Autoriza a transferência de linhas da Cia.São Geraldo de Viação para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

21/12/2007 | 15:24:02

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Belo Horizonte (MG) - Marataízes (ES) da Cia. São Geraldo de Viação.

21/12/2007 | 15:24:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transporte e Turismo Reichert Tur Ltda. e determina a instauração de processo administrativo em desfavor da empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

21/12/2007 | 15:24:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Estrela Solitária Turismo Ltda.

21/12/2007 | 15:24:54

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do recurso interposto pela empresa Maia e Durão Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

21/12/2007 | 15:35:26

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

19/12/2007 | 15:35:15

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Turismar Transporte e Turismo Ltda. para a Empresa Princesa do Norte S.A.

17/12/2007 | 15:39:29

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Enori Knevitz da Silva Transportes e Lotações Ltda.

17/12/2007 | 15:39:24

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a penalidade de caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa Princesa do Norte S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e converte-a em multa.

17/12/2007 | 15:39:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.474, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:41:03

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa G.J.Tur Ltda - ME.

12/12/2007 | 15:43:29

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:43:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.462, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Corban Transportes Ltda.

12/12/2007 | 15:42:56

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.461, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Turinorte Ltda.

12/12/2007 | 15:42:51

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:42:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Anula o Contrato de Permissão nº 0612/01, referente ao serviço complementar Pedra Azul (MG) - Vitória da Conquista (BA).

12/12/2007 | 15:50:04

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa S.B.O. Transportadora Turística Ltda.

12/12/2007 | 15:49:59

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:49:05

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

12/12/2007 | 15:48:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Anula o Processo Administrativo nº 50500.055609/2005-76, referente à empresa Auto Viação União Ltda.

20/12/2007 | 15:52:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.446, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:30

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.445, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.444, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antônio de Souza Alves e Cia. Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.439, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 15:55:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

05/12/2007 | 15:56:38

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

05/12/2007 | 15:56:21

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

14/12/2007 | 16:01:55

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 15:59:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para a empresa Expresso Kaiowa Ltda.

03/12/2007 | 15:59:53

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.419, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Anula parcialmente o Processo Administrativo nº 50500.040576/2006-41, referente à empresa Fênix Tur Ltda. - ME.

03/12/2007 | 16:05:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.418, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ramos Transportadora Turística Ltda.

05/12/2007 | 16:05:11

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

05/12/2007 | 16:05:06

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 16:05:00

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.415, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 16:04:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Expresso Maringá Ltda. e declara nulo o contrato de permissão.

23/11/2007 | 16:04:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.409, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

23/11/2007 | 16:10:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.408, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica multa à Empresa Moreira Ltda.

03/12/2007 | 16:10:38

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Petrópolis (RJ) - Muriaé (MG), via Além Paraíba operado pela Viação Progresso e Turismo Ltda.

23/11/2007 | 16:10:33

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.405, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Cuiabá (MT) - Araçatuba (SP) operado pela Viação São Luis Ltda.

23/11/2007 | 16:10:24

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.403, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

23/11/2007 | 16:10:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento.

23/11/2007 | 16:10:08

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Pretti Ltda.

23/11/2007 | 10:05:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.382, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Aprova a alteração da Composição Societária da KVA Participações Ltda.,sócia controladora da Viação Santa Clara Ltda.

23/11/2007 | 10:04:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.369, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime de serviço e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda. para a Expresso Guanabara S/A.

08/11/2007 | 10:10:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Aprova a alteração da Composição Societária da Nacional Expresso Ltda. e de sua controladora Nacional Participações Ltda.

05/11/2007 | 10:10:45

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Corrige o regime do serviço Araguari (MG) - Orizona (GO) e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Expresso Araguari S.A. para a Rotas de Viação do Triângulo Ltda.

05/11/2007 | 10:12:32

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dandenbia Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:36

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.343, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:00

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa J.L Coelho & Cia Ltda. ME. e, no mérito, nega-lhe provimento.

24/10/2007 | 10:18:32

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.336, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa J. Guilherme Campos.

24/10/2007 | 10:18:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.330, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aliança Rio Preto Turismo Ltda-Me.

24/10/2007 | 10:17:48

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.327, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Corrige o regime do serviço Londrina (PR) - Dourados (MS), operado pela empresa Expresso Maringá Ltda.

05/10/2007 | 10:20:10

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

05/10/2007 | 10:19:54

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Madonna Tur Ltda.

05/10/2007 | 10:19:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.323, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa FV Transporte e Turismo Ltda.

05/10/2007 | 10:19:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dalila Júlia - Turismo e Transportes Rodoviários Ltda.

05/10/2007 | 10:19:39

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Benetton Viagens e Turismo Ltda.

05/10/2007 | 10:19:29

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Nueva Generación Turismo e Transportes Ltda.

05/10/2007 | 10:21:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Francistur Transportadora Turística Ltda.

05/10/2007 | 10:21:43

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.316, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Roda Bem Turismo Ltda.

05/10/2007 | 10:21:33

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.314, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deltur Agência de Viagens e Turismo Ltda.

05/10/2007 | 10:21:22

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.299, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Viação Rio Doce Ltda.

24/09/2007 | 10:24:21

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de multa à empresa Bebela Turismo Ltda.

13/09/2007 | 10:26:40

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.282, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Praia Sol Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

13/09/2007 | 10:26:36

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.277, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Natageotur Transportes e Turismo Ltda. - EPP.

13/09/2007 | 10:28:49

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.276, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Reconhece a legalidade do ato administrativo que deferiu a Linha São Mateus do Sul (PR) - Brusque (SC).

13/09/2007 | 10:28:44

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.272, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

10/09/2007 | 10:28:26

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.270, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

10/09/2007 | 10:28:16

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.265, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

10/09/2007 | 10:31:33

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.263, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marilza Ozerlane Lourenço Braga Turismo - ME.

03/09/2007 | 10:30:02

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.262, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/09/2007 | 10:29:57

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.261, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/09/2007 | 10:29:53

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.258, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/09/2007 | 10:33:07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.254, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 Indefere pedido de reconsideração da Viação Motta Ltda. contra a Resolução ANTT nº 1989, de 25 de abril de 2007.

03/09/2007 | 10:32:48

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 Concede anuência prévia para a operação de alteração societária da permissionária Empresa São Cristovão Ltda.

29/08/2007 | 10:34:21

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.241, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Expresso Tavares e Tavares Ltda. para a Expresso Satélite Norte L

29/08/2007 | 10:33:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 Aprova a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda.

17/08/2007 | 10:56:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.234, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a celebração do Contrato de Permissão do serviço Santa Maria (RS) - Guaíra (PR), da empresa Unesul de Transportes Ltda.

17/08/2007 | 10:55:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.232, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 Nega provimento ao pedido de reconsideração de decisão que indeferiu o pleito de Redução de Freqüência Mínima da Linha Garanhuns (PE) - Volta Redonda (RJ).

17/08/2007 | 10:55:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.227, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a celebração do Contrato de Permissão do serviço Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP), da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL.

17/08/2007 | 10:57:45

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.223, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 Indefere pedido de reconsideração da Viação Motta Ltda. contra a Resolução ANTT nº 1963, de 25 de abril de 2007.

13/08/2007 | 10:57:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.222, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Francisco Beltrão (PR) - Joinville (SC), via Caçador, da empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos.

13/08/2007 | 10:57:21

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.218, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Vale do Ouro Transporte Coletivo Ltda. para a União Transporte Interestadual de Luxo S/A.

13/08/2007 | 10:59:30

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.216, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 Aprova a manutenção de prefixo e a correção de regime de serviço e autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Rio Negro Ltda. para a empresa Expresso Guanabara S/A.

13/08/2007 | 10:59:21

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.210, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Arlo - Transportadora Turística Ltda.

13/08/2007 | 10:58:51

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.202, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa Lapeana Ltda. para a Expresso Maringá Ltda.

08/08/2007 | 11:01:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.193, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ouro Branco (MG) - São Paulo (SP), prefixo nº 06-1583-00, da União Transporte Interestadual de Luxo S/A..

08/08/2007 | 11:03:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.169, DE 17 DE JULHO DE 2007 Revogado(a) pelo(a) Resolução 3188/2009/ANTT/MT Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LDL Transportes e Turismo Ltda.

20/07/2007 | 11:20:23

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.168, DE 17 DE JULHO DE 2007 Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Cocal (PI) Viçosa do Ceará (CE), prefixo nº 18-157220.

20/07/2007 | 11:20:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.167, DE 17 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Paiva Turismo e Transporte Ltda. - ME.

20/07/2007 | 11:20:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.165, DE 17 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

20/07/2007 | 11:20:04

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.160, DE 17 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santa'na Transportes e Turismo Ltda. - ME.

20/07/2007 | 11:19:41

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.159, DE 17 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Caducidade da Linha Resende (RJ) - São José do Barreiro (SP), prefixo nº 07-1757-70, delegada à empresa Manejo Transportes - Turismo Ltda.

20/07/2007 | 11:24:27

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.157, DE 17 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Transportadora Silvinho Biba Turismo Ltda.

20/07/2007 | 11:24:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.149, DE 11 DE JULHO DE 2007 Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

20/07/2007 | 11:26:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.147, DE 11 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Renascer Transporte e Turismo Ltda.

16/07/2007 | 11:26:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.146, DE 11 DE JULHO DE 2007 Concede anuência prévia para a operação de alteração societária da permissionária Joafra Transportes Ltda.

16/07/2007 | 11:26:43

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.145, DE 11 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Lobo Tur Transportes Ltda.

16/07/2007 | 11:26:39

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.141, DE 11 DE JULHO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JS Turismo Ltda.

16/07/2007 | 11:26:21