EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
PASSAGEIROS
CARGAS
FERROVIAS
FISCALIZAÇÃO
NORMAS REGULATÓRIAS
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- RESOLUÇÕES (6.323)
- PORTARIAS (122.341)
- DECISÕES (11.679)
- DELIBERAÇÕES (10.668)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (41)
- EDITAIS
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
- APOSTILAS (31)
- OUTROS TIPOS DE ATOS
- ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
- ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
- ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (131.062)
SÚMULAS
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
FERRAMENTA PUSH
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS REGULATÓRIAS (40)
ATOS CONCRETOS
NORMAS REGULATÓRIAS (51)
ATOS CONCRETOS
NORMAS REGULATÓRIAS (52)
NORMAS REGULATÓRIAS (35)
PORTARIAS (122.341)
DECISÕES (11.679)
EDITAIS
- CONCURSO PÚBLICO (1)
- EDITAIS DG POR ANO (45)
- EDITAIS DG POR ASSUNTO (81)
- EDITAIS SUDEG POR ANO
- EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (56.822)
- EDITAIS SUESP POR ANO
- EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
- EDITAIS SUFIS POR ANO
- EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.112)
- EDITAIS SUINF POR ANO (1)
- EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
- EDITAIS SUPAS POR ANO
- EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
- EDITAIS SUREG POR ANO (1)
- EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)
OUTROS TIPOS DE ATOS
ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- Abono de Permanência (11)
- Adicional de Periculosidade (0)
- Afastamento (752)
- Aposentadoria (25)
- Apostilamento de Cargo (31)
- Atos da Diretoria (11)
- Auxilio Funeral (4)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (30)
- Comissão (105)
- Comitê (11)
- Concurso (27)
- Condução de Veículo Oficial (0)
- Contrato de Trabalho (0)
- Convocação (0)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (41)
- Demissão (0)
- Designação (937)
- Dispensa (366)
- Efetivação do Exercício (0)
- Equipe de Acompanhamento (3)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (1.463)
- Extinção de Cargo (0)
- Férias (0)
- Gratificação (1)
- Grupo de Trabalho (43)
- Horário Especial (349)
- Indenização de Transporte (0)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (2)
- Jornada de Trabalho (2)
- Licença (537)
- Lotação de Servidores (12)
- Nomeação (2.596)
- Pensão (12)
- Posse (0)
- Processo Administrativo Disciplinar (4)
- Processo Seletivo (0)
- Promoção e Progressão Funcional (18)
- Realocação de Cargo (16)
- Recondução (2)
- Remoção (1.219)
- Representação (0)
- Requisição (3)
- Rescisão (2)
- Reversão (0)
- Substituição (0)
- Teletrabalho (0)
- Termo de Ajustamento de Conduta (21)
- Vacância (27)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- Contrato - Diversos (542)
- Contrato - Gestores e Fiscais (346)
- Contrato - Termo Adesão (15)
- Contrato - Termo Aditivo (1.394)
- Contrato - Termo de Apostilamento (7)
- Licitação - Concorrência (8)
- Licitação - Dispensa (20)
- Licitação - Fato Relevante (2)
- Licitação - Inexigibilidade (82)
- Licitação - Leilão (114)
- Licitação - Manifestação de Interesse (1)
- Licitação - Nota de Empenho (27)
- Licitação - Pregão (390)
- Licitação - Recebimento Definitivo (1)
- Licitação - Registro de Preço (66)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (0)
OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (47)
- Cessão de Uso (53)
- Compartilhamento Despesas (1)
- Convênio (5)
- Desfazimento de Bens (0)
- Disponibilidade de Áreas (0)
- Doação (37)
- Execução Descentralizada (6)
- Instrumento Convocatório (1)
- Memorando de Entendimento (4)
- Multas - Sanções (26)
- Termo Ajustamento Conduta (8)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (1)
- Termo de Compromisso (0)
ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório ARR
Agenda Regulatória
Auditoria Interna
Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada
Comissões
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação CGTI
Comitês
Comunicação
Concurso Público
Corregedoria
Criação de Unidade Regional
Débitos
Delegação de Competência
Desempenho Institucional
Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
Estrutura Organizacional
Eventos
Execução Orçamentária - Encerramento e Abertura
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Gestão de Riscos
Gratificações
Grupos de Trabalho
Guias de Recolhimento
Licença Capacitação - Programa de Concessão
Licitações
Manuais
Órgãos de Controle do Governo Federal
Ouvidoria
Planos
Premiação por Excelência Funcional
Prêmio ANTT - Destaques
Prêmio AVANTT
Prestação de Contas
Processos
Procuradoria Federal PF-ANTT
Produtos Perigosos
Programas
Regimento Interno
Regulação
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Aprovação
Revisão e Consolidação dos Atos Normativos - Decreto nº 10.139/2019
Revista ANTT
Tecnologia da Informação
Telefonia
Termos de Execução Descentralizada
Unidades Regionais
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