Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Revogada pela Resolução 6033/2023/DG/ANTT/MT  

02/07/2018 | 06:38:47

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa COLETIVO TRANSPENHA LTDA. - EPP, e, no mérito, dá-lhe provimento.

08/05/2018 | 06:19:51

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa EMERSON R. DA SILVA TRANSPORTES EIRELI-ME (TRANS ARUAMA), e, no mérito, dá-lhe provimento.

08/05/2018 | 06:16:54

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS, dá-lhe provimento.

08/05/2018 | 06:13:50

Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

18/05/2018 | 06:24:07

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.

08/05/2018 | 06:13:22

Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF da empresa TS TURISMO - EIRELI.

23/04/2018 | 07:04:27

Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa UNSER TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., por intempestividade.

12/04/2018 | 06:43:03

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA. - ME, para, no mérito, negar-lhe provimento.

12/04/2018 | 06:42:33

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.

12/04/2018 | 06:41:48

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.

12/04/2018 | 06:40:19

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela ADONAI TRANSPORTES LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento.

06/04/2018 | 07:48:51

Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF.

06/04/2018 | 07:48:02

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA., e dá-lhe provimento.

06/04/2018 | 07:41:12

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA.

06/04/2018 | 07:37:13

Recebe o Pedido de Reconsideração da empresa EXPRESSO MAIA LTDA., conferindo-lhe efeito suspensivo

05/04/2018 | 07:45:31

Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa GRANDE HERÓI TURISMO LTDA. - ME, por intempestividade.

23/03/2018 | 06:52:26

Aplica a pena alternativa de multa à empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA.

23/03/2018 | 06:50:37

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

23/03/2018 | 06:46:21

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa FOCUS TURISMO LTDA., e, no mérito, negar-lhe provimento.

23/03/2018 | 06:41:37

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA., e, no mérito, nega-lhe provimento

23/03/2018 | 06:39:03

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela BERGABUS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA., e, no mérito, dá-lhe provimento.

19/03/2018 | 06:59:54

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.

19/03/2018 | 06:58:03

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento.

19/03/2018 | 06:56:34

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa COMÉRCIO E TRANSPORTE CAPINZAL LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento.

19/03/2018 | 06:55:14

Determina a aplicação de advertência à empresa BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA.

19/03/2018 | 06:52:07

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa ML CAPELLELI TURISMO LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.

19/03/2018 | 06:51:32

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

19/03/2018 | 06:46:55

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO COMETA S/A., e, no mérito, dá-lhe provimento.

12/03/2018 | 08:23:39

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.

12/03/2018 | 08:23:09

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA. - ME, para, no mérito, dar-lhe provimento.

09/03/2018 | 06:43:34

Conhece o pedido de recurso interposto pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. e, no mérito, nega-lhe provimento.

12/03/2018 | 08:19:22

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.

12/03/2018 | 08:18:54

Aplica a pena de cassação à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

12/03/2018 | 08:18:22

Determina o arquivamento do processo instaurado em desfavor da empresa JR FOZ TURISMO LTDA.

05/03/2018 | 06:57:52

Aplica a pena de cassação do serviço São Luís de Montes Belos/MG - Porto Velho/RO, à empresa EXPRESSO MAIA LTDA.

05/03/2018 | 06:57:16

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa ROVETUR TURISMO LTDA., e, no mérito, dá-lhe provimento.

05/03/2018 | 06:47:44

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.

26/02/2018 | 07:02:46

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa LÍDIA TURISMO LTDA., e, no mérito, dá-lhe provimento.

22/02/2018 | 06:46:34

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e dá outras providências.

23/02/2018 | 06:55:37

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA., e dá outras providências.

23/02/2018 | 06:52:51

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa GIVANTUR LTDA. - ME., e dá outras providências.

23/02/2018 | 06:48:09

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa L.C. DOS SANTOS SILVA TURISMO - ME, e dá outras providências.

23/02/2018 | 06:46:50

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa DICATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., e dá outras providências.

23/02/2018 | 06:44:57

Aprova o reajuste anual do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados pela empresa TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e dá outras providências.

16/02/2018 | 07:09:28

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por Autorização Especial.

16/02/2018 | 07:08:28

Autoriza a transferência de serviço da empresa MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a empresa UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. - UTB.

08/02/2018 | 11:45:33

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO SAN GENARO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.

09/02/2018 | 11:45:11

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EXPRESSO KAIOWA S/A., e dá outras providências.

09/02/2018 | 11:45:11

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela TUNATUR TRANSPORTE LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento.

02/02/2018 | 11:43:45