PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- APOSTILAS (27)
- PORTARIAS (54890)
- DECISÕES (4737)
- RESOLUÇÕES (6277)
- DELIBERAÇÕES (9627)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
- EDITAIS (97)
- SÚMULAS (14)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)
- ATOS DE PESSOAL (5612)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1873)
- ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3682)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
SÚMULAS DA ANTT
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (58)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (63)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (42)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (30)
PORTARIAS (54890)
EDITAIS (97)
ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)
ATOS DE PESSOAL (5612)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1873)
ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3682)
OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
Aviso
Aviso de Alteração
Aviso de Aplicação de Sanção
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Conhecimento
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Credenciamento
Aviso de Penalidade
Aviso de Prazo de Defesa Prévia
Aviso de Prorrogação de Audiência Pública
Aviso de Prorrogação de Edital de Chamamento Público
Aviso de Prorrogação de Reunião Participativa
Aviso de Prorrogação de Tomada de Subsídio
Aviso de Requerimento
Aviso de Reunião Participativa
Aviso de Tomada de Subsídio
Comunicado Relevante
Edital de Lançamento
Edital de Notificação de Autuação e Multa
Extrato de Acordo
Extrato de Apostilamento
Extrato de Arrolamento de Transferência de Bens
Extrato de Cessão de Uso
Extrato de Comodato
Extrato de Concessão
Extrato de Convênio
Extrato de Cooperação Técnica
Extrato de Distrato
Extrato de Doação
Extrato de Memorando de Entendimento
Extrato de Permissão de Uso
Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta
Extrato de Termo de Compartilhamento
Extrato de Termo de Compartilhamento e Rateio de Despesas
Extrato de Termo de Execução Descentralizada
Extrato de Termo de Referência
Extrato de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental