PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
FISCALIZAÇÃO
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- RESOLUÇÕES (6280)
- PORTARIAS (58367)
- DECISÕES (5169)
- DELIBERAÇÕES (9700)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (26)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (43)
- SÚMULAS (14)
- EDITAIS (100)
- APOSTILAS (27)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (28)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (29203)
- ATOS DE PESSOAL (5422)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)
- ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (6792)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
- ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5457)
SÚMULAS DA ANTT
DECISÕES DA ANTT
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (59)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (66)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (44)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (32)
PORTARIAS (58367)
EDITAIS (100)
OUTROS TIPOS DE ATOS (28)
ATOS NÃO NORMATIVOS (29203)
ATOS DE PESSOAL (5422)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)
ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (6792)
Cronograma de Obras e Serviços PER
Cronograma Financeiro de Investimentos - Postergação
Financiamento - Autorização de Contratação via Emissão de Debêntures
Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Obras de Implantação
Obras de Modificação
Obras de Readequação
Obras de Recuperação
Obras de Regularização
Obras Emergenciais - Projeto Executivo e Orçamento
Tarifa Básica de Pedágio TBP - Revisões e Reajustes
Outras Assuntos