PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (60)
• DECISÕES DA SUROC (795)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (68)
• DECISÕES DE RODOVIAS (569)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (38)
• DECISÕES DE FERROVIAS (103)
• AVISO DE REQUERIMENTO (29)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• DECISÕES DA SUFIS (1)
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (193)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (196)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (196)
• NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (188)
• SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• APOSTILAS (25)
• PORTARIAS (50257)
• DECISÕES (3887)
• RESOLUÇÕES (6265)
• DELIBERAÇÕES (9445)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (21)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
• EDITAIS (88)
• SÚMULAS (14)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (28378)
• ATOS DE PESSOAL (5338)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1753)
• ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2857)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (2419)
• CARGAS (795)
• RODOVIAS (569)
• FERROVIAS (103)
• FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA (2257)
• VOTOS VISTA (59)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (186)
• CONSULTA PÚBLICA (31)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (92)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (81)

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)

• INFOGRÁFICO INTERATIVO

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (64)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (64)
• DECISÕES DA SUPAS (2419)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3485)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (16)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (16)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (60)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (60)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (60)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4018)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (68)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (68)
• NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (68)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3793)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (38)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (38)
• NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (38)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1604)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (28)
• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (28)

PORTARIAS (50257)

• PORTARIAS DA ANTT (30271)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9818)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (725)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (19)
• SUCON (4)
• SUDEG (5761)
• SUESP (287)
• SUFER (1604)
• SUFIS (171)
• SUPAS (3485)
• SUROC (4018)
• SUROD (3793)
• SUTEC (10)

DECISÕES (3887)

• PASSAGEIROS (2419)
• CARGAS (795)
• RODOVIAS (569)
• FERROVIAS (103)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (88)

• DG (27)
• SUDEG (46)
• SUESP (15)

ATOS NÃO NORMATIVOS (28378)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (9000)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11385)
• OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5338)

• ATOS POR ASSUNTOS (5141)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1753)

• ATOS POR ASSUNTOS (1724)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2857)

• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (2810)
• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (49)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)