CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (55)
• DECISÕES DA SUROC (186)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (67)
• DECISÕES DA SUROD (59)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (3)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (35)
• DECISÕES DE FERROVIAS (12)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• DECISÕES DA SUFIS (1)
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (25)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (180)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (180)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (194)
• NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (186)
• SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• APOSTILAS (23)
• PORTARIAS (43936)
• DECISÕES (1722)
• RESOLUÇÕES (6224)
• DELIBERAÇÕES (9077)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (12)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (39)
• EDITAIS (53)
• SÚMULAS (12)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (27630)
• ATOS DE PESSOAL (4803)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1448)
• ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (1690)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (12)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (1464)
• CARGAS (186)
• RODOVIAS (59)
• FERROVIAS (12)
• FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA (1874)
• VOTOS VISTA (55)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (173)
• CONSULTA PÚBLICA (29)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (90)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (74)

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)

• INFOGRÁFICO INTERATIVO

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (59)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (59)
• DECISÕES DA SUPAS (1464)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3474)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (17)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (17)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (55)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (55)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (55)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4003)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (67)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (67)
• NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (67)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3756)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (35)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (35)
• NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (35)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1594)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (25)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (25)
• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (25)

PORTARIAS (43936)

• PORTARIAS DA ANTT (29378)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9523)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (203)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (17)
• SUCON (2)
• SUDEG (5492)
• SUESP (106)
• SUFER (1594)
• SUFIS (99)
• SUPAS (3474)
• SUROC (4003)
• SUROD (3756)
• SUTEC (10)

DECISÕES (1722)

• PASSAGEIROS (1464)
• CARGAS (186)
• RODOVIAS (59)
• FERROVIAS (12)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (53)

• DG (8)
• SUDEG (45)

ATOS NÃO NORMATIVOS (27630)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (8720)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS INSTITUCIONAIS (10938)
• OUTRAS PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11004)

ATOS DE PESSOAL (4803)

• ATOS POR ASSUNTOS (4626)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1448)

• ATOS POR ASSUNTOS (1446)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (1690)

• ATOS POR ASSUNTOS (1669)
• ATOS POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (47)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)