Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de TANGARA (SC) e MONTE CASTELO (SC) para CURITIBA (PR), na linha JOAÇABA(SC) - CURITIBA(PR).

30/03/2023 | 06:46:04

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2023 | 06:44:53

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2023 | 06:43:36

Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP).

30/03/2023 | 06:41:27

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais QUIXADÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0005-00, e MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP).

30/03/2023 | 06:40:39

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/03/2023 | 07:35:39

Revoga a Portaria SUPAS nº 257, de 16 de abril de 2021.

29/03/2023 | 07:36:58

Defere o pedido da TRANS-TURISMO 2000 LTDA. - ME para emissão da Licença Operacional - LOP de nº 226 com a inclusão do mercado SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) - SÃO PAULO (SP).

29/03/2023 | 07:38:10

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/03/2023 | 07:07:07

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PONTE SERRADA (SC), e PORTO UNIAO (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0180-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:36:23

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAIBA (RN), na linha FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), prefixo 03- 0027-60. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:37:27

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PORTO UNIAO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0210-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:38:28

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

27/03/2023 | 06:40:28

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MARABÁ (PA) - SÃO LUIS (MA) prefixo nº 02-0079-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:41:54

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001- 42, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção UNIÃO DA VITÓRIA (PR) - SÃO PAULO (SP), na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0024-00.

27/03/2023 | 06:42:56

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:43:47

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DE JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:45:00

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAÍBA (RN), da linha FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), prefixo nº 03- 0032-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:46:00

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - CARMO DO RIO CLARO (MG), prefixo 08-0362-60.

27/03/2023 | 06:47:02

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/03/2023 | 06:48:44