Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/03/2023 | 07:07:07

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PONTE SERRADA (SC), e PORTO UNIAO (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0180-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:36:23

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAIBA (RN), na linha FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), prefixo 03- 0027-60. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:37:27

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de SAO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECO (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PORTO UNIAO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) para REGISTRO (SP), na linha SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SÃO PAULO(SP), prefixo 16-0210-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:38:28

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

27/03/2023 | 06:40:28

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MARABÁ (PA) - SÃO LUIS (MA) prefixo nº 02-0079-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:41:54

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001- 42, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção UNIÃO DA VITÓRIA (PR) - SÃO PAULO (SP), na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0024-00.

27/03/2023 | 06:42:56

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:43:47

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DE JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:45:00

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção de FORTALEZA (CE) para MACAÍBA (RN), da linha FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), prefixo nº 03- 0032-00. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 6 de abril de 2023.  

27/03/2023 | 06:46:00

Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - CARMO DO RIO CLARO (MG), prefixo 08-0362-60.

27/03/2023 | 06:47:02

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/03/2023 | 06:48:44

Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12-0715-60.

23/03/2023 | 05:47:02

Defere o pedido da FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ARAGUAÍNA (TO), prefixo 12-0716-60.

23/03/2023 | 05:46:16

Defere pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0330-00.

23/03/2023 | 05:45:15

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) - NATAL (RN), prefixo nº 05-0331-40.

23/03/2023 | 05:44:18

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0235-00.

23/03/2023 | 05:43:34

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - NITERÓI (RJ), via CAMPINAS (SP), prefixo 09-0379-00.

23/03/2023 | 05:42:41

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS), VACARIA (RS), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) para LAGES (SC), na linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA(PR), prefixo 10-0135-00.

20/03/2023 | 06:02:30

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMAS (PR), GENERAL CARNEIRO (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PIRACICABA (SP) para SAO CARLOS (SC), na linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PIRACICABA (SP), prefixo 10-0014-00.

20/03/2023 | 06:01:46