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ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

Data: 06/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 6.048, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Altera a Resolução nº 6.002, de 22 de dezembro de 2022, que aprovou o regulamento da metodologia para avaliação do nível de risco em concessões rodoviárias, a Resolução nº 6.003, de 22 de dezembro de 2022, que aprovou o Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital, e a Resolução nº 6.004, de 22 de dezembro de 2022, que atualizou o spread para o cálculo do custo médio ponderado de capital regulatório para o setor de rodovias.

06/09/2024 | 06:02:47
AVISO DE LICITAÇÃO - DG/ANTT/MT

Torna Publica a abertura do EDITAL DE CONCESSÃO Nº 5/2024 que tem por objeto concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da do sistema rodoviário do estado do Paraná, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR- 090/170/323/445 e BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483 referentes ao Lote 3 e 6, respectivamente.

06/09/2024 | 05:45:47
Data: 05/09/2024
Data: 04/09/2024
Data: 03/09/2024
Data: 02/09/2024
Data: 30/08/2024
EDITAL DE CONCESSÃO Nº 4/2024 CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-060/452/GO - DG/ANTT/MT

Torna Publica a abertura do EDITAL DE CONCESSÃO Nº 4/2024 CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-060/452/GO que tem por objeto  a CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-060/GO com início em Goiânia/GO até o entroncamento com a BR-452 em Rio Verde/GO e da BR-452, do entroncamento com a BR-060 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara/GO, e Contorno Sul de Goiânia/GO, entre o entroncamento com a BR-060 e BR-153.

30/08/2024 | 07:50:19
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Exonera o servidor Rafael Sarto Muller, do cargo de Assistente-Técnico, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), e dispensa o servidor Rafael Sarto Muller, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência.

30/08/2024 | 07:30:42
Data: 29/08/2024
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Estabelece critérios para análise dos pedidos de habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório e de aprovação dos respectivos modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório, e os procedimentos relativos ao processo de registro e comunicação do fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório a serem observados pelos Contratantes, Fornecedoras de Vale-Pedágio obrigatório e Concessionárias de Rodovias.

29/08/2024 | 05:14:25
Data: 28/08/2024
Data: 27/08/2024
Data: 26/08/2024
REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 14/2024 - PF/ANTT/MT

Comunica a realização de Reunião Participativa com o objetivo dede discutir e receber contribuições orais e escritas sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

26/08/2024 | 05:28:06
Data: 23/08/2024
Data: 22/08/2024
Data: 13/12/2022
Data: 01/08/2022
Data: 09/08/2021
Data: 11/09/2020
Data: 27/04/2008
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