ANTTlegis

EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

Ement�rio

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (51)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (52)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (124.104)

DECIS�ES (11.679)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigenteRESOLU��O N� 5.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Antonio Pedro da Silva Transporte ME.

27/12/2016 | 11:47:51

VigenteRESOLU��O N� 5.239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece do pedido de reconsidera��o interposto pela empresa Roseli Rodrigues Transportes Tur�sticos e Locadora de �nibus- ME e, no m�rito, nega-lhe provimento.

16/12/2016 | 11:47:43

VigenteRESOLU��O N� 5.233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Data Tech de Teres�polis Turismo Ltda.

16/12/2016 | 11:47:52

VigenteRESOLU��O N� 5.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa Auto Via��o Ven�ncio Aires Ltda. e, no m�rito, d�-lhe provimento.

08/12/2016 | 11:47:45

VigenteRESOLU��O N� 5.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa Via��o Nossa Senhora Aparecida Ltda.

12/12/2016 | 11:47:43

VigenteRESOLU��O N� 5.229, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Expresso S�o Luiz Ltda.

07/12/2016 | 11:47:29

VigenteRESOLU��O N� 5.224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece do pedido de reconsidera��o interposto pela empresa TTL Turismo Ltda.

28/11/2016 | 11:47:36

VigenteRESOLU��O N� 5.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. e nega-lhe provimento.

23/11/2016 | 11:47:35

VigenteRESOLU��O N� 5.214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Concede anu�ncia pr�via para a opera��o de transfer�ncia de controle societ�rio das autorizat�rias UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. e TRANSPORTE TURISMO LTDA. - TTL

21/11/2016 | 11:47:34

VigenteRESOLU��O N� 5.213, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � empresa TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP

21/11/2016 | 11:47:35

VigenteRESOLU��O N� 5.211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa MASTER TURISMO LTDA. - ME.

21/11/2016 | 11:47:34

VigenteRESOLU��O N� 5.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � empresa S. A. da Costa Transporte - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

VigenteRESOLU��O N� 5.208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a pena de declara��o de inidoneidade � empresa Expresso Formosa Transportes Ltda.

16/11/2016 | 11:47:32

VigenteRESOLU��O N� 5.207, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a pena alternativa de multa � empresa Boaro - Transporte Tur�stico, Fretamento e Loca��o do �nibus Ltda - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

VigenteRESOLU��O N� 5.206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � MG de Moura Turismo Eireli - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

VigenteRESOLU��O N� 5.205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � Toptur Transporte e Turismo Ltda.

14/11/2016 | 11:47:31

VigenteRESOLU��O N� 5.204, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � D.A. de Ara�jo Turismo - ME.

14/11/2016 | 11:47:32

VigenteRESOLU��O N� 5.202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Convola a pena de cassa��o de todos os servi�os de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros operados pela Transportes Coletivos Serra Azul Ltda. em pena de multa, em conformidade com o art. 5� da Resolu��o ANTT n� 3.075, de 26 de mar�o de 2009.

03/11/2016 | 11:47:27

VigenteRESOLU��O N� 5.201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Concede anu�ncia pr�via para a opera��o de incorpora��o da Expresso Kaiowa S/A pela Auto Via��o Catarinense Ltda.

03/11/2016 | 11:47:27

VigenteRESOLU��O N� 5.195-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

20/10/2016 | 11:47:28

VigenteRESOLU��O N� 5.188, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � P�rola Turismo Ltda. - ME.

26/09/2016 | 11:47:19

VigenteRESOLU��O N� 5.187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � Francisco Jos� de Lima.

26/09/2016 | 11:47:17

VigenteRESOLU��O N� 5.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

N�o conhece o Pedido de Reconsidera��o interposto pela Via��o Garcia Ltda., em face da Delibera��o n� 4.963, de 9 de dezembro de 2015.

20/09/2016 | 11:47:16

VigenteRESOLU��O N� 5.184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � Expresso Brasil Turismo - Ltda.

20/09/2016 | 11:47:16

VigenteRESOLU��O N� 5.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a pena alternativa de multa � empresa Transportes e Locadora de Ve�culos Real Maia Ltda.

08/09/2016 | 11:47:11

VigenteRESOLU��O N� 5.173, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a pena de Declara��o de Inidoneidade � empresa FREE WAY TRANSP. TUR. FRET. E LOCA��O DE �NIBUS.

30/08/2016 | 11:41:11

VigenteRESOLU��O N� 5.171, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa VIATRAN VIA��O TRANSBRAS�LIA LTDA, e no m�rito, negar provimento.

30/08/2016 | 11:41:11

VigenteRESOLU��O N� 5.169, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a prorroga��o do prazo para in�cio da opera��o do Servi�o Regular de Transporte Rodovi�rio Coletivo Semiurbano de Passageiros. Referendada pela Resolu��o 5170/2016/DG/ANTT/MTPA

22/08/2016 | 13:45:02

VigenteRESOLU��O N� 5.166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a transfer�ncia de servi�o da empresa Pluma Conforto e Turismo S.A. para Auto Via��o Catarinense Ltda.

25/08/2016 | 11:41:12

VigenteRESOLU��O N� 5.163, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Indefere pleitos de Termos de Autoriza��o de Servi�os Regulares - TAR.

12/08/2016 | 13:46:20

VigenteRESOLU��O N� 5.157, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

N�o conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa Gipaltur Ag�ncia de Viagens e Turismo Ltda.

11/08/2016 | 13:47:10

VigenteRESOLU��O N� 5.154, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � EMPRESA GENESI TURISMO LTDA., e d� outras provid�ncias.

11/08/2016 | 13:47:45

VigenteRESOLU��O N� 5.153, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � empresa AUTO VIA��O VEN�NCIO ALVES LTDA. - VIASUL.

11/08/2016 | 13:48:07

VigenteRESOLU��O N� 5.151, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a Pena de Declara��o de Inidoneidade � Focus Turismo Ltda. EPP.

11/08/2016 | 13:48:31

VigenteRESOLU��O N� 5.150, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Inabilita a sociedade empres�ria Transporte Coletivo Brasil Ltda., no Chamamento P�blico n� 2/2016, e d� outras provid�ncias.

11/08/2016 | 13:48:39

VigenteRESOLU��O N� 5.137, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Defere a paralisa��o dos servi�os

18/07/2016 | 11:41:14

VigenteRESOLU��O N� 5.133, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa EXPRESSO CONTINENTAL Ltda. e, no m�rito, nega-lhe provimento.

18/07/2016 | 11:41:15

VigenteRESOLU��O N� 5.123, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza o reajuste do coeficiente tarif�rio do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros.

23/06/2016 | 11:41:16

VigenteRESOLU��O N� 5.121, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pelas empresas Via��o Graciosa Ltda. e Graciosa Transporte e Turismo Ltda. e no m�rito, nega-lhes provimento.

27/06/2016 | 11:41:16

VigenteRESOLU��O N� 5.120, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o Pedido de Reconsidera��o interposto pela Verde Transportes Ltda., e, no m�rito, nega provimento.

17/06/2016 | 11:41:16

VigenteRESOLU��O N� 5.109, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.

06/06/2016 | 11:47:06

VigenteRESOLU��O N� 5.106, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o Recurso Administrativo da Auto Via��o Catarinense Ltda. e, no m�rito, nega- lhe provimento, e d� outras provid�ncias.

08/06/2016 | 11:47:08

VigenteRESOLU��O N� 5.103, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Revoga a penalidade de Inidoneidade aplicada � empresa AUTO �NIBUS DEL OESTE LTDA. EPP., proferida na Resolu��o ANTT n� 4.735, de 3 de junho de 2015.

20/05/2016 | 11:41:18

VigenteRESOLU��O N� 5.102, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece do recurso apresentado pela Verde Transportes Ltda., e, no m�rito, nega provimento.

20/05/2016 | 11:41:18

VigenteRESOLU��O N� 5.100, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Aplica a pena de cassa��o dos servi�os operados pela Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

20/05/2016 | 11:41:17

VigenteRESOLU��O N� 5.098, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Convola a pena de declara��o de inidoneidade em pena de multa � empresa TRANSPORTES RODOVI�RIOS DE PASSAGEIROS ANTUNES & LARA LTDA- ME.

20/05/2016 | 11:41:19

VigenteRESOLU��O N� 5.095, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a transfer�ncia de servi�os da empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a empresa VIA��O S�O BENTO LTDA.

17/05/2016 | 11:41:19

VigenteRESOLU��O N� 5.093, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o pedido de reconsidera��o interposto pela VJF Transportes Ltda. - ME para, no m�rito, negar provimento.

27/05/2016 | 11:47:08

VigenteRESOLU��O N� 5.091, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Conhece o Pedido de Reconsidera��o interposto pela Associa��o Nacional dos Transportadores Ferrovi�rios - ANTF, conferindo- lhe efeito suspensivo, at� o julgamento do m�rito.

17/05/2016 | 11:47:08

VigenteRESOLU��O N� 5.087, DE 4 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Indefere a paralisa��o do servi�o Ijui (RS) - Itapiranga (SC).

09/05/2016 | 11:16:59

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