Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

28/03/2023 | 07:10:55

Estabelece metas anuais de produção e de segurança para o quinquênio 2023-2027, nos termos dos Anexos I e II desta Deliberação.

28/03/2023 | 07:09:46

Revoga a Deliberação nº 257, de 30 de setembro de 2010.

20/03/2023 | 18:02:13

Autoriza o início da cobrança de pedágio na BR-101/RJ/SP nas praças P8, em Paraty (RJ), no km 538+500; P9, em Mangaratiba (RJ), no km 447+300; e P10, em Itaguaí (RJ), no km 414+900, operadas pelo sistema de cobrança em Fluxo Livre (Free Flow), explorado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A

21/03/2023 | 05:52:23

Conhece o recurso interposto pela empresa Rodoviário São Bento Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:05:41

Conhece o recurso interposto pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:04:55

Conhece os recursos interpostos pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73; e pela empresa São Cristovão Ltda..

20/03/2023 | 06:04:10

Conhece do recurso interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

20/03/2023 | 06:03:32

Suspende, em cumprimento à citada decisão, a Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023.

17/03/2023 | 05:43:08

Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 08:44:36

Aplica à empresa Hélios Coletivos e Cargas Eireli - em Recuperação Judicial, a pena de cassação das linhas São Félix do Xingú/PA - Carazinho/RS (prefixos nº 02-0026-00 e nº 02-0026-61).

17/03/2023 | 05:44:56

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda., não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.

17/03/2023 | 05:44:10

Aprova o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021.

15/03/2023 | 05:55:46

Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023.

14/03/2023 | 05:47:43

Aplica a pena de cassação da Autorização em face da empresa Viação Ouro e Prata S/A.

10/03/2023 | 06:00:09

Aprova a celebração do 3º termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A.

10/03/2023 | 05:59:16

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:58:30

Conhece do recurso interposto pela Empresa São Cristovão Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:57:30

Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda., CNPJ nº 10.257.014/0001-49, para, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:56:52

Aprova a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 3,87030 aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba e respectivos acessos, explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.

07/03/2023 | 05:52:36