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EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

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FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

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LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (53)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (52)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (113.316)

DECIS�ES (10.740)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigentePORTARIA N� 328, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no �mbito da Superintend�ncia de Gest�o Administrativa, desta Ag�ncia:

12/06/2020 | 06:26:39

VigentePORTARIA N� 327, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no �mbito da Superintend�ncia de Gest�o Administrativa, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:25:51

RevogadoPORTARIA N� 326, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Andr� Lu�s Buss, matr�cula SIAPE n� 1534637, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Gest�o Administrativa, C�digo CGE I, desta Ag�ncia. Revogada pela Portaria de Pessoal 111/2022/DG/ANTT/MI

12/06/2020 | 06:24:45

VigentePORTARIA N� 325, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores indicados para coordenar as seguintes Unidades no �mbito da Superintend�ncia de Concess�o da Infraestrutura.

12/06/2020 | 06:24:12

VigentePORTARIA N� 324, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Bruno Ferreira de Oliveira, matr�cula SIAPE n� 1676257, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:23:12

VigentePORTARIA N� 323, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Edinailton Silva Rodrigues, matr�cula SIAPE n� 2079710, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:22:45

VigentePORTARIA N� 322, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Felipe Freire da Costa, matr�cula SIAPE n� 2517756, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:22:14

VigentePORTARIA N� 321, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Ar�o Parnes, matr�cula SIAPE n� 0445683, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:21:36

VigentePORTARIA N� 320, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rozangela Gasparini Freire Ara�jo, matr�cula SIAPE n� 1498471, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:21:05

VigentePORTARIA N� 318, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Aloisio Gomes Caixeta, matr�cula SIAPE n� 1515952, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:20:07

VigentePORTARIA N� 317, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Milena Mara Naranjo Flores, matr�cula SIAPE n� 1567286, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:19:36

VigentePORTARIA N� 315, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Luiz Fernando Castilho, matr�cula SIAPE n� 1515957, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:18:32

VigentePORTARIA N� 314, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rafaela Paiva Brand�o, matr�cula SIAPE n� 2483131, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:17:54

VigentePORTARIA N� 313, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Felipe de Farias Nunes, matr�cula SIAPE n� 2072406, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:17:25

VigentePORTARIA N� 312, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Tales de Mileto Alves Cavalcante, matr�cula SIAPE n� 1511411, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:16:51

VigentePORTARIA N� 311, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Eduardo Guimaraes Abate, matr�cula SIAPE n� 1511987, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:16:15

VigentePORTARIA N� 308, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Gisele Moreira de Oliveira Camara Costa, matr�cula SIAPE n� 2711531, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:14:44

VigentePORTARIA N� 307, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Andre Gustavo Knaip do Amaral, matr�cula SIAPE n� 1558626, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:14:06

VigentePORTARIA N� 306, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Roberto Magalh�es de Castro Wanderley, matr�cula SIAPE n� 1553257, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:13:34

VigentePORTARIA N� 305, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Roberta Negr�o Costa Wachholz, matr�cula SIAPE n� 1610542, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:13:05

VigentePORTARIA N� 304, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Emanoel Gon�alves de Carvalho, matr�cula SIAPE n� 2220074, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:12:33

VigentePORTARIA N� 302, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Joabe Eder de Morais Cunha, matr�cula SIAPE n� 1510627, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:12:03

VigentePORTARIA N� 301, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Isabella Silva Oliveira Cavalcanti, matr�cula SIAPE n� 1480003, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:11:28

VigentePORTARIA N� 300, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Andre Bulhoes Machado, matr�cula SIAPE n� 1546447, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:10:55

VigentePORTARIA N� 299, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rodrigo Octavio Leonidas Kahn da Silveira, matr�cula SIAPE n� 1380496, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT I, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:10:22

VigentePORTARIA N� 298, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas, matr�cula SIAPE n� 1553433, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT I, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:09:50

VigentePORTARIA N� 297, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Luciano Rosas Greggio, matr�cula SIAPE n� 1534451, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:09:14

VigentePORTARIA N� 296, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Carlos Roberto Alvisi Junior, matr�cula SIAPE n� 1550982, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:08:34

VigentePORTARIA N� 293, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Rafael Moya Fernandes Lopes, matr�cula SIAPE n� 1534297, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:02:46

VigentePORTARIA N� 292, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matr�cula SIAPE n� 2072650, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:02:16

VigentePORTARIA N� 291, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Robson de Barros Villa Neto, matr�cula SIAPE n� 1095204, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:01:46

VigentePORTARIA N� 290, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Eduardo de Oliveira Silva, matr�cula SIAPE n� 1161693, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:01:14

VigentePORTARIA N� 289, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Marcia Rodrigues dos Santos, matr�cula SIAPE n� 2497092, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 06:00:36

VigentePORTARIA N� 288, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Debora Goelzer Fraga, matr�cula SIAPE n� 2326950, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, C�digo CA III, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:56:40

VigentePORTARIA N� 287, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Leilane Morais Alc�ntara, matr�cula SIAPE n� 1511396, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:56:07

VigentePORTARIA N� 286, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Maisa Parra Tucunduva, matr�cula SIAPE n� 1558629, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:55:39

VigentePORTARIA N� 285, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Jo�o Luiz Noronha da Jornada, matr�cula SIAPE n� 1244897, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:55:08

VigentePORTARIA N� 284, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Sergio Bezerra dos Santos, matr�cula SIAPE n� 1513293, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:54:37

VigentePORTARIA N� 283, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, matr�cula SIAPE n� 1490134, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:54:07

VigentePORTARIA N� 282, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia M�nica Marinho do Nascimento Delamare, matr�cula SIAPE n� 1551898, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:53:36

VigentePORTARIA N� 281, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Cynthia Ruas Vieira Brayer, matr�cula SIAPE n� 2695711, para exercer o Cargo Comissionado de Ger�ncia Executiva, C�digo CGE IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:53:02

VigentePORTARIA N� 280, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Thertison Teixeira de Oliveira, matr�cula SIAPE n� 1558343, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:52:28

VigentePORTARIA N� 279, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, matr�cula SIAPE n� 2073538, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT IV, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:51:55

VigentePORTARIA N� 278, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Edinailton Silva Rodrigues, matr�cula SIAPE n� 2079710, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Modelagem Econ�mico-Financeira, C�digo CGE II, desta Ag�ncia.

12/06/2020 | 05:51:24

RevogadoPORTARIA N� 277, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Alan Jos� da Silva, matr�cula SIAPE n� 1660110, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Outorga e Opera��o do Transporte Semiurbano de Passageiros, C�digo CGE II, desta Ag�ncia. Revogada pela Portaria 140/2021/DG/ANTT/MI

12/06/2020 | 05:47:49

RevogadoPORTARIA N� 276, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa Bruno Ferreira de Oliveira, matr�cula SIAPE n� 1676257, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Estrutura��o Regulat�ria, C�digo CGE II, desta Ag�ncia. Revogada pela Portaria de Pessoal 39/2022/DG/ANTT/MI

12/06/2020 | 05:46:33

VigentePORTARIA N� 275, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Paulo Roberto de Oliveira Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Modelagem Econ�mico-Financeira, desta Ag�ncia.

10/06/2020 | 06:59:12

VigentePORTARIA N� 274, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Renan Essucy Gomes Brand�o, CPF n� XXX.370.217-XX, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Concess�o da Infraestrutura, C�digo CGE I, desta Ag�ncia.

10/06/2020 | 05:37:29

VigentePORTARIA N� 272, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Designa os servidores relacionados para coordenar as seguintes Unidades no �mbito da Superintend�ncia de Transporte Ferrovi�rio, desta Ag�ncia.

09/06/2020 | 05:32:15

VigentePORTARIA N� 271, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - DG/ANTT/MI

Nomeia Andr� Ricardo Rodrigues, matr�cula SIAPE n� 1282348, para exercer o Cargo Comissionado T�cnico, C�digo CCT V, desta Ag�ncia.

08/06/2020 | 05:53:09

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