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ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

Data: 09/12/2024
DECISÃO SUFER Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - SUFER/ANTT/MT

Declara a Magnesita Mineração S/A. (RHI Magnesita), e a Magnesita Refratários S/A. (RHI Magnesita), habilitadas a negociarem junto à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica - FCA e à VLI Multimodal - VLI, comercializadora dos serviços, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), contrato de transporte ferroviário para atender aos fluxos de Sínter, com origem em Catiboaba (Brumado/BA) e destinos em Parque Industrial (Contagem/MG) e em Porto de Aratu (Candeias/BA).

09/12/2024 | 06:06:42
Data: 06/12/2024
DELIBERAÇÃO Nº 516, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Submete à consulta pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A.

06/12/2024 | 06:12:23
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - DG/ANTT/MT

Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 2/2024, que tem por objeto tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 e o km 322,1.

06/12/2024 | 05:55:35
Data: 05/12/2024
Data: 04/12/2024
DECISÃO SUFER Nº 126, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - SUFER/ANTT/MT

A empresa Ferrovia Centro Atlântica S.A. celebrou Contrato de Concessão, com a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, com início da vigência em 28 de agosto de 1996 e prazo até agosto de 2026, cujo objeto contempla a exploração e o desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga da Malha Centro-Leste, apresentado para fins de emissão de debêntures incentivadas.

04/12/2024 | 05:45:55
Data: 03/12/2024
Data: 02/12/2024
DECISÃO SUPAS Nº 2.910, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda., para realizar operação simultânea da linha interestadual Criciúma (SC) - Criciúmafoz Do Iguaçu (PR), TAR nº SCPR0001060, com a linha internacional Criciúma (SC) - Assunção (PRY), prefixo nº 16-0022-00, no trecho de Criciúma (SC) - Foz Do Iguaçu (PR), e da linha interestadual Florianópolis (SC) - Foz Do Iguaçu (PR), via Caçador (SC), TAR nº SCPR0001058, com a linha internacional Florianópolis (SC) - Assunção (PRY), prefixo nº 16-0003-00, no trecho Florianópolis (SC) - Foz Do Iguaçu (PR), via Caçador (SC).

02/12/2024 | 06:02:31
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência e designa o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

02/12/2024 | 05:59:24
Data: 29/11/2024
PORTARIA DG Nº 301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270, e Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 10/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

29/11/2024 | 06:30:27