ANTTlegis

EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

Ement�rio

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (56)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (52)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (108.462)

DECIS�ES (10.651)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigenteRESOLU��O N� 3.973, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Assis Chateaubriand/PR - Florian�polis/ SC � empresa Brasil Sul Linhas Rodovi�rias Ltda.

21/12/2012 | 10:59:32

VigenteRESOLU��O N� 3.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Bras�lia/DF - Pedreiras/MA � Transbrasilia Viagens e Turismo Ltda.

21/12/2012 | 10:59:27

VigenteRESOLU��O N� 3.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Reden��o (PA) - Dourados (MS) � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 10:59:44

VigenteRESOLU��O N� 3.968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tangar� da Serra/MT - Fortaleza/ CE � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 11:03:26

VigenteRESOLU��O N� 3.967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Camet� (PA) - Goi�nia (GO) � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 11:03:21

VigenteRESOLU��O N� 3.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Cana� dos Caraj�s (PA) - Goi�nia (GO) � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 11:03:16

VigenteRESOLU��O N� 3.965, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Dourados(MS) - Fortaleza(CE) � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 11:03:11

VigenteRESOLU��O N� 3.964, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Parauapebas(PA) - Dourados( MS) � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

20/12/2012 | 11:02:54

VigenteRESOLU��O N� 3.962, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Goi�nia/GO - Montes Claros/ MG � Compacto Tur Transportes Ltda- ME.

21/12/2012 | 11:02:44

VigenteRESOLU��O N� 3.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tut�ia/MA - Caldas Novas/GO � empresa R. A. de Sousa - Passagens.

17/12/2012 | 11:05:28

VigenteRESOLU��O N� 3.957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Parna�ba/PI - Macei�/AL, via Fortaleza/CE e Recife/PE � empresa Politur Ag�ncia de Viagens e Turismo Ltda.

17/12/2012 | 11:05:24

VigenteRESOLU��O N� 3.955, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Goi�nia/GO - Tucuru�/PA � Compacto Tur Transportes Ltda. - ME.

17/12/2012 | 11:05:14

VigenteRESOLU��O N� 3.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Parauapebas/PA - Palmas/TO � empresa R�pido Amazonas Ltda.

07/12/2012 | 11:04:54

VigenteRESOLU��O N� 3.949, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o S�o Paulo/SP - Apodi/RN � empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda.

07/12/2012 | 11:06:16

VigenteRESOLU��O N� 3.948, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tucum�/PA - Caldas Novas/GO � Via��o Novo Planalto Ltda.

07/12/2012 | 11:06:01

VigenteRESOLU��O N� 3.937, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Luis Correia/PI - Macei�/AL � empresa Politur Ag�ncia de Viagens e Turismo Ltda.

26/11/2012 | 11:08:51

VigenteRESOLU��O N� 3.932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tangar� da Serra/MT - Camet�/ PA, via Aragua�na e Tangar� da Serra/ MT - Camet�/PA, via Santana do Araguaia/ MT � Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

19/11/2012 | 11:09:28

VigenteRESOLU��O N� 3.929, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tangar� da Serra/MT - Palmas/ TO, � empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

19/11/2012 | 11:09:47

VigenteRESOLU��O N� 3.926, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o S�o Bernardo/SP - Apodi/RN � empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda.

19/11/2012 | 11:11:22

VigenteRESOLU��O N� 3.922, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Camb�/PR - Rio Quente/GO � empresa Clautur Transportes Tur�sticos Ltda.

08/11/2012 | 11:11:04

VigenteRESOLU��O N� 3.921, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Turia�u/MA - Bel�m/PA � empresa E.C. Teles & Cia Ltda.

08/11/2012 | 11:10:59

VigenteRESOLU��O N� 3.920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Santa Maria/RS - Balne�rio Cambori�/SC � empresa Expresso S�o Pedro Ltda.

08/11/2012 | 11:10:54

VigenteRESOLU��O N� 3.919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Pitanga/PR - Piracicaba/SP � empresa Brasil Sul Linhas Rodovi�rias Ltda.

30/10/2012 | 11:13:32

VigenteRESOLU��O N� 3.917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Camet�/PA - Osasco/SP, via S�o Geraldo do Araguaia/PA e Camet�/PA - Osasco/SP, via Santana do Araguaia/PA � empresa Paratins Transportes e Turismo Ltda.

24/10/2012 | 11:13:20

VigenteRESOLU��O N� 3.914, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Palmas/TO - Vit�ria/ES � empresa Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda.

23/10/2012 | 11:13:02

VigenteRESOLU��O N� 3.913, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Camet�/PA - Caldas Novas/GO, via Aragua�na/TO e via Barra do Gar�as/ MT � empresa Paratins Transportes e Turismo Ltda.

23/10/2012 | 11:12:58

VigenteRESOLU��O N� 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Camet�/PA a Caldas Novas/GO, via Aragua�na e Camet�/PA - Caldas Novas/ GO, via Barra do Gar�as/MT � Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

23/10/2012 | 11:12:48

VigenteRESOLU��O N� 3.910, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Iju�/RS - Balsas/MA � empresa Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda.

23/10/2012 | 11:12:42

VigenteRESOLU��O N� 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara a nulidade do ato administrativo que manteve a opera��o do servi�o Goi�nia (GO) - Formoso do Araguaia (TO) pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

05/10/2012 | 11:17:19

VigenteRESOLU��O N� 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tangar� da Serra/MT - Camet�/ PA, via Aragua�na/TO e via Santana do Araguaia/PA � empresa Paratins Transportes e Turismo Ltda.

05/10/2012 | 11:17:27

VigenteRESOLU��O N� 3.902, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a implanta��o do servi�o complementar de viagem residual S�o Paulo (SP) - Canto do Buriti (PI), via Remanso (BA), � empresa Via��o Itapemirim S/A, e d� outras provid�ncias.

28/09/2012 | 11:18:12

VigenteRESOLU��O N� 3.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Paranava�/PR - S�o Bernardo do Campo/SP � Brasil Sul Linhas Rodovi�rias Ltda.

14/08/2012 | 11:23:19

VigenteRESOLU��O N� 3.864, DE 10 DE JULHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tangar� da Serra/MT - Teresina/ PI, via Santa In�s/MA e via Barra do Corda/MA � Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

17/07/2012 | 11:26:31

VigenteRESOLU��O N� 3.863, DE 10 DE JULHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Tramanda�/RS - Balne�rio Camboriu/ SC � Expresso S�o Jos� Ltda.

17/07/2012 | 11:26:27

VigenteRESOLU��O N� 3.858, DE 4 DE JULHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Timbiras/MA a Ribeir�o Preto/ SP, via Coroat�/MA � Expresso Oriente Transporte e Turismo Ltda.

10/07/2012 | 11:29:30

VigenteRESOLU��O N� 3.857, DE 4 DE JULHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Canabrava do Norte/MT - Trindade/ GO � Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

10/07/2012 | 11:29:26

VigenteRESOLU��O N� 3.856, DE 4 DE JULHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara a legalidade do ato administrativo de anu�ncia da transfer�ncia do servi�o base Curitiba (PR) - Joinville (SC), prefixo n� 09-0375-00, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A para Auto Via��o Catarinense Ltda. e, d� outras provid�ncias.

10/07/2012 | 11:29:21

VigenteRESOLU��O N� 3.854, DE 20 DE JUNHO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Autoriza a Expresso Guanabara S.A. a operar, sob o regime de Autoriza��o Especial, os servi�os regulares Campina Grande (PB) - Crato (CE), prefixo n� 13-0985-01; Patos (PB) - Recife (PE), prefixo n� 13-0620-00; Campina Grande (PB) - Juazeiro do Norte (CE), prefixo n� 13-0985-00.

26/06/2012 | 11:29:11

VigenteRESOLU��O N� 3.821, DE 23 DE MAIO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara a legalidade do ato administrativo de transfer�ncia do servi�o principal Vit�ria/ ES - S�o Paulo/SP, via Ponte Presidente Costa e Silva, da Via��o Itapemirim S/A para a Via��o �guia Branca S/A, e d� outras provid�ncias.

29/05/2012 | 11:37:49

VigenteRESOLU��O N� 3.805, DE 3 DE MAIO DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara a nulidade do ato administrativo que manteve a opera��o do servi�o Goi�nia (GO) - Palmeir�polis (TO).

10/05/2012 | 11:42:55

VigenteRESOLU��O N� 3.804, DE 25 DE ABRIL DE 2012 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Confresa/MT a Imperatriz/MA, via Aragua�na e via Marab�/PA � Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.

10/05/2012 | 11:42:51

VigenteRESOLU��O N� 3.799, DE 18 DE ABRIL DE 2012 - DG/ANTT/MT

Declara v�lido ato administrativo que autorizou as opera��es das linhas prefixos n� 08-1144-00 e n� 09-1144-00, da Transpen - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda.

24/04/2012 | 11:43:53

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