Comunica as alterações no tocante ao Edital publicado em 30/08/2024, referente a concessão da Rodovia BR-060/452/GO.

08/10/2024 | 08:10:47

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 07:02:24

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 07:02:05

Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 07:01:21

Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 07:01:05

Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 07:00:38

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 07:00:00

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 06:59:28

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 06:59:11

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 06:58:30

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:58:08

Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 06:57:40

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

08/10/2024 | 06:57:07

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:56:47

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:56:28

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:55:56

Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:55:28

Adequa a Licença Operacional nº 52, da Brisa Ônibus S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:54:43

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:54:10

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:53:52

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:53:40

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:53:28

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:53:15

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda,  em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:53:04

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:52:51

Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:52:32

Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:51:59

Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:51:36

Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:50:22

Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:49:43

Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:49:33

Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardênia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:49:22

Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:49:01

Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:48:36

Adequa a Licença Operacional nº 100, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:48:03

Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:47:14

Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023

08/10/2024 | 06:46:10

Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:46:00

Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:45:41

Adequar a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:45:13

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:44:37

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:44:33

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:44:06

Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardênia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:43:30

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda. , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:42:55

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:42:34

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:42:20

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:42:10

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:41:57

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:41:44

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:41:32

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:41:21

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:41:10

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:40:51

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:40:38

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:40:15

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:40:01

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:39:48

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:39:34

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:39:19

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:39:04

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:38:53

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:38:37

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:38:12

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:37:59

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:37:45

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:37:33

Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
 

08/10/2024 | 06:36:25

Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:35:33

Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:35:19

Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024
 

08/10/2024 | 06:34:51

Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:33:57

Aprova a 17ª Revisão Extraordinária do contrato da Autopista Fernão Dias S/A., que apresentou a proposta final de reequilíbrio no valor do contrato, conforme consta nos autos do processo.

08/10/2024 | 06:33:02

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Sul S/A.

08/10/2024 | 06:31:51

Aprova, para a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o Projeto Executivo para implantação do trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Vale S/A.

08/10/2024 | 06:30:58

Aprova a 18ª Revisão Extraordinária, que altera a Tarifa Básica de Pedágio (TBP), com efeito econômico-financeiro a partir da data-base da 17ª Revisão Ordinária da TBP, em 19 de dezembro de 2024.

08/10/2024 | 06:29:48

Aprova a 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba e respectivos acessos, explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.

08/10/2024 | 06:29:07

Assegura à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio- São Paulo S/A. (CCR RioSP) a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da tarifa de pedágio, via processo de revisão extraordinária do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021.

08/10/2024 | 06:28:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:16:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:16:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:15:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:15:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:15:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:15:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:14:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:14:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:14:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:13:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:13:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:12:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:12:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:12:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:12:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:11:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:11:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:11:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:11:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:10:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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08/10/2024 | 06:10:29

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08/10/2024 | 06:10:14

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08/10/2024 | 06:09:56

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08/10/2024 | 06:08:13

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08/10/2024 | 06:07:55

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:05:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:05:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:05:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:05:17

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08/10/2024 | 06:05:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:04:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:04:45

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08/10/2024 | 06:04:34

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08/10/2024 | 06:04:26

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08/10/2024 | 06:04:15

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08/10/2024 | 06:04:06

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08/10/2024 | 06:03:55

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:03:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:03:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:01:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:01:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:01:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:01:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:01:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:00:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:00:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:00:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 06:00:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:59:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

08/10/2024 | 05:58:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:58:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:58:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:58:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:57:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:57:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:56:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:56:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:56:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:56:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:55:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:54:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:54:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:54:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:53:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:52:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:52:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:52:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:51:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:51:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:42:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:42:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:42:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:42:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:42:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:41:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:40:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:40:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:40:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:40:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:40:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:39:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:39:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:39:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:39:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:38:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:37:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:36:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:36:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:36:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:36:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:34:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:33:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:33:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:33:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

08/10/2024 | 05:32:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:32:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

08/10/2024 | 05:31:57

Outorga Licença Complementar à empresa AGENCIA PARANÁ SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 24 de setembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

07/10/2024 | 12:46:19

Padroniza as datas de Revisão Ordinária e Reajusta as Tarifas de Pedágio, do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

07/10/2024 | 08:05:39

Altera o Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

07/10/2024 | 08:02:32

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do dispositivo do tipo Trevo Completo ID-03, da BR-163/MT. - Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO.

07/10/2024 | 07:25:48

Autoriza a publicação da atualização do Edital de Concessão nº 04/2024 e seus anexos, para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR- 060/452/GO.

07/10/2024 | 06:40:38

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 022/2010-ANTT, da empresa boliviana Empresa de Transporte La Preferida S.A.

07/10/2024 | 06:39:28

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/10/2024 | 06:38:23

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 634, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 124, de 08/02/2021.

07/10/2024 | 06:37:35

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 636, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 1.115, de 17/12/2020.

07/10/2024 | 06:36:11

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 632, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria nº 1.116, de 17 de dezembro de 2020.

07/10/2024 | 06:35:51

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 619, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Decisão SUPAS nº 1.016, de 13/10/2022.

07/10/2024 | 06:35:16

Indefere o requerimento de habilitação da MARTE TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:34:39

Indefere o requerimento de habilitação da RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:33:51

Indefere o requerimento de habilitação da VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:33:04

Indefere o requerimento de habilitação da BUS TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:32:11

Indefere o requerimento de habilitação da TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:31:28

Habilita a TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:30:46

Indefere o requerimento de habilitação da PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:29:58

Habilita a NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:29:07

Habilita a VIAÇÃO DIAMANTE LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:28:48

Indefere o requerimento de habilitação da GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:27:57

Disciplina sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócios da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

07/10/2024 | 06:26:10

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:25:40

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:25:27

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.

07/10/2024 | 06:24:36

Dispõe sobre o recurso administrativo interposto pela Concessionária Rumo Malha Sul S/A. (RMS) sem efeito suspensivo.

07/10/2024 | 06:23:55

Determina o arquivamento do processo administrativo nº 50500.367303/2023-41, instaurado em face da empresa Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda.

07/10/2024 | 06:23:13

Dispõe sobre o pedido de reconsideração interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada.

07/10/2024 | 06:22:25

Aplica à empresa JS Turismo Ltda., a sanção de advertência.

07/10/2024 | 06:21:40

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:21:03

Dispõe sobre o o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:55

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:44

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:18

Autoriza a implantação de construção de galeria subterrânea para passagem de cabos de fibra óptica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas. - Interessado: Claro S.A.

07/10/2024 | 06:19:22

Autoriza a implantação longitudinal, aérea e subterrânea de fibra óptica na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul. - Interessado: Algar Soluções em TIC S/A.

07/10/2024 | 06:18:58

Autoriza a regularização de rede de distribuição de gás natural, por meio de travessia, pistas norte e sul na BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A. - Fluminense. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

07/10/2024 | 06:18:36

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Interessado: Emesa S.A. Indústria e Comércio de Metais.

07/10/2024 | 06:17:10

Autoriza a implantação de rede de média tensão na rodovia BR-040/RJ sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER). Interessado: Light Serviços de Eletricidade S/A.

07/10/2024 | 06:16:42

Interromper, a partir de 2 de outubro de 2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Alexandre Pereira da Silva.

07/10/2024 | 06:14:08

Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, com o objetivo de participar do evento Summit Shaping Intelligence 2024, na cidade de Hanghzou, China, no período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2024.

07/10/2024 | 06:12:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:11:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:10:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:10:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:10:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:09:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:09:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:09:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:09:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:09:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:08:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:08:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:08:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:08:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:08:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:07:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:07:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:07:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:06:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:05:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:05:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:05:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:04:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:04:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:04:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:04:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:04:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:03:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:03:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:03:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:03:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:00:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:00:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:00:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:00:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 06:00:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:59:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:59:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:59:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:58:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:58:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:57:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:57:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:56:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:56:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:56:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:55:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:55:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:54:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:54:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:54:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:53:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:53:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:53:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:53:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:52:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:52:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:51:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

07/10/2024 | 05:51:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:51:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:51:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:51:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:43:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:43:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:43:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:43:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:42:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:42:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:41:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:41:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:41:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:41:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:41:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:40:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:40:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

07/10/2024 | 05:40:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:40:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:39:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

07/10/2024 | 05:39:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

07/10/2024 | 05:39:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

07/10/2024 | 05:38:58

Concede licença capacitação a serem iniciadas no mês de outubro de 2024 aos servidores classificados para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.

04/10/2024 | 17:47:34

Outorga Licença Complementar à empresa ALFAPAR SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 08 de Abril de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

04/10/2024 | 15:53:25

Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

04/10/2024 | 15:50:47

Reabre por 12 (doze) dias a Audiência Pública nº 4/2024.

04/10/2024 | 10:37:27

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/10/2024 | 06:42:21

Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.

04/10/2024 | 06:41:21

Habilita a VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

04/10/2024 | 06:40:35

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 637, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Decisão SUPAS nº 968, de 04/10/2022.

04/10/2024 | 06:39:57

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 631, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 1.080, de 01/12/2020.

04/10/2024 | 06:39:31

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 635, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 1.117, de 17 de dezembro de 2020.

04/10/2024 | 06:38:55

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 633, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 1124, de 17 de dezembro de 2020.

04/10/2024 | 06:38:21

Altera a Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização, nos termos do art. 25 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.

04/10/2024 | 06:37:37

Disciplina sobre a Política de Governança da Agência Nacional da Transportes Terrestres - ANTT.

04/10/2024 | 06:36:56

Disciplina sobre a Política de Gestão de Riscos da Agência Nacional da Transportes Terrestres - ANTT.

04/10/2024 | 06:36:36

Referenda a Deliberação nº 356, de 26 de setembro de 2024.

04/10/2024 | 06:35:59

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:35:37

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:35:21

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:34:51

Aplica à empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda, a sanção de advertência.

04/10/2024 | 06:34:16

Dispõe sobre o recurso interposto pela Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.

04/10/2024 | 06:33:33

Aplica à empresa Viação J.L.S. Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Brasília (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA).

04/10/2024 | 06:32:55

Aplica a penalidade de descredenciamento à empresa Impacto - Formação e Treinamento Profissional do Trânsito Ltda.

04/10/2024 | 06:32:15

Aplica à empresa Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Pato Branco (PR) - São Lourenço do Oeste(SC).

04/10/2024 | 06:31:11

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:30:32

Aprova os termos da nova minuta de Contrato de Adesão para outorga de autorização para exploração de novas ferrovias, novos pátios e demais instalações, conforme a documentação acostada aos autos do Processo Administrativo nº 50500.159195/2024-16.

04/10/2024 | 06:29:51

Autoriza a Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. (Ecovias do Araguaia) a readequar o seu capital social.

04/10/2024 | 06:29:01

Dispõe sobre os embargos de declaração opostos pela concessionária contra a Deliberação nº 147, de 24 de maio de 2023.

04/10/2024 | 06:27:40

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:26:38

Homologa o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-381/MG ao proponente consagrado vencedor a proponente 4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada.

04/10/2024 | 06:25:50

Declara vago, a partir de 02 de outubro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Alexandre Pereira da Silva.

04/10/2024 | 06:22:43

Nomeia a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência e dispensa a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência.

04/10/2024 | 06:21:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:20:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:19:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:18:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:18:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:18:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:18:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:18:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:17:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:17:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:17:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:17:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:16:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:16:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:16:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:16:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:15:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:15:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:15:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:15:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:14:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:13:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:13:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:13:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:13:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:12:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:11:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:11:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:10:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:10:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:10:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:10:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:10:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:09:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:08:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:08:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:07:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:07:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:06:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:06:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:06:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:06:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:05:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:03:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:03:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:03:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:03:04

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:01:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:00:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:00:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 06:00:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:59:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:59:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:59:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:59:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:59:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:58:52

Comunica que realizará a Reabertura da Audiência Pública nº 04/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

04/10/2024 | 05:57:36

Comunica a decisão em primeira instância sobre a extinção unilateral do contrato administrativo, concedendo prazo para recurso administrativo, conforme legislação vigente.

04/10/2024 | 05:55:22

Outorga Licença Complementar à empresa HUMBER S.A., até 03 de julho de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

03/10/2024 | 17:58:59

Habilitar a empresa EASY WAY AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

03/10/2024 | 17:57:44

Habilita a empresa R FERNANDES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

03/10/2024 | 15:36:20

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2019, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.

03/10/2024 | 06:43:44

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

03/10/2024 | 06:41:37

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/10/2024 | 06:20:12

Habilita a TRANSNORTE S/A, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:19:23

Habilita a AUTO VIAÇÃO ARTE REAL LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:54

Habilita a MANOEL BARBOSA LIMA LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:36

Habilita a MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:11:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:11:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:11:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:10:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:09:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:09:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:08:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:08:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:07:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:07:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:06:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:06:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 06:06:04

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03/10/2024 | 06:05:50

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03/10/2024 | 06:05:41

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03/10/2024 | 06:05:28

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03/10/2024 | 06:05:19

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03/10/2024 | 06:04:51

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03/10/2024 | 06:04:42

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03/10/2024 | 06:04:32

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03/10/2024 | 06:04:19

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03/10/2024 | 06:03:59

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03/10/2024 | 06:03:40

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03/10/2024 | 06:03:18

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03/10/2024 | 06:00:05

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03/10/2024 | 05:57:02

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03/10/2024 | 05:56:52

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03/10/2024 | 05:56:28

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03/10/2024 | 05:56:13

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03/10/2024 | 05:56:02

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03/10/2024 | 05:55:44

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:55:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:55:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:55:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:54:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:53:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:53:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:53:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:53:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:51:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:49:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:49:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

03/10/2024 | 05:48:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:48:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:48:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:48:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:48:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:34:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:34:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:34:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:33:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:33:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:32:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:32:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

03/10/2024 | 05:32:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:31:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:31:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:31:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:31:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:31:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:30:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:29:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:28:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:28:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:28:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:28:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:27:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:27:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:26:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:26:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:24:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

03/10/2024 | 05:24:45

Extrato do Contrato Nº 21/2024, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA.

03/10/2024 | 05:24:00

Altera quantitativamente o objeto do Contrato nº 22/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.

03/10/2024 | 05:22:50

Altera quantitativamente o objeto e Prorroga, o prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

03/10/2024 | 05:21:45

Prorroga, o prazo de vigência e reajusta os preços do Contrato nº 1/2010, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

03/10/2024 | 05:19:50

Comunica a decisão da ANTT, que torna definitiva a penalidade de cassação do ato de outorga do direito de operação da empresa relacionada, em conformidade com a Resolução ANTT 5.083/2016 e a Lei nº 10.233/2001.

03/10/2024 | 05:18:06

Comunica a decisão da ANTT, que torna definitiva a penalidade de cassação do ato de outorga do direito de operação da empresa relacionada, em conformidade com a Resolução ANTT 5.083/2016 e a Lei nº 10.233/2001.

03/10/2024 | 05:16:56

Institui o Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT, no âmbito da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - PF-ANTT.

02/10/2024 | 18:00:40

Habilita a empresa VELOCEPRIME TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

02/10/2024 | 17:07:25

Outorga Licença Complementar à empresa HIDRO CRUZ S.R.L., até 02 de Setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

02/10/2024 | 17:05:00

Habilita a empresa COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO - TRASCOOPERCAM, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

02/10/2024 | 17:03:27

Altera a Portaria DG nº 6, de 16 de janeiro de 2024.

02/10/2024 | 15:54:45

Torna público a abertura da Audiência Pública nº 12/2020, que visa ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

02/10/2024 | 06:55:27

Habilita a EXPRESSO SANTA FÉ TUR LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:37:04

Habilita a AG TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:36:44

Habilita a CRUZEIRO DO NORTE TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:36:23

Emite Declaração Técnica necessária à aprovação de investimento prioritário na área de infraestrutura rodoviária, para fins de emissão de debêntures incentivadas, pela CONCESSIONÁRIA ECO 050 S.A.

02/10/2024 | 05:35:21

Delega competência à servidora Cleides Silva Campos Fontenele, para atuar como responsável pela conformidade contábil da ANTT, e suas demais Unidades Regionais inscritas como estabelecimentos filiais nos diversos estados da Federação.

02/10/2024 | 05:33:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:31:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:31:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:31:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:30:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:30:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:30:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:30:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:29:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:29:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:29:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:27:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:27:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:27:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:26:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:26:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:26:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:26:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:25:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:25:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:25:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:25:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:24:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:24:42

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02/10/2024 | 05:24:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:24:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:24:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:23:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:23:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:23:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:23:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:23:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:22:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:22:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:22:38

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

02/10/2024 | 05:22:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:22:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:21:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:21:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:21:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:20:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:20:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:20:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:20:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:19:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:19:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:18:48

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:18:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:18:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:18:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:17:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:17:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:17:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:17:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:17:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:16:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:16:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:16:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:16:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:16:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:15:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:14:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:13:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:13:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

02/10/2024 | 05:13:30

Prorroga, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2024, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.

02/10/2024 | 05:12:44

Constitui a Comissão de Negociação, com a finalidade de conduzir o Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias da ANTT - COMPOR-05.

01/10/2024 | 16:35:40

Altera a Instrução Normativa nº 18, de 9 de março de 2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

01/10/2024 | 15:25:41

Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE RODRIGUEZ E HIJOS S.R.L., até 23 de Abril de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

01/10/2024 | 14:53:27

Outorga Licença Complementar à empresa TRANS SANJINESMAITA S.R.L., até 17 de julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

01/10/2024 | 14:51:44

Habilita a empresa RANLOG LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

01/10/2024 | 14:49:58

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/10/2024 | 05:32:58

Aprova a 7ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.

01/10/2024 | 05:32:04

Cancela os efeitos da Deliberação nº 244, de 2 de agosto de 2024.

01/10/2024 | 05:31:33

Aprova a 19ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão da Autopista Planalto Sul S/A.

01/10/2024 | 05:30:57

Aprova a celebração do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (Ecosul).

01/10/2024 | 05:29:40

Aprova a celebração do Décimo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.

01/10/2024 | 05:29:11

Aprova, o Projeto Executivo para implantação da via permanente do trecho entre o km 202 + 700 m e o km 225 + 000 m da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Vale S/A.

01/10/2024 | 05:28:37

Autoriza a implantação de via marginal na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A.

01/10/2024 | 05:26:58

Autoriza o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; Henrique de Amorim Leite; André Dulce Gonçalves Maia; Suelen Soares da Costa; e Ismael Souza Silva, com o objetivo de participarem da LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 "Transportes" do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu/Uruguai.

01/10/2024 | 05:25:25

Autoriza o afastamento do país do servidor Maycon Casal, com o objetivo de participar da LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 "Transportes" do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu/Uruguai.

01/10/2024 | 05:24:09

Dispensa o servidor Nilton de Melo Vieira, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros (Coarp) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest).

01/10/2024 | 05:23:21

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SERGIO CASTELO BRANCO PINHEIRO.

01/10/2024 | 05:22:14

Concede pensão vitalícia a Célia Francisca de Oliveira Costa.

01/10/2024 | 05:21:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

01/10/2024 | 05:18:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

01/10/2024 | 05:18:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

01/10/2024 | 05:18:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

01/10/2024 | 05:17:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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