MINISTÉRIO DA DEFESA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.775, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 Conversão, em multa, da penalidade de caducidade da permissão da Linha Cruz Alta (RS) - São Félix do Araguaia, referente à empresa Lopestur - Lopes Turismo e Transportes Ltda.

27/12/2006 | 13:08:06

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Viação Fávero Ltda.

15/12/2006 | 13:09:54

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Gama (DF).

15/12/2006 | 13:10:05

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.762, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Uberlândia (MG) - Quirinópolis (GO) da Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda.

15/12/2006 | 13:12:55

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Brasília (DF).

15/12/2006 | 13:10:23

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.741, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Rápido Mineiros Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda. para a Viação São Luiz Ltda..

04/12/2006 | 13:41:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ouro Fino (MG) - Mogi Guaçu (SP), da Expresso Gardênia Ltda.

04/12/2006 | 13:41:33

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES GABINETE DO MINISTRO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.726, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Josetur Viagens e Turismo Ltda.

24/11/2006 | 13:43:29

Adota os termos do PARECER/ ANTT/PRG/MLL/Nº 0502 3.5.7.2/2006, determinando à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que efetue a análise dos processos administrativos com base no citado Parecer.

13/11/2006 | 13:46:04

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.697, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

06/11/2006 | 14:06:38

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.685, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 Aplica à empresa Wiltler Turismo Ltda. a penalidade de declaração de inidoneidade e a conseqüente cassação do Certificado de Registro para Fretamento - CRF.

27/10/2006 | 14:08:08

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda.

23/10/2006 | 14:09:05

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 Declara a caducidade da Linha 05-0843-20, da Empresa de Ônibus Rápido Sertanejo Ltda.

20/10/2006 | 14:09:41

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.651, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Mineirinho Turismo Ltda.

10/10/2006 | 14:13:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.642, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa EWP Viagens Ltda.

28/09/2006 | 14:14:30

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.605, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 Aprova a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Resendense Ltda. para a Viação Cometa S.A.

01/09/2006 | 14:21:07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.592, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Lefol Turismo Ltda.

28/08/2006 | 14:22:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.587, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 Declara a caducidade de permissão outorgada à Viação São Cristóvão Ltda.

21/08/2006 | 14:23:15

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.586, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 Aplica à empresa Josetur Viagens e Turismo Ltda. a penalidade de declaração de inidoneidade

21/08/2006 | 14:23:21

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.566, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 Autoriza a celebração do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 14/2005, com a Viação Garcia Ltda., da Linha Maringá (PR) - Franca (SP).

14/08/2006 | 14:26:53

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.540, DE 26 DE JULHO DE 2006 Corrige o regime e altera o prefixo do Serviço Francisco Beltrão (PR) - Lages (SC), via Caçador, da empresa Reunidas S.A.Transportes Coletivos.

02/08/2006 | 14:33:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.533, DE 19 DE JULHO DE 2006 Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semiurbano.

21/07/2006 | 14:34:15

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.522, DE 12 DE JULHO DE 2006 Indefere pedido de reconsideração de decisão que indeferiu o requerimento para alteração de ponto de parada da Linha Palmas (TO) - Salvador (BA).

19/07/2006 | 14:35:32

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.520, DE 12 DE JULHO DE 2006 Negar provimento ao pedido de reconsideração de decisão que indeferiu a alteração de ponto de parada da Linha Recife (PE) - Palmas (TO).

19/07/2006 | 14:35:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.515, DE 12 DE JULHO DE 2006 Aprova a transferência dos serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros da Expresso Perini Ltda. para a Planalto Transportes Ltda.

19/07/2006 | 14:36:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2006 Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

07/07/2006 | 14:36:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2006 Autoriza a Revisão da Planilha Tarifária, de que trata o Título IV da Resolução nº 18, de 23.5.2002, do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - Tabela AI, Tipo I, C/S.

07/07/2006 | 14:37:03

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.476, DE 31 DE MAIO DE 2006 Indefere requerimento para alteração de ponto de parada na Linha Irecê (BA) - São Paulo (SP).

02/06/2006 | 14:42:45

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.469, DE 25 DE MAIO DE 2006 Indefere o requerimento de alteração do ponto de parada em Barreiras (BA), da Linha Recife (PE) - Palmas (TO).

29/05/2006 | 14:43:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.444, DE 5 DE MAIO DE 2006 Autoriza a incorporação da empresa Expresso da Mantiqueira Ltda. pela Empresa de Ônibus Pássaro Marrom Ltda.

08/05/2006 | 14:47:35

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.406, DE 12 DE ABRIL DE 2006 Indefere o requerimento de alteração do ponto de parada em Barreiras (BA), na Linha Palmas (TO) - Salvador (BA).

17/04/2006 | 14:53:29

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1396, DE 12 DE ABRIL DE 2006 Autoriza condicionalmente a alteração do Contrato Social da Expresso Kaiowa Ltda. para permitir admissão de dois novos sócios, aumento de capital e alteração do controle societário e nomeação de novos administradores.

17/04/2006 | 14:55:11

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.390, DE 5 DE ABRIL DE 2006 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Londrina (PR) - Campinas (SP), da Viação Garcia Ltda.

07/04/2006 | 14:55:56

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.381, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Fortaleza (CE) - Imperatriz (MA), via Caxias, da Expresso Guanabara S.A.

31/03/2006 | 14:56:54

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.373, DE 22 DE MARÇO DE 2006 Dá provimento ao pedido de ajuste de itinerário na Linha São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e vice-versa, operada pelas empresas Transporte Turismo Ltda. (TTL) e Revelación S.A. do Brasil (EGA).

27/03/2006 | 14:58:22

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.349, DE 8 DE MARÇO DE 2006 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Teresina (PI) - Juazeiro do Norte (CE), da Expresso Guanabara S.A.

13/03/2006 | 15:02:42

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Criciúma (SC) - Asunción (PY), da Auto Viação Catarinense S.A.

22/02/2006 | 15:06:59

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.328, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Dionísio Cerqueira (SC)  Lages (SC), da empresa Reunidas S.A. Transportes Coletivos.

22/02/2006 | 15:05:53

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.320, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Ubiratã (PR) - São Paulo (SP), da Empresa Princesa do Ivaí Ltda.

22/02/2006 | 15:06:43

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.319, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 Corrige o regime e altera o prefixo do serviço São Miguel D'Oeste (SC) - Pato Branco (PR), da Reunidas S.A. Transportes Coletivos.

17/02/2006 | 15:07:05

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1.318, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Maringá (PR) - São Paulo (SP), da Viação Garcia Ltda.

23/02/2006 | 15:07:10

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ivaiporã (SP) - São Paulo (SP), da Viação Garcia Ltda.

17/02/2006 | 15:07:51

Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

09/01/2006 | 15:17:48