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PORTARIA DG Nº 425, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Aprova as competências das unidades técnicas integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres pelos itens relacionados nos arts. 8º e 9º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, na forma, prazos e periodicidade estabelecidos pela Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022.

12/08/2022 | 17:06:10

PORTARIA DG Nº 424, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Altera o inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

02/08/2022 | 17:23:16

PORTARIA DG Nº 423, DE 27 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a designação de servidores.

28/07/2022 | 05:57:55

PORTARIA DG Nº 422, DE 26 DE JULHO DE 2022

Aprova o Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

26/07/2022 | 14:34:37

PORTARIA DG Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2022

Revoga a Portaria DG nº 583, de 13 de dezembro de 2021, que designou a Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART para atuar como agente de integração.

27/07/2022 | 05:46:27

PORTARIA DG Nº 420, DE 19 DE JULHO DE 2022

Altera o inciso II, do Art. 1º da Portaria DG nº 391, de 20 de julho de 2020.

19/07/2022 | 15:31:17

PORTARIA DG Nº 419, DE 14 DE JULHO DE 2022

Designa os membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DF, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

15/07/2022 | 07:38:32

PORTARIA DG Nº 418, DE 11 DE JULHO DE 2022

Designa os servidores Renan Essucy Gomes Brandão, e Marcelo Cardoso Fonseca, Presidente e Secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2022, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG.

12/07/2022 | 06:47:08

PORTARIA DG Nº 417, DE 5 DE JULHO DE 2022

Altera o inciso VII, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

05/07/2022 | 15:09:24

PORTARIA DG Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2022

Designa o Diretor-Geral Rafael Vitale Rodrigues para presidir o Comitê de Gestão de Pessoas - CGP.

04/07/2022 | 16:54:33

PORTARIA DG Nº 415, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove de ofício, no interesse da Administração a servidora Paula Carvalho Rocha Neves.

01/07/2022 | 18:53:51

PORTARIA DG Nº 414, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove de ofício, no interesse da Administração o servidor Maurício Oliveira Ferrão.

01/07/2022 | 18:50:04

PORTARIA DG Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove a pedido, a critério da Administração os servidores citados.

01/07/2022 | 18:16:13

PORTARIA DG Nº 412, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Márcia Britto de Almeida.

01/07/2022 | 18:19:49

PORTARIA DG Nº 411, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Geraldo Rodrigues da Silva Júnior.

01/07/2022 | 18:26:27

PORTARIA DG Nº 410, DE 1º DE JULHO DE 2022

Remove de ofício, no interesse da Administração o servidor Nauber Nunes do Nascimento.

01/07/2022 | 18:22:10

PORTARIA DG Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2022

Alterações dos Anexos da Portaria DG nº 408, de 28 de junho de 2022.

01/07/2022 | 16:41:58

PORTARIA Nº 408, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Define a lotação dos servidores impactados com a estrutura estabelecida pela Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022.

28/06/2022 | 16:29:42

PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2022.

24/06/2022 | 15:43:01

PORTARIA Nº 406, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Designa os servidores Ricardo Timóteo Antunes e Rozangela Gasparini Freire Araújo, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 6/2022, que trata da proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de Autorização.

24/06/2022 | 06:05:44

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