Designa as servidoras Mylena Moreira de Alencastro Costa, e Lorena Corrêa e Silva, presidente e secretária, respectivamente, da Consulta Pública nº 1/2022, que trata de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017.

02/12/2022 | 06:44:20

Declara vago, a contar de 22 de novembro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.

02/12/2022 | 06:43:23

Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Uendel da Silva Tavares, para exercer o cargo de Assessor, código CCT IV da Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

01/12/2022 | 06:00:25

Institui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF.

29/11/2022 | 17:19:37

Altera o inciso XII do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

28/11/2022 | 12:02:31

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Carlos Alberto Ianoni.

28/11/2022 | 12:04:40

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga.

25/11/2022 | 16:30:44

Designa no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 os representantes institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

25/11/2022 | 16:37:49

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marília Fernandes Zaza Von Dollinger.

25/11/2022 | 16:32:39

Altera os incisos XI e XII do Art. 1º e o §2º do art. 2º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

18/11/2022 | 18:49:22

Dispõe sobre a designação de servidores.

18/11/2022 | 06:25:31

Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 502, de 11 de novembro de 2022.

18/11/2022 | 06:22:39

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência.

11/11/2022 | 09:05:46

Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e abertura do exercício financeiro de 2023.

11/11/2022 | 18:39:24

Designa os servidores Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, e Victor Haselmann Arakawa, representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022, celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

16/11/2022 | 06:10:50

Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Luís Otávio Marques Fernandes.

09/11/2022 | 09:16:09

Efetiva, a requisição do servidor Thiago Castelo Branco Coelho, para exercer suas atribuições na Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

09/11/2022 | 09:15:16

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.

08/11/2022 | 06:01:08

Designa os servidores relacionados para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 393001, Gestão 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

07/11/2022 | 05:59:37

Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 02/2020, celebrado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - Cimu.

04/11/2022 | 06:03:41