Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Real Transportes e Turismo S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/12/2010 | 14:35:54

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Jovem Tur Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/12/2010 | 14:36:05

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Real Expresso Ltda.

21/12/2010 | 14:36:22

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/11/2010 | 14:37:24

Declara a nulidade do contrato de Permissão nº 335/1999.

02/12/2010 | 12:45:56

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa José Marcos Gati Lonchi e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/11/2010 | 14:37:32

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Barrattur Transportes e Turismo Ltda.

18/11/2010 | 14:38:13

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AMATUR - Amazônia Turismo Ltda. convertendo-a em multa, e dá outras providências.

27/10/2010 | 14:38:32

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Águia Branca Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/10/2010 | 14:38:42

Conhece do pedido de reconsideração interposto por Comércio e Transporte Boa Esperança e, no mérito, dá-lhe parcial provimento.

20/10/2010 | 14:39:44

Declara nulo o ato administrativo de transferência do serviço complementar Passo Fundo (RS) - São Paulo (SP), e dá outras providências.

08/10/2010 | 14:39:56

Autoriza a transferência de serviços operados no regime de autorização especial da empresa Transul Transportes Coletivos Ltda. para a Viação Santa Cruz S.A.

04/10/2010 | 14:40:30

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:40

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, negar-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:49

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

27/09/2010 | 14:40:58

Declara a legalidade do ato administrativo de anuência da transferência do serviço base São Paulo (SP) - Porto Velho (RO), via Uberlândia (MG), da Expresso Noroeste Ltda. para a empresa Gontijo de Transportes Ltda., e dá outras providências.

27/09/2010 | 14:41:08

Declara a nulidade do ato administrativo que delegou a prestação do serviço complementar Curitiba (PR) - Joinville (SC), à Auto Viação Catarinense Ltda.

15/09/2010 | 14:43:22

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

13/09/2010 | 14:43:43

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Silvatur Transportes e Turismo S/A e cancela as autorizações especiais a ela outorgadas pela Resolução ANTT Nº 2.868, de 4 de setembro de 2008.

02/09/2010 | 14:43:58

Autoriza a transferência dos serviços operados no regime de autorização especial da Viação Planalto de Campina Grande Ltda. para a empresa Expresso Guanabara S.A.

02/09/2010 | 14:44:26

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Jonny Tur - Transporte Turístico e Fretamento Ltda.

02/09/2010 | 14:44:40

Prorroga o prazo de implantação do SAC exclusivamente para as empresas que exploram sob o regime de fretamento o serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.

20/08/2010 | 14:45:50

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL.

24/08/2010 | 14:50:22

Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Real Transporte e Turismo S/A.

24/08/2010 | 14:50:31

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Planalto Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

10/08/2010 | 14:51:18

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/07/2010 | 14:52:25

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

19/07/2010 | 14:52:46

Autoriza a transferência dos serviços operados no regime de autorização especial da empresa Colibri Transportes Ltda. para a empresa Expresso Itamarati S.A.

13/07/2010 | 14:53:11

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Vab Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

06/07/2010 | 14:53:27

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

07/07/2010 | 14:53:57

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

25/06/2010 | 14:54:07

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa WR Transportadora Turística Ltda.

25/06/2010 | 14:54:25

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/06/2010 | 14:55:12

Declara a nulidade do ato administrativo que delegou à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. o serviço regular São Luís (MA) - Parnaíba (PI)

17/06/2010 | 14:55:19

Conhece do pedido de declaração de nulidade interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

25/06/2010 | 14:55:29

Aplica multa à Expresso Itamarati Ltda. por infração à alínea 'a' do art. 2º da Resolução ANTT nº 233, de 17 de fevereiro de 2003.

15/06/2010 | 14:55:44

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso São Luiz Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

21/06/2010 | 14:56:05

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Guanabara S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

31/05/2010 | 14:56:27

Conhece do pedido de reconsideração interposto pelas empresas Viação Motta Ltda. e Unesul de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhes provimento.

31/05/2010 | 14:56:33

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Ramos Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento. 

26/05/2010 | 14:57:06

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Expresso Guanabara S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

26/05/2010 | 14:57:22

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Irmãos Rafagnin Ltda.

17/05/2010 | 14:59:31

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Primeira Dama Turismo Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

30/04/2010 | 15:04:13

Declara nulo o ato administrativo de outorga do serviço Porto Velho (RO) - Rio Branco (AC).

26/04/2010 | 15:04:58

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Star Fly Transporte e Turismo Ltda.

26/04/2010 | 15:06:22

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 585/2001, celebrado com a Expresso Kaiowa Ltda., para a operação do serviço complementar Foz do Iguaçu (PR) - Rio de Janeiro (RJ), via Piracicaba (SP), e dá outras providências.

26/04/2010 | 15:06:32

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

14/04/2010 | 15:07:29

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Wood Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:10:53

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos.

31/03/2010 | 15:10:58

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Tavatur Transportes e Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:11:05

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Porto Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:11:15

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Giovani Ribeiro Soares.

31/03/2010 | 15:11:46

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Viação Itapemirim S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

06/04/2010 | 15:11:53

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jovem Tur Transportes e Turismo Ltda.

31/03/2010 | 15:12:00

Determina o arquivamento de processo administrativo e exime a empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda. de quaisquer responsabilidades.

29/03/2010 | 15:12:08

Autoriza a transferência de serviço operado no regime de autorização especial da Expresso Timbira Ltda. para a Expresso Guanabara S.A.

24/03/2010 | 15:12:36

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jerônimo e Pereira Ltda.

24/03/2010 | 15:12:43

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Pamela Turismo Ltda.

24/03/2010 | 15:12:57

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportadora Turística Essencial Ltda.

24/03/2010 | 15:13:07

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

10/03/2010 | 15:20:09

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antonio da Silva ME.

05/03/2010 | 15:20:42

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 345/1999, referente ao serviço operado pela empresa Expresso São Bento Ltda., e dá outras providências.

05/03/2010 | 15:20:55

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa EM Tour Transportadora Turística Ltda.

05/03/2010 | 15:21:02

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Betânia - Viagens e Turismo Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

05/03/2010 | 15:21:08

Arquiva os autos do Processo Administrativo Nº 50500.054325/2006-43 referente à JR Turismo Ltda.

09/02/2010 | 15:24:55

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade às empresas Oeste Turismo Ltda.e Nova LDA Transportadora Turística Ltda.

08/02/2010 | 15:25:02

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 625/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar São Paulo (SP) - Juiz de Fora (MG).

08/02/2010 | 15:25:15

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa C. R. Tour Transporte e Lotações Ltda.

08/02/2010 | 15:25:28

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0538/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda., para a operação do serviço São José dos Campos (SP) - Pouso Alegre (MG) e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:27:30

Autoriza a transferência do serviço operado no regime de Autorização Especial da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para a empresa UTB - União Transporte Brasília Ltda.

27/01/2010 | 15:27:53

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 629/2002, celebrado com a empresa Viação Cometa S/A, para a operação do serviço Jundiaí (SP) - Curitiba (PR).

27/01/2010 | 15:28:14

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 626/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Santos (SP) - Juiz de Fora (MG), e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:28:19

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 628/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Sorocaba (SP) - Belo Horizonte (MG), e dá outras providências.

27/01/2010 | 15:28:27

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jonny Tur - Transporte Turístico e Fretamento Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

26/01/2010 | 15:32:32

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda.

26/01/2010 | 15:32:37

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Fávero Ltda.

26/01/2010 | 15:32:45