ANTTlegis

RESOLU��O N� 5.248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/12/2016 | 11:47:47

RESOLU��O N� 5.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:50

RESOLU��O N� 5.240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:47

RESOLU��O N� 5.238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/12/2016 | 11:47:42

RESOLU��O N� 5.221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

24/11/2016 | 11:47:39

RESOLU��O N� 5.220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:39

RESOLU��O N� 5.219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:40

RESOLU��O N� 5.218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa Danistur Transporte Rodovi�rio Ltda - EPP a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

24/11/2016 | 11:47:38

RESOLU��O N� 5.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:38

RESOLU��O N� 5.216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2016 | 11:47:37

RESOLU��O N� 5.212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

21/11/2016 | 11:47:34

RESOLU��O N� 5.199, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:25

RESOLU��O N� 5.198, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

20/10/2016 | 11:47:25

RESOLU��O N� 5.197, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:26

RESOLU��O N� 5.196, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/10/2016 | 11:47:26

RESOLU��O N� 5.194, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2016 | 11:47:21

RESOLU��O N� 5.193, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

06/10/2016 | 11:47:21

RESOLU��O N� 5.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa Auto Via��o Gadotti Ltda - EPP � presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

05/10/2016 | 11:47:19

RESOLU��O N� 5.191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/10/2016 | 11:47:20

RESOLU��O N� 5.190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Veja Tamb�m

29/09/2016 | 11:47:20

RESOLU��O N� 5.182, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa MARTE TRANSPORTES S/A � presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

09/09/2016 | 11:47:14

RESOLU��O N� 5.181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

09/09/2016 | 11:47:14

RESOLU��O N� 5.180, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

09/09/2016 | 11:47:14

RESOLU��O N� 5.179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o da empresa Transportes �nica Petr�polis Ltda.

09/09/2016 | 11:47:14

RESOLU��O N� 5.178, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/09/2016 | 11:47:11

RESOLU��O N� 5.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

02/09/2016 | 11:47:12

RESOLU��O N� 5.167, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

19/08/2016 | 13:46:02

RESOLU��O N� 5.164, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/08/2016 | 13:46:35

RESOLU��O N� 5.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:41:13

RESOLU��O N� 5.160, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:41:13

RESOLU��O N� 5.159, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de Autoriza��o, pela empresa Transportes Rainha do Nordeste Ltda.

05/08/2016 | 11:47:10

RESOLU��O N� 5.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/08/2016 | 11:47:09

RESOLU��O N� 5.156, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a empresa H�LIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. a prestar o servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

11/08/2016 | 13:47:23

RESOLU��O N� 5.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

11/08/2016 | 13:47:33

RESOLU��O N� 5.145, DE 19 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Referendada pela Resolu��o 5146/2016/DG/ANTT/MTPA

20/07/2016 | 13:49:36

RESOLU��O N� 5.140, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:47:11

RESOLU��O N� 5.139, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:41:13

RESOLU��O N� 5.135, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

18/07/2016 | 11:41:15

RESOLU��O N� 5.134, DE 14 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/07/2016 | 11:41:15

RESOLU��O N� 5.129, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Goi�nia (GO) - Regenera��o (PI) � empresa Bento & Fragoso Transporte de Passageiros e Servi�os de Fretamento Ltda.

14/07/2016 | 11:35:10

RESOLU��O N� 5.126, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/07/2016 | 11:41:16

RESOLU��O N� 5.125, DE 7 DE JULHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/07/2016 | 11:41:17

RESOLU��O N� 5.122, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/06/2016 | 11:41:16

RESOLU��O N� 5.119, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autorizar a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/06/2016 | 11:41:17

RESOLU��O N� 5.118, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autorizar a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

16/06/2016 | 11:41:17

RESOLU��O N� 5.113, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

10/06/2016 | 11:36:52

RESOLU��O N� 5.110, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/06/2016 | 11:47:07

RESOLU��O N� 5.108, DE 31 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Indefere os pleitos das transportadoras que solicitaram o Termo de Autoriza��o de Servi�os Regulares - TAR.

06/06/2016 | 11:47:08

RESOLU��O N� 5.099, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/05/2016 | 11:41:18

RESOLU��O N� 5.097, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/05/2016 | 11:41:19

RESOLU��O N� 5.092, DE 11 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MTPA

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

17/05/2016 | 11:47:08

RESOLU��O N� 5.088, DE 4 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

09/05/2016 | 11:16:59

RESOLU��O N� 5.086, DE 4 DE MAIO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

09/05/2016 | 11:16:59

RESOLU��O N� 5.085, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/04/2016 | 11:17:00

RESOLU��O N� 5.084, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a empresa R.A. de Sousa e Cia Ltda., CNPJ n� 04.110.258/0001-00, a operar, sob o regime de Autoriza��o Especial, o servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros, entre Timon (MA) - Teresina (PI).

28/04/2016 | 11:13:00

RESOLU��O N� 5.076, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/04/2016 | 11:13:05

RESOLU��O N� 5.071, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

13/04/2016 | 11:13:07

RESOLU��O N� 5.069, DE 6 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autorizar a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

08/04/2016 | 11:13:07

RESOLU��O N� 5.066, DE 6 DE ABRIL DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

08/04/2016 | 11:13:08

RESOLU��O N� 5.062, DE 30 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

01/04/2016 | 11:13:09

RESOLU��O N� 5.061, DE 30 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2016 | 11:13:09

RESOLU��O N� 5.056, DE 23 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/03/2016 | 11:13:11

RESOLU��O N� 5.051, DE 16 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/03/2016 | 11:13:13

RESOLU��O N� 5.049, DE 16 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/03/2016 | 11:13:13

RESOLU��O N� 5.046, DE 10 DE MAR�O DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/03/2016 | 11:13:15

RESOLU��O N� 5.031, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Defere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Umuarama (PR) - Florian�polis (SC) � empresa Nordeste Transportes Ltda.

26/02/2016 | 11:12:52

RESOLU��O N� 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de Autoriza��o.

26/02/2016 | 11:12:51

RESOLU��O N� 5.013, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/02/2016 | 11:12:59

RESOLU��O N� 5.011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/02/2016 | 11:12:59

RESOLU��O N� 5.009, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

05/02/2016 | 11:16:30

RESOLU��O N� 5.004, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/01/2016 | 11:16:26

RESOLU��O N� 5.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/01/2016 | 11:16:24

RESOLU��O N� 4.996, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Indefere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Colinas do Sul/GO - Bras�lia/DF � empresa JANU�RIA TRANSPORTES RODOVI�RIOS E TURISMO LTDA.- ME.

15/01/2016 | 11:16:19

RESOLU��O N� 4.994, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Defere o pedido de Autoriza��o Especial do servi�o Trindade/GO - Corrente/PI � empresa KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

15/01/2016 | 11:16:17

RESOLU��O N� 4.992, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a empresa Verde Transportes Ltda., a operar, sob o regime de Autoriza��o Especial, o servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros, entre Rio Branco (AC) - Boca do Acre (AM).

18/01/2016 | 11:16:18

RESOLU��O N� 4.987, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 - DG/ANTT/MT

Autoriza a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

11/01/2016 | 11:16:14

PASSAGEIROS

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS DA ANTT

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LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

S�MULAS DA ANTT

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VOTOS � DIRETORIA COLEGIADA

PARTICIPA��O SOCIAL

REVIS�O E CONSOLIDA��O NORMAS (DEC 10.139/2019)

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TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

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NORMAS DE RODOVIAS (68)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

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ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

NORMAS DA FISCALIZA��O (28)

PORTARIAS (49330)

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ATOS PUBLICADOS NO DOU - SE��O 3 (2777)

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

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