programa de Concessão PROCROFE
Infraestrutura Rodoviária - Concessões - Regulamento das Concessões Rodoviárias
Infraestrutura Rodoviária - Custo Médio Ponderado de Capital - Metodologia de Estimativa
Integridade - Plano
Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
Norma Administrativa - Bens Patrimoniais
Norma Administrativa - Desenvolvimento de Normas Administrativas
Norma Administrativa - Documentos e Processos
Norma Administrativa - Gestão de Contratos
Norma Administrativa - Processos Administrativos Disciplinares
Norma Administrativa - Servidores - Auxílio Moradia Funcional
Norma Administrativa - Servidores - Estágio Curricular
Norma Administrativa - Servidores - Viagens a Serviço
Norma Administrativa - Suprimento de Fundos -
Norma Administrativa - Telefonia Móvel
Norma Administrativa - Uniformes de Serviço
Norma Administrativa - Veículos
Participação e Controle Social - Meios do Processo
Pedágio - Vale-Pedágio Obrigatório - Empresas Fornecedoras - Habilitação
Plano de Gestão Anual
Plano de Gestão de Logística Sustentável PLS
Plano Estratégico
Política de Governança
Política de Segurança da Informação e Comunicações PoSIC
Prêmio ANTT - Comitê Julgador
Prêmio ANTT - Comitê Organizador
Prêmio ANTT - Realização
Prêmio AVANTT
Prestação de Contas Anual - Relatório de Gestão
Programa de Experiência Técnica Internacional PETI
Proposta Orçamentária
Regimento Interno
Revista ANTT
Riscos da ANTT - Plano Anual de Gestão de Riscos PAGR
Riscos da ANTT - Política de Gestão
Servidores - Concurso Público - Realização de Novo Concurso
Servidores - Diárias e Passagens Aéreas e Terrestres - Empenho das Despesas
Servidores - Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR
Servidores - Jornada de Trabalho
Servidores - Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Servidores - Programa de Gestão Remota de Trabalho PGRT
Servidores - Programa Mais Horas
Servidores - Viagens a Serviço
Tecnologia da Informação - Plano Diretor PDTI
Telefonia Móvel - 2023
Transporte Ferroviário - Concessionárias - Execução de Obras - Autorização
Transporte Ferroviário de Cargas - Fiscalização - Manual - Plano Anual
Transporte Ferroviário de Cargas - Operador Ferroviário Independente - OFI
Transporte Rodoviário de Cargas - Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT
Transporte Rodoviário de Cargas - Política de Pisos Mínimos
Transporte Rodoviário de Cargas - Produtos Perigosos - Fiscalização - Manual de Procedimentos
Transporte Rodoviário de Cargas - Produtos Perigosos - Regulamento
Transporte Rodoviário de Cargas - Proibição de Tráfego de Veículos de Carga
Transporte Rodoviário de Cargas - RNTRC - Inscrição e Manutenção
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Fiscalização - Limites de Peso - Manual
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Fiscalização - Plano Anual
Transporte Rodoviário de Passageiros - Autorização Especial
Transportes Terrestres - Processo Administrativo - Infrações - Apuração - Penalidades
Unidades Regionais - Criação
Veículos Oficiais da ANTT - Plano Anual de Aquisição de Veículos PAAV
Veículos Oficiais da ANTT - Utilização e Condução
Vistas aos Processos
 
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