Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul de Minas.

11/08/2022 | 05:44:40

Registra a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba/BA e Campo Formoso/BA.

01/08/2022 | 07:47:33

Atesta o cumprimento, pela Concessionária VALE S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

25/07/2022 | 05:49:57

Autoriza a Rumo Malha Paulista S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de ativos para sublocação à Ferrovia Transnordestina S/A (FTL) nos termos do Contrato Específico celebrado.

18/07/2022 | 05:46:11

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Portaria.

15/07/2022 | 05:55:20

Autoriza a Rumo Malha Oeste S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de ativos arrendados para sublocação à Ferrovia Transnordestina S/A (FTL), nos termos do Contrato Específico celebrado.

15/07/2022 | 05:49:31

Atesta o cumprimento, pela Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

05/07/2022 | 05:45:56

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul.

05/07/2022 | 05:44:16

Dar ciência sobre a manifestação de interesse pela Subconcessionária BAHIA FERROVIAS S.A. - BAFER para implantação de Terminal de Uso Privado - TUP, conforme subcláusula 12.3.2.(i) do Contrato de Subconcessão do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020.

04/07/2022 | 05:40:38

Retifica a DECISÃO SUFER Nº 13, de 10 de junho de 2022

27/06/2022 | 05:46:55

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Central S/A, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento), com base no IRT de 1,2300.

23/06/2022 | 05:47:46

Substitui as Tabelas Tarifárias vigentes para a Rumo Malha Paulista S/A por aquelas que constam em Anexo.

22/06/2022 | 05:54:04

Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de vagões aferidores e utilização de balança, de sua propriedade, para as contratantes VLI Multimodal S/A, Ferrovia Centro Atlântica S/A e Ferrovia Norte Sul S/A.

22/06/2022 | 05:46:23

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/JOP.

21/06/2022 | 06:19:53

Desvincula os bens imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201355 (EST MAT0ZINHOS/KM658460), denominado Estação Ferroviária de Matozinhos e o imóvel denominado Módulo de Eletroeletrônica - Sem NBP, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:54:56

Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267878 (342M2 ALV EST ESPLANADA), denominado Estação Ferroviária de Esplanada, localizado em Esplanada/BA, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:53:44

Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 4460097 (ESTAÇÃO), denominado Estação Ferroviária de Mogiana, localizado em Uberaba/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:52:34

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/REC.

02/06/2022 | 05:44:41

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A, no percentual de 11,30% (onze inteiros e três décimos por cento), com base no IRT de 1,1809. Revogada pela Decisão 15/2022/SUFER/ANTT/MI  

16/05/2022 | 07:24:08

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.

13/05/2022 | 05:46:31

Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A., relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de alça ferroviária na mina de Gongo Seco, entre os quilômetros 39 + 370 m e 41 + 500 m da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, no município de Barão de Cocais/MG.

10/05/2022 | 05:44:41

Homologa o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da concessionária Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A.

28/04/2022 | 06:27:37