MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 5.756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Determina o arquivamento do processo instaurado em desfavor da empresa JR FOZ TURISMO LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 057, de 22 de fevereiro de 2018, e no que consta do Processo nº 50500.000279/2011-20, resolve:
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa JR FOZ TURISMO LTDA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral
D.O.U., 05/03/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.