AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 Defere pedido de transferência de linha da Empresa Transportes Rodoviários Mercosul Ltda. para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

27/11/2003 | 11:46:40

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES   RESOLUÇÃO Nº 352, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 Indefere pleito da empresa Auto Viação 1001 Ltda. que postula alteração operacional do serviço diferenciado prefixo 07-0198-61

28/11/2003 | 11:47:55

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 Indefere pleito da empresa Auto Viação 1001 Ltda. que postula alteração operacional do serviço diferenciado prefixo 080005-61.

28/11/2003 | 11:48:01

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 Aprova a transferência da totalidade das cotas representativas do capital social e das linhas da Empresa TRANSCOLIN - Transporte Coletivo Interestadual de Passageiros Ltda. para a Empresa Viação Riodoce Ltda.

13/11/2003 | 11:49:20

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 327, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 Defere pedido de transferência de linhas da Empresa Expresso Nordeste Ltda para a Empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.

27/10/2003 | 11:51:18

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 320, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 Defere pedido de transferência da linha Muriaé (MG) - Pedra Dourada (MG) via Dona Emília (RJ), da TRANSREAL

22/10/2003 | 11:52:07

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 314, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 Autoriza assinatura dos Termos de Transferência de Linhas da Viação Rio Doce Ltda. para a Expresso Brasileiro Ltda.

08/10/2003 | 11:52:50

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 307, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 Transferência das linhas Juiz de Fora (M) - Niterói (RJ); Juiz de Fora (MG) - Rio de Janeiro (RJ); Barbacena (MG) - Niterói (RJ) da Companhia Atual de Transportes para a Brisa Ônibus S.A.

23/09/2003 | 11:53:42

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. RESOLUÇÃO Nº 263, DE 31 DE JULHO DE 2003. Defere processo de transferência de serviço da Viação Dois Irmãos Ltda. para a Viação Boni Ltda.-ME.

06/08/2003 | 12:03:50

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 256, DE 24 DE JULHO DE 2003 Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, serviço semi- urbano.

25/07/2003 | 12:04:42

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 254, DE 16 DE JULHO DE 2003 Deferir o pedido constante do Processo nº 50000.005362/2001-54 e Apensos, de transferência do serviço complementar Foz de Iguaçu (MG) - Belo Horizonte (MG), prefixo 09-1301-02, da Viação Nova Integração Ltda. para a Expresso Kaiowa Ltda.

21/07/2003 | 12:05:02

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 250, DE 11 DE JULHO DE 2003 Reajustar, em 17,48%, os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, relacionados a seguir, a vigorar a partir da 00:00 h (zero hora) do dia 15 de julho de 2003, por passageiro, por quilômetro, fixando-os em:

14/07/2003 | 12:05:25

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 235, DE 3 DE JULHO DE 2003 Conceder anuência para a transferência da totalidade das ações da UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A., nos termos constantes do Processo Administrativo nº 50500.003119/2003-22.

07/07/2003 | 12:10:57

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA-GERAL RESOLUÇÃO Nº 223, DE 4 DE JUNHO DE 2003 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 107/2003, de 3 de junho de 2003, resolve:

12/06/2003 | 12:13:38

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2003 Aplicar a pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa SAARA TURISMO LTDA., CNPJ n° 67.965.707/0001-03, pelo prazo de 1 (um) ano, com a conseqüente cassação de sua autorização para prestar serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento eventual ou turístico.

30/05/2003 | 12:14:59

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 210, DE 28 DE MAIO DE 2003 Aplicar a pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa HR TURISMO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n° 03.627.337/0001-11, pelo prazo de 1 (um) ano, com a conseqüente cassação de sua autorização para prestar serviço de transporte especial, sob regime de fretamento eventual ou turístico.

30/05/2003 | 12:15:04