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EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

Ement�rio

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (702)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (55)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (50)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (106.665)

DECIS�ES (10.649)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigenteRESOLU��O N� 5.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/12/2017 | 11:42:17

VigenteRESOLU��O N� 5.608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

14/12/2017 | 11:43:49

VigenteRESOLU��O N� 5.604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa A. S. NETTO & SILVA TRANSPORTES LTDA - ME e outras a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Referendada pela Resolu��o 5619/2017/DG/ANTT/MTPA

13/12/2017 | 12:02:32

VigenteRESOLU��O N� 5.603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa AGILI TUR VIAGENS EIRELI - ME e outras a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Referendada pela Resolu��o 5618/2017/DG/ANTT/MTPA

13/12/2017 | 12:00:24

VigenteRESOLU��O N� 5.602, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

07/12/2017 | 11:43:18

VigenteRESOLU��O N� 5.601, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa DIAS E BARRETO TRANSPORTES LTDA - ME a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

07/12/2017 | 11:43:17

VigenteRESOLU��O N� 5.599, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/12/2017 | 11:45:08

VigenteRESOLU��O N� 5.593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento

30/11/2017 | 11:42:59

VigenteRESOLU��O N� 5.589, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/11/2017 | 11:42:58

VigenteRESOLU�AO N� 5.551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Referendada pela Resolu��o 5552/2017/DC/ANTT/MTPA

17/11/2017 | 11:47:56

VigenteRESOLU��O N� 5.506, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

27/10/2017 | 11:43:17

VigenteRESOLU��O N� 5.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

27/10/2017 | 11:45:46

VigenteRESOLU��O N� 5.504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

27/10/2017 | 11:43:13

VigenteRESOLU��O N� 5.465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/10/2017 | 11:45:04

VigenteRESOLU��O N� 5.456, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/10/2017 | 11:43:04

VigenteRESOLU��O N� 5.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/09/2017 | 11:44:55

VigenteRESOLU��O N� 5.409, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/09/2017 | 11:45:34

VigenteRESOLU��O N� 5.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/08/2017 | 11:41:07

VigenteRESOLU��O N� 5.400, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/08/2017 | 11:45:00

VigenteRESOLU��O N� 5.395, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/08/2017 | 11:43:11

VigenteRESOLU��O N� 5.394, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

04/08/2017 | 11:43:10

VigenteRESOLU��O N� 5.389, DE 27 DE JULHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

31/07/2017 | 11:43:59

VigenteRESOLU��O N� 5.388, DE 19 DE JULHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/07/2017 | 11:41:05

VigenteRESOLU��O N� 5.374, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/06/2017 | 11:45:03

VigenteRESOLU��O N� 5.371, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa COUTINHO & FERREIRA SERVI�OS E TRANSPORTE LTDA., a operar, sob o regime de Autoriza��o Especial, o servi�o de transporte rodovi�rio interestadual semiurbano de passageiros, entre Novo Gama (GO) - Bras�lia (DF). Hist�rico

30/06/2017 | 11:45:16

VigenteRESOLU��O N� 5.370, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/06/2017 | 11:45:11

VigenteRESOLU��O N� 5.365, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de Autoriza��o.

26/06/2017 | 11:40:59

VigenteRESOLU��O N� 5.362, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/06/2017 | 11:43:38

VigenteRESOLU��O N� 5.360, DE 8 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/06/2017 | 11:45:38

VigenteRESOLU��O N� 5.355, DE 8 DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/06/2017 | 11:45:07

VigenteRESOLU��O N� 5.350, DE 1�- DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

09/06/2017 | 11:45:34

VigenteRESOLU��O N� 5.348, DE 1� DE JUNHO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/06/2017 | 11:42:15

VigenteRESOLU��O N� 5.343, DE 17 DE MAIO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

18/05/2017 | 11:41:52

VigenteRESOLU��O N� 5.342, DE 17 DE MAIO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/05/2017 | 11:41:51

VigenteRESOLU��O N� 5.338, DE 10 DE MAIO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/05/2017 | 11:40:39

VigenteRESOLU��O N� 5.336, DE 10 DE MAIO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

17/05/2017 | 11:40:40

VigenteRESOLU��O N� 5.325, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/04/2017 | 11:45:17

VigenteRESOLU��O N� 5.324, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/04/2017 | 11:45:31

VigenteRESOLU��O N� 5.323, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

27/04/2017 | 11:45:31

VigenteRESOLU��O N� 5.320, DE 12 DE ABRIL DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/04/2017 | 11:41:06

VigenteRESOLU��O N� 5.318, DE 6 DE ABRIL DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

10/04/2017 | 11:40:56

VigenteRESOLU��O N� 5.314, DE 22 DE MAR�O DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/03/2017 | 11:41:02

VigenteRESOLU��O N� 5.313, DE 22 DE MAR�O DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

24/03/2017 | 11:45:01

VigenteRESOLU�AO N� 5.307, DE 8 DE MAR�O DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

13/03/2017 | 11:43:19

VigenteRESOLU�AO N� 5.304, DE 8 DE MAR�O DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

13/03/2017 | 11:41:25

VigenteRESOLU��O N� 5.293, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/02/2017 | 11:49:21

VigenteRESOLU��O N� 5.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa Via��o Tocanteles Transporte Turismo e Log�stica Ltda - ME � presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

17/02/2017 | 11:49:22

VigenteRESOLU��O N� 5.278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/02/2017 | 11:48:13

VigenteRESOLU��O N� 5.273, DE 1� DE FEVEREIRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/02/2017 | 11:48:08

VigenteRESOLU��O N� 5.272, DE 1� DE FEVEREIRO DE 2017 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/02/2017 | 11:48:12

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