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EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

Ement�rio

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CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

S�MULAS (14)

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA (702)

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (40)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (55)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (50)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (35)

PORTARIAS (106.665)

DECIS�ES (10.649)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

VigenteRESOLU��O N� 5.248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/12/2016 | 11:47:47

VigenteRESOLU��O N� 5.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:50

VigenteRESOLU��O N� 5.240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:47

VigenteRESOLU��O N� 5.238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:42

VigenteRESOLU��O N� 5.221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

24/11/2016 | 11:47:39

VigenteRESOLU��O N� 5.220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:39

VigenteRESOLU��O N� 5.219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:40

VigenteRESOLU��O N� 5.218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa Danistur Transporte Rodovi�rio Ltda - EPP a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

24/11/2016 | 11:47:38

VigenteRESOLU��O N� 5.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:38

VigenteRESOLU��O N� 5.216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:37

VigenteRESOLU��O N� 5.212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

21/11/2016 | 11:47:34

VigenteRESOLU��O N� 5.199, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:25

VigenteRESOLU��O N� 5.198, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

20/10/2016 | 11:47:25

VigenteRESOLU��O N� 5.197, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:26

VigenteRESOLU��O N� 5.196, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:26

VigenteRESOLU��O N� 5.194, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2016 | 11:47:21

VigenteRESOLU��O N� 5.193, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

06/10/2016 | 11:47:21

VigenteRESOLU��O N� 5.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa Auto Via��o Gadotti Ltda - EPP � presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

05/10/2016 | 11:47:19

VigenteRESOLU��O N� 5.191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/10/2016 | 11:47:20

VigenteRESOLU��O N� 5.190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Veja Tamb�m

29/09/2016 | 11:47:20

VigenteRESOLU��O N� 5.182, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa MARTE TRANSPORTES S/A � presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

09/09/2016 | 11:47:14

VigenteRESOLU��O N� 5.181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

09/09/2016 | 11:47:14

VigenteRESOLU��O N� 5.180, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

09/09/2016 | 11:47:14

VigenteRESOLU��O N� 5.179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o da empresa Transportes �nica Petr�polis Ltda.

09/09/2016 | 11:47:14

VigenteRESOLU��O N� 5.178, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/09/2016 | 11:47:11

VigenteRESOLU��O N� 5.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

02/09/2016 | 11:47:12

VigenteRESOLU��O N� 5.167, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

19/08/2016 | 13:46:02

VigenteRESOLU��O N� 5.164, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/08/2016 | 13:46:35

VigenteRESOLU��O N� 5.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:41:13

VigenteRESOLU��O N� 5.160, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:41:13

VigenteRESOLU��O N� 5.159, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de Autoriza��o, pela empresa Transportes Rainha do Nordeste Ltda.

05/08/2016 | 11:47:10

VigenteRESOLU��O N� 5.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:47:09

VigenteRESOLU��O N� 5.156, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa H�LIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. a prestar o servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

11/08/2016 | 13:47:23

VigenteRESOLU��O N� 5.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

11/08/2016 | 13:47:33

VigenteRESOLU��O N� 5.145, DE 19 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Referendada pela Resolu��o 5146/2016/DG/ANTT/MTPA

20/07/2016 | 13:49:36

VigenteRESOLU��O N� 5.140, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:47:11

VigenteRESOLU��O N� 5.139, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:41:13

VigenteRESOLU��O N� 5.135, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

18/07/2016 | 11:41:15

VigenteRESOLU��O N� 5.134, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:41:15

VigenteRESOLU��O N� 5.129, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Goi�nia (GO) - Regenera��o (PI) � empresa Bento & Fragoso Transporte de Passageiros e Servi�os de Fretamento Ltda.

14/07/2016 | 11:35:10

VigenteRESOLU��O N� 5.126, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/07/2016 | 11:41:16

VigenteRESOLU��O N� 5.125, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/07/2016 | 11:41:17

VigenteRESOLU��O N� 5.122, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/06/2016 | 11:41:16

VigenteRESOLU��O N� 5.119, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autorizar a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/06/2016 | 11:41:17

VigenteRESOLU��O N� 5.118, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autorizar a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

16/06/2016 | 11:41:17

VigenteRESOLU��O N� 5.113, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

10/06/2016 | 11:36:52

VigenteRESOLU��O N� 5.110, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/06/2016 | 11:47:07

VigenteRESOLU��O N� 5.108, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Indefere os pleitos das transportadoras que solicitaram o Termo de Autoriza��o de Servi�os Regulares - TAR.

06/06/2016 | 11:47:08

VigenteRESOLU��O N� 5.099, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/05/2016 | 11:41:18

VigenteRESOLU��O N� 5.097, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/05/2016 | 11:41:19

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