Altera a Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2017, que aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades.

12/05/2022 | 06:14:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:07:34

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:05:46

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:03:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 06:00:45

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 05:57:50

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2022 | 06:20:52

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 032/2012-ANTT à Empresa de Transporte Cruceña S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil, por meio da operação da linha Puerto Suarez (BO) - Rio de Janeiro (BR).

23/03/2022 | 05:54:23

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/03/2022 | 06:25:38

Defere o pedido e conceder à empresa RICCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, o TAR Nº 437, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

18/03/2022 | 05:53:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:52:18

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:50:24

Defere o pedido da empresa EVT TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), prefixo nº 05-0245-00. Revogada pela Decisão 448/2022/SUPAS/ANTT/MI  

18/03/2022 | 05:48:54

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:47:28

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:45:49

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:44:08

Defere o pedido e conceder à empresa RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o TAR Nº 0436, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

15/03/2022 | 06:03:56

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/03/2022 | 05:46:28

Indefere o pedido do CONSÓRCIO CATARINA DE TRANSPORTES, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:44:01

Indefere o pedido da empresa UNI BRASIL LTDA, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:43:23

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 027/12-ANTT à empresa NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, por meio da operação da linha Assunção (PY) - Foz do Iguaçu (BR).

09/03/2022 | 05:41:03

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MARLIM LTDA.,para a supressão de seções da linha APARECIDA DE GOIÂNIA(GO) - ARIPUANA(MT), prefixo 12-0502-00.

08/03/2022 | 05:43:31

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Revogada pela Deliberação 233/2023/DG/ANTT/MT  

08/03/2022 | 05:41:50

Defere o pedido e concede à empresa VIA PEVIDOR LTDA, o TAR Nº 0435, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

03/03/2022 | 05:20:19

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/03/2022 | 05:16:54

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:36:17

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:35:41

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:34:21

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/02/2022 | 05:10:55

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/02/2022 | 06:29:47

Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela VIAÇÃO SETE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento, excluindo-se o processo 50500.050565/2020-27 do anexo da Portaria SUPAS nº 430, de 02 de julho de 2020.

03/02/2022 | 05:22:06

Defere o pedido e conceder à empresa VIAÇÃO JUINA TRANSPORTES EIRELI, o TAR Nº 0432, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

03/02/2022 | 05:21:29

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/02/2022 | 05:18:58

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/02/2022 | 05:16:04

Autoriza as empresas relacionadas no desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/02/2022 | 05:40:22

Retifica a Portaria nº 485, de 7 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:31:43

Retidica a Portaria nº 483, de 3 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:30:52

Retifica a Portaria nº 482, de 3 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:29:37

Retifica a Portaria nº 481, de 03 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:28:40

Retifica a Portaria nº 480, de 3 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:27:43

Retifica a Portaria nº 479, de 3 de janeiro de 2022.

31/01/2022 | 05:26:47

Defere o pedido e conceder à empresa VIAÇÃO PARATY LTDA, o TAR Nº 0431, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

28/01/2022 | 06:06:07

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. de desistência da supressão de linhas.

27/01/2022 | 08:48:47

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO CAIÇARA LTDA de desistência da supressão de linhas.

27/01/2022 | 08:47:38

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/01/2022 | 05:47:39

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.090879/2021-43, da empresa VIACAO JUINA LTDA.

24/01/2022 | 05:45:22

Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/01/2022 | 05:44:37

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.013348/2021-37, da empresa TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS EIRELI.

24/01/2022 | 05:41:41

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/01/2022 | 05:33:28

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/01/2022 | 05:31:47

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.084091/2021-06, da empresa ROTRAN AUTO ONIBUS LINHAS RODOVIARIAS EIRELI.

14/01/2022 | 05:25:06

Exclui o processo 50500.046544/2020-15 do anexo da Portaria SUPAS nº 430, de 02 de julho de 2020.

14/01/2022 | 05:24:17

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.085860/2021-85, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.

14/01/2022 | 05:23:36

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013-ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Posadas (AR) - Porto Alegre (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Santo Tomé (AR) / São Borja (BR).

10/01/2022 | 05:26:20

Conhece do pedido de reconsideração apresentado pela COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando-se a decisão de arquivamento do pedido de mercados novos protocolo nº 550500.421259/2019-46, para dar seguimento à análise, respeitando-se a ordem cronológica.

30/12/2021 | 05:41:32

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, para a supressão das linhas listadas. Revogada pela Portaria 13/2022/SUPAS/ANTT/MI  

30/12/2021 | 05:38:50

Homologa a renovação da licença complementar nº 008/2004-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.

29/12/2021 | 05:30:14

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2004-ANTT da empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Paso de los Libres (AR) - Uruguaiana (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Agustin P. Justo/Getúlio Vargas.

29/12/2021 | 05:29:35

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa Dumas S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pela fronteira Paso de los Libres - Uruguaiana.

27/12/2021 | 05:31:28

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT da empresa CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha BELLA UNION (UY) - BARRA DO QUARAI (BR).

27/12/2021 | 05:30:47

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transportes Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Portes, com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.

27/12/2021 | 05:30:01

Homologa a renovação da Licença Complementar nº. 013/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (AR)/Uruguaiana (BR).

27/12/2021 | 05:29:24

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Santo Tomé (AR) - São Borja (BR).

27/12/2021 | 05:28:51

Homologa a renovação da licença complementar nº 014/2008-ANTT da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Paso de los Libres (AR) / Uruguaiana (BR).

27/12/2021 | 05:28:14

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Portes (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.

27/12/2021 | 05:27:30

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/12/2021 | 06:26:40

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2021 | 05:22:07

Autoriza a empresa EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização, por meio do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR Nº 0429.

14/12/2021 | 05:32:24

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.001033/2021-47, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP (34.280.525/0001-40).

06/12/2021 | 05:54:57

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.114808/2020-62, da empresa VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA.

06/12/2021 | 05:54:02

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.113167/2020-29, da empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

06/12/2021 | 05:53:26

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/12/2021 | 05:52:41

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.081419/2020-43, da empresa CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA.

06/12/2021 | 05:49:44

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/12/2021 | 05:48:55

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/11/2021 | 05:59:45

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/11/2021 | 05:47:16

Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., para a supressão da linha MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), prefixo 09-0300-00.

16/11/2021 | 05:51:21

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/11/2021 | 05:14:35

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados constantes das linhas COLNIZA/MT à APUÍ/AM, PORTO VELHO/RO à PACARAÍMA/RR e PORTO VELHO/RO à PASSO FUNDO/RS, pleiteado pela empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.

10/11/2021 | 06:40:04

Revoga a Portaria SUPAS nº 304, de 27 de maio de 2021.

26/10/2021 | 05:49:52

Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a supressão da linha LONDRINA (PR) - ASSIS (SP) prefixo nº 09-0296-00.

22/10/2021 | 05:48:27

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

19/10/2021 | 05:39:16

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.002463/2021-86, da empresa AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.

14/10/2021 | 05:36:43

Defere o pedido da empresa EXPRESSO MARLY LTDA, para a supressão da linha NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO), prefixo 12-0298-00.

14/10/2021 | 05:33:49

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.029382/2021-23, da empresa ZERO61 TRANSPORTE TURISMO E EVENTOS LTDA.

14/10/2021 | 05:33:07

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO REAL ITA LIMITADA, para a supressão da linha ITAPERUNA(RJ) - MURIAE(MG) - VIA BR-356, prefixo 07-0035-20.

14/10/2021 | 05:32:22

Defere o pedido da empresa TRANSBRAZ LTDA, para a supressão da linha CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), prefixo 13-0040-00.

13/10/2021 | 05:49:45

Defere o pedido da empresa TRANSBRAZ LTDA, para a supressão da linha CAMPINA GRANDE(PB) - SÃO JOSE DO EGITO(PE), prefixo 13-0040-00.

13/10/2021 | 05:47:20

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50501.180499/2018-94, da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.

07/10/2021 | 05:19:13

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036078/2021-32, da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

07/10/2021 | 05:18:26

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036017/2021-75, da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

07/10/2021 | 05:17:53

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036073/2021-18, da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

07/10/2021 | 05:17:15

Arquiva o pedido de autorização de mercados novos nº 50500.008495/2020-12, pleiteado pela empresa VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

07/10/2021 | 05:16:40

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.040238/2021-48, da empresa MAP PROMOÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA.

07/10/2021 | 05:15:50

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.035982/2021-21, da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.

07/10/2021 | 05:15:15

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.001036/2021-81, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP.

07/10/2021 | 05:14:40

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.044174/2021-54, da empresa ROCHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

07/10/2021 | 05:14:01

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.002461/2021-97, da empresa VIAÇÃO SUDOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

07/10/2021 | 05:13:04

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.029971/2021-10, da empresa ZERO61 TRANSPORTE TURISMO E EVENTOS LTDA.

07/10/2021 | 05:12:13

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2021 | 05:05:10