PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- APOSTILAS (27)
- PORTARIAS (54049)
- DECISÕES (4609)
- RESOLUÇÕES (6277)
- DELIBERAÇÕES (9607)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
- EDITAIS (94)
- SÚMULAS (14)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (28849)
- ATOS DE PESSOAL (5610)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)
- ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
SÚMULAS DA ANTT
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (58)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (63)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (42)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (29)
PORTARIAS (54049)
EDITAIS (94)
ATOS NÃO NORMATIVOS (28849)
ATOS DE PESSOAL (5610)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)
ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)
OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
Contrato - Atesto de Cumprimento
Contrato de Transporte Ferroviário - Habilitação para Negociação
Desapropriação e Afetação para Fins Ferroviários - Declaração de Utilidade Pública
Desvinculação de Bens Imóveis da Prestação de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas
Exploraração de Projeto Associado - Autorização
Fluxo de Combustíveis Líquidos
Garantia de Execução
Habilitação de Projetos de Infraestrutura Ferroviária e Transporte
Obras - Autorização de Execução - Projeto de Interesse da Concessionária - PIC
Outorga do Contrato de Subconcessão - Revisão Ordinária do Valor
Outorga por Autorização Ferroviária
Outras Decisões
Prestação de Serviço com Realização de Operação Simultânea de Linhas Interestaduais - Indeferimento
Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros - Autorização
Projeto Associado Consubstanciado na Cssão de Uso - Autorização para Exploração
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT
Renúncia de Empresa
Tabelas - Reajuste
Terminal de Uso Privado (TUP) - Manifestação de Interesse
Transporte de Minério - Registro de Ferrovia
Vinculação de Bens Imóveis da Prestação de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas