Aprova as competências das unidades técnicas integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres pelos itens relacionados nos arts. 8º e 9º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, na forma, prazos e periodicidade estabelecidos pela Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022.

12/08/2022 | 17:06:10

Altera o inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

02/08/2022 | 17:23:16

Dispõe sobre a designação de servidores.

28/07/2022 | 05:57:55

Aprova o Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

26/07/2022 | 14:34:37

Revoga a Portaria DG nº 583, de 13 de dezembro de 2021, que designou a Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART para atuar como agente de integração.

27/07/2022 | 05:46:27

Altera o inciso II, do Art. 1º da Portaria DG nº 391, de 20 de julho de 2020.

19/07/2022 | 15:31:17

Designa os membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DF, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

15/07/2022 | 07:38:32

Designa os servidores Renan Essucy Gomes Brandão, e Marcelo Cardoso Fonseca, Presidente e Secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2022, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG.

12/07/2022 | 06:47:08

Altera o inciso VII, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

05/07/2022 | 15:09:24

Designa o Diretor-Geral Rafael Vitale Rodrigues para presidir o Comitê de Gestão de Pessoas - CGP.

04/07/2022 | 16:54:33

Remove de ofício, no interesse da Administração a servidora Paula Carvalho Rocha Neves.

01/07/2022 | 18:53:51

Remove de ofício, no interesse da Administração o servidor Maurício Oliveira Ferrão.

01/07/2022 | 18:50:04

Remove a pedido, a critério da Administração os servidores citados.

01/07/2022 | 18:16:13

Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Márcia Britto de Almeida.

01/07/2022 | 18:19:49

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Geraldo Rodrigues da Silva Júnior.

01/07/2022 | 18:26:27

Remove de ofício, no interesse da Administração o servidor Nauber Nunes do Nascimento.

01/07/2022 | 18:22:10

Alterações dos Anexos da Portaria DG nº 408, de 28 de junho de 2022.

01/07/2022 | 16:41:58

Define a lotação dos servidores impactados com a estrutura estabelecida pela Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022.

28/06/2022 | 16:29:42

Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2022.

24/06/2022 | 15:43:01

Designa os servidores Ricardo Timóteo Antunes e Rozangela Gasparini Freire Araújo, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 6/2022, que trata da proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de Autorização.

24/06/2022 | 06:05:44