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RESOLUÇÃO Nº 3.614, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Real Transportes e Turismo S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/12/2010 | 14:35:54

RESOLUÇÃO Nº 3.613, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Jovem Tur Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/12/2010 | 14:36:05

RESOLUÇÃO Nº 3.611, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Real Expresso Ltda.

21/12/2010 | 14:36:22

RESOLUÇÃO Nº 3.605, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/11/2010 | 14:37:24

RESOLUÇÃO Nº 3.604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara a nulidade do contrato de Permissão nº 335/1999.

02/12/2010 | 12:45:56

RESOLUÇÃO Nº 3.603, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa José Marcos Gati Lonchi e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/11/2010 | 14:37:32

RESOLUÇÃO Nº 3.599, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Barrattur Transportes e Turismo Ltda.

18/11/2010 | 14:38:13

RESOLUÇÃO Nº 3.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AMATUR - Amazônia Turismo Ltda. convertendo-a em multa, e dá outras providências.

27/10/2010 | 14:38:32

RESOLUÇÃO Nº 3.596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Águia Branca Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/10/2010 | 14:38:42

RESOLUÇÃO Nº 3.590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto por Comércio e Transporte Boa Esperança e, no mérito, dá-lhe parcial provimento.

20/10/2010 | 14:39:44

RESOLUÇÃO Nº 3.589, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o ato administrativo de transferência do serviço complementar Passo Fundo (RS) - São Paulo (SP), e dá outras providências.

08/10/2010 | 14:39:56

RESOLUÇÃO Nº 3.587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza a transferência de serviços operados no regime de autorização especial da empresa Transul Transportes Coletivos Ltda. para a Viação Santa Cruz S.A.

04/10/2010 | 14:40:30

RESOLUÇÃO Nº 3.586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:40

RESOLUÇÃO Nº 3.585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, negar-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:49

RESOLUÇÃO Nº 3.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:58

RESOLUÇÃO Nº 3.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara a legalidade do ato administrativo de anuência da transferência do serviço base São Paulo (SP) - Porto Velho (RO), via Uberlândia (MG), da Expresso Noroeste Ltda. para a empresa Gontijo de Transportes Ltda., e dá outras providências.

27/09/2010 | 14:41:08

RESOLUÇÃO Nº 3.578, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara a nulidade do ato administrativo que delegou a prestação do serviço complementar Curitiba (PR) - Joinville (SC), à Auto Viação Catarinense Ltda.

15/09/2010 | 14:43:22

RESOLUÇÃO Nº 3.575, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

13/09/2010 | 14:43:43

RESOLUÇÃO Nº 3.573, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Silvatur Transportes e Turismo S/A e cancela as autorizações especiais a ela outorgadas pela Resolução ANTT Nº 2.868, de 4 de setembro de 2008.

02/09/2010 | 14:43:58

RESOLUÇÃO Nº 3.570, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza a transferência dos serviços operados no regime de autorização especial da Viação Planalto de Campina Grande Ltda. para a empresa Expresso Guanabara S.A.

02/09/2010 | 14:44:26

RESOLUÇÃO Nº 3.569, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Jonny Tur - Transporte Turístico e Fretamento Ltda.

02/09/2010 | 14:44:40

RESOLUÇÃO Nº 3.564, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Prorroga o prazo de implantação do SAC exclusivamente para as empresas que exploram sob o regime de fretamento o serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.

20/08/2010 | 14:45:50

RESOLUÇÃO Nº 3.559, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL.

24/08/2010 | 14:50:22

RESOLUÇÃO Nº 3.558, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Real Transporte e Turismo S/A.

24/08/2010 | 14:50:31

RESOLUÇÃO Nº 3.553, DE 4 DE AGOSTO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Planalto Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

10/08/2010 | 14:51:18

RESOLUÇÃO Nº 3.548, DE 21 DE JULHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/07/2010 | 14:52:25

RESOLUÇÃO Nº 3.545, DE 14 DE JULHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

19/07/2010 | 14:52:46

RESOLUÇÃO Nº 3.542, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza a transferência dos serviços operados no regime de autorização especial da empresa Colibri Transportes Ltda. para a empresa Expresso Itamarati S.A.

13/07/2010 | 14:53:11

RESOLUÇÃO Nº 3.540, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Vab Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

06/07/2010 | 14:53:27

RESOLUÇÃO Nº 3.539, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

07/07/2010 | 14:53:57

RESOLUÇÃO Nº 3.538, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

25/06/2010 | 14:54:07

RESOLUÇÃO Nº 3.537, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa WR Transportadora Turística Ltda.

25/06/2010 | 14:54:25

RESOLUÇÃO Nº 3.534, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/06/2010 | 14:55:12

RESOLUÇÃO Nº 3.533, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara a nulidade do ato administrativo que delegou à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. o serviço regular São Luís (MA) - Parnaíba (PI)

17/06/2010 | 14:55:19

RESOLUÇÃO Nº 3.532, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de declaração de nulidade interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/06/2010 | 14:55:29

RESOLUÇÃO Nº 3.530, DE 2 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica multa à Expresso Itamarati Ltda. por infração à alínea 'a' do art. 2º da Resolução ANTT nº 233, de 17 de fevereiro de 2003.

15/06/2010 | 14:55:44

RESOLUÇÃO Nº 3.529, DE 2 DE JUNHO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/06/2010 | 14:56:05

RESOLUÇÃO Nº 3.526, DE 26 DE MAIO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Guanabara S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

31/05/2010 | 14:56:27

RESOLUÇÃO Nº 3.525, DE 26 DE MAIO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pelas empresas Viação Motta Ltda. e Unesul de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhes provimento.

31/05/2010 | 14:56:33

RESOLUÇÃO Nº 3.520, DE 19 DE MAIO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Ramos Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento. 

26/05/2010 | 14:57:06

RESOLUÇÃO Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Expresso Guanabara S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/05/2010 | 14:57:22

RESOLUÇÃO Nº 3.511, DE 12 DE MAIO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Irmãos Rafagnin Ltda.

17/05/2010 | 14:59:31

RESOLUÇÃO Nº 3.499, DE 22 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Primeira Dama Turismo Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

30/04/2010 | 15:04:13

RESOLUÇÃO Nº 3.493, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o ato administrativo de outorga do serviço Porto Velho (RO) - Rio Branco (AC).

26/04/2010 | 15:04:58

RESOLUÇAO Nº 3.489, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Star Fly Transporte e Turismo Ltda.

26/04/2010 | 15:06:22

RESOLUÇÃO Nº 3.488, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 585/2001, celebrado com a Expresso Kaiowa Ltda., para a operação do serviço complementar Foz do Iguaçu (PR) - Rio de Janeiro (RJ), via Piracicaba (SP), e dá outras providências.

26/04/2010 | 15:06:32

RESOLUÇÃO Nº 3.482, DE 7 DE ABRIL DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

14/04/2010 | 15:07:29

RESOLUÇÃO Nº 3.469, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Wood Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:10:53

RESOLUÇÃO Nº 3.468, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos.

31/03/2010 | 15:10:58

RESOLUÇÃO Nº 3.467, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Tavatur Transportes e Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:11:05

RESOLUÇÃO Nº 3.466, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Porto Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:11:15

RESOLUÇÃO Nº 3.463, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Giovani Ribeiro Soares.

31/03/2010 | 15:11:46

RESOLUÇÃO Nº 3.462, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

06/04/2010 | 15:11:53

RESOLUÇÃO Nº 3.461, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jovem Tur Transportes e Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:12:00

RESOLUÇÃO Nº 3.460, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Determina o arquivamento de processo administrativo e exime a empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda. de quaisquer responsabilidades.

29/03/2010 | 15:12:08

RESOLUÇÃO Nº 3.456, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza a transferência de serviço operado no regime de autorização especial da Expresso Timbira Ltda. para a Expresso Guanabara S.A.

24/03/2010 | 15:12:36

RESOLUÇÃO Nº 3.455, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jerônimo e Pereira Ltda.

24/03/2010 | 15:12:43

RESOLUÇÃO Nº 3.453, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Pamela Turismo Ltda.

24/03/2010 | 15:12:57

RESOLUÇÃO Nº 3.452, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportadora Turística Essencial Ltda.

24/03/2010 | 15:13:07

RESOLUÇÃO Nº 3.434, DE 3 DE MARÇO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

10/03/2010 | 15:20:09

RESOLUÇÃO Nº 3.430, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antonio da Silva ME.

05/03/2010 | 15:20:42

RESOLUÇÃO Nº 3.429, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 345/1999, referente ao serviço operado pela empresa Expresso São Bento Ltda., e dá outras providências.

05/03/2010 | 15:20:55

RESOLUÇÃO Nº 3.428, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa EM Tour Transportadora Turística Ltda.

05/03/2010 | 15:21:02

RESOLUÇÃO Nº 3.427, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Betânia - Viagens e Turismo Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

05/03/2010 | 15:21:08

RESOLUÇÃO Nº 3.406, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010 (*) - DG/ANTT/MT

Arquiva os autos do Processo Administrativo Nº 50500.054325/2006-43 referente à JR Turismo Ltda.

09/02/2010 | 15:24:55

RESOLUÇÃO Nº 3.405, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade às empresas Oeste Turismo Ltda.e Nova LDA Transportadora Turística Ltda.

08/02/2010 | 15:25:02

RESOLUÇÃO Nº 3.403, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 625/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar São Paulo (SP) - Juiz de Fora (MG).

08/02/2010 | 15:25:15

RESOLUÇAO Nº 3.401, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa C. R. Tour Transporte e Lotações Ltda.

08/02/2010 | 15:25:28

RESOLUÇÃO Nº 3.397, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0538/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda., para a operação do serviço São José dos Campos (SP) - Pouso Alegre (MG) e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:27:30

RESOLUÇÃO Nº 3.395, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Autoriza a transferência do serviço operado no regime de Autorização Especial da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para a empresa UTB - União Transporte Brasília Ltda.

27/01/2010 | 15:27:53

RESOLUÇÃO Nº 3.393, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 629/2002, celebrado com a empresa Viação Cometa S/A, para a operação do serviço Jundiaí (SP) - Curitiba (PR).

27/01/2010 | 15:28:14

RESOLUÇÃO Nº 3.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 626/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Santos (SP) - Juiz de Fora (MG), e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:28:19

RESOLUÇÃO Nº 3.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 628/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Sorocaba (SP) - Belo Horizonte (MG), e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:28:27

RESOLUÇÃO Nº 3.382, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jonny Tur - Transporte Turístico e Fretamento Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

26/01/2010 | 15:32:32

RESOLUÇÃO Nº 3.381, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda.

26/01/2010 | 15:32:37

RESOLUÇÃO Nº 3.380, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - DG/ANTT/MT

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Fávero Ltda.

26/01/2010 | 15:32:45

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