Autoriza a transferência de linhas da Cia.São Geraldo de Viação para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

21/12/2007 | 15:24:02

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Belo Horizonte (MG) - Marataízes (ES) da Cia. São Geraldo de Viação.

21/12/2007 | 15:24:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transporte e Turismo Reichert Tur Ltda. e determina a instauração de processo administrativo em desfavor da empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

21/12/2007 | 15:24:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Estrela Solitária Turismo Ltda.

21/12/2007 | 15:24:54

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do recurso interposto pela empresa Maia e Durão Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

21/12/2007 | 15:35:26

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

19/12/2007 | 15:35:15

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Turismar Transporte e Turismo Ltda. para a Empresa Princesa do Norte S.A.

17/12/2007 | 15:39:29

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Enori Knevitz da Silva Transportes e Lotações Ltda.

17/12/2007 | 15:39:24

MINISTÉRIO DOS TRANPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a penalidade de caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa Princesa do Norte S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e converte-a em multa.

17/12/2007 | 15:39:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.474, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:41:03

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa G.J.Tur Ltda - ME.

12/12/2007 | 15:43:29

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:43:19

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.462, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Corban Transportes Ltda.

12/12/2007 | 15:42:56

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.461, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Turinorte Ltda.

12/12/2007 | 15:42:51

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:42:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Anula o Contrato de Permissão nº 0612/01, referente ao serviço complementar Pedra Azul (MG) - Vitória da Conquista (BA).

12/12/2007 | 15:50:04

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa S.B.O. Transportadora Turística Ltda.

12/12/2007 | 15:49:59

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:49:05

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

12/12/2007 | 15:48:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Anula o Processo Administrativo nº 50500.055609/2005-76, referente à empresa Auto Viação União Ltda.

20/12/2007 | 15:52:49

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.446, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:30

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.445, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:25

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.444, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antônio de Souza Alves e Cia. Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

12/12/2007 | 15:52:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.439, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 15:55:46

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

05/12/2007 | 15:56:38

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

05/12/2007 | 15:56:21

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

14/12/2007 | 16:01:55

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 15:59:58

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para a empresa Expresso Kaiowa Ltda.

03/12/2007 | 15:59:53

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.419, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Anula parcialmente o Processo Administrativo nº 50500.040576/2006-41, referente à empresa Fênix Tur Ltda. - ME.

03/12/2007 | 16:05:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.418, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ramos Transportadora Turística Ltda.

05/12/2007 | 16:05:11

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

05/12/2007 | 16:05:06

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 16:05:00

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.415, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

05/12/2007 | 16:04:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Expresso Maringá Ltda. e declara nulo o contrato de permissão.

23/11/2007 | 16:04:18

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.409, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

23/11/2007 | 16:10:44

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.408, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Aplica multa à Empresa Moreira Ltda.

03/12/2007 | 16:10:38

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Petrópolis (RJ) - Muriaé (MG), via Além Paraíba operado pela Viação Progresso e Turismo Ltda.

23/11/2007 | 16:10:33

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.405, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Cuiabá (MT) - Araçatuba (SP) operado pela Viação São Luis Ltda.

23/11/2007 | 16:10:24

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.403, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

23/11/2007 | 16:10:14

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento.

23/11/2007 | 16:10:08

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Pretti Ltda.

23/11/2007 | 10:05:17

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.382, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 Aprova a alteração da Composição Societária da KVA Participações Ltda.,sócia controladora da Viação Santa Clara Ltda.

23/11/2007 | 10:04:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.369, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o prefixo e corrige o regime de serviço e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda. para a Expresso Guanabara S/A.

08/11/2007 | 10:10:55

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Aprova a alteração da Composição Societária da Nacional Expresso Ltda. e de sua controladora Nacional Participações Ltda.

05/11/2007 | 10:10:45

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Corrige o regime do serviço Araguari (MG) - Orizona (GO) e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Expresso Araguari S.A. para a Rotas de Viação do Triângulo Ltda.

05/11/2007 | 10:12:32

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dandenbia Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:36

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.343, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:20

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

24/10/2007 | 10:16:00

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa J.L Coelho & Cia Ltda. ME. e, no mérito, nega-lhe provimento.

24/10/2007 | 10:18:32