Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
Navegação Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Composição
    • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Perguntas Frequentes
    • Ouvidoria
    • Imprensa
  • Assuntos
    • Assuntos
    • Notícias e Eventos
      • Notícias e Eventos
      • Notícias
      • Eventos
    • Cargas
      • Cargas
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Política Nacional de Pisos Mínimos
      • CIOT e PEF
      • Vale-pedágio obrigatório
      • Produtos Perigosos
      • Transporte Multimodal de Cargas
      • RNTRC
      • TRIC – Informações e Habilitação
    • Dutovias
    • Rodovias
      • Rodovias
      • Edital de concessão N° 02/2019
      • Concessionárias
      • Relatórios
      • Pedágio
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias
      • TAC - multas e planos de ação
      • Concessões Rodoviárias
      • Novos projetos em rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Operação das Rodovias
    • Ferrovias
      • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • Histórico das Ferrovias
      • Manuais das Ferrovias
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Usuários Dependentes
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • SICFER
    • Passageiros
      • Passageiros
      • Apresentação
      • Avisos, editais e convênios
      • Viajantes
      • Empresas
      • Transporte Interestadual Fretado
      • Transporte Interestadual Regular
      • Transporte Interestadual Semiurbano
      • Estudos e Pesquisas
      • Trem Brasília-Goiánia
    • Fiscalização e Multas
      • Fiscalização e Multas
      • Devedores não inscritos na dívida ativa
      • Informações sobre multas e restituições
      • Lei dos caminhoneiros - requerimento e devolução
      • Mercados Regulados
      • Planejamento controle e inovação
      • Programa de regularização de débitos não tributários - PRD
    • Sistemas ANTT
    • Área Internacional
      • Área Internacional
      • Atuação Internacional
      • Transporte Internacional de Passageiros
      • Negociações Internacionais
      • Relacionamento Internacional
      • Mercosul
      • Reuniões Bilaterais/Multilaterais
      • Reuniões Bilaterais/Mercosul
      • ATIT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
  • Acesso à Informação
    • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Manual de Identidade Visual
      • Quem é Quem
      • Endereços da Agência
      • Agenda de Autoridades
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Relatórios Anuais
      • Principais Metas
      • Indicadores de resultado e impacto
      • Carta de Serviços
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Chamamento Público
    • Auditorias
      • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Processos de contas anuais
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concurso Público
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
    • Governança Pública
      • Governança Pública
      • Governança Institucional
      • Integridade
      • Gestão de Riscos
      • Gestão de Processos
      • Gestão da Inovação
    • Governança Regulatória
      • Governança Regulatória
      • Agenda Regulatória
      • AIR-ARR
      • Participação da Sociedade
      • Boas Práticas Regulatórias
    • Governança Estratégica
      • Governança Estratégica
      • Relacionamento com o mercado
      • Planejamento estratégico
      • Plano de Gestão Anual
  • Centrais de Conteúdo
    • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Canal Verde
    • Intranet
    • Legislação
  • GOV.BR
  • Acessibilidade

Links Úteis

  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Órgãos do Governo
  • Galeria de Aplicativos
  • Legislação
  • Acesso à Informação
  • Participe

Redes Sociais

Facebook Twitter Twitter
  • PASSAGEIROS
  • ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS
  • Portal ANTT
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

PASSAGEIROS

  • PASSAGEIROS
  • CARGAS
  • RODOVIAS
  • FERROVIAS
  • FISCALIZAÇÃO
  • NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
  • NORMAS INSTITUCIONAIS
  • LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
  • SÚMULAS DA ANTT
  • DECISÕES DA ANTT
  • VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)
  • PUSH

PASSAGEIROS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
  • TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE CARGAS (59)
  • DECISÕES DA SUROC (687)
  • SÚMULAS DE CARGAS
  • ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE RODOVIAS (68)
  • DECISÕES DE RODOVIAS (480)
  • SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
  • ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE FERROVIAS (37)
  • DECISÕES DE FERROVIAS (82)
  • AVISO DE REQUERIMENTO (29)
  • SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
  • ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • DECISÕES DA SUFIS (1)
  • NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

  • NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (192)
  • NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (194)

NORMAS INSTITUCIONAIS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (193)
  • NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (185)
  • SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
  • ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • APOSTILAS (24)
  • PORTARIAS (49330)
  • DECISÕES (3545)
  • RESOLUÇÕES (6260)
  • DELIBERAÇÕES (9375)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (18)
  • NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
  • EDITAIS (86)
  • SÚMULAS (14)
  • ATOS NÃO NORMATIVOS (28257)
  • ATOS DE PESSOAL (5260)
  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1725)
  • ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2777)
  • OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
  • LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

  • SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

  • PASSAGEIROS (2295)
  • CARGAS (687)
  • RODOVIAS (480)
  • FERROVIAS (82)
  • FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA

  • VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA (2188)
  • VOTOS VISTA (58)
  • DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
  • BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (185)
  • CONSULTA PÚBLICA (31)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (91)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (80)

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)

  • INFOGRÁFICO INTERATIVO

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

  • NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (63)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (63)
  • DECISÕES DA SUPAS (2295)
  • SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
  • PORTARIAS SUPAS POR ANO (3484)
  • PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

  • NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (16)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (16)
  • SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
  • PORTARIAS (2971)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (59)

  • NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (59)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (59)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

  • PORTARIAS DE CARGAS (4013)
  • PORTARIAS DE TRIC (3902)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (68)

  • NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (68)
  • NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (68)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

  • PORTARIAS DE RODOVIAS (3793)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (37)

  • NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (37)
  • NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (37)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

  • PORTARIAS DE FERROVIAS (1600)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

  • NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (28)
  • NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (28)

PORTARIAS (49330)

  • PORTARIAS DA ANTT (30122)
  • PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9759)
  • PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (636)
  • AUDITORIA (3)
  • OUVIDORIA (3)
  • PROCURADORIA-GERAL (18)
  • SUCON (2)
  • SUDEG (5714)
  • SUESP (261)
  • SUFER (1600)
  • SUFIS (166)
  • SUPAS (3484)
  • SUROC (4013)
  • SUROD (3793)
  • SUTEC (10)

DECISÕES (3545)

  • PASSAGEIROS (2295)
  • CARGAS (687)
  • RODOVIAS (480)
  • FERROVIAS (82)
  • FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (86)

  • DG (26)
  • SUDEG (46)
  • SUESP (14)

ATOS NÃO NORMATIVOS (28257)

  • DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (8967)
  • PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11297)
  • OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5260)

  • ATOS POR ASSUNTOS (5067)
  • ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1725)

  • ATOS POR ASSUNTOS (1700)
  • ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2777)

  • ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (2730)
  • ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

  • NOTAS TÉCNICAS (10)
  • NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (47)
  • ORDENS DE SERVIÇO (3)
  • RESOLUÇÕES DE
    OUTORGA (12596)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (2343)
PORTARIA Nº 328, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência:

12/06/2020 | 06:26:39

PORTARIA Nº 327, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

12/06/2020 | 06:25:51

PORTARIA Nº 326, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa André Luís Buss, matrícula SIAPE nº 1534637, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Gestão Administrativa, Código CGE I, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 111/2022/DG/ANTT/MI  

12/06/2020 | 06:24:45

PORTARIA Nº 325, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura.

12/06/2020 | 06:24:12

PORTARIA Nº 324, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Bruno Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1676257, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:23:12

PORTARIA Nº 323, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Edinailton Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2079710, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:22:45

PORTARIA Nº 322, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Felipe Freire da Costa, matrícula SIAPE nº 2517756, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:22:14

PORTARIA Nº 321, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Arão Parnes, matrícula SIAPE nº 0445683, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:21:36

PORTARIA Nº 320, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rozangela Gasparini Freire Araújo, matrícula SIAPE nº 1498471, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:21:05

PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Isadora Baptista Suriani, matrícula SIAPE nº 1776204, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:20:36

PORTARIA Nº 318, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Aloisio Gomes Caixeta, matrícula SIAPE nº 1515952, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:20:07

PORTARIA Nº 317, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Milena Mara Naranjo Flores, matrícula SIAPE nº 1567286, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:19:36

PORTARIA Nº 316, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Murillo Esmeraldo Montella Rocha, matrícula SIAPE nº 1691925, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:19:01

PORTARIA Nº 315, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Luiz Fernando Castilho, matrícula SIAPE nº 1515957, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:18:32

PORTARIA Nº 314, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rafaela Paiva Brandão, matrícula SIAPE nº 2483131, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:17:54

PORTARIA Nº 313, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Felipe de Farias Nunes, matrícula SIAPE nº 2072406, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:17:25

PORTARIA Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Tales de Mileto Alves Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1511411, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:16:51

PORTARIA Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Eduardo Guimaraes Abate, matrícula SIAPE nº 1511987, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:16:15

PORTARIA Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Raimundo Juarez Neto, matrícula SIAPE nº 1142332, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:15:43

PORTARIA Nº 309, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Neila Marcia de Moura Chagas Costa, matrícula SIAPE nº 1094712, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:15:15

PORTARIA Nº 308, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Gisele Moreira de Oliveira Camara Costa, matrícula SIAPE nº 2711531, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:14:44

PORTARIA Nº 307, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Andre Gustavo Knaip do Amaral, matrícula SIAPE nº 1558626, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:14:06

PORTARIA Nº 306, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley, matrícula SIAPE nº 1553257, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:13:34

PORTARIA Nº 305, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Roberta Negrão Costa Wachholz, matrícula SIAPE nº 1610542, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:13:05

PORTARIA Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Emanoel Gonçalves de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2220074, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:12:33

PORTARIA Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Joabe Eder de Morais Cunha, matrícula SIAPE nº 1510627, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:12:03

PORTARIA Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Isabella Silva Oliveira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1480003, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:11:28

PORTARIA Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Andre Bulhoes Machado, matrícula SIAPE nº 1546447, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:10:55

PORTARIA Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rodrigo Octavio Leonidas Kahn da Silveira, matrícula SIAPE nº 1380496, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

12/06/2020 | 06:10:22

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas, matrícula SIAPE nº 1553433, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

12/06/2020 | 06:09:50

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Luciano Rosas Greggio, matrícula SIAPE nº 1534451, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:09:14

PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Carlos Roberto Alvisi Junior, matrícula SIAPE nº 1550982, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:08:34

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Patricia Caldas Monteiro, matrícula SIAPE nº 1291209, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.

12/06/2020 | 06:07:56

PORTARIA Nº 294, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Rodrigo Barros Brandao Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 06:07:17

PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rafael Moya Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 1534297, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:02:46

PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2072650, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:02:16

PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº 1095204, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:01:46

PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Eduardo de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1161693, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

12/06/2020 | 06:01:14

PORTARIA Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Marcia Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2497092, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 06:00:36

PORTARIA Nº 288, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Debora Goelzer Fraga, matrícula SIAPE nº 2326950, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.

12/06/2020 | 05:56:40

PORTARIA Nº 287, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Leilane Morais Alcântara, matrícula SIAPE nº 1511396, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 05:56:07

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Maisa Parra Tucunduva, matrícula SIAPE nº 1558629, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:55:39

PORTARIA Nº 285, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

 Nomeia João Luiz Noronha da Jornada, matrícula SIAPE nº 1244897, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:55:08

PORTARIA Nº 284, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Sergio Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 1513293, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:54:37

PORTARIA Nº 283, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

12/06/2020 | 05:54:07

PORTARIA Nº 282, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Mônica Marinho do Nascimento Delamare, matrícula SIAPE nº 1551898, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:53:36

PORTARIA Nº 281, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE nº 2695711, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:53:02

PORTARIA Nº 280, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Thertison Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1558343, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:52:28

PORTARIA Nº 279, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, matrícula SIAPE nº 2073538, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

12/06/2020 | 05:51:55

PORTARIA Nº 278, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Edinailton Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2079710, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Modelagem Econômico-Financeira, Código CGE II, desta Agência.

12/06/2020 | 05:51:24

PORTARIA Nº 277, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Outorga e Operação do Transporte Semiurbano de Passageiros, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 140/2021/DG/ANTT/MI  

12/06/2020 | 05:47:49

PORTARIA Nº 276, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Bruno Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1676257, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Estruturação Regulatória, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 39/2022/DG/ANTT/MI  

12/06/2020 | 05:46:33

PORTARIA Nº 275, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Roberto de Oliveira Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Modelagem Econômico-Financeira, desta Agência.

10/06/2020 | 06:59:12

PORTARIA Nº 274, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Renan Essucy Gomes Brandão, CPF nº XXX.370.217-XX, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Concessão da Infraestrutura, Código CGE I, desta Agência.

10/06/2020 | 05:37:29

PORTARIA Nº 272, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores relacionados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

09/06/2020 | 05:32:15

PORTARIA Nº 271, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia André Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

08/06/2020 | 05:53:09

PORTARIA Nº 270, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores relacionados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI  

08/06/2020 | 05:52:39

PORTARIA Nº 269, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designar os servidores relacionados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

08/06/2020 | 05:51:58

PORTARIA Nº 268, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispõe sobre a dispensa de servidores.

08/06/2020 | 05:51:11

PORTARIA Nº 267, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Lucas Matheus de Castro Souza, matrícula SIAPE nº 1683333, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de Pernambuco, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI  

08/06/2020 | 05:50:26

PORTARIA Nº 266, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Henrique Hermínio, matrícula SIAPE nº 1719227, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

08/06/2020 | 05:49:47

PORTARIA Nº 265, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Lucas Matheus de Castro Souza, matrícula SIAPE nº 1683333, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.

08/06/2020 | 05:49:22

PORTARIA Nº 264, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, matrícula SIAPE nº 1557081, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I desta Agência.

08/06/2020 | 05:48:53

PORTARIA Nº 263, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Otto Amaury de Carvalho Alves, matrícula SIAPE nº 1697775, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.

08/06/2020 | 05:48:25

PORTARIA Nº 262, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Nara Kohlsdorf, matrícula SIAPE nº 1567037, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Governança e Integridade, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI  

08/06/2020 | 05:47:59

PORTARIA Nº 261, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores abaixo indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

08/06/2020 | 05:46:48

PORTARIA Nº 260, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores relacionados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

08/06/2020 | 05:45:43

PORTARIA Nº 259, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Fernando Carlos Psarski Cabral, matrícula SIAPE nº 1547812, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 224/2021/DG/ANTT/MI  

05/06/2020 | 05:30:21

PORTARIA Nº 258, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 1678542, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, no Gabinete do Diretor Weber Ciloni, desta Agência.

05/06/2020 | 05:29:40

PORTARIA Nº 257, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Carlos Eduardo Pereira Duarte, matrícula SIAPE nº 1438313, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

05/06/2020 | 05:27:58

PORTARIA Nº 255, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispõe sobre designação e dispensa de servidores.

04/06/2020 | 05:44:30

PORTARIA Nº 254, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera, a pedido, Janaina dos Santos, matrícula SIAPE nº 2458149, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

04/06/2020 | 05:43:34

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Guilherme Frederico Nunes de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1769037, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, no Gabinete do Diretor Weber Ciloni, desta Agência.

04/06/2020 | 05:42:33

PORTARIA Nº 250, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispensa Fabio Marcelo de Rezende Duarte, do encargo de Coordenador de Regulação do Transporte de Passageiro e de Cargas, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT. Revogada pela Portaria 419/2020/DG/ANTT/MI  

02/06/2020 | 05:38:56

PORTARIA Nº 249, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Milton Carvalho Gomes, matrícula SIAPE nº 1554084, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

02/06/2020 | 05:38:17

PORTARIA Nº 248, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Fabio Marcelo de Rezende Duarte, matrícula SIAPE nº 0844880, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

02/06/2020 | 05:37:47

PORTARIA Nº 247, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Michael Soares Hollanda Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 0850330, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional da Bahia, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI  

02/06/2020 | 05:37:14

PORTARIA Nº 246, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Daniel de Castro, matrícula SIAPE nº 1335477, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização no âmbito da Unidade Regional Bahia, desta Agência.

02/06/2020 | 05:36:41

PORTARIA Nº 245, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Daniel de Castro, matrícula SIAPE nº 1335477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Sede da Unidade Regional da Bahia, desta Agência.

02/06/2020 | 05:35:08

PORTARIA Nº 244, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Guilherme Oliveira Pires, matrícula SIAPE nº 1550962, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Regulatório, no âmbito da Gerência de Regulação Aplicada, da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, desta Agência. Revogada pela Portaria 338/2020/DG/ANTT/MI  

02/06/2020 | 05:34:37

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispensa Michael Soares Hollanda Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 0850330, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional da Bahia, desta.

01/06/2020 | 05:29:13

PORTARIA Nº 242, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispensa, a pedido, Kássio Rodrigues Alves, do encargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.

29/05/2020 | 09:50:51

PORTARIA Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Helio Roberto Silva de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.

29/05/2020 | 09:49:58

PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Kássio Rodrigues Alves, do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.

29/05/2020 | 09:49:19

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Autoriza o servidor Hugo Alves Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestre, a realizar atividades especializadas em regulação definidas no processo.

27/05/2020 | 16:22:09

PORTARIA Nº 237, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Corregedoria, desta Agência. Revogada pela Portaria 361/2020/DG/ANTT/MI  

25/05/2020 | 05:43:07

PORTARIA Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, desta Agência.

25/05/2020 | 05:42:36

PORTARIA Nº 235, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Gilson Gonçalves de Matos, matrícula SIAPE nº 1788065, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 70/2021/DG/ANTT/MI  

25/05/2020 | 05:41:56

PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Renato de Miranda Santos, matrícula SIAPE nº 1515976, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Estruturação de Informações Estratégicas, Código CGE III, desta Agência. Revogada pela Portaria 382/2021/DG/ANTT/MI  

25/05/2020 | 05:41:18

PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Secretaria-Geral

25/05/2020 | 05:40:45

PORTARIA Nº 232, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores abaixo indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Secretaria-Geral.

25/05/2020 | 05:40:00

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispensa Carlos Jose Dias Santiago Junior, do encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Goiânia/GO, vinculado à Unidade Regional do Centro Norte, desta Agência.

25/05/2020 | 05:39:22

PORTARIA Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Dispõe sobre designação e dispensa de servidores.

25/05/2020 | 05:38:41

PORTARIA Nº 229, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Eduardo Costa Borges, matrícula SIAPE nº 1695271, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

25/05/2020 | 05:37:32

PORTARIA Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Exonera Eliezer de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 2216896, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

25/05/2020 | 05:36:54

PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Ismael Souza Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Outorga e Operação do Transporte Semiurbano de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.

22/05/2020 | 05:39:27

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Ênio Soares Dias, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

22/05/2020 | 05:38:39

PORTARIA Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugênio, matrícula SIAPE nº 1979875, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

21/05/2020 | 06:05:32

PORTARIA Nº 223, DE 19 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Nara Kohlsdorf, matrícula SIAPE nº 1567037, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

21/05/2020 | 06:04:59

PORTARIA Nº 222, DE 19 DE MAIO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Marne Lieggio Junior, matrícula SIAPE nº 1515956, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

21/05/2020 | 06:04:30

loading Carregando...
 
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao ANTTlegis

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao ANTTlegis

ANTT
ANTTlegis
Governo Federal
Acesso a Informacao
Voltar ao Topo
Voltar ao Topo