Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Antonio Pedro da Silva Transporte ME.

27/12/2016 | 11:47:51

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Roseli Rodrigues Transportes Turísticos e Locadora de Ônibus- ME e, no mérito, nega-lhe provimento.

16/12/2016 | 11:47:43

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda.

16/12/2016 | 11:47:52

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda. e, no mérito, dá-lhe provimento.

08/12/2016 | 11:47:45

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.

12/12/2016 | 11:47:43

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Expresso São Luiz Ltda.

07/12/2016 | 11:47:29

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa TTL Turismo Ltda.

28/11/2016 | 11:47:36

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. e nega-lhe provimento.

23/11/2016 | 11:47:35

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário das autorizatárias UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. e TRANSPORTE TURISMO LTDA. - TTL

21/11/2016 | 11:47:34

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP

21/11/2016 | 11:47:35

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa MASTER TURISMO LTDA. - ME.

21/11/2016 | 11:47:34

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa S. A. da Costa Transporte - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Expresso Formosa Transportes Ltda.

16/11/2016 | 11:47:32

Aplica a pena alternativa de multa à empresa Boaro - Transporte Turístico, Fretamento e Locação do Ônibus Ltda - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à MG de Moura Turismo Eireli - ME.

14/11/2016 | 11:47:33

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Toptur Transporte e Turismo Ltda.

14/11/2016 | 11:47:31

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à D.A. de Araújo Turismo - ME.

14/11/2016 | 11:47:32

Convola a pena de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela Transportes Coletivos Serra Azul Ltda. em pena de multa, em conformidade com o art. 5º da Resolução ANTT nº 3.075, de 26 de março de 2009.

03/11/2016 | 11:47:27

Concede anuência prévia para a operação de incorporação da Expresso Kaiowa S/A pela Auto Viação Catarinense Ltda.

03/11/2016 | 11:47:27

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

20/10/2016 | 11:47:28

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Pérola Turismo Ltda. - ME.

26/09/2016 | 11:47:19

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Francisco José de Lima.

26/09/2016 | 11:47:17

Não conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Garcia Ltda., em face da Deliberação nº 4.963, de 9 de dezembro de 2015.

20/09/2016 | 11:47:16

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Expresso Brasil Turismo - Ltda.

20/09/2016 | 11:47:16

Aplica a pena alternativa de multa à empresa Transportes e Locadora de Veículos Real Maia Ltda.

08/09/2016 | 11:47:11

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa FREE WAY TRANSP. TUR. FRET. E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS.

30/08/2016 | 11:41:11

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA, e no mérito, negar provimento.

30/08/2016 | 11:41:11

Autoriza a prorrogação do prazo para início da operação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Semiurbano de Passageiros. Referendada pela Resolução 5170/2016/DG/ANTT/MTPA

22/08/2016 | 13:45:02

Autoriza a transferência de serviço da empresa Pluma Conforto e Turismo S.A. para Auto Viação Catarinense Ltda.

25/08/2016 | 11:41:12

Indefere pleitos de Termos de Autorização de Serviços Regulares - TAR.

12/08/2016 | 13:46:20

Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Gipaltur Agência de Viagens e Turismo Ltda.

11/08/2016 | 13:47:10

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à EMPRESA GENESI TURISMO LTDA., e dá outras providências.

11/08/2016 | 13:47:45

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO ALVES LTDA. - VIASUL.

11/08/2016 | 13:48:07

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Focus Turismo Ltda. EPP.

11/08/2016 | 13:48:31

Inabilita a sociedade empresária Transporte Coletivo Brasil Ltda., no Chamamento Público nº 2/2016, e dá outras providências.

11/08/2016 | 13:48:39

Defere a paralisação dos serviços

18/07/2016 | 11:41:14

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa EXPRESSO CONTINENTAL Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

18/07/2016 | 11:41:15

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

23/06/2016 | 11:41:16

Conhece o pedido de reconsideração interposto pelas empresas Viação Graciosa Ltda. e Graciosa Transporte e Turismo Ltda. e no mérito, nega-lhes provimento.

27/06/2016 | 11:41:16

Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Verde Transportes Ltda., e, no mérito, nega provimento.

17/06/2016 | 11:41:16

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.

06/06/2016 | 11:47:06

Conhece o Recurso Administrativo da Auto Viação Catarinense Ltda. e, no mérito, nega- lhe provimento, e dá outras providências.

08/06/2016 | 11:47:08

Revoga a penalidade de Inidoneidade aplicada à empresa AUTO ÔNIBUS DEL OESTE LTDA. EPP., proferida na Resolução ANTT n° 4.735, de 3 de junho de 2015.

20/05/2016 | 11:41:18

Conhece do recurso apresentado pela Verde Transportes Ltda., e, no mérito, nega provimento.

20/05/2016 | 11:41:18

Aplica a pena de cassação dos serviços operados pela Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

20/05/2016 | 11:41:17

Convola a pena de declaração de inidoneidade em pena de multa à empresa TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS ANTUNES & LARA LTDA- ME.

20/05/2016 | 11:41:19

Autoriza a transferência de serviços da empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.

17/05/2016 | 11:41:19

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela VJF Transportes Ltda. - ME para, no mérito, negar provimento.

27/05/2016 | 11:47:08

Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF, conferindo- lhe efeito suspensivo, até o julgamento do mérito.

17/05/2016 | 11:47:08

Indefere a paralisação do serviço Ijui (RS) - Itapiranga (SC).

09/05/2016 | 11:16:59

Indefere a paralisação dos serviços Caravelas (BA) - Nanuque (MG), prefixo nº 05- 0522-20, Nanuque (MG) - Caravelas (BA), prefixo nº 06-0424-20, Nanuque (MG) - Itanhem (BA), prefixo nº 06-0452-20, Nanuque (MG) - Itupeva (BA), prefixo nº 06- 0458-20, Nanuque (MG) - Cachoeira do Mato (BA), prefixo nº 06-0460-20 e Nanuque (MG) - Ibirapua (BA), prefixo nº 06- 0534-20.

02/05/2016 | 11:13:04

Defere a paralisação do serviço Teixeira de Freitas (BA) - Nanuque (MG), prefixo nº 05-1012-20.

02/05/2016 | 11:13:04

Indefere a paralisação do serviço Itapiranga (SC) - Toledo (PR), prefixo nº 16-0369, operado pela empresa Unesul de Transportes Ltda.

02/05/2016 | 11:13:04

Autoriza a transferência de serviços da Expresso Triangulino Ltda. para Viação São Bento Ltda.

02/05/2016 | 11:13:05

Julga extinto o Processo Administrativo, sem análise do mérito, em razão da perda do objeto.

02/05/2016 | 11:13:06

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Cati Rose Transporte de Passageiros Ltda. e, no mérito, nega provimento.

13/04/2016 | 11:13:07

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Viação Garcia Ltda.

01/04/2016 | 11:13:10

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela T.S.M Turismo Saint Marie Ltda., para, no mérito, nega-lhe provimento.

01/04/2016 | 11:13:10

Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Capitaltur Viagens e Turismo Ltda.

28/03/2016 | 11:13:11

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Salvato - Transporte Turístico, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda. ME, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 4.318, de 23 de abril de 2014.

28/03/2016 | 11:13:11

Autoriza a formalização de Convênio de Delegação entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU/Timon-MA/Teresina-PI.

18/03/2016 | 11:13:12

Indefere o pedido de transferência de serviço da empresa EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. para a empresa VIAÇÃO AÇAILÂNDIA LTDA.

23/03/2016 | 11:13:12

Aplica a penalidade de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela autorizatária especial EXPRESSO CONTINENTAL LTDA.

15/03/2016 | 11:13:14

Autoriza a transferência de serviços da empresa TRANSFADA - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda. para empresa EXPRESSO TRANSPEN Ltda.

15/03/2016 | 11:13:15

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Maria Bárbara Turismo Ltda.

15/03/2016 | 11:13:15

Aplica a pena de declaração de inidoneidade, com posterior convolação em pena alternativa de multa à sociedade empresária Eucatur - Empresa Cascavel de Transportes e Turismo Ltda.

15/03/2016 | 11:13:15

Conhece o recurso apresentado pela Viação Nova Integração Ltda. e., no mérito, nega provimento.

08/03/2016 | 11:13:15

Aplica a penalidade de cassação do serviço Araguaína/TO - Balsas/MA, operado pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

08/03/2016 | 11:13:16

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa V Cechin Transportes ME e no mérito, nega provimento.

08/03/2016 | 11:13:18

Determina o arquivamento do processo instaurado em desfavor da empresa GILPATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

08/03/2016 | 11:13:18

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa EXPRESSO CAXIENSE S/A.

08/03/2016 | 11:13:19

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa PEDROZATUR VIAGEM E TURISMO LTDA.

08/03/2016 | 11:12:54

Autoriza a transferência de serviços da empresa Viação Presidente Ltda. para Viação Pássaro Verde Ltda.

22/02/2016 | 11:12:56

Defere o pedido de paralisação do serviço Pato Branco (PR) - Chapecó (SC), V Colônia Cela (SC), operado pela empresa Erol Expresso Rápido Oeste Ltda.

22/02/2016 | 11:12:56

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Detofol Ltda. - ME.

22/02/2016 | 11:12:57

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa TMT TUR - Transportes e Locadora de Veículos Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento.

22/02/2016 | 11:12:57

Determina o arquivamento do processo instaurado em desfavor da empresa Nacional Expresso Ltda.

22/02/2016 | 11:12:57

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa Expresso Maringá Ltda.

22/02/2016 | 11:12:57

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

19/02/2016 | 11:12:58

Defere a paralisação dos serviços Planaltina (GO) - Brasília (DF), prefixo nº 12-8003-70; Planaltina (GO) - Sobradinho (DF), prefixo nº 12-8004-70; e Planaltina (GO) - Planaltina (DF), prefixo nº 12-8005-70.

11/02/2016 | 11:12:59

Aplica a pena alternativa de multa à sociedade empresária Real Expresso Ltda., em conformidade com o art. 5º da Resolução ANTT nº 3.075, de 26 de março de 2009.

29/01/2016 | 11:16:31

Aplica a penalidade de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela autorizatária especial Transportes Coletivos Serra Azul Ltda.

29/01/2016 | 11:16:28

Defere a paralisação do serviço Pato Branco (PR) - Quilombo (SC), operado pela empresa Erol Expresso Rápido Oeste Ltda.

29/01/2016 | 11:16:29

Autoriza a transferência de serviços da empresa Viação Jóia Ltda. para empresa Leonardo Miguel Fadel & Cia. Ltda. - ME.

28/01/2016 | 11:16:25

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Transportes e Turismo Ltda. e nega provimento.

28/01/2016 | 11:16:25

Indefere o pedido de transferência de serviços da empresa AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. para a empresa EXPRESSO GARDÊNIA LTDA..

15/01/2016 | 11:16:15

Indefere a paralisação do serviço CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - BARRA DE ITABAPOANA (RJ), VIA TRAVESSÃO DA BARRA, prefixo 17-0610-20.

15/01/2016 | 11:16:14

Julga improcedente a denúncia de preço predatório apresentada pela AMATUR - Amazônia Turismo Ltda.

15/01/2016 | 11:16:16