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EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

Ement�rio

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RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (51)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (52)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (123.314)

DECIS�ES (11.679)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigenteRESOLU��O N� 1.180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros Piraju (SP) - Carl�polis (PR), da R�pido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto �nibus Del Oeste Ltda. - EPP.

24/10/2005 | 16:38:03

VigenteRESOLU��O N� 1.175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 Corrige o regime do servi�o S�o Jo�o da Boa Vista (SP) - Guaxup� (MG) da Via��o Santa Cruz S.A.

24/10/2005 | 16:38:34

VigenteRESOLU��O N� 1.149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 Aprova a corre��o da formaliza��o da delega��o dos servi�os Rio de Janeiro (RJ) Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ) - Santos (SP), via Mogi das Cruzes da Via��o Normandy do Tri�ngulo Ltda.

26/09/2005 | 16:44:16

VigenteRESOLU��O N� 1.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRASNPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�os de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros da Auto Via��o 1001 Ltda. para a Via��o Cometa S.A.

09/09/2005 | 16:51:34

VigenteRESOLU��O N� 1.085, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRASNPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.085, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da Empresa Princesa do Norte Ltda.

09/09/2005 | 16:54:32

VigenteRESOLU��O N� 1.072, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

Aprova a formaliza��o, mediante autoriza��o, dos servi�os resultantes de modifica��o.

22/08/2005 | 16:57:05

VigenteRESOLU��O N� 1.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A.Transportes Coletivos

16/08/2005 | 16:58:51

VigenteRESOLU��O N� 1.057, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.057, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A.Transportes Coletivos

16/08/2005 | 16:59:17

VigenteRESOLU��O N� 1.056, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.056, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A.Transportes Coletivos.

16/08/2005 | 16:59:22

VigenteRESOLU��O N� 1.054, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.054, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Corrige o regime do servi�o Caxias do Sul (RS) - Florian�polis (SC), via Lages.

16/08/2005 | 16:59:32

VigenteRESOLU��O N� 1.046, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.046, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Corrige o regime do servi�o Francisco Beltr�o (PR) - Lages (SC), via Joa�aba (SC).

19/08/2005 | 17:02:03

VigenteRESOLU��O N� 1.038, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.038, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 Estabelece reajuste para o coeficiente tarif�rio do transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros - servi�o semi-urbano.

12/08/2005 | 17:03:27

VigenteRESOLU��O N� 1.020, DE 6 DE JULHO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.020, DE 6 DE JULHO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da empresa Auto Via��o 1001 Ltda.

08/07/2005 | 17:05:40

VigenteRESOLU��O N� 1.015, DE 6 DE JULHO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.015, DE 6 DE JULHO DE 2005 Corrige regime de servi�os de transporte de passageiros da empresa Via��o Garcia Ltda.

08/07/2005 | 17:06:25

VigenteRESOLU��O N� 1.008, DE 28 DE JUNHO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 1.008, DE 28 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o reajuste dos coeficientes tarif�rios dos servi�os de transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros.

01/07/2005 | 17:07:17

VigenteRESOLU��O N� 942, DE 28 DE ABRIL DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 942, DE 28 DE ABRIL DE 2005 Autoriza a transfer�ncia do controle acion�rio da Via��o Nacional S.A. para a BH Holding Participa��es e Empreendimentos S.A.

02/05/2005 | 17:20:22

VigenteRESOLU��O N� 937, DE 28 DE ABRIL DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 937, DE 28 DE ABRIL DE 2005 Autoriza a incorpora��o da empresa Transportes Rodovi�rios Mercosul Ltda. pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

04/05/2005 | 17:21:13

VigenteRESOLU��O N� 901, DE 15 DE MAR�O DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 901, DE 15 DE MAR�O DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros da Via��o Normandy do Tri�ngulo Ltda.

21/03/2005 | 17:33:47

VigenteRESOLU��O N� 892, DE 15 DE MAR�O DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 892, DE 15 DE MAR�O DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros da Via��o Riodoce Ltda. para a Paraibuna Ag�ncia de Turismo Mansur Ltda.

18/03/2005 | 17:35:11

VigenteRESOLU��O N� 876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

Aprova formaliza��o, mediante autoriza��o, das linhas resultantes de conex�o, autorizadas at� o Decreto n� 952, de 07 de outubro de 1993 e d� outras provid�ncias.

09/02/2005 | 17:37:19

VigenteRESOLU��O N� 853, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 853, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S.A. para a Uni�o Transporte Interestadual de Luxo S.A.

17/01/2005 | 17:39:43

VigenteRESOLU��O N� 842, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 - DG/ANTT/MT

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLU��O N� 842, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 Aprova a transfer�ncia de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros da empresa R�pido Serrano Via��o Ltda. para a empresa Expresso Metr�polis Transportes e Viagens Ltda.

12/01/2005 | 17:41:07

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