Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 04/2024.

19/11/2024 | 17:21:34

Habilita a empresa Rotacargas Transportes e Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

19/11/2024 | 16:52:20

Habilita a empresa Distribuição Global Inteligente e Cargo Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

19/11/2024 | 16:50:49

Outorga Licença Complementar à empresa Transporte Meroi S.R.L., até 22 de dezembro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/11/2024 | 16:49:17

Outorga Licença Complementar à empresa Badax Logítica & Transporte S.A., até 15 de outubro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/11/2024 | 16:47:32

Habilita a empresa Angela Juliana Nunes Fernandes Funari, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

19/11/2024 | 16:45:45

Outorga Licença Complementar à empresa Logistica & Transportes Internacional Avelvke Sociedad Anonima Cerrada, até 12 de setembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

19/11/2024 | 16:44:10

Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e abertura do exercício financeiro de 2025, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

19/11/2024 | 08:48:44

Aprova o Plano Anual de Gestão - PGA 2025 e o Portfólio dos Projetos Estratégicos Estruturantes e Ações relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, do Plano de Gestão Anual - PGA, para o exercício de 2025.

19/11/2024 | 08:33:06

Fica aprovada a alteração do Comunicado de Abertura da Janela Extraordinária nº 1/2024.

19/11/2024 | 06:16:29

Aprova a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.

19/11/2024 | 06:15:37

Aprova a celebração do quarto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2019, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.

19/11/2024 | 06:14:44

Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de rodovias S/A.

19/11/2024 | 06:14:13

Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2018, entre a ANTT e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A.

19/11/2024 | 06:13:49

Aprova a celebração do décimo primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSp).

19/11/2024 | 06:13:22

Aprova a celebração do décimo primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A. (CNRO).

19/11/2024 | 06:12:49

Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 02/2023, entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S/A.

19/11/2024 | 06:12:19

Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 02/2019, entre a ANTT e a Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.

19/11/2024 | 06:11:53

Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2023, entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A.

19/11/2024 | 06:11:29

Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2015, entre a ANTT e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte).

19/11/2024 | 06:11:05

Aprova a celebração do sétimo termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2021, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.

19/11/2024 | 06:10:30

Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 107, de 28 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:09:32

Conhece do Recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 99, de 28 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:08:56

Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.) , para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 104, de 28 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:08:26

Conhece do recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 100, de 28 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:07:56

Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 93, de 22 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:07:28

Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 89, de 19 de fevereiro de 2024.

19/11/2024 | 06:07:02

Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2015, entre a ANTT e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A.

19/11/2024 | 06:06:19

Autoriza a readequação de travessia aérea de rede de energia elétrica na BR-050/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias S.A - ECO050.

19/11/2024 | 06:03:38

Habilita a AAVA Locações e Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/11/2024 | 06:03:02

Indefere o requerimento de habilitação da Trans Ipanema Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/11/2024 | 06:02:15

Indefere o requerimento de habilitação da NEL Locacao e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/11/2024 | 06:01:24

Declara vago, a partir de 11 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Hélio Roberto Silva de Sousa.

19/11/2024 | 05:58:06

Cede o servidor Hélio Roberto Silva de Sousa, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para exercer o cargo de Diretor de Outorgas Ferroviárias, código CCE 1.15, na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) do Ministério dos Transportes.

19/11/2024 | 05:56:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:52:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:52:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:52:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:52:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:52:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:51:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:51:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:51:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:51:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:51:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:50:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:50:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:50:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:50:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:50:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:49:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:48:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:48:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:48:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:47:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:47:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:47:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:47:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:47:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:46:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:46:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:46:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:46:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:46:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:45:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:45:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:45:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:44:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:44:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:44:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:44:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:44:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:43:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:42:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:42:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:42:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:42:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:41:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:41:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:41:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:40:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:40:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:40:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:40:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:39:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:38:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:38:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:38:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:38:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:37:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:37:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:36:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:36:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:36:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:36:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:36:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:35:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:35:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:35:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:35:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:34:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:34:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:34:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:33:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:33:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:33:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:33:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:32:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:32:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:32:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:31:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:31:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:30:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:30:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:30:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:29:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:29:48

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19/11/2024 | 05:29:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:29:26

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19/11/2024 | 05:29:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:29:08

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19/11/2024 | 05:28:46

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19/11/2024 | 05:28:36

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19/11/2024 | 05:28:27

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19/11/2024 | 05:28:19

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19/11/2024 | 05:27:49

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19/11/2024 | 05:27:40

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19/11/2024 | 05:27:31

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19/11/2024 | 05:27:23

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19/11/2024 | 05:27:14

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19/11/2024 | 05:26:58

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19/11/2024 | 05:26:37

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19/11/2024 | 05:26:29

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19/11/2024 | 05:26:17

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19/11/2024 | 05:26:09

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19/11/2024 | 05:25:59

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19/11/2024 | 05:25:51

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19/11/2024 | 05:25:39

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19/11/2024 | 05:25:19

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19/11/2024 | 05:24:57

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19/11/2024 | 05:24:47

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19/11/2024 | 05:24:35

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19/11/2024 | 05:23:57

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19/11/2024 | 05:23:48

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19/11/2024 | 05:23:35

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19/11/2024 | 05:23:19

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19/11/2024 | 05:23:11

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19/11/2024 | 05:22:53

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19/11/2024 | 05:22:33

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19/11/2024 | 05:22:23

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19/11/2024 | 05:21:48

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19/11/2024 | 05:21:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:21:29

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19/11/2024 | 05:21:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:21:02

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19/11/2024 | 05:20:49

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19/11/2024 | 05:20:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:20:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:20:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:20:11

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19/11/2024 | 05:20:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:19:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:18:59

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19/11/2024 | 05:18:55

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19/11/2024 | 05:18:50

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19/11/2024 | 05:18:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:17:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:17:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:17:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:17:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:17:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:16:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:16:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:16:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:16:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:16:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:15:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:15:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:15:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:15:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:15:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:14:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:14:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:14:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:14:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:14:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:13:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:12:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:12:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:11:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:10:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

19/11/2024 | 05:10:39

Informa sobre a aplicação de sanção de multa à empresa Microbhras Gerenciamento da Informação Ltda., no âmbito do Processo Administrativo Sancionador, caso não haja o pagamento da multa, poderá ser iniciada a cobrança judicial, a empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizar a situação.

19/11/2024 | 05:09:58

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

18/11/2024 | 06:34:56

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 014/2022.

18/11/2024 | 17:55:34

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 013/2022.

18/11/2024 | 17:50:54

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2021.

18/11/2024 | 13:51:37

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 41/2021.

18/11/2024 | 13:42:11

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 029/2021.

18/11/2024 | 12:25:31

Aprova o Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT.

18/11/2024 | 10:33:22

Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e aprova a edição da Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da ANTT.

18/11/2024 | 10:27:57

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.

18/11/2024 | 10:23:43

Comunica a decisão administrativa que determinou a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 029/2021 com a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, para que a empresa interponha recurso administrativo, sem efeito suspensivo.

18/11/2024 | 08:42:44

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos Anexos a esta Decisão.

18/11/2024 | 06:43:09

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos Anexos a esta Decisão.

18/11/2024 | 06:42:37

Dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos por agentes públicos; o procedimento interno para concessão de audiência com particulares; os critérios aplicáveis para o recebimento e aceitação de brindes, presentes e hospitalidades oferecidas por agentes privados; e procedimento para tratamento de conflito de interesses no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2024.  

18/11/2024 | 06:40:37

Estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do art. 80 da Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

18/11/2024 | 06:40:04

Estabelece os Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária mediante adesão ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) ou mediante termo aditivo resultante de revisão quinquenal e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2024.  

18/11/2024 | 06:39:28

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:38:56

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:38:45

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, o mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:38:33

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:38:20

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, o mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:38:02

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:37:27

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:37:19

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:37:07

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:36:54

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:36:42

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:36:28

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:36:14

Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.

18/11/2024 | 06:35:47

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.

18/11/2024 | 06:34:04

Designa a servidora Susi Ane Suarez da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS (Esregfis-Poa/RS), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis).

18/11/2024 | 06:31:32

Designa os servidores Juliano de Barros Samôr e Anderson Lousan Do Nascimento Poubel, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 1/2023.

18/11/2024 | 06:30:38

Torna pública a relação das concessionárias e empresas reguladas finalistas do Prêmio ANTT Destaques 2024, nos termos do anexo.

18/11/2024 | 06:29:49

Designa o servidor Thiago Reis Victorino, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso (Coaps) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic).

18/11/2024 | 06:29:00

Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Viasul.

18/11/2024 | 06:27:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:25:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:24:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:24:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:24:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:24:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:23:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:23:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:23:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:23:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:23:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:22:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:21:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:20:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:19:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:18:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:18:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:18:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:18:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:18:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:17:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:17:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:17:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:17:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:17:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:16:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:15:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:15:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:15:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:15:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:15:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:14:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:14:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:14:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:14:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:14:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 06:13:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

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18/11/2024 | 06:13:17

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

18/11/2024 | 05:54:04

Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Mário Campos/MG e Mateus Leme/MG.

18/11/2024 | 05:51:11

Retifica a Portaria DG nº 287, de 12 de novembro de 2024, publicada internamente no ANTTlegis em 13.11.2024.

14/11/2024 | 17:46:55

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 13/2021.

14/11/2024 | 15:49:38

Habilita a empresa José Paulo Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

14/11/2024 | 15:39:36

Habilita a empresa MRF Logística e Transportes Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

14/11/2024 | 15:34:02

Habilita a empresa Niehues & Vier Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

14/11/2024 | 15:27:20

Outorga Licença Complementar à empresa Futuro Transportes E.A.S., até 07 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:24:22

Outorga Licença Complementar à empresa Transporte Girotti SRL, até 30 de agosto de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:21:38

Outorga Licença Complementar à empresa Trans Guarabia S.R.L, até 10 de julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:18:17

Outorga Licença Complementar à empresa Logistica Y Transporte Paralands S.R.L, até 25 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:16:09

Outorga Licença Complementar à empresa Trans. Victoria S.R.L, até 28 de agosto de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:14:00

Outorga Licença Complementar à empresa Katerynicz Basilio Simon, até 11 de abril de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:11:45

Outorga Licença Complementar à empresa Viazzi Seijas Pedro Omar, até 12 de novembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

14/11/2024 | 15:09:52

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Mato Grosso Ltda.

14/11/2024 | 06:12:03

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.

14/11/2024 | 06:11:30

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 228 e a Licença Operacional - LOP nº 180 da Trânsito Livre Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:11:00

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 92 e a Licença Operacional - LOP nº 107 da Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:10:28

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 134 e a Licença Operacional - LOP nº 135 da Real Maia Transportes Terrestres Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:09:57

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 191 e a Licença Operacional - LOP nº 174 da Cristiano Mingoti Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:09:31

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 132 e a Licença Operacional - LOP nº 29 da Real Alagoas de Viação Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:09:07

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 86 e a Licença Operacional - LOP nº 61 da Auto Viação 1001 Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:08:42

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 232 e a Licença Operacional - LOP nº 167 da Carvalho Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:08:06

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 12 e a Licença Operacional - LOP nº 27 da Auto Viação Cruzeiro Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:07:30

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 97 e a Licença Operacional - LOP nº 11 da Expresso São José do Tocantins Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:07:06

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 14 e a Licença Operacional - LOP nº 91 da Empresa União de Transporte Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:06:41

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 197 e a Licença Operacional - LOP nº 173 da Danistur Transporte Rodoviário Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:06:17

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 387 da Ntur Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:05:52

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 287 e a Licença Operacional - LOP nº 186 da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:05:26

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 176 e a Licença Operacional - LOP nº 150 da Hélios Coletivos e Cargas Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:04:53

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 51 e a Licença Operacional - LOP nº 36 da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:04:25

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 258 e a Licença Operacional - LOP nº 198 da M C Transportes & Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:03:59

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 88 e a Licença Operacional - LOP nº 38 da JBL Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:03:31

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 73 e a Licença Operacional - LOP nº 92 da Auto Viação Catarinense Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:03:02

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 91 e a Licença Operacional - LOP nº 141 da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:02:36

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 6 e a Licença Operacional - LOP nº 16 da Reunidas Transportes S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:02:09

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 242 da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:01:41

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 10 e a Licença Operacional - LOP nº 83 da Nordeste Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:00:54

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 26 e a Licença Operacional - LOP nº 134 da Constantina Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 06:00:12

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 121 e a Licença Operacional - LOP nº 52 do Consorcio Federal De Transportes. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 05:59:43

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 66 e a Licença Operacional - LOP nº 51 do Consorcio Guanabara De Transportes. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 05:59:15

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 271 e a Licença Operacional - LOP nº 171 da Rápido Federal Viação Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 05:58:52

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 122 e a Licença Operacional - LOP nº 34 da Viação Central Bahia de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

14/11/2024 | 05:58:22

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

14/11/2024 | 05:57:40

Habilita a Zero61 Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

14/11/2024 | 05:56:53

Habilita a Expresso Céu Azul Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

14/11/2024 | 05:56:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:52:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:52:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:51:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:50:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:49:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:48:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:47:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:46:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:45:01

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14/11/2024 | 05:44:47

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14/11/2024 | 05:44:39

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14/11/2024 | 05:44:25

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14/11/2024 | 05:44:16

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14/11/2024 | 05:44:06

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14/11/2024 | 05:23:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:22:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:22:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:22:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:22:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:22:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:21:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:21:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:21:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:20:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:19:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:18:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:17:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:17:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:17:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:17:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:17:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

14/11/2024 | 05:16:56

Outorga Licença Complementar à empresa SAM TRANSPORTES S.A., até 11 de junho de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

13/11/2024 | 12:04:48

Habilita a empresa PARANALOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

13/11/2024 | 12:02:48

Outorga Licença Complementar à empresa INOVAR TRANSPORTES Y LOGISTICA LTDA, até 09 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

13/11/2024 | 12:01:16

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 16/2021.

13/11/2024 | 11:32:09

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 051/2019.

13/11/2024 | 11:19:24

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 31/2020.

13/11/2024 | 11:01:40

Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o ano de 2025.

13/11/2024 | 10:45:42

Comunica que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 11 de novembro de 2024, juntamente com os documentos complementares, em conformidade com o evento 5 do Anexo 22 do edital de concessão.

13/11/2024 | 08:07:54

Torna público a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos dos itens 7.1 e 7.12 do Edital e 9 do Anexo 5 do edital.

13/11/2024 | 08:02:28

Altera o Contrato de Concessão nº 013/00- MT, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

13/11/2024 | 07:53:53

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 56 e a Licença Operacional - LOP nº 140 da Transporte Turismo Tiquin Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:09:37

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 284 e a Licença Operacional - LOP nº 52 da Brisa Ônibus S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:09:16

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 255 e a Licença Operacional - LOP nº 235 da Expresso JK Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:08:54

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 182 e a Licença Operacional - LOP nº 147 da Transportes Única Petrópolis Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:08:32

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 55 e a e a Licença Operacional - LOP nº 1 da Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:08:11

Defere o pedido de renúncia de mercado da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., referente ao serviço de transporte regular de passageiros entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a prestação do serviço da linha Salvador/BA - Asuncion/PY.  

13/11/2024 | 06:07:47

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 140 e a Licença Operacional - LOP nº 120 da Caburai Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:07:22

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 23 e a Licença Operacional - LOP nº 86 da Empresa Princesa do Ivai Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:06:59

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 46 e a Licença Operacional - LOP nº 80 da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:06:37

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 195 e a Licença Operacional - LOP nº 177 da Transportes Santa Maria Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:06:13

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 137 e a Licença Operacional - LOP nº 24 da empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:05:51

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 116 e a Licença Operacional - LOP nº 53 da Viação Platina Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:05:28

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 212 e a Licença Operacional - LOP nº 181 da Viação Sete Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:05:07

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 60 e a Licença Operacional - LOP nº 58 da Viação Pretti Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:03:10

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 138 e a Licença Operacional - LOP nº 126 da Era Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:02:49

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 223 e a Licença Operacional - LOP nº 178 da Viação Luxor Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:02:27

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 294 e a Licença Operacional - LOP nº 205 da Nenem Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:02:05

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 295 e a Licença Operacional - LOP nº 225 da JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:01:43

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 106 e a Licença Operacional - LOP nº 35 da Viação Sertaneja Ltda. - Em Recuperação Judicial. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 06:01:19

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 180 e a Licença Operacional - LOP nº 202 da Linhares Hotel e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 06:00:47

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 64 e a Licença Operacional - LOP nº 39 da Viação Pássaro Verde Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 06:00:27

Declara extinta a Licença Operacional - LOP nº 157 da Levare Transportes Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 06:00:05

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 126 e a Licença Operacional - LOP nº 54 da Real Expresso Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:59:36

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 85 e a Licença Operacional - LOP nº 137 da Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda. - Me. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:59:16

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 292 e a Licença Operacional - LOP nº 185 da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:58:56

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 209 e a Licença Operacional - LOP nº 220 da Polentur - Viagens & Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:58:29

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 269 e a Licença Operacional - LOP nº 213 da Trans Isaak Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:57:58

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 39 e a Licença Operacional - LOP nº 42 da VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:57:35

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 198 e a Licença Operacional - LOP nº 188 da Conceito Transportes e Turismo Ltda Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:57:01

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 87 e a Licença Operacional - LOP nº 148 da Lopestur-lopes Turismo e Transportes Ltda Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:56:31

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 62 e a Licença Operacional - LOP nº 44 da Auto Viação Cambuí Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:56:08

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 270 e a Licença Operacional - LOP nº 51 da UTIL -Uniao Tranporte Interestadual de Luxo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:55:48

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 124 e a Licença Operacional - LOP nº 77 da Viação Novo Horizonte Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:55:20

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 169 e a Licença Operacional - LOP nº 144 da empresa Viação Transpiaui São Raimundense Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:54:53

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 120 e a Licença Operacional - LOP nº 71 da Viação Santa Cruz Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:54:27

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 375 e a Licença Operacional - LOP nº 211 da Mazinho Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:54:05

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 307 e a Licença Operacional - LOP nº 189 da Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Serviço de Transporte de Passageiro Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:53:43

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 47 e a Licença Operacional - LOP nº 49 da Viação Continental de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:53:17

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 297 e a Licença Operacional - LOP nº 182 da EVT Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:52:54

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 286 e a Licença Operacional - LOP nº 239 da Gran Express Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:52:33

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 125 e a Licença Operacional - LOP nº 136 da M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:52:11

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 102 e a Licença Operacional - LOP nº 40 da Rotas de Viação do Triângulo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:51:42

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 489 e a Licença Operacional - LOP nº 232 da CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:51:16

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 160 e a Licença Operacional - LOP nº 139 da Bento & Fragoso - Transporte de Passageiros e Serviços de Fretamento Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:50:49

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 78 e a Licença Operacional - LOP nº 15 da Expresso do Sul S/A. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:50:26

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 253 e a Licença Operacional - LOP nº 209 da Basílio & Leonel Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:49:56

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 204 e a Licença Operacional - LOP nº 183 da Falone Transportes e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:49:22

Declara extinto o Termo de Autorização nº 9 e a Licença Operacional nº 13 da Kandango Transportes e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

13/11/2024 | 05:48:59

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 50 e a Licença Operacional - LOP nº 156 da Rota do Mar Viagens Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:48:30

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 119 e a Licença Operacional - LOP nº 69 da Auto Viação Bragança Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:48:01

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 466 e a Licença Operacional - LOP nº 231 da Brasil Bus Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:47:25

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 148 e a Licença Operacional - LOP nº 111 da Viação Esmeralda Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:47:02

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 222 e a Licença Operacional - LOP nº 164 da Auto Viação Porto Rico Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:46:38

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 59 e a Licença Operacional - LOP nº 72 da Empresa de Transportes Andorinha S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

13/11/2024 | 05:46:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:34:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:34:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:34:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:34:04

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13/11/2024 | 05:33:48

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13/11/2024 | 05:33:39

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13/11/2024 | 05:33:30

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13/11/2024 | 05:33:12

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13/11/2024 | 05:33:02

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13/11/2024 | 05:32:51

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13/11/2024 | 05:32:38

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13/11/2024 | 05:32:29

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13/11/2024 | 05:32:20

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13/11/2024 | 05:32:12

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13/11/2024 | 05:32:00

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13/11/2024 | 05:29:34

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13/11/2024 | 05:28:07

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13/11/2024 | 05:27:49

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13/11/2024 | 05:27:30

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13/11/2024 | 05:27:21

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13/11/2024 | 05:27:11

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13/11/2024 | 05:26:59

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13/11/2024 | 05:26:50

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13/11/2024 | 05:26:39

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13/11/2024 | 05:26:27

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13/11/2024 | 05:26:17

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13/11/2024 | 05:26:10

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13/11/2024 | 05:25:59

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13/11/2024 | 05:25:49

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13/11/2024 | 05:25:36

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13/11/2024 | 05:25:04

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13/11/2024 | 05:24:55

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13/11/2024 | 05:24:45

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13/11/2024 | 05:24:33

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13/11/2024 | 05:24:24

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13/11/2024 | 05:24:16

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13/11/2024 | 05:24:08

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13/11/2024 | 05:23:58

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13/11/2024 | 05:23:47

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13/11/2024 | 05:23:34

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13/11/2024 | 05:23:25

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13/11/2024 | 05:23:15

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13/11/2024 | 05:22:17

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13/11/2024 | 05:21:23

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13/11/2024 | 05:20:48

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13/11/2024 | 05:20:20

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13/11/2024 | 05:20:14

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13/11/2024 | 05:18:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:18:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:18:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:18:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:17:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:16:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:16:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:16:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:15:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:14:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:13:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:12:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:11:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:11:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:11:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:11:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:11:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:10:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:09:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:09:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:09:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:08:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:08:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

13/11/2024 | 05:08:29

Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, que tem como objeto a contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

13/11/2024 | 05:07:58

Comunica que prorrogará em 5 (cinco) dias a Consulta Pública nº 1/2024 que tem o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro.

13/11/2024 | 05:06:24

Autoriza o afastamento do servidor Rafael Santos Rocha, para participar de curso de formação em decorrência de aprovação em concurso público.

12/11/2024 | 17:37:21

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2019.

12/11/2024 | 16:26:53

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 20/2020.

12/11/2024 | 16:22:32

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2020.

12/11/2024 | 16:17:51

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019.

12/11/2024 | 16:12:27

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 009/2019.

12/11/2024 | 16:08:17

Retifica a Portaria nº 17, de 6 de dezembro de 2023.

12/11/2024 | 06:51:52

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

12/11/2024 | 06:09:07

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 40 e a Licença Operacional - LOP nº 74 da Rápido D'oeste Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:08:31

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 254 e a Licença Operacional - LOP nº 165 da Rodoviário São Bento Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:08:09

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 21 e a Licença Operacional - LOP nº 103 da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:07:45

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 112 e a Licença Operacional - LOP nº 130 da Matriz Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:07:21

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 153 e a Licença Operacional - LOP nº 108 da Jamjoy Viação Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:06:56

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 303 e a Licença Operacional - LOP nº 176 da Givaldo Matos Santana Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:06:32

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 94 e a Licença Operacional - LOP nº 102 da Tocantins Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:06:09

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 43 e a Licença Operacional - LOP nº 95 da Expresso São José Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:05:45

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 136 e a Licença Operacional - LOP nº 110 da Transbraz Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:05:21

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 274 e a Licença Operacional - LOP nº 21 da Transportes Coletivo Serra Azul Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:04:56

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 41 e a Licença Operacional - LOP nº 82 da Guerino Seiscento Transportes S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:04:33

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 83 e a Licença Operacional - LOP nº 88 da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:04:10

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 7 e a Licença Operacional - LOP nº 59 da Viação Cidade do Aço Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:03:47

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 16 e a Licença Operacional - LOP nº 57 da Viação Águia Branca S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:03:24

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 67 e a Licença Operacional - LOP nº 112 da Expresso Jóia Transporte de Passageiros Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:03:03

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 11 e a Licença Operacional - LOP nº 87 da Viação Garcia Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:02:38

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 27 e a Licença Operacional - LOP nº 75 da Expresso Itamarati S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:02:14

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 72 e a Licença Operacional - LOP nº 158 da Viação Jequié Cidade Sol Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:01:49

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 42 e a Licença Operacional - LOP nº 70 da Expresso Gardênia Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:01:29

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 154 e a Licença Operacional - LOP nº 106 da Viação Montes Belos Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:01:07

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 30 e a Licença Operacional - LOP nº 31 da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:00:43

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 90 e a Licença Operacional - LOP nº 73 da Viação Motta Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 06:00:22

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 214 e a Licença Operacional - LOP nº 160 da Expresso Adamantina Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:59:58

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 229 e a Licença Operacional - LOP nº 161 da Evolução Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:59:36

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 45 e a Licença Operacional - LOP nº 81 da Viação Nacional S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:59:06

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 49 e a Licença Operacional - LOP nº 68 da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:58:45

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 123 e a Licença Operacional - LOP nº 56 da Viação Real Ita Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:58:18

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 36 e a Licença Operacional - LOP nº 50 da Empresa São Cristovão Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:57:52

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 260 e a Licença Operacional - LOP nº 172 da Viação Reobote Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:57:28

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 35 e a Licença Operacional - LOP nº 93 da Empresa Santo Anjo Da Guarda Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:57:02

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 19 e a Licença Operacional - LOP nº 90 da Empresa Princesa Do Norte S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:56:36

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 110 e a Licença Operacional - LOP nº 8 da Empresa Moreira Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:56:06

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 265 e a Licença Operacional - LOP nº 190 da Viação Estrela Ltda. Em Recuperacao Judicial. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:55:44

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 74 e a Licença Operacional - LOP nº 79 da Viação Cometa S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:55:19

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 80 e a Licença Operacional - LOP nº 64 da Viação Progresso E Turismo S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:54:52

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 206 e a Licença Operacional - LOP nº 228 da Wdd Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:54:25

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 109 e a Licença Operacional - LOP nº 5 da Expresso Maia Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:53:58

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 24 e a Licença Operacional - LOP nº 32 da Rota Transportes Rodoviários Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:53:29

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 285 e a Licença Operacional - LOP nº 184 da TRANS AGUIA TURISMO LTDA. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:53:05

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 108 e a Licença Operacional - LOP nº 55 da Realsul Transportes e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:52:42

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 54 e a Licença Operacional - LOP nº 121 da Realmaia Turismo e Cargas Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:52:19

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 150 e a Licença Operacional - LOP nº 122 da Viação Transaraxa Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:51:57

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 84 e a Licença Operacional - LOP nº 132 da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:51:35

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 179 e a Licença Operacional - LOP nº 146 da Cidão Transporte e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:51:11

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 2 e a Licença Operacional - LOP nº 98 da Viação Ouro e Prata S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:50:48

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 25 e a Licença Operacional - LOP nº 99 da Viação União Santa Cruz Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:50:21

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 319 e a Licença Operacional - LOP nº 194 da Viação Rio Oeste Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:49:58

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 135 e a Licença Operacional - LOP nº 125 da Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:49:35

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 65 e a Licença Operacional - LOP nº 65 da Amatur Amazonia Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:49:11

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 156 e a Licença Operacional - LOP nº 117 da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:48:48

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 103 e a Licença Operacional - LOP nº 138 da Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:48:19

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 443 e a Licença Operacional - LOP nº 230 da Expresso Diamante Log Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:47:51

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 280 e a Licença Operacional - LOP nº 197 da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:47:28

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 261 e a Licença Operacional - LOP nº 191 da Viação Marlim Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:47:06

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 281 e a Licença Operacional - LOP nº 170 da Trans Acreana Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:46:39

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 161 e a Licença Operacional - LOP nº 133 da Expresso São Bento Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:46:16

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 139 e a Licença Operacional - LOP nº 28 da J S Servicos Logisticos Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:45:54

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 350 e a e a Licença Operacional - LOP nº 226 da Trans-turismo 2000 Ltda-me. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:45:23

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 230 e a Licença Operacional - LOP nº 162 da Transportadora J.D.F. Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:44:43

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 61 e a Licença Operacional - LOP nº 60 da Empresa Brasil - Transporte e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.

12/11/2024 | 05:43:49

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 31 e a Licença Operacional - LOP nº 41 da Transnorte S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:43:25

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 207 e a Licença Operacional - LOP nº 175 da Araguatur Viagens e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:42:46

Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 18 e a Licença Operacional - LOP nº 26 da Empresa Auto Viação Progresso Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.  

12/11/2024 | 05:41:03

Retifica a Portaria nº 159, de 24 de outubro de 2024.

12/11/2024 | 05:38:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:36:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:35:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:35:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:35:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:35:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:35:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:34:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:34:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:34:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:34:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

12/11/2024 | 05:33:59