ANTTlegis

Retifica a Portaria PF/ANTT n� 7, de 16 de agosto de 2024.

17/10/2024 | 17:26:44

PORTARIA DG N� 269, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a crit�rio da Administra��o, a servidora Renata Cristina da Silva Souza.

17/10/2024 | 16:36:46

DECIS�O SUROC N� 554, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa LUAAR TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, � presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

17/10/2024 | 16:25:14

DECIS�O SUROC N� 555, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa HIJOS DE ROBERTO C. DEMONTE S/A., at� 23 de mar�o de 2026, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

17/10/2024 | 14:46:31

PORTARIA DE PESSOAL N� 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a pedido, a servidora Renata Cristina da Silva Souza do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscaliza��o, c�digo CCT III, do Escrit�rio de Fiscaliza��o Ferrovi�ria Rio de Janeiro/RJ, subordinada � Coordena��o Regional de Fiscaliza��o Ferrovi�ria Minas Gerais.

17/10/2024 | 09:02:15

DECIS�O SUPAS N� 735, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:34:17

DECIS�O SUPAS N� 1.325, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:33:31

DECIS�O SUPAS N� 1.326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:33:09

DECIS�O SUPAS N� 1.327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:32:52

DECIS�O SUPAS N� 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:32:42

DECIS�O SUPAS N� 1.329, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:32:32

DECIS�O SUPAS N� 1.330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:32:04

DECIS�O SUPAS N� 1.331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:31:53

DECIS�O SUPAS N� 1.332, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:31:39

DECIS�O SUPAS N� 1.333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:31:22

DECIS�O SUPAS N� 1.357, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodoviario de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:30:43

DECIS�O SUPAS N� 1.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:30:09

DECIS�O SUPAS N� 1.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:29:52

DECIS�O SUPAS N� 1.372, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:29:35

DECIS�O SUPAS N� 1.373, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:29:24

DECIS�O SUPAS N� 1.374, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:29:12

DECIS�O SUPAS N� 1.375, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:29:04

DECIS�O SUPAS N� 1.377, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:56

DECIS�O SUPAS N� 1.378, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:46

DECIS�O SUPAS N� 1.379, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:36

DECIS�O SUPAS N� 1.381, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:25

DECIS�O SUPAS N� 1.382, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:13

DECIS�O SUPAS N� 1.383, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:28:04

DECIS�O SUPAS N� 1.385, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 44, da Auto Via��o Cambu� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:27:36

DECIS�O SUPAS N� 1.386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:27:09

DECIS�O SUPAS N� 1.387, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 44, da Auto Via��o Cambu� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:26:35

DECIS�O SUPAS N� 1.390, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:26:07

DECIS�O SUPAS N� 1.395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:25:28

DECIS�O SUPAS N� 1.399, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:25:14

DECIS�O SUPAS N� 1.403, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:24:58

DECIS�O SUPAS N� 1.404, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:24:48

DECIS�O SUPAS N� 1.406, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:24:21

DECIS�O SUPAS N� 1.407, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:24:06

DECIS�O SUPAS N� 1.408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:23:50

DECIS�O SUPAS N� 1.409, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:23:39

DECIS�O SUPAS N� 1.410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:54

DECIS�O SUPAS N� 1.411, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda , em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:28

DECIS�O SUPAS N� 1.412, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:18

DECIS�O SUPAS N� 1.413, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:56

DECIS�O SUPAS N� 1.414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:37

DECIS�O SUPAS N� 1.416, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:20

DECIS�O SUPAS N� 1.417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:10

DECIS�O SUPAS N� 1.418, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:52

DECIS�O SUPAS N� 1.420, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:33

DECIS�O SUPAS N� 1.421, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:00

DECIS�O SUPAS N� 1.435, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:19:28

DECIS�O SUPAS N� 1.497, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 21, da Transportes Coletivos Serra Azul Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:18:47

DECIS�O SUPAS N� 1.498, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 203, da Gte Locadora Turistica Ltdame, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:18:19

DECIS�O SUPAS N� 1.499, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 203, da Gte Locadora Turistica Ltda-ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:17:49

DECIS�O SUPAS N� 1.500, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 203, da Gte Locadora Turistica Ltda-ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:17:34

DECIS�O SUPAS N� 1.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 149, da Fabbitur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:16:57

DECIS�O SUPAS N� 1.502, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:16:17

DECIS�O SUPAS N� 1.503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 110, da Transbraz Ltda Epp., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:59:27

DECIS�O SUPAS N� 1.504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:58:59

DECIS�O SUPAS N� 1.505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 110, da Transbraz Ltda Epp. em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:57:01

DECIS�O SUPAS N� 1.506, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 110, da Transbraz Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:56:48

DECIS�O SUPAS N� 1.507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:56:18

DECIS�O SUPAS N� 1.508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:55:42

DECIS�O SUPAS N� 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 149, da Fabbitur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:55:11

DECIS�O SUPAS N� 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:54:37

DECIS�O SUPAS N� 1.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:54:06

DECIS�O SUPAS N� 1.512, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 94, da Cantelle Viagens e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:53:34

DECIS�O SUPAS N� 1.513, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 94, da Cantelle Viagens e Turismo, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:53:14

DECIS�O SUPAS N� 1.514, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:52:35

DECIS�O SUPAS N� 1.515, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:52:02

DECIS�O SUPAS N� 1.516, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 161, da Evolu��o Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:51:23

DECIS�O SUPAS N� 1.517, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:50:56

DECIS�O SUPAS N� 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 161, da Evolu��o Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:50:21

DECIS�O SUPAS N� 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 173, da Danistur Transporte Rodoviario LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:49:53

DECIS�O SUPAS N� 1.520, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 3, da Expresso Marly LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:49:20

DECIS�O SUPAS N� 1.521, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 211, da Mazinho Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:48:44

DECIS�O SUPAS N� 1.522, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 3, da Expresso Marly LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:48:17

DECIS�O SUPAS N� 1.524, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 106, da Via��o Montes Belos LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:47:50

DECIS�O SUPAS N� 1.525, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 120, da Caburai Transportes LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:47:16

DECIS�O SUPAS N� 1.526, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 183, da Falone Transportes e Turimos LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:46:47

DECIS�O SUPAS N� 1.527, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 106, da Via��o Montes Belos LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:46:19

DECIS�O SUPAS N� 1.528, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 175, da Araguatur Viagens e Turismo Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:45:39

DECIS�O SUPAS N� 1.529, DE 9 OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 202, da Linhares Hotel e Turismo LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:45:10

DECIS�O SUPAS N� 1.530, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 178, da Via��o Luxor LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:44:36

DECIS�O SUPAS N� 1.531, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 107, da Via��o Sudoeste Transportes e Turismo LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:44:07

DECIS�O SUPAS N� 1.532, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 60, da Empresa Brasil - Transporte e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:43:38

DECIS�O SUPAS N� 1.533, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 162, da Transportadora J.d.f. Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:43:06

DECIS�O SUPAS N� 1.535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 226, da Trans-turismo 2000 Ltda-me, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:42:25

DECIS�O SUPAS N� 1.536, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 136, da M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Eireli- Epp, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:41:58

DECIS�O SUPAS N� 1.538, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 170, da Trans Acreana Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:41:27

DECIS�O SUPAS N� 1.540, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 122, da Via��o Transarax� Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:40:55

DECIS�O SUPAS N� 1.543, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: 10� Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:40:19

DECIS�O SUPAS N� 1.544, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:40:07

DECIS�O SUPAS N� 1.545, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:39:37

DECIS�O SUPAS N� 1.546, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:39:03

DECIS�O SUPAS N� 1.547, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:38:04

DECIS�O SUPAS N� 1.548, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:37:46

DECIS�O SUPAS N� 1.549, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:37:34

DECIS�O SUPAS N� 1.550, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:37:23

DECIS�O SUPAS N� 1.551, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:37:10

DECIS�O SUPAS N� 1.552, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:36:53

DECIS�O SUPAS N� 1.553, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:36:36

DECIS�O SUPAS N� 1.554, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:36:08

DECIS�O SUPAS N� 1.555, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:35:53

DECIS�O SUPAS N� 1.556, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:35:31

DECIS�O SUPAS N� 1.557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:35:01

DECIS�O SUPAS N� 1.558, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:34:24

DECIS�O SUPAS N� 1.559, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:33:44

DECIS�O SUPAS N� 1.560, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:33:11

DECIS�O SUPAS N� 1.561, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:32:38

DECIS�O SUPAS N� 1.562, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:32:23

DECIS�O SUPAS N� 1.563, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:31:47

DECIS�O SUPAS N� 1.564, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:31:19

DECIS�O SUPAS N� 1.565, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 84, da Via��o Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:30:42

DECIS�O SUPAS N� 1.566, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 84, da Via��o Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:30:28

DECIS�O SUPAS N� 1.567, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 84, da Via��o Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:30:13

DECIS�O SUPAS N� 1.568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 84, da Via��o Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:29:54

DECIS�O SUPAS N� 1.569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:29:29

DECIS�O SUPAS N� 1.570, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 8, da Empresa Moreira Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:28:56

DECIS�O SUPAS N� 1.571, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:28:45

DECIS�O SUPAS N� 1.572, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:28:31

DECIS�O SUPAS N� 1.573, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 74, da R�pido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:28:02

DECIS�O SUPAS N� 1.574, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:27:24

DECIS�O SUPAS N� 1.575, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:26:57

DECIS�O SUPAS N� 1.576, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:26:35

DECIS�O SUPAS N� 1.577, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 74, da R�pido D'oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:26:10

DECIS�O SUPAS N� 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:25:25

DECIS�O SUPAS N� 1.580, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:25:03

DECIS�O SUPAS N� 1.581, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:24:47

DECIS�O SUPAS N� 1.582, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:24:39

DECIS�O SUPAS N� 1.583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:24:27

DECIS�O SUPAS N� 1.584, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:24:18

DECIS�O SUPAS N� 1.585, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:24:03

DECIS�O SUPAS N� 1.586, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:23:52

DECIS�O SUPAS N� 1.587, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 74, da R�pido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:23:22

DECIS�O SUPAS N� 1.588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:22:58

DECIS�O SUPAS N� 1.589, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:22:46

DECIS�O SUPAS N� 1.590, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 74, da R�pido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:22:18

DECIS�O SUPAS N� 1.591, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:21:45

DECIS�O SUPAS N� 1.592, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:21:34

DECIS�O SUPAS N� 1.593, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:21:25

DECIS�O SUPAS N� 1.594, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:21:12

DECIS�O SUPAS N� 1.595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:21:04

DECIS�O SUPAS N� 1.596, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:20:50

DECIS�O SUPAS N� 1.597, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:20:38

DECIS�O SUPAS N� 1.598, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:20:27

DECIS�O SUPAS N� 1.599, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:20:15

DECIS�O SUPAS N� 1.600, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:20:03

DECIS�O SUPAS N� 1.601, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:19:41

DECIS�O SUPAS N� 1.602, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:19:26

DECIS�O SUPAS N� 1.603, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 51, da Via��o Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:19:07

DECIS�O SUPAS N� 1.604, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:18:18

DECIS�O SUPAS N� 1.605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:18:07

DECIS�O SUPAS N� 1.606, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:17:37

DECIS�O SUPAS N� 1.608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:15:14

DECIS�O SUPAS N� 1.609, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:15:04

DECIS�O SUPAS N� 1.610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:54

DECIS�O SUPAS N� 1.611, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:41

DECIS�O SUPAS N� 1.612, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:24

DECIS�O SUPAS N� 1.613, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:17

DECIS�O SUPAS N� 1.614, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:06

DECIS�O SUPAS N� 1.615, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:57

DECIS�O SUPAS N� 1.616, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:46

DECIS�O SUPAS N� 1.617, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:32

DECIS�O SUPAS N� 1.618, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:23

DECIS�O SUPAS N� 1.619, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:15

DECIS�O SUPAS N� 1.620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:05

DECIS�O SUPAS N� 1.621, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 61, da Auto Via��o 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:12:46

DECIS�O SUPAS N� 1.624, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 142, da Ant�nio Pedro da Silva Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:12:03

DECIS�O SUPAS N� 1.632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 27, da Auto Via��o Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:11:13

DECIS�O SUPAS N� 1.635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 27, da Auto Via��o Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:11:03

DECIS�O SUPAS N� 1.637, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 27, da Auto Via��o Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:10:51

DECIS�O SUPAS N� 1.638, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 27, da Auto Via��o Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:10:34

DECIS�O SUPAS N� 1.641, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 147, da Transportes �nica Petr�polis Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:09:49

PORTARIA DE PESSOAL N� 292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor T�lio C�sar de Ara�jo Porto, para exercer o cargo de Coordenador, c�digo CCT V, da Coordena��o de Estrat�gia de Dados (Cestd) da Ger�ncia do Centro Nacional de Supervis�o Operacional (Gcnso)

17/10/2024 | 06:08:41

PORTARIA DE PESSOAL N� 293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Lorena Correa e Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, c�digo CCT V, da Coordena��o de Atos Normativos (Conor) da Ger�ncia de Regula��o Ferrovi�ria (Geref).

17/10/2024 | 06:07:57

PORTARIA DE PESSOAL N� 294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Juliana Pires Penna e Naves, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, c�digo CCT V, da Coordena��o de Gest�o de Investimentos propostos para serem Inclu�dos nos Contratos de Concess�o (Cogin) da Ger�ncia de Gest�o de Investimentos Rodovi�rios (Gegir), e Dispensa a servidora Thaisa Rios Marciano, do referido cargo.

17/10/2024 | 06:07:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23634/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23635/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23636/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23637/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23638/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23639/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23640/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:04:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23641/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23642/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23643/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23645/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23646/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23647/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23648/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:03:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23649/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23650/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23651/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23652/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23653/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23654/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:02:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23656/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23657/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23658/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23659/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23660/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23661/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:01:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23662/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23663/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23664/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23665/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23666/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23667/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 06:00:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23668/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:59:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23670/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:59:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23671/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:59:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23672/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:59:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23674/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:59:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23675/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:58:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23676/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:58:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23678/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:58:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23679/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:58:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23696/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:58:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23697/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:57:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23712/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:57:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23714/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:57:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23716/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:56:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23718/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:56:44

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

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17/10/2024 | 05:55:59

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17/10/2024 | 05:55:18

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17/10/2024 | 05:54:58

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17/10/2024 | 05:54:50

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17/10/2024 | 05:52:10

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17/10/2024 | 05:52:02

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17/10/2024 | 05:51:52

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17/10/2024 | 05:51:44

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17/10/2024 | 05:51:35

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17/10/2024 | 05:51:30

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17/10/2024 | 05:51:24

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17/10/2024 | 05:51:20

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17/10/2024 | 05:50:58

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17/10/2024 | 05:50:46

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17/10/2024 | 05:50:35

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17/10/2024 | 05:50:29

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17/10/2024 | 05:50:16

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17/10/2024 | 05:50:01

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17/10/2024 | 05:49:49

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17/10/2024 | 05:49:44

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17/10/2024 | 05:49:40

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17/10/2024 | 05:49:05

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17/10/2024 | 05:48:39

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17/10/2024 | 05:39:26

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17/10/2024 | 05:39:20

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17/10/2024 | 05:25:14

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17/10/2024 | 05:25:04

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EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23926/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23927/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23928/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23929/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23930/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23931/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:23:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23932/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:22:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23933/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:22:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23935/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

17/10/2024 | 05:22:20

EXTRATO DE CONTRATO N� 24/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato do Contrato n� 24/2024, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Join Tecnologia da Informatica Ltda.

17/10/2024 | 05:21:46

EXTRATO DE CONTRATO N� 101/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato do Contrato n� 101/2024, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Tricon Triangulo Concessoes S/A

17/10/2024 | 05:20:51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 1/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Retifica, em virtude de erro material, o endere�o da sede da contratada, do contrato n� 27/2023, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Infra Jornalismo Ltda

17/10/2024 | 05:18:56

DECIS�O SUROD N� 513, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Defere o pleito formulado pela Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A. de antecipa��o para o 2� ano de vig�ncia do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Plano de A��o das obras de duplica��o entre o km 574+000 e o km 593+000 da BR-163/MT.

15/10/2024 | 06:54:46

DECIS�O SUROD N� 508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da rodovia BR-324/BA, sob concess�o � VIABAHIA Concession�ria de Rodovias S/A.

16/10/2024 | 06:54:40

DECIS�O SUPAS N� 1.338, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Comercio e Transporte Boa Esperan�a Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:54:06

DECIS�O SUPAS N� 1.342, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Comercio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:53:44

DECIS�O SUPAS N� 1.199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 128, da Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:53:08

DECIS�O SUPAS N� 1.200, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 128, da Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:52:46

DECIS�O SUPAS N� 1.201, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:52:19

DECIS�O SUPAS N� 1.202, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:52:09

DECIS�O SUPAS N� 1.203, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:51:57

DECIS�O SUPAS N� 1.204, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:51:48

DECIS�O SUPAS N� 1.205, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:51:38

DECIS�O SUPAS N� 1.206, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:51:25

DECIS�O SUPAS N� 1.207, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 30, da Expresso Transpen Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:51:15

DECIS�O SUPAS N� 1.208, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 50, da Empresa S�o Crist�v�o Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:50:42

DECIS�O SUPAS N� 1.209, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 50, da Empresa S�o Crist�v�o Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:50:27

DECIS�O SUPAS N� 1.211, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:49:58

DECIS�O SUPAS N� 1.212, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:49:32

DECIS�O SUPAS N� 1.213, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:49:23

DECIS�O SUPAS N� 1.214, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:49:11

DECIS�O SUPAS N� 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:48:57

DECIS�O SUPAS N� 1.216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:48:42

DECIS�O SUPAS N� 1.217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:48:31

DECIS�O SUPAS N� 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:48:23

DECIS�O SUPAS N� 1.219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:46:39

DECIS�O SUPAS N� 1.224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 25, da Rodovi�rio Oceano Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:46:06

DECIS�O SUPAS N� 1.225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 25, da Rodovi�rio Oceano Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:45:50

DECIS�O SUPAS N� 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 59, da Via��o Cidade do A�o Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:45:16

DECIS�O SUPAS N� 1.227, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 59, da Via��o Cidade do A�o Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:45:00

DECIS�O SUPAS N� 1.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:44:24

DECIS�O SUPAS N� 1.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:44:15

DECIS�O SUPAS N� 1.232, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:44:06

DECIS�O SUPAS N� 1.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:43:53

DECIS�O SUPAS N� 1.234, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequar a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:43:42

DECIS�O SUPAS N� 1.235, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:43:27

DECIS�O SUPAS N� 1.236, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:43:16

DECIS�O SUPAS N� 1.237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:43:06

DECIS�O SUPAS N� 1.238, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:42:55

DECIS�O SUPAS N� 1.239, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:42:43

DECIS�O SUPAS N� 1.240, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:42:28

DECIS�O SUPAS N� 1.241, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:42:18

DECIS�O SUPAS N� 1.242, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:42:06

DECIS�O SUPAS N� 1.243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:41:53

DECIS�O SUPAS N� 1.245, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:41:43

DECIS�O SUPAS N� 1.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:41:31

DECIS�O SUPAS N� 1.247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:41:16

DECIS�O SUPAS N� 1.248, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:41:07

DECIS�O SUPAS N� 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:40:55

DECIS�O SUPAS N� 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:40:45

DECIS�O SUPAS N� 1.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:40:30

DECIS�O SUPAS N� 1.264, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:40:19

DECIS�O SUPAS N� 1.265, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequar a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:40:07

DECIS�O SUPAS N� 1.266, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:39:37

DECIS�O SUPAS N� 1.267, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:39:26

DECIS�O SUPAS N� 1.268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:39:13

DECIS�O SUPAS N� 1.269, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:39:01

DECIS�O SUPAS N� 1.270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:38:49

DECIS�O SUPAS N� 1.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:38:37

DECIS�O SUPAS N� 1.272, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:38:27

DECIS�O SUPAS N� 1.273, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:38:17

DECIS�O SUPAS N� 1.274, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:38:07

DECIS�O SUPAS N� 1.275, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:37:51

DECIS�O SUPAS N� 1.276, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequar a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:37:40

DECIS�O SUPAS N� 1.277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:37:06

DECIS�O SUPAS N� 1.278, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:36:55

DECIS�O SUPAS N� 1.279, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:27:48

DECIS�O SUPAS N� 1.280, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:27:39

DECIS�O SUPAS N� 1.281, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:27:30

DECIS�O SUPAS N� 1.282, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 177, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:27:02

DECIS�O SUPAS N� 1.283, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:26:31

DECIS�O SUPAS N� 1.284, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:26:18

DECIS�O SUPAS N� 1.285, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:26:08

DECIS�O SUPAS N� 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:25:52

DECIS�O SUPAS N� 1.287, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:25:35

DECIS�O SUPAS N� 1.288, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:25:19

DECIS�O SUPAS N� 1.289, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:25:09

DECIS�O SUPAS N� 1.290, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:25:00

DECIS�O SUPAS N� 1.291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:24:49

DECIS�O SUPAS N� 1.292, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:24:36

DECIS�O SUPAS N� 1.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:24:11

DECIS�O SUPAS N� 1.294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 177, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:23:23

SUPERINTEND�NCIA DE SERVI�OS DE TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS DECIS�O SUPAS N� 1.295, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:22:47

DECIS�O SUPAS N� 1.296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:22:35

DECIS�O SUPAS N� 1.297, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117,2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:22:26

DECIS�O SUPAS N� 1.298, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117,2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:22:18

DECIS�O SUPAS N� 1.299, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:22:08

DECIS�O SUPAS N� 1.300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:21:52

DECIS�O SUPAS N� 1.301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:21:43

DECIS�O SUPAS N� 1.302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:21:29

DECIS�O SUPAS N� 1.303, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:21:12

DECIS�O SUPAS N� 1.304, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:20:57

PORTARIA DG N� 268, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Altera a Portaria DG n� 242, de 16 de setembro de 2024.

16/10/2024 | 06:20:54

DECIS�O SUPAS N� 1.315, DE 7 DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:20:25

DECIS�O SUPAS N� 1.316, DE 7 DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:20:16

DECIS�O SUPAS N� 1.317, DE 7 DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:20:03

DECIS�O SUPAS N� 1.318, DE 7 DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:52

DECIS�O SUPAS N� 1.319, DE 7 DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:42

DECIS�O SUPAS N� 1.320, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:33

DECIS�O SUPAS N� 1.321, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:20

DECIS�O SUPAS N� 1.322, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:12

DECIS�O SUPAS N� 1.323, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:19:02

DECIS�O SUPAS N� 1.324, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:18:46

DECIS�O SUPAS N� 1.334, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:18:33

DECIS�O SUPAS N� 1.335, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:18:20

DECIS�O SUPAS N� 1.336, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:16:27

DECIS�O SUPAS N� 1.337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:16:07

DECIS�O SUPAS N� 1.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Com�rcio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:15:39

DECIS�O SUPAS N� 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Com�rcio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:15:19

DECIS�O SUPAS N� 1.344, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Com�rcio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:15:05

DECIS�O SUPAS N� 1.345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Com�rcio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:14:56

DECIS�O SUPAS N� 1.346, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 95.1, da Expresso S�o Jos� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:14:26

DECIS�O SUPAS N� 1.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 95.1, da Expresso S�o Jos� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:14:16

DECIS�O SUPAS N� 1.348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 95.1, da Expresso S�o Jos� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:14:02

DECIS�O SUPAS N� 1.349, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 95.1, da Expresso S�o Jos� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:13:53

DECIS�O SUPAS N� 1.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 95.1, da Expresso S�o Jos� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:13:40

DECIS�O SUPAS N� 1.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 158, da Via��o Jequie Cidade Sol Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:13:09

DECIS�O SUPAS N� 1.352, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 158, da Via��o Jequie Cidade Sol Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:08:02

DECIS�O SUPAS N� 1.353, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 158, da Via��o Jequie Cidade Sol Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:07:34

DECIS�O SUPAS N� 1.384, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 86, da Empresa Princesa do Ivai Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:07:03

DECIS�O SUPAS N� 1.402, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 91, da Empresa Uni�o de Transporte Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:06:35

DECIS�O SUPAS N� 1.460, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

16/10/2024 | 06:05:53

DECIS�O SUPAS N� 1.523, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

16/10/2024 | 06:05:16

PORTARIA DG N� 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Guilherme de Oliveira Pires, Presidente e Secret�rio, respectivamente da Audi�ncia P�blica n� 12/2020, os servidores St�phane Louis Georges Quebaud e Ana Beatriz Rodrigues Castro, suplente do presidente e suplente da secret�ria da audi�ncia p�blica n� 12/2020 e os servidores Robson Crepaldi, e Carlos Elias Bastos dos Santos, respectivamente, presidente e substituto da sess�o p�blica.

16/10/2024 | 06:02:14

PORTARIA DG N� 267, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do pa�s do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Ag�ncia, com o objetivo de participar da 29� Confer�ncia das Partes (COP) da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre Mudan�a do Clima (UNFCCC), em Baku, Azerbaij�o.

16/10/2024 | 06:01:01

AVISO - CO/ANTT/MT

Torna p�blico a atualiza��o do Valor de garantia de Proposta e do Patrim�nio L�quido m�nimo, nos termos do item 7.1 do Edital e 7.1 do Anexo 5 do Edital n� 4/2024.

16/10/2024 | 05:59:18

COMUNICADO RELEVANTE N� 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CO/ANTT/MT

Comunica as atualiza��es promovidas no Edital de Concess�o n� 04/2024.

16/10/2024 | 05:57:06

AVISO DE TOMADA DE SUBS�DIOS N� 5/2024 - CO/ANTT/MT

Tomada de Subs�dio com o objetivo de obter contribui��es sobre o grau de relev�ncia de bases de dados da ANTT para os cidad�os, com vistas � elabora��o do Plano de Dados Abertos referente ao bi�nio 2025/2027.

16/10/2024 | 05:52:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23612/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23613/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23614/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23615/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23616/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23617/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:50:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23618/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23619/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23621/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23622/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23623/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23624/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:49:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23625/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23626/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23627/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23628/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23629/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23630/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23631/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:48:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23632/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:47:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23633/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:47:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23669/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:47:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23677/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:46:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23681/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:46:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23682/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:46:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23683/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23684/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23685/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23686/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23687/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23688/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:45:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23689/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:44:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23690/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:44:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23691/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:44:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23692/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:44:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23693/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:44:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23694/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:43:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23695/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:43:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23767/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:43:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23768/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:43:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23770/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23771/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23772/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23773/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23774/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23775/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:42:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23776/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23777/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23778/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23779/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23780/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23783/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23785/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:41:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23790/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:40:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24266/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a penalidade por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:40:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24268/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:40:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24269/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:40:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24271/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24272/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24274/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24276/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24277/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24279/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:39:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24281/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24285/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24286/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24289/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24291/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24292/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:38:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24294/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:37:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24295/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:37:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:37:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24297/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

16/10/2024 | 05:37:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24298/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:36:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24299/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24300/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24301/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24302/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24303/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24304/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24305/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:35:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24306/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24307/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24385/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24386/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24387/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24419/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:34:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24421/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:33:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24424/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:33:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24425/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:33:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24427/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24430/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24431/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24432/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24433/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24434/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24435/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:32:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24436/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:31:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24437/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:31:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24438/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

16/10/2024 | 05:31:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24439/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:30:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24440/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:30:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24441/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:30:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24442/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:30:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24443/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:29:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24444/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:29:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24445/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:29:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24446/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:29:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24447/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:28:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24448/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:28:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24449/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:28:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24450/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:27:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24451/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:27:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24452/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:27:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24453/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:27:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24454/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:26:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24460/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:26:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24461/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:26:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24462/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

16/10/2024 | 05:25:57

DECIS�O SUROC N� 558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa TRANSPORTE RODOVIARIO F&FM, at� 23 de outubro de 2029, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

15/10/2024 | 17:40:16

PORTARIA SUDEG N� 162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato n� 023/2024.

15/10/2024 | 16:18:56

PORTARIA SUDEG N� 161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato n� 022/2024.

15/10/2024 | 16:13:30

DELIBERA��O N� 398, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Declara extinto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a ANTT e a Concession�ria Autopista Regis Bittencourt S/A., em 21 de outubro de 2014, ante o cumprimento integral das obriga��es estabelecidas na aven�a.

15/10/2024 | 06:57:54

DECIS�O SUROD N� 501, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade p�blica de �reas complementares necess�rias �s obras de duplica��o da Rodovia dos Imigrantes na BR-070/MT. Interessado(a): Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A.

15/10/2024 | 06:55:26

DECIS�O SUPAS N� 1.354, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:52:56

DECIS�O SUPAS N� 1.355, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:52:33

DECIS�O SUPAS N� 1.356, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/10/2024 | 06:51:56

DECIS�O SUPAS N� 1.358, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:51:22

DECIS�O SUPAS N� 1.359, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:51:12

DECIS�O SUPAS N� 1.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:59

DECIS�O SUPAS N� 1.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:49

DECIS�O SUPAS N� 1.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:36

DECIS�O SUPAS N� 1.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:28

DECIS�O SUPAS N� 1.364, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:13

DECIS�O SUPAS N� 1.365, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:50:01

DECIS�O SUPAS N� 1.366, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:49:48

DECIS�O SUPAS N� 1.367, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:49:35

DECIS�O SUPAS N� 1.368, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:48:56

DECIS�O SUPAS N� 1.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 42, da Vtr Transporte Rodovi�rio de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:48:16

DECIS�O SUPAS N� 1.388, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 44, da Auto Via��o Cambu� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:46:17

DECIS�O SUPAS N� 1.389, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 44, da Auto Via��o Cambu� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:46:06

DECIS�O SUPAS N� 1.391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 44, da Auto Via��o Cambu� Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:45:55

DECIS�O SUPAS N� 1.392, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 113, da Asatur Turismo Ltda - Epp, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:45:27

DECIS�O SUPAS N� 1.393, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:44:55

DECIS�O SUPAS N� 1.394, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 113, da Asatur Turismo Ltda - Epp, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:44:27

DECIS�O SUPAS N� 1.396, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 14.1, da Auto Via��o Goian�sia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:44:02

DECIS�O SUPAS N� 1.397, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 14.1, da Auto Via��o Goian�sia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:43:51

DECIS�O SUPAS N� 1.398, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 14.1, da Auto Via��o Goian�sia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:43:40

DECIS�O SUPAS N� 1.400, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 14.1, da Auto Via��o Goian�sia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:43:24

DECIS�O SUPAS N� 1.401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 14.1, da Auto Via��o Goian�sia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:43:11

DECIS�O SUPAS N� 1.415, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:42:39

DECIS�O SUPAS N� 1.419, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:42:26

DECIS�O SUPAS N� 1.422, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 129, da Utb Uniao Transporte Brasilia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:41:52

DECIS�O SUPAS N� 1.423, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:41:22

DECIS�O SUPAS N� 1.424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 129, da Utb Uniao Transporte Brasilia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:40:46

DECIS�O SUPAS N� 1.425, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 129, da Utb Uniao Transporte Brasilia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:40:21

DECIS�O SUPAS N� 1.426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:39:55

DECIS�O SUPAS N� 1.427, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:39:21

DECIS�O SUPAS N� 1.428, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:39:10

DECIS�O SUPAS N� 1.429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:38:53

DECIS�O SUPAS N� 1.430, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:38:44

DECIS�O SUPAS N� 1.431, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:38:28

DECIS�O SUPAS N� 1.432, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:37:08

DECIS�O SUPAS N� 1.433, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:36:28

DECIS�O SUPAS N� 1.434, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:36:16

DECIS�O SUPAS N� 1.436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:35:58

DECIS�O SUPAS N� 1.437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:35:32

DECIS�O SUPAS N� 1.438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:35:01

DECIS�O SUPAS N� 1.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:34:32

DECIS�O SUPAS N� 1.441, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:34:19

DECIS�O SUPAS N� 1.442, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:34:08

DECIS�O SUPAS N� 1.443, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:33:46

DECIS�O SUPAS N� 1.444, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:33:16

DECIS�O SUPAS N� 1.445, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:32:45

DECIS�O SUPAS N� 1.446, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:32:34

DECIS�O SUPAS N� 1.447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:32:19

DECIS�O SUPAS N� 1.448, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:32:05

DECIS�O SUPAS N� 1.449, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:31:52

DECIS�O SUPAS N� 1.450, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:31:37

DECIS�O SUPAS N� 1.451, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transporte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:30:58

DECIS�O SUPAS N� 1.452, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:30:21

DECIS�O SUPAS N� 1.453, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 75.1, da Expresso Itamarati S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:29:51

DECIS�O SUPAS N� 1.456, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 112, da Expresso J�ia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:29:15

DECIS�O SUPAS N� 1.457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 112, da Expresso J�ia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:29:04

DECIS�O SUPAS N� 1.458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 112, da Expresso J�ia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:28:44

DECIS�O SUPAS N� 1.459, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:28:08

DECIS�O SUPAS N� 1.461, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transporte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:26:28

DECIS�O SUPAS N� 1.463, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

15/10/2024 | 06:25:16

DECIS�O SUPAS N� 1.464, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:24:33

DECIS�O SUPAS N� 1.465, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transporte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:23:58

DECIS�O SUPAS N� 1.466, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 56, da Via��o Real Ita Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:23:24

DECIS�O SUPAS N� 1.467, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 87, da Via��o Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:22:55

DECIS�O SUPAS N� 1.468, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:22:25

DECIS�O SUPAS N� 1.469, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 56, da Via��o Real Ita Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:21:52

DECIS�O SUPAS N� 1.471, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:21:22

DECIS�O SUPAS N� 1.473, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:21:02

DECIS�O SUPAS N� 1.475, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:18:39

DECIS�O SUPAS N� 1.477, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:16:32

DECIS�O SUPAS N� 1.478, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:12:46

DECIS�O SUPAS N� 1.479, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:12:07

DECIS�O SUPAS N� 1.480, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:09:27

DECIS�O SUPAS N� 1.484, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Tranportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:03:40

DECIS�O SUPAS N� 1.485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:03:31

DECIS�O SUPAS N� 1.486, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:03:22

DECIS�O SUPAS N� 1.487, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:03:10

DECIS�O SUPAS N� 1.488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:02:51

DECIS�O SUPAS N� 1.489, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 172, da Via��o Reobote Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:02:23

DECIS�O SUPAS N� 1.491, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 101.1, da Auto Via��o Ven�ncio Aires Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:01:49

DECIS�O SUPAS N� 1.492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 101.1, da Auto Via��o Ven�ncio Aires Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:01:36

DECIS�O SUPAS N� 1.493, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 101.1, da Auto Via��o Ven�ncio Aires Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:01:23

DECIS�O SUPAS N� 1.494, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 101.1, da Auto Via��o Ven�ncio Aires Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:01:03

DECIS�O SUPAS N� 1.495, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 21, da Transportes Coletivo Serra Azul Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:00:23

DECIS�O SUPAS N� 1.496, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 21, da Transportes Coletivo Serra Azul Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

15/10/2024 | 06:00:09

DECIS�O SUPAS N� 1.831, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a Rio Uruguai de Empresas Associadas Central Argentino e El Dorado Ltda., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

15/10/2024 | 05:59:27

PORTARIA DE PESSOAL N� 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Elisa Guedes Guerra, para exercer o cargo de Assessor-T�cnico, do Gabinete da Superintend�ncia de Concess�o da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Ag�ncia.

15/10/2024 | 05:56:08

PORTARIA DE PESSOAL N� 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Elisa Guedes Guerra, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, da Superintend�ncia de Concess�o da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Ag�ncia.

15/10/2024 | 05:55:28

PORTARIA N� 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Institui a Comiss�o Tripartite, com atribui��es consultiva e fiscalizat�ria, destinada ao acompanhamento da execu��o do contrato de concess�o referente ao Edital de Concess�o n� 01/2023, para a explora��o da rodovia BR-277/373/376/476/PR e PR- 418/423/427/PR.

15/10/2024 | 05:54:15

PORTARIA N� 32, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Institui a Comiss�o Tripartite, com atribui��es consultiva e fiscalizat�ria, destinada ao acompanhamento da execu��o do contrato de concess�o referente ao Edital de Concess�o n� 02/2023, para a explora��o da rodovia BR-153/277/369/PR e PR- 092/151/239/407/408/411/508/804/855/PR.

15/10/2024 | 05:53:39

RETIFICA��O - CO/ANTT/MT

Retifica o Comunicado Relevante n� 4/2024.

15/10/2024 | 05:51:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23550/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:48:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23553/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:48:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23554/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:47:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23555/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:47:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23556/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:47:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23557/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:46:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23558/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:46:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23559/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:46:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23560/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:45:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23561/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:45:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23562/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:45:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23563/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:45:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23564/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:44:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23566/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:44:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23567/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:44:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23568/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

15/10/2024 | 05:43:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23569/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:43:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23570/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:43:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23571/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23572/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23573/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23574/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23575/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23576/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:42:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23578/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:41:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23579/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:41:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23580/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:41:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23581/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:41:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23583/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:41:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23584/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:40:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23585/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:40:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23586/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:40:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23587/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:40:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23588/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:40:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23589/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23590/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23591/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23592/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23593/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23594/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:39:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23595/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23596/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23597/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23598/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23599/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23600/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:38:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23602/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23603/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23604/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23605/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23606/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23608/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:37:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23609/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:36:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23610/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:36:47

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:36:39

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:36:21

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:36:09

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:35:57

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:35:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23787/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:35:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23788/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:35:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23789/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:35:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23791/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:34:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23792/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:34:34

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15/10/2024 | 05:34:26

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15/10/2024 | 05:34:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23795/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:34:07

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15/10/2024 | 05:33:58

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15/10/2024 | 05:33:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23798/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:33:39

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15/10/2024 | 05:33:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23800/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:33:12

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:33:03

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15/10/2024 | 05:32:55

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15/10/2024 | 05:32:46

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15/10/2024 | 05:32:38

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15/10/2024 | 05:32:30

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15/10/2024 | 05:32:20

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:32:11

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:32:03

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15/10/2024 | 05:31:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23810/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:31:46

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15/10/2024 | 05:31:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23812/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:31:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23813/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:31:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23814/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:31:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23815/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:30:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23816/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:30:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23817/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:30:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23818/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:30:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23819/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:30:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23820/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:30:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23821/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:29:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23822/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:29:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23823/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:29:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23824/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:29:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23825/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23826/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23827/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23828/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23829/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23830/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:28:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23831/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:27:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23832/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:27:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23833/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:27:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23834/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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15/10/2024 | 05:26:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23835/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:26:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23836/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:26:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23837/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:26:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23838/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:26:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23839/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:26:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23840/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23841/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23842/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23843/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23844/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23845/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:25:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23846/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:24:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23847/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:24:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23848/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:24:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23849/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:23:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23850/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:23:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23851/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:23:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23852/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:22:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23853/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:22:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23854/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:22:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23855/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:22:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23856/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:22:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23857/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:21:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23858/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:21:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23859/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:20:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23860/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:20:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23861/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:20:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23862/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:20:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23863/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23864/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23865/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23866/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23867/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23868/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:19:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23869/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:18:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23870/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:18:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23871/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:18:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23872/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:17:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23873/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:17:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23874/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:17:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23875/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:17:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23876/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:16:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23877/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:16:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23881/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

15/10/2024 | 05:16:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 63/2024 - CTB - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

15/10/2024 | 05:15:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 64/2024 - CTB - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

15/10/2024 | 05:13:26

EXTRATO DE CONTRATO N� 23/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato do Contrato n� 23/2024, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Abservis Servi�os e Manuten��o Ltda.

15/10/2024 | 05:12:37

EXTRATO DE CONTRATO N� 22/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato do Contrato n� 22/2024, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Abservis Servi�os e Manuten��o Ltda.

15/10/2024 | 05:11:44

EXTRATO DE RESCIS�O DO CONTRATO N� 3/2021 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato de Rescis�o do Contrato n� 3/2021, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Websis Tecnologia e Sistemas Ltda.

15/10/2024 | 05:09:50

DECIS�O SUPAS N� 1.474, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:20:57

DECIS�O SUPAS N� 1.476, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:20:39

DECIS�O SUPAS N� 1.481, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:19:01

DECIS�O SUPAS N� 1.482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:18:24

DECIS�O SUPAS N� 1.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 68.1, da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:17:53

DELIBERA��O N� 397, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova a Terceira Revis�o Extraordin�ria do Plano de Gest�o Anual - PGA 2024.

14/10/2024 | 18:14:44

PORTARIA DG N� 265, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a crit�rio da Administra��o, o servidor Herman Ign�cio Ferber Pineyrua.

14/10/2024 | 18:02:21

EDITAL DG N� 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para participa��o em interc�mbio funcional "Traineeship" na Associa��o Latino-Americana de Integra��o (ALADI) no ano de 2024.

14/10/2024 | 17:58:06

EDITAL N� 001/2024 - CEANTT/ANTT/MT

Chamamento para Composi��o do Colegiado da Comiss�o de �tica da ANTT.

14/10/2024 | 17:53:16

DECIS�O SUROC N� 553, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa GONZALEZ AMARO RAMIRO, at� 14 de agosto de 2034, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

14/10/2024 | 15:56:13

DECIS�O SUROC N� 550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA, ao exerc�cio da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com �mbito de atua��o nacional e internacional, pelo prazo de 10 anos.

14/10/2024 | 15:45:20

DECIS�O SUROC N� 548, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa JL S.R.L., at� 17 de janeiro de 2034, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

14/10/2024 | 15:38:24

DECIS�O SUROC N� 551, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa SGRAVA S.R.L., at� 18 de abril de 2029, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

14/10/2024 | 15:36:56

DECIS�O SUROC N� 549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa MULTIFRIOS EXPRESS S.R.L., at� 07 de maio de 2029, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

14/10/2024 | 15:35:16

PORTARIA SUDEG N� 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Constitui Comiss�o de Invent�rio Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exerc�cio de 2024, a exist�ncia f�sica dos bens patrimoniais da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

14/10/2024 | 15:12:03

DECIS�O SUROD N� 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade p�blica de �reas necess�rias �s amplia��o e melhorias - Segmento Homog�neo n� 49 na BR-116/RJ.

14/10/2024 | 05:51:37

DECIS�O SUROD N� 499, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de 07 (sete) esta��es de r�dio base fixa nas Rodovias BR-116/MG, BR- 116/RJ e BR-493/RJ, sob concess�o � Concession�ria EcoRioMinas. - Interessado: Empresa Winity Infraestrutura Ltda. e Tim S.a.

14/10/2024 | 05:51:18

RETIFICA��O - SUROD/ANTT/MT

Retifica a Decis�o n� 440, de 27.08.2024.

14/10/2024 | 05:50:49

DECIS�O SUPAS N� 1.228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Arquiva o pedido de autoriza��o para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.

14/10/2024 | 05:50:03

DECIS�O SUPAS N� 1.305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:49:17

DECIS�O SUPAS N� 1.306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:49:12

DECIS�O SUPAS N� 1.307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:57

DECIS�O SUPAS N� 1.308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:52

DECIS�O SUPAS N� 1.309, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:34

DECIS�O SUPAS N� 1.310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:21

DECIS�O SUPAS N� 1.311, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:10

DECIS�O SUPAS N� 1.312, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:48:00

DECIS�O SUPAS N� 1.313, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:47:45

DECIS�O SUPAS N� 1.314, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:47:27

DECIS�O SUPAS N� 1.340, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Comercio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:46:41

DECIS�O SUPAS N� 1.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 18, da Comercio e Transporte Boa Esperan�a Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:46:25

DECIS�O SUPAS N� 1.454, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 112, da Expresso J�ia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:45:49

DECIS�O SUPAS N� 1.455, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 112, da Expresso J�ia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

14/10/2024 | 05:45:28

DECIS�O SUPAS N� 1.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a Almeida e Santos Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

14/10/2024 | 05:44:36

DECIS�O SUPAS N� 1.661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil - Coontral-BR, a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

14/10/2024 | 05:44:16

DECIS�O SUPAS N� 1.662, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a Rabelo & Teles Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

14/10/2024 | 05:43:32

DECIS�O SUPAS N� 1.663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a Fox Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

14/10/2024 | 05:43:10

DECIS�O SUPAS N� 1.664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilitar a Bruno Tur Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

14/10/2024 | 05:42:54

PORTARIA DG N� 264, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Constitui o Comit� Julgador previsto no item 30 do Anexo da Portaria DG n� 242, de 16 de setembro de 2024, com os membros relacionados.

14/10/2024 | 05:39:46

PORTARIA DE PESSOAL N� 289, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Dispensa, o servidor Clovis Gomes Junior, do encargo de substituto eventual do Coordenador, c�digo CCT V, da Coordena��o de Projetos Especiais de Gest�o de Pessoas (Copep), vinculada � Ger�ncia de Gest�o Estrat�gica de Pessoas (Gespe), subordinada � Superintend�ncia de Governan�a.

14/10/2024 | 05:38:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23436/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:35:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTTN� 23439/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:35:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23450/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:35:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23451/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:34:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23453/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:34:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23454/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:34:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23455/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:33:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23456/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:32:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23457/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:31:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23458/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:31:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23459/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:30:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23461/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:30:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23462/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:29:39

SUPERINTEND�NCIA DE GEST�O ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23463/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:29:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23464/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:29:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23466/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:28:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23467/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:28:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23468/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:28:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23469/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:28:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23470/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:28:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23471/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:27:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23472/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:27:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23473/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:27:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23474/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:26:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23475/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:26:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23476/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:25:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23477/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:25:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23478/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:25:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23479/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:24:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23480/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:23:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23481/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:23:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23482/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:22:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23483/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:22:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23484/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:22:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23485/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:22:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23486/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:21:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23487/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:21:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23488/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:20:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23489/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:20:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23490/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:19:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23491/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:19:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23492/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:19:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23493/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:19:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23494/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:19:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23495/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:18:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23549/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:18:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23552/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:18:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23993/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:17:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23994/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:16:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23996/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:16:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23998/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:16:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23999/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:15:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24001/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:15:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24007/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:14:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24008/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:14:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24009/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:14:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24012/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:14:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24013/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:14:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24014/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:13:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24016/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:13:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24017/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:13:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24018/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:12:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24019/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:12:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24021/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:12:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24022/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24023/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24024/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24027/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24028/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24030/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:06:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24031/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:05:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24033/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:05:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24034/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:05:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24036/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:04:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24039/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:04:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24040/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:04:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24041/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:04:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 24043/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

14/10/2024 | 05:04:08

DECIS�O SUROC N� 546, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa JUAN IGNACIO ELIZALDE, at� 29 de julho de 2034, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

11/10/2024 | 16:56:58

DECIS�O SUROC N� 547, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa SAN JORGE EXPRESS E.A.S., at� 16 de agosto de 2031, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

11/10/2024 | 16:54:16

EDITAL N� 19 - ANTT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Torna p�blico o resultado final no curso de forma��o e o resultado final no concurso p�blico para o provimento de vagas e a forma��o de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regula��o de Servi�os de Transportes Terrestres.

11/10/2024 | 10:13:41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DG/ANTT/MT

Inclus�o da possibilidade da compensa��o de valores de DUF no Contrato de Concess�o relativo ao Edital n� 03/2021, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a Concession�ria do Sistema Rodovi�rio Rio - S�o Paulo S.A. - RIOSP.

11/10/2024 | 10:06:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23352/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 09:17:15

DECIS�O SUROD N� 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A., a elaborar e apresentar � ANTT o projeto executivo e or�amento para as obras de implanta��o de retorno em n�vel no segmento entre o km 757+800 ao km 812+000 da BR-070/163/MT.

11/10/2024 | 07:44:16

DECIS�O SUPAS N� 762, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:43:29

DECIS�O SUPAS N� 765, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:43:14

DECIS�O SUPAS N� 784, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 93, da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:42:00

DECIS�O SUPAS N� 785, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 93, da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:41:48

DECIS�O SUPAS N� 797, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:41:15

DECIS�O SUPAS N� 798, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:41:04

DECIS�O SUPAS N� 800, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:40:46

DECIS�O SUPAS N� 810, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:40:29

DECIS�O SUPAS N� 811, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:40:18

DECIS�O SUPAS N� 812, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:40:07

DECIS�O SUPAS N� 813, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n�100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:39:58

DECIS�O SUPAS N� 814, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:39:42

DECIS�O SUPAS N� 823, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:39:08

DECIS�O SUPAS N� 861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:38:29

DECIS�O SUPAS N� 864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:38:14

DECIS�O SUPAS N� 865, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:37:56

DECIS�O SUPAS N� 891, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:37:42

DECIS�O SUPAS N� 892, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:37:31

DECIS�O SUPAS N� 949, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:36:57

DECIS�O SUPAS N� 966, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:35:57

DECIS�O SUPAS N� 967, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a opera��o da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:35:29

DECIS�O SUPAS N� 970, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a opera��o da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:34:36

DECIS�O SUPAS N� 978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:33:52

DECIS�O SUPAS N� 979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:33:42

DECIS�O SUPAS N� 980, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:33:30

DECIS�O SUPAS N� 981, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:33:19

DECIS�O SUPAS N� 983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:33:05

DECIS�O SUPAS N� 984, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:32:54

DECIS�O SUPAS N� 985, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:32:44

DECIS�O SUPAS N� 986, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:32:32

DECIS�O SUPAS N� 987, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:32:20

DECIS�O SUPAS N� 1.014, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:32:03

DECIS�O SUPAS N� 1.019, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:31:26

DECIS�O SUPAS N� 1.021, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:31:10

DECIS�O SUPAS N� 1.022, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:30:58

DECIS�O SUPAS N� 1.023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:30:38

DECIS�O SUPAS N� 1.024, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:30:16

DECIS�O SUPAS N� 1.025, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:30:05

DECIS�O SUPAS N� 1.026, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:29:52

DECIS�O SUPAS N� 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:28:58

DECIS�O SUPAS N� 1.028, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:28:45

DECIS�O SUPAS N� 1.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:28:09

DECIS�O SUPAS N� 1.031, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:27:37

DECIS�O SUPAS N� 1.032, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:27:24

DECIS�O SUPAS N� 1.033, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:27:12

DECIS�O SUPAS N� 1.037, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:56

DECIS�O SUPAS N� 1.038, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:49

DECIS�O SUPAS N� 1.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:40

DECIS�O SUPAS N� 1.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:28

DECIS�O SUPAS N� 1.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:14

DECIS�O SUPAS N� 1.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:26:04

DECIS�O SUPAS N� 1.044, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:25:56

DECIS�O SUPAS N� 1.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:25:44

DECIS�O SUPAS N� 1.046, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:25:32

DECIS�O SUPAS N� 1.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:25:19

DECIS�O SUPAS N� 1.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 625, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Decis�o SUPAS n� 1.023, de 14 de outubro de 2022.

11/10/2024 | 07:24:46

DECIS�O SUPAS N� 1.049, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:24:18

DECIS�O SUPAS N� 1.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:24:08

DECIS�O SUPAS N� 1.051, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:23:57

DECIS�O SUPAS N� 1.052, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:23:29

DECIS�O SUPAS N� 1.053, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:22:58

DECIS�O SUPAS N� 1.054, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:22:31

DECIS�O SUPAS N� 1.055, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:22:22

DECIS�O SUPAS N� 1.056, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:22:15

DECIS�O SUPAS N� 1.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:22:04

DECIS�O SUPAS N� 1.058, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:56

DECIS�O SUPAS N� 1.059, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:46

DECIS�O SUPAS N� 1.060, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:37

DECIS�O SUPAS N� 1.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:22

DECIS�O SUPAS N� 1.062, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:13

DECIS�O SUPAS N� 1.063, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:21:04

DECIS�O SUPAS N� 1.064, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:20:39

DECIS�O SUPAS N� 1.065, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:20:30

DECIS�O SUPAS N� 1.066, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:20:17

DECIS�O SUPAS N� 1.067, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:20:08

DECIS�O SUPAS N� 1.068, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:19:57

DECIS�O SUPAS N� 1.069, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:19:48

DECIS�O SUPAS N� 1.070, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodov�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:19:36

DECIS�O SUPAS N� 1.071, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:19:25

DECIS�O SUPAS N� 1.072, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:19:15

DECIS�O SUPAS N� 1.073, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:18:36

DECIS�O SUPAS N� 1.074, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:18:22

DECIS�O SUPAS N� 1.075, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:18:09

DECIS�O SUPAS N� 1.076, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:17:59

DECIS�O SUPAS N� 1.077, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:17:51

DECIS�O SUPAS N� 1.078, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 32, da Rota Transportes Rodovi�rios Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:17:37

DECIS�O SUPAS N� 1.079, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:17:06

DECIS�O SUPAS N� 1.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:55

DECIS�O SUPAS N� 1.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:45

DECIS�O SUPAS N� 1.082, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:36

DECIS�O SUPAS N� 1.083, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:26

DECIS�O SUPAS N� 1.084, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:15

DECIS�O SUPAS N� 1.085, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:16:05

DECIS�O SUPAS N� 1.086, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:15:55

DECIS�O SUPAS N� 1.087, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:15:43

DECIS�O SUPAS N� 1.088, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:15:29

DECIS�O SUPAS N� 1.089, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:15:21

DECIS�O SUPAS N� 1.090, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:15:03

DECIS�O SUPAS N� 1.091, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 81, da Via��o Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:14:52

DECIS�O SUPAS N� 1.092, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda. Em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:14:22

DECIS�O SUPAS N� 1.093, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda. Em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:14:14

DECIS�O SUPAS N� 1.094, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda. em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:58

DECIS�O SUPAS N� 1.095, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda Em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:47

DECIS�O SUPAS N� 1.096, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:35

DECIS�O SUPAS N� 1.097, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:23

DECIS�O SUPAS N� 1.098, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:12

DECIS�O SUPAS N� 1.099, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:13:00

DECIS�O SUPAS N� 1.100, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda em Recupera��o Judicial, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:12:46

DECIS�O SUPAS N� 1.101, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda Em Recupera��o Judicial em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:12:34

DECIS�O SUPAS N� 1.102, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda Em Recupera��o Judicial , em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:12:17

DECIS�O SUPAS N� 1.103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 151, da Auto Via��o Gadotti Ltda Em Recupera��o Judicial , em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:11:59

DECIS�O SUPAS N� 1.104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:11:18

DECIS�O SUPAS N� 1.105, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:11:06

DECIS�O SUPAS N� 1.106, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:58

DECIS�O SUPAS N� 1.107, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:50

DECIS�O SUPAS N� 1.108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:39

DECIS�O SUPAS N� 1.109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:30

DECIS�O SUPAS N� 1.110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:19

DECIS�O SUPAS N� 1.111, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:10:07

DECIS�O SUPAS N� 1.112, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:09:47

DECIS�O SUPAS N� 1.113, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:09:37

DECIS�O SUPAS N� 1.114, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:09:23

DECIS�O SUPAS N� 1.115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:08:49

DECIS�O SUPAS N� 1.116, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:08:36

DECIS�O SUPAS N� 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:08:26

DECIS�O SUPAS N� 1.118, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:08:15

DECIS�O SUPAS N� 1.119, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:08:07

DECIS�O SUPAS N� 1.120, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:07:19

DECIS�O SUPAS N� 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:07:09

DECIS�O SUPAS N� 1.122, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:06:58

DECIS�O SUPAS N� 1.123, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:06:50

DECIS�O SUPAS N� 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:06:39

DECIS�O SUPAS N� 1.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:06:29

DECIS�O SUPAS N� 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:06:13

DECIS�O SUPAS N� 1.138, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:56

DECIS�O SUPAS N� 1.139, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:44

DECIS�O SUPAS N� 1.140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:34

DECIS�O SUPAS N� 1.141, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:24

DECIS�O SUPAS N� 1.142, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:13

DECIS�O SUPAS N� 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:05:01

DECIS�O SUPAS N� 1.144, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:04:51

DECIS�O SUPAS N� 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:04:40

DECIS�O SUPAS N� 1.146, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:04:29

DECIS�O SUPAS N� 1.147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:04:19

DECIS�O SUPAS N� 1.148, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:04:09

DECIS�O SUPAS N� 1.149, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:03:56

DECIS�O SUPAS N� 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:03:48

DECIS�O SUPAS N� 1.151, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:03:35

DECIS�O SUPAS N� 1.152, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:03:24

DECIS�O SUPAS N� 1.153, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:03:14

DECIS�O SUPAS N� 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:02:51

DECIS�O SUPAS N� 1.155, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:02:24

DECIS�O SUPAS N� 1.156, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:02:10

DECIS�O SUPAS N� 1.157, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:01:44

DECIS�O SUPAS N� 1.158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132, da Empresa de �nibus Nossa Senhora da penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:01:23

DECIS�O SUPAS N� 1.159, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:00:55

DECIS�O SUPAS N� 1.160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 132.1, da Empresa de �nibus Nossa Senha da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 07:00:28

DECIS�O SUPAS N� 1.161, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:59:15

DECIS�O SUPAS N� 1.162, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:59:04

DECIS�O SUPAS N� 1.163, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:58:47

DECIS�O SUPAS N� 1.164, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:58:31

DECIS�O SUPAS N� 1.165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:58:15

DECIS�O SUPAS N� 1.166, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:57:38

DECIS�O SUPAS N� 1.167, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 200, da Expresso S�o Marcos Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:57:07

DECIS�O SUPAS N� 1.168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 200, da Expresso S�o Marcos LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:56:56

DECIS�O SUPAS N� 1.169, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 200, da Expresso S�o Marcos LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:56:44

DECIS�O SUPAS N� 1.170, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:56:08

DECIS�O SUPAS N� 1.171, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:55:57

DECIS�O SUPAS N� 1.172, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:55:41

DECIS�O SUPAS N� 1.173, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:55:30

DECIS�O SUPAS N� 1.174, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:55:16

DECIS�O SUPAS N� 1.175, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:55:05

DECIS�O SUPAS N� 1.176, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:54:49

DECIS�O SUPAS N� 1.177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:54:34

DECIS�O SUPAS N� 1.178, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:54:22

DECIS�O SUPAS N� 1.179, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 165, da Rodovi�rio S�o Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:51:17

DECIS�O SUPAS N� 1.180, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:49:59

DECIS�O SUPAS N� 1.181, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:55

DECIS�O SUPAS N� 1.182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:46

DECIS�O SUPAS N� 1.183, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:34

DECIS�O SUPAS N� 1.184, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:27

DECIS�O SUPAS N� 1.185, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:17

DECIS�O SUPAS N� 1.186, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:42:07

DECIS�O SUPAS N� 1.187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 117.2, da Solim�es Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:41:38

DECIS�O SUPAS N� 1.188, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:41:08

DECIS�O SUPAS N� 1.189, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:40:50

DECIS�O SUPAS N� 1.190, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:40:32

DECIS�O SUPAS N� 1.191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:40:03

DECIS�O SUPAS N� 1.192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:54

DECIS�O SUPAS N� 1.193, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:44

DECIS�O SUPAS N� 1.194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:34

DECIS�O SUPAS N� 1.195, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:26

DECIS�O SUPAS N� 1.196, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:17

DECIS�O SUPAS N� 1.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:39:03

DECIS�O SUPAS N� 1.198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 46.1, da Via��o S�o Cristov�o Ltda em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:38:48

DECIS�O SUPAS N� 1.210, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 50, da Empresa S�o Crist�v�o Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:38:14

DECIS�O SUPAS N� 1.220, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:37:43

DECIS�O SUPAS N� 1.221, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:37:29

DECIS�O SUPAS N� 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:37:19

DECIS�O SUPAS N� 1.223, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:37:01

DECIS�O SUPAS N� 1.230, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:36:29

DECIS�O SUPAS N� 1.244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:36:18

DECIS�O SUPAS N� 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:36:03

DECIS�O SUPAS N� 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:53

DECIS�O SUPAS N� 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:42

DECIS�O SUPAS N� 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:33

DECIS�O SUPAS N� 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:22

DECIS�O SUPAS N� 1.256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:13

DECIS�O SUPAS N� 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:35:03

DECIS�O SUPAS N� 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:30:19

DECIS�O SUPAS N� 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:30:04

DECIS�O SUPAS N� 1.260, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:29:51

DECIS�O SUPAS N� 1.261, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:23:40

DECIS�O SUPAS N� 1.262, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:23:23

DECIS�O SUPAS N� 1.439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:22:28

DECIS�O SUPAS N� 1.462, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 130, da Matriz Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:21:57

DECIS�O SUPAS N� 1.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:21:24

DECIS�O SUPAS N� 1.472, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:21:13

DECIS�O SUPAS N� 1.490, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 172, da Via��o Reobote Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

11/10/2024 | 06:17:22

COMUNICADO RELEVANTE N� 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - CO/ANTT/MT

Comunica ao p�blico as atualiza��es da documenta��o referente ao leil�o publicado em 06/09/2024.

11/10/2024 | 06:10:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23276/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:08:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23297/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:08:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23298/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:08:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23301/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:08:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23303/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:07:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23304/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:07:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23305/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:07:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23306/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:07:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23307/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:07:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23308/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:06:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23309/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:06:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:06:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23311/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:05:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23312/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 06:05:44

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11/10/2024 | 06:05:20

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11/10/2024 | 06:04:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23315/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 06:04:36

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11/10/2024 | 06:04:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23317/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:04:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:03:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 06:03:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23320/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 06:03:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23321/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 06:03:07

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11/10/2024 | 06:02:41

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11/10/2024 | 06:02:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23324/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 06:02:04

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11/10/2024 | 06:01:20

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11/10/2024 | 06:00:55

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11/10/2024 | 06:00:31

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11/10/2024 | 05:59:47

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11/10/2024 | 05:59:26

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11/10/2024 | 05:59:00

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11/10/2024 | 05:58:36

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11/10/2024 | 05:58:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23333/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:57:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23334/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:57:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23335/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:57:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23336/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:57:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23337/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:56:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23338/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:56:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23339/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:56:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23340/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:55:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23341/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:55:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23342/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:54:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23343/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:54:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23344/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:53:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23345/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:53:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23346/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:53:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23347/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:53:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23348/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:52:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23349/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:52:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23350/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:51:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23351/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:51:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23354/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:50:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23355/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:50:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23356/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:50:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23357/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:49:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23358/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:49:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23359/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:49:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23360/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:48:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23361/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:48:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23362/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:47:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23363/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:47:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23364/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:47:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23366/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:47:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23367/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:47:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23368/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:47:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23369/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:46:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23370/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:46:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23371/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:46:08

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:45:57

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:45:43

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11/10/2024 | 05:45:26

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11/10/2024 | 05:45:09

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11/10/2024 | 05:44:57

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11/10/2024 | 05:44:17

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11/10/2024 | 05:44:07

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11/10/2024 | 05:43:56

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11/10/2024 | 05:43:44

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11/10/2024 | 05:43:36

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11/10/2024 | 05:43:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23391/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:43:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23392/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:43:08

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:42:44

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11/10/2024 | 05:42:17

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11/10/2024 | 05:42:01

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11/10/2024 | 05:41:37

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11/10/2024 | 05:41:17

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11/10/2024 | 05:41:07

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11/10/2024 | 05:40:58

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11/10/2024 | 05:40:34

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11/10/2024 | 05:40:25

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11/10/2024 | 05:40:17

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11/10/2024 | 05:40:09

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11/10/2024 | 05:39:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23406/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:39:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23407/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:38:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23408/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:38:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23409/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:38:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23410/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:37:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23411/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:37:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23412/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:37:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23413/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:36:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23414/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:36:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23415/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:35:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23416/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:35:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23417/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:33:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23418/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:33:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23419/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:32:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23420/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:32:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23421/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:32:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23422/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:31:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23423/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:31:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23424/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:30:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23425/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:30:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23426/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:30:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23427/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:29:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23428/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:29:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23429/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:29:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23431/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:28:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23432/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:28:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23433/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:28:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23434/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:27:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23435/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:27:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23437/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:27:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23438/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

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11/10/2024 | 05:26:48

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11/10/2024 | 05:26:20

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11/10/2024 | 05:25:45

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Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:25:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23443/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:25:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23444/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:24:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23445/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:24:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23446/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:23:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23447/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:23:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23449/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:23:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23452/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

11/10/2024 | 05:22:48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 5/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Reajusta o valor do Contrato e altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente � redu��o de 24,9750% do valor total inicial atualizado do Contrato n.� 047/2019, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Wiseit - Sistemas e Informatica Ltda.

11/10/2024 | 05:22:04

AVISO DE REUNI�O PARTICIPATIVA N� 17/2024 - SUROD/ANTT/MT

Comunica que realizar� Reuni�o Participativa, aberta ao p�blico, com o objetivo de receber manifesta��es orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribui��es dos interessados quanto � necessidade de altera��es contratuais da concess�o rodovi�ria federal administrada pela Concession�ria Catarinese de Rodovias S.A. - ViaCosteira.

11/10/2024 | 05:20:25

PORTARIA SUDEG N� 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato n� 049/2019.

10/10/2024 | 17:15:10

PORTARIA SUDEG N� 157, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa��o Formal da Equipe de Planejamento da Contrata��o.

10/10/2024 | 17:05:08

PORTARIA SUDEG N� 158, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato n� 006/2022

10/10/2024 | 16:59:13

PORTARIA SUESP N� 154, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Of�cio, no interesse da Administra��o, o servidor Jess� Carvalhal Borges.

10/10/2024 | 15:56:05

DECIS�O SUPAS N� 668, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:34:13

DECIS�O SUPAS N� 669, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, daBrasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:33:45

DECIS�O SUPAS N� 676, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:33:09

DECIS�O SUPAS N� 677, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:32:21

DECIS�O SUPAS N� 678, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:31:53

DECIS�O SUPAS N� 679, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:31:41

DECIS�O SUPAS N� 680, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:31:27

DECIS�O SUPAS N� 681, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:31:12

DECIS�O SUPAS N� 693, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:30:40

DECIS�O SUPAS N� 694, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:30:02

DECIS�O SUPAS N� 695, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:29:44

DECIS�O SUPAS N� 719, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:29:11

DECIS�O SUPAS N� 720, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:28:46

DECIS�O SUPAS N� 727, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Satelite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:28:16

DECIS�O SUPAS N� 728, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 63, da Viacao Salutaris e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:27:44

DECIS�O SUPAS N� 729, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 63, da Viacao Salutaris e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:26:53

DECIS�O SUPAS N� 732, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:26:20

DECIS�O SUPAS N� 733, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:26:09

DECIS�O SUPAS N� 736, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:25:54

DECIS�O SUPAS N� 737, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:25:06

DECIS�O SUPAS N� 738, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:24:51

DECIS�O SUPAS N� 739, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:24:35

DECIS�O SUPAS N� 740, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:24:11

DECIS�O SUPAS N� 741, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:18:56

DECIS�O SUPAS N� 742, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:18:40

DECIS�O SUPAS N� 743, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:18:24

DECIS�O SUPAS N� 744, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:18:04

DECIS�O SUPAS N� 745, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:17:48

DECIS�O SUPAS N� 746, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:17:27

DECIS�O SUPAS N� 747, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 93, da empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:16:54

DECIS�O SUPAS N� 748, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:16:21

DECIS�O SUPAS N� 749, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:16:07

DECIS�O SUPAS N� 750, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:15:45

DECIS�O SUPAS N� 751, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:15:33

DECIS�O SUPAS N� 752, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:15:09

DECIS�O SUPAS N� 760, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:14:35

DECIS�O SUPAS N� 761, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:14:25

DECIS�O SUPAS N� 763, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:14:16

DECIS�O SUPAS N� 764, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:14:06

DECIS�O SUPAS N� 766, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:13:56

DECIS�O SUPAS N� 777, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A. em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:13:12

DECIS�O SUPAS N� 779, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:12:57

DECIS�O SUPAS N� 780, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:12:31

DECIS�O SUPAS N� 781, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:12:03

DECIS�O SUPAS N� 782, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:11:43

DECIS�O SUPAS N� 788, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:11:04

DECIS�O SUPAS N� 789, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:10:50

DECIS�O SUPAS N� 790, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:10:22

DECIS�O SUPAS N� 791, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:09:57

DECIS�O SUPAS N� 801, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:09:10

DECIS�O SUPAS N� 802, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:08:50

DECIS�O SUPAS N� 803, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:08:29

DECIS�O SUPAS N� 815, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:07:55

DECIS�O SUPAS N� 816, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:07:45

DECIS�O SUPAS N� 817, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:07:35

DECIS�O SUPAS N� 818, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:06:44

DECIS�O SUPAS N� 819, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:06:31

DECIS�O SUPAS N� 820, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:06:15

DECIS�O SUPAS N� 822, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:06:06

DECIS�O SUPAS N� 824, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:05:55

DECIS�O SUPAS N� 825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:05:45

DECIS�O SUPAS N� 826, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:05:22

DECIS�O SUPAS N� 915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:04:34

DECIS�O SUPAS N� 916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:04:15

DECIS�O SUPAS N� 917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:04:10

DECIS�O SUPAS N� 918, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:03:53

DECIS�O SUPAS N� 919, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:03:40

DECIS�O SUPAS N� 920, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:03:26

DECIS�O SUPAS N� 921, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:03:11

DECIS�O SUPAS N� 922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:02:58

DECIS�O SUPAS N� 923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:02:47

DECIS�O SUPAS N� 930, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:02:32

DECIS�O SUPAS N� 931, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:02:21

DECIS�O SUPAS N� 932, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:02:15

DECIS�O SUPAS N� 933, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:01:56

DECIS�O SUPAS N� 945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:01:40

DECIS�O SUPAS N� 946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:01:27

DECIS�O SUPAS N� 947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:01:16

DECIS�O SUPAS N� 948, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:01:04

DECIS�O SUPAS N� 955, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o Aguia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:00:51

DECIS�O SUPAS N� 956, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:00:14

DECIS�O SUPAS N� 957, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 06:00:09

DECIS�O SUPAS N� 958, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

10/10/2024 | 06:00:04

DECIS�O SUPAS N� 959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:59:42

DECIS�O SUPAS N� 960, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:59:37

DECIS�O SUPAS N� 961, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:57:38

DECIS�O SUPAS N� 962, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:57:26

DECIS�O SUPAS N� 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:57:11

DECIS�O SUPAS N� 964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:56:58

DECIS�O SUPAS N� 969, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a opera��o da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:56:13

DECIS�O SUPAS N� 971, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:55:03

DECIS�O SUPAS N� 972, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:54:50

DECIS�O SUPAS N� 973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:54:39

DECIS�O SUPAS N� 974, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:54:25

DECIS�O SUPAS N� 975, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:54:13

DECIS�O SUPAS N� 976, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:53:57

DECIS�O SUPAS N� 977, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:53:21

DECIS�O SUPAS N� 982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:53:06

DECIS�O SUPAS N� 988, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:52:57

DECIS�O SUPAS N� 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:52:45

DECIS�O SUPAS N� 990, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:52:29

DECIS�O SUPAS N� 991, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:52:19

DECIS�O SUPAS N� 992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:52:09

DECIS�O SUPAS N� 993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:57

DECIS�O SUPAS N� 994, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:47

DECIS�O SUPAS N� 995, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:37

DECIS�O SUPAS N� 996, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:27

DECIS�O SUPAS N� 997, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:16

DECIS�O SUPAS N� 998, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:51:07

DECIS�O SUPAS N� 1.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:50:55

DECIS�O SUPAS N� 1.002, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:50:36

DECIS�O SUPAS N� 1.003, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:50:29

DECIS�O SUPAS N� 1.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:50:18

DECIS�O SUPAS N� 1.005, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:50:09

DECIS�O SUPAS N� 1.006, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:49:49

DECIS�O SUPAS N� 1.007, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:49:41

DECIS�O SUPAS N� 1.008, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:49:30

DECIS�O SUPAS N� 1.009, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:49:20

DECIS�O SUPAS N� 1.010, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:49:01

DECIS�O SUPAS N� 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:48:44

DECIS�O SUPAS N� 1.013, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:48:32

DECIS�O SUPAS N� 1.015, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:48:17

DECIS�O SUPAS N� 1.016, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:48:05

DECIS�O SUPAS N� 1.017, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 45, da Via��o Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:47:48

DECIS�O SUPAS N� 1.034, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:47:08

DECIS�O SUPAS N� 1.035, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 71.1, da Via��o Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

10/10/2024 | 05:46:57

DECIS�O SUPAS N� 1.136, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

10/10/2024 | 05:45:54

Comunicado Relevante N� 4/2024 - CO/ANTT/MT

Comunica ao p�blico as atualiza��es da documenta��o referente ao leil�o, publicados em 30 de agosto de 2024.

10/10/2024 | 05:42:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23108/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:40:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23109/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:40:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23110/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:40:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23111/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23112/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23113/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23114/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23115/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23116/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:39:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23117/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:38:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23118/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:38:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23120/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:38:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23121/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:38:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23122/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:38:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23123/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23124/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23125/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23126/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23127/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23128/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:37:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23129/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:36:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23130/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:36:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23250/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

10/10/2024 | 05:35:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23260/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23261/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23262/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23263/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23265/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23266/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23267/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:33:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23268/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:32:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23269/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:32:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23271/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:32:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23272/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:32:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23273/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23274/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23275/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23277/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23278/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23279/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:31:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23280/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:30:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23281/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:30:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23282/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:30:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23283/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:30:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23284/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:29:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23285/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:28:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23286/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:28:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23288/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:28:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23289/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:28:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23290/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:28:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23291/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23292/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23293/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23294/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23295/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:27:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23300/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:26:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23302/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:26:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23505/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:24:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23510/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:24:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23517/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:24:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23518/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:23:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23519/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:23:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23520/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:23:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23522/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:22:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23523/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:22:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23527/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:22:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23532/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:21:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23533/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:20:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23538/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:20:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23539/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:19:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23543/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:18:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23548/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:18:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23551/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:18:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23565/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:18:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23582/2024/WEB/TRPP - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:17:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23607/2024/WEB/TRPP - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:17:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23620/2024/WEB/TRPP - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:17:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23698/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:16:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23766/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

10/10/2024 | 05:15:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 4/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Altera quantitativamente o Contrato n� 20/2020, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Oobjectti Solu��es Ltda.

10/10/2024 | 05:14:17

DECIS�O SUROC N� 545, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa AGROEMPRES S.A., at� 24 de fevereiro de 2030, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

09/10/2024 | 16:23:31

DECIS�O SUROC N� 552, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa BROTHERS OPERADORA DE TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA, � presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

09/10/2024 | 16:21:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23242/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 09:11:46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DG/ANTT/MT

Padroniza as datas de Revis�o Ordin�ria e Reajuste das Tarifas de Ped�gio, do Contrato do Edital de Concess�o n� 003/2013, celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A.

09/10/2024 | 08:57:11

PORTARIA DE PESSOAL N� 288, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, para exercer o cargo de Coordenador, c�digo CCT V, da Coordena��o de Planejamento da Fiscaliza��o e Meio Ambiente (Copam) da Ger�ncia de Fiscaliza��o de Infraestrutura e Servi�os (Gecof), subordinada � Superintend�ncia de Transporte Ferrovi�rio (Sufer), desta Ag�ncia.

09/10/2024 | 08:51:20

DECIS�O SUFER N� 93, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SUFER/ANTT/MT

Declara de utilidade p�blica, para efeito de desapropria��o e afeta��o para fins ferrovi�rios, em favor da Uni�o, os bens im�veis alcan�ados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decis�o.

09/10/2024 | 07:22:54

DECIS�O SUFER N� 94, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SUFER/ANTT/MT

Declara de utilidade p�blica, para efeito de desapropria��o e afeta��o para fins ferrovi�rios, em favor da Uni�o, os bens im�veis alcan�ados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decis�o.

09/10/2024 | 07:22:12

DECIS�O SUPAS N� 662, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:16:54

DECIS�O SUPAS N� 687, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:15:27

DECIS�O SUPAS N� 688, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:14:57

DECIS�O SUPAS N� 689, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:14:26

DECIS�O SUPAS N� 690, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:13:42

DECIS�O SUPAS N� 691, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:13:02

DECIS�O SUPAS N� 692, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:12:11

DECIS�O SUPAS N� 696, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:11:18

DECIS�O SUPAS N� 697, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:10:44

DECIS�O SUPAS N� 698, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:10:27

DECIS�O SUPAS N� 699, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:10:16

DECIS�O SUPAS N� 700, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:10:04

DECIS�O SUPAS N� 701, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:09:54

DECIS�O SUPAS N� 702, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:09:30

DECIS�O SUPAS N� 703, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:09:17

DECIS�O SUPAS N� 704, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:09:02

DECIS�O SUPAS N� 705, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:08:50

DECIS�O SUPAS N� 706, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:08:16

DECIS�O SUPAS N� 707, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:07:37

DECIS�O SUPAS N� 708, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:07:19

DECIS�O SUPAS N� 709, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:06:44

DECIS�O SUPAS N� 710, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 127, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:06:15

DECIS�O SUPAS N� 711, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:05:47

DECIS�O SUPAS N� 712, DE 1� DE outubro DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:05:15

DECIS�O SUPAS N� 714, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:04:42

DECIS�O SUPAS N� 715, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:04:16

DECIS�O SUPAS N� 716, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 6.1, da Expresso S�o Luiz, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:03:45

DECIS�O SUPAS N� 730, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:03:14

DECIS�O SUPAS N� 731, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:02:54

DECIS�O SUPAS N� 734, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 73.1, da Via��o Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:02:11

DECIS�O SUPAS N� 754, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:01:43

DECIS�O SUPAS N� 757, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:01:07

DECIS�O SUPAS N� 758, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:00:54

DECIS�O SUPAS N� 759, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:00:43

DECIS�O SUPAS N� 770, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:00:31

DECIS�O SUPAS N� 771, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:00:17

DECIS�O SUPAS N� 772, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 07:00:07

DECIS�O SUPAS N� 773, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:59:55

DECIS�O SUPAS N� 774, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:59:27

DECIS�O SUPAS N� 775, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:58:55

DECIS�O SUPAS N� 776, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:58:25

DECIS�O SUPAS N� 778, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:57:45

DECIS�O SUPAS N� 783, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 93, da empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:57:13

DECIS�O SUPAS N� 794, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:56:38

DECIS�O SUPAS N� 809, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

09/10/2024 | 06:55:55

DECIS�O SUPAS N� 830, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Gard�na Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:55:11

DECIS�O SUPAS N� 831, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:54:59

DECIS�O SUPAS N� 832, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:54:45

DECIS�O SUPAS N� 833, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:54:33

DECIS�O SUPAS N� 834, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:54:20

DECIS�O SUPAS N� 835, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:54:06

DECIS�O SUPAS N� 836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:53:47

DECIS�O SUPAS N� 837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:53:28

DECIS�O SUPAS N� 840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:53:10

DECIS�O SUPAS N� 841, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:52:59

DECIS�O SUPAS N� 842, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:52:47

DECIS�O SUPAS N� 848, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:52:34

DECIS�O SUPAS N� 849, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:52:18

DECIS�O SUPAS N� 853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:52:00

DECIS�O SUPAS N� 856, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:51:47

DECIS�O SUPAS N� 857, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:51:32

DECIS�O SUPAS N� 858, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:51:10

DECIS�O SUPAS N� 859, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:50:56

DECIS�O SUPAS N� 860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:50:44

DECIS�O SUPAS N� 862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:50:28

DECIS�O SUPAS N� 863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:50:11

DECIS�O SUPAS N� 866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:56

DECIS�O SUPAS N� 867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:46

DECIS�O SUPAS N� 868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:33

DECIS�O SUPAS N� 869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:23

DECIS�O SUPAS N� 870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:11

DECIS�O SUPAS N� 871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:49:00

DECIS�O SUPAS N� 872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expesso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:48:49

DECIS�O SUPAS N� 873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:48:37

DECIS�O SUPAS N� 877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara LTDA, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:48:24

DECIS�O SUPAS N� 880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:47:17

DECIS�O SUPAS N� 883, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:47:05

DECIS�O SUPAS N� 885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:46:46

DECIS�O SUPAS N� 886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:46:27

DECIS�O SUPAS N� 894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:45:58

DECIS�O SUPAS N� 895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:45:12

DECIS�O SUPAS N� 896, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:45:01

DECIS�O SUPAS N� 897, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:44:50

DECIS�O SUPAS N� 898, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o Aguia Branca S A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:44:39

DECIS�O SUPAS N� 899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o Aguia Branca S A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:44:25

DECIS�O SUPAS N� 904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o Aguia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:44:08

DECIS�O SUPAS N� 905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:43:55

DECIS�O SUPAS N� 906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:43:44

DECIS�O SUPAS N� 907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:43:32

DECIS�O SUPAS N� 908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:43:23

DECIS�O SUPAS N� 909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:43:13

DECIS�O SUPAS N� 910, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:42:59

DECIS�O SUPAS N� 911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:42:46

DECIS�O SUPAS N� 912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:42:29

DECIS�O SUPAS N� 913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:42:09

DECIS�O SUPAS N� 914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:41:56

DECIS�O SUPAS N� 924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:41:42

DECIS�O SUPAS N� 925, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:40:38

DECIS�O SUPAS N� 926, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequar a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Banca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:40:25

DECIS�O SUPAS N� 927, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:40:13

DECIS�O SUPAS N� 928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia BrancaIS/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:40:03

DECIS�O SUPAS N� 929, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:39:52

DECIS�O SUPAS N� 934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:39:37

DECIS�O SUPAS N� 935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:39:09

DECIS�O SUPAS N� 936, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:38:14

DECIS�O SUPAS N� 937, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:38:03

DECIS�O SUPAS N� 938, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:37:47

DECIS�O SUPAS N� 939, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:37:34

DECIS�O SUPAS N� 940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:37:21

DECIS�O SUPAS N� 941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:37:07

DECIS�O SUPAS N� 942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:36:48

DECIS�O SUPAS N� 943, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:36:17

DECIS�O SUPAS N� 944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:36:02

DECIS�O SUPAS N� 950, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:35:45

DECIS�O SUPAS N� 951, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:35:21

DECIS�O SUPAS N� 952, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:34:59

DECIS�O SUPAS N� 953, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:34:25

DECIS�O SUPAS N� 954, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

09/10/2024 | 06:33:44

DECIS�O SUPAS N� 965, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido da Elite Vit�ria 7000 Transportadora Tur�stica Ltda., para a emiss�o da Licen�a Operacional - LOP de n� 238.

09/10/2024 | 06:24:48

DECIS�O SUROD N� 451, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade p�blica de �reas necess�rias �s obras de amplia��o e melhorias - Segmento Homog�neo n� 56 na BR-116/RJ.

09/10/2024 | 06:23:41

DECIS�O SUROD N� 487, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de esta��o de r�dio base fixa na BR-116/MG, sob concess�o � Concession�ria EcoRioMinas.

09/10/2024 | 06:23:12

DECIS�O SUROD N� 492, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de rede de energia el�trica na faixa de dom�nio da rodovia BR-153/GO, sob concess�o � Concession�ria Ecovias do Araguaia S.A.

09/10/2024 | 06:22:54

DECIS�O SUROD N� 494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de acesso em via marginal �s margens da Rodovia BR-101/SC, sob concess�o � Concession�ria Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul.

09/10/2024 | 06:22:39

DECIS�O SUROD N� 495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da rodovia BR-101/ES, sob concess�o � ECO101 Concession�ria de Rodovias S/A.

09/10/2024 | 06:22:16

DECIS�O SUROD N� 496, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da rodovia BR-101/SC, sob concess�o � Concession�ria Autopista Litoral Sul S.A.

09/10/2024 | 06:21:47

DECIS�O SUROD N� 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da rodovia BR-364/MT, sob concess�o � Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A.

09/10/2024 | 06:21:32

DECIS�O SUROD N� 500, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regulariza��o de acesso e implanta��o de retorno �s margens da rodovia BR-153/TO, sob concess�o � Concession�ria Ecovias do Araguaia S.A.

09/10/2024 | 06:21:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23104/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 06:07:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23105/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 06:07:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23106/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 06:07:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23107/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 06:07:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23500/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:55:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23501/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:55:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23503/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:54:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23504/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:54:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23506/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:54:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23507/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:53:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23508/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:53:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23512/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:52:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23514/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:52:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23515/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:52:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23524/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:50:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23525/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:50:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23526/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:50:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23528/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:50:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23529/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:49:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23536/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:45:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23537/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:43:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23540/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:41:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23541/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:41:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23542/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:41:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23544/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:39:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23545/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:38:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23546/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da autua��o de infra��o, por infring�ncia �s normas referentes ao Pagamento Eletr�nico de Frete.

09/10/2024 | 05:35:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23547/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da autua��o de infra��o, por infring�ncia �s normas referentes ao Pagamento Eletr�nico de Frete.

09/10/2024 | 05:35:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23699/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:32:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23700/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:32:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23701/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:32:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23702/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:32:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23703/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23704/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23705/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23706/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23707/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23708/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23709/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:31:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23710/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:30:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23711/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:30:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23713/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:29:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23715/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:29:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23717/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:29:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23719/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:29:10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 5/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Reajusta o valor do Contrato n� 047/2019 celebrado entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa WISEIT - Sistemas e Informatica Ltda

09/10/2024 | 05:28:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23057/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23058/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23062/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23063/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23064/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23065/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:26:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23071/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23079/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23081/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23082/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23083/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23084/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23085/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:25:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23086/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23087/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23088/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23089/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23090/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23091/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23092/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:24:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23093/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23094/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23095/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23096/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23097/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23098/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:23:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23099/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:22:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23100/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:22:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23101/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:22:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23102/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:22:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23103/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23119/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23131/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23132/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23133/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23134/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:21:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23135/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23136/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23137/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23138/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23139/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23140/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23141/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:20:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23142/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:19:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23143/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:19:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23219/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:19:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23230/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:19:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23231/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23232/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23233/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23234/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23235/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23236/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23237/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23238/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:18:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23239/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:17:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23240/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:17:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23241/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:17:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23243/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:17:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23244/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:16:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23245/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:16:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23246/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:16:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23430/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

09/10/2024 | 05:15:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23448/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:15:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23460/2024/WEB/PEF - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:14:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23496/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:14:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23497/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:14:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23498/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:14:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23499/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:13:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23502/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:13:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23509/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:13:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23511/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:13:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23513/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:13:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23516/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:08:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23521/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:08:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23530/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:08:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23531/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:08:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23534/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:07:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23535/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

09/10/2024 | 05:07:48

DECIS�O SUROC N� 543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIARIO EXPRESSO LTDA., � presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

08/10/2024 | 12:30:46

COMUNICADO RELEVANTE N� 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - CO/ANTT/MT

Comunica as altera��es no tocante ao Edital publicado em 30/08/2024, referente a concess�o da Rodovia BR-060/452/GO.

08/10/2024 | 08:10:47

DECIS�O SUPAS N� 663, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 07:02:24

DECIS�O SUPAS N� 664, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 07:02:05

DECIS�O SUPAS N� 665, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 07:01:21

DECIS�O SUPAS N� 666, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 07:01:05

DECIS�O SUPAS N� 667, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 07:00:38

DECIS�O SUPAS N� 670, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta , em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 07:00:00

DECIS�O SUPAS N� 671, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:59:28

DECIS�O SUPAS N� 672, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:59:11

DECIS�O SUPAS N� 673, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:58:30

DECIS�O SUPAS N� 674, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:58:08

DECIS�O SUPAS N� 675, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 4.3, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:57:40

DECIS�O SUPAS N� 682, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:57:07

DECIS�O SUPAS N� 683, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:56:47

DECIS�O SUPAS N� 684, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:56:28

DECIS�O SUPAS N� 685, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:55:56

DECIS�O SUPAS N� 686, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 04, da Expresso Sat�lite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:55:28

DECIS�O SUPAS N� 713, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 52, da Brisa �nibus S/A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:54:43

DECIS�O SUPAS N� 717, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:54:10

DECIS�O SUPAS N� 718, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:53:52

DECIS�O SUPAS N� 721, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:53:40

DECIS�O SUPAS N� 722, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:53:28

DECIS�O SUPAS N� 723, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:53:15

DECIS�O SUPAS N� 724, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:53:04

DECIS�O SUPAS N� 725, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:52:51

DECIS�O SUPAS N� 726, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:52:32

DECIS�O SUPAS N� 753, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:51:59

DECIS�O SUPAS N� 755, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:51:36

DECIS�O SUPAS N� 756, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:50:22

DECIS�O SUPAS N� 767, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:49:43

DECIS�O SUPAS N� 768, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:49:33

DECIS�O SUPAS N� 769, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�nia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:49:22

DECIS�O SUPAS N� 786, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�na Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:49:01

DECIS�O SUPAS N� 787, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:48:36

DECIS�O SUPAS N� 792, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:48:03

DECIS�O SUPAS N� 793, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:47:14

DECIS�O SUPAS N� 795, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023 Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:46:10

DECIS�O SUPAS N� 796, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:46:00

DECIS�O SUPAS N� 799, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:45:41

DECIS�O SUPAS N� 821, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequar a Licen�a Operacional n� 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:45:13

DECIS�O SUPAS N� 827, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:44:37

DECIS�O SUPAS N� 828, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:44:33

DECIS�O SUPAS N� 829, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:44:06

DECIS�O SUPAS N� 838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 70, da Expresso Gard�nia Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:43:30

DECIS�O SUPAS N� 839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda. , em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:42:55

DECIS�O SUPAS N� 843, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:42:34

DECIS�O SUPAS N� 844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:42:20

DECIS�O SUPAS N� 845, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:42:10

DECIS�O SUPAS N� 846, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:41:57

DECIS�O SUPAS N� 847, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:41:44

DECIS�O SUPAS N� 850, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:41:32

DECIS�O SUPAS N� 851, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:41:21

DECIS�O SUPAS N� 852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:41:10

DECIS�O SUPAS N� 854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:40:51

DECIS�O SUPAS N� 855, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:40:38

DECIS�O SUPAS N� 874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:40:15

DECIS�O SUPAS N� 875, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:40:01

DECIS�O SUPAS N� 876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:39:48

DECIS�O SUPAS N� 878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:39:34

DECIS�O SUPAS N� 879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:39:19

DECIS�O SUPAS N� 881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:39:04

DECIS�O SUPAS N� 882, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:38:53

DECIS�O SUPAS N� 884, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:38:37

DECIS�O SUPAS N� 887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:38:12

DECIS�O SUPAS N� 888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:37:59

DECIS�O SUPAS N� 889, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:37:45

DECIS�O SUPAS N� 890, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:37:33

DECIS�O SUPAS N� 893, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

08/10/2024 | 06:36:25

DECIS�O SUPAS N� 900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:35:33

DECIS�O SUPAS N� 901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:35:19

DECIS�O SUPAS N� 902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decis�o entra em vigor em 11 de novembro de 2024

08/10/2024 | 06:34:51

DECIS�O SUPAS N� 903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Adequa a Licen�a Operacional n� 57, da Via��o �guia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Cap�tulo II da Resolu��o n� 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

08/10/2024 | 06:33:57

DELIBERA��O N� 391, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova a 17� Revis�o Extraordin�ria do contrato da Autopista Fern�o Dias S/A., que apresentou a proposta final de reequil�brio no valor do contrato, conforme consta nos autos do processo.

08/10/2024 | 06:33:02

DELIBERA��O N� 392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria de servi�o p�blico de transporte ferrovi�rio de cargas Rumo Malha Sul S/A.

08/10/2024 | 06:31:51

DELIBERA��O N� 393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova, para a Estrada de Ferro Vit�ria a Minas (EFVM), o Projeto Executivo para implanta��o do trecho da Ferrovia de Integra��o Centro-Oeste (FICO), cuja obriga��o de execu��o foi estabelecida para a Vale S/A.

08/10/2024 | 06:30:58

DELIBERA��O N� 394, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova a 18� Revis�o Extraordin�ria, que altera a Tarifa B�sica de Ped�gio (TBP), com efeito econ�mico-financeiro a partir da data-base da 17� Revis�o Ordin�ria da TBP, em 19 de dezembro de 2024.

08/10/2024 | 06:29:48

DELIBERA��O N� 395, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova a 18� Revis�o Extraordin�ria da Tarifa B�sica de Ped�gio (TBP), aplic�vel ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho S�o Paulo - Curitiba e respectivos acessos, explorado pela Concession�ria Autopista R�gis Bittencourt S/A.

08/10/2024 | 06:29:07

DELIBERA��O N� 396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Assegura � Concession�ria do Sistema Rodovi�rio Rio- S�o Paulo S/A. (CCR RioSP) a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro da tarifa de ped�gio, via processo de revis�o extraordin�ria do Contrato do Edital de Concess�o n� 03/2021.

08/10/2024 | 06:28:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22897/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:16:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22904/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:16:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22908/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:15:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22909/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:15:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22910/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:15:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22913/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:15:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22994/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:14:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22995/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:14:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22996/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:14:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22997/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:13:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22998/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:13:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23000/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:12:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23002/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:12:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23003/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:12:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23004/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:12:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23005/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:11:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23006/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:11:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23008/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:11:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23010/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:11:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23016/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:10:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23017/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:10:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23019/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:10:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23028/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:10:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23029/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23030/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N�23031/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23033/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23034/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23035/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:09:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23036/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23037/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23039/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23042/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23043/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23046/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:08:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23047/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23048/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23049/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23050/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23051/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23052/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:07:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23053/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:06:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23054/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:06:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23055/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:05:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23056/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:05:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23059/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:05:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23060/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:05:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23061/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:05:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23066/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23067/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23068/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23069/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23070/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23072/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:04:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23073/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23074/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23075/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23076/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23077/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23078/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:03:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23080/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:02:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23145/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:01:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23146/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:01:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23147/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:01:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23148/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:01:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23149/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:01:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23152/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:00:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23163/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:00:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23164/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:00:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23165/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 06:00:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23166/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23168/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23169/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N�23170/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23171/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23172/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:59:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23173/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es previstas na Pol�tica de Pre�os M�nimos de Transporte Rodovi�rio de Cargas.

08/10/2024 | 05:58:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23174/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:58:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23175/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:58:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23176/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:58:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23178/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:57:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23179/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:57:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23180/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:56:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23182/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:56:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23183/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:56:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23184/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:56:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23185/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:55:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23186/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:54:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23187/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:54:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23188/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:54:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23190/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23191/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23192/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23193/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23194/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23195/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:53:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23196/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:52:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23197/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:52:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23198/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:52:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23199/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:51:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23200/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:51:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23201/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:42:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23202/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:42:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23203/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:42:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23204/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:42:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23205/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:42:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23206/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23207/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23208/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23209/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23210/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23211/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:41:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23212/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:40:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23213/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:40:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23215/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:40:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23216/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:40:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23217/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:40:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23218/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:39:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23220/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:39:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23221/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:39:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23222/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:39:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23223/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23224/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23225/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23226/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23227/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23228/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:38:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23229/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:37:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23254/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:36:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23287/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:36:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23299/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:36:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23353/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:36:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23365/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:34:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23372/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:33:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23373/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:33:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23375/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:33:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23385/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

08/10/2024 | 05:32:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23388/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:32:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23390/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

08/10/2024 | 05:31:57

DECIS�O SUROC N� 544, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa AGENCIA PARAN� SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, at� 24 de setembro de 2031, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

07/10/2024 | 12:46:19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MT

Padroniza as datas de Revis�o Ordin�ria e Reajusta as Tarifas de Ped�gio, do Contrato do Edital de Concess�o n� 002/2019, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSION�RIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

07/10/2024 | 08:05:39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MT

Altera o Contrato de Concess�o da Estrada de Ferro Vit�ria a Minas, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa VALEC - Engenharia, Constru��es e Ferrovias S.A.

07/10/2024 | 08:02:32

DECIS�O SUROD N� 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Declara a utilidade p�blica de �reas necess�rias �s obras de implanta��o do dispositivo do tipo Trevo Completo ID-03, da BR-163/MT. - Interessado(a): Concession�ria Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO.

07/10/2024 | 07:25:48

DELIBERA��O N� 390, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Autoriza a publica��o da atualiza��o do Edital de Concess�o n� 04/2024 e seus anexos, para a concess�o do Sistema Rodovi�rio composto pelas rodovias BR- 060/452/GO.

07/10/2024 | 06:40:38

DECIS�O SUPAS N� 657, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Homologa a renova��o da Licen�a Complementar n� 022/2010-ANTT, da empresa boliviana Empresa de Transporte La Preferida S.A.

07/10/2024 | 06:39:28

DECIS�O SUPAS N� 661, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/10/2024 | 06:38:23

DECIS�O SUPAS N� 968, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 634, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria SUPAS n� 124, de 08/02/2021.

07/10/2024 | 06:37:35

DECIS�O SUPAS N� 1.020, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 636, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria SUPAS n� 1.115, de 17/12/2020.

07/10/2024 | 06:36:11

DECIS�O SUPAS N� 1.030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 632, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria n� 1.116, de 17 de dezembro de 2020.

07/10/2024 | 06:35:51

DECIS�O SUPAS N� 1.018, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 619, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Decis�o SUPAS n� 1.016, de 13/10/2022.

07/10/2024 | 06:35:16

DECIS�O SUPAS N� 1.126, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da MARTE TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:34:39

DECIS�O SUPAS N� 1.127, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:33:51

DECIS�O SUPAS N� 1.128, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da VIA��O TERES�POLIS E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:33:04

DECIS�O SUPAS N� 1.129, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da BUS TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:32:11

DECIS�O SUPAS N� 1.130, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:31:28

DECIS�O SUPAS N� 1.131, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:30:46

DECIS�O SUPAS N� 1.132, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:29:58

DECIS�O SUPAS N� 1.133, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:29:07

DECIS�O SUPAS N� 1.134, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a VIA��O DIAMANTE LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:28:48

DECIS�O SUPAS N� 1.135, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Indefere o requerimento de habilita��o da GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

07/10/2024 | 06:27:57

INSTRU��O NORMATIVA N� 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disciplina sobre a Pol�tica de Gest�o de Continuidade de Neg�cios da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

07/10/2024 | 06:26:10

DELIBERA��O N� 378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:25:40

DELIBERA��O N� 379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:25:27

DELIBERA��O N� 380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Transbrasiliana - Concession�ria de Rodovia S/A.

07/10/2024 | 06:24:36

DELIBERA��O N� 381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso administrativo interposto pela Concession�ria Rumo Malha Sul S/A. (RMS) sem efeito suspensivo.

07/10/2024 | 06:23:55

DELIBERA��O N� 382, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Determina o arquivamento do processo administrativo n� 50500.367303/2023-41, instaurado em face da empresa Maia e Dur�o Transportes e Turismo Ltda.

07/10/2024 | 06:23:13

DELIBERA��O N� 383, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o pedido de reconsidera��o interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada.

07/10/2024 | 06:22:25

DELIBERA��O N� 384, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aplica � empresa JS Turismo Ltda., a san��o de advert�ncia.

07/10/2024 | 06:21:40

DELIBERA��O N� 385, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:21:03

DELIBERA��O N� 386, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:55

DELIBERA��O N� 387, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:44

DELIBERA��O N� 388, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

07/10/2024 | 06:20:18

DECIS�O SUROD N� 483, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de constru��o de galeria subterr�nea para passagem de cabos de fibra �ptica na BR-116/RJ, sob concess�o � Concession�ria EcoRioMinas. - Interessado: Claro S.A.

07/10/2024 | 06:19:22

DECIS�O SUROD N� 484, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o longitudinal, a�rea e subterr�nea de fibra �ptica na BR-101/SC, sob concess�o � Concession�ria Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul. - Interessado: Algar Solu��es em TIC S/A.

07/10/2024 | 06:18:58

DECIS�O SUROD N� 485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regulariza��o de rede de distribui��o de g�s natural, por meio de travessia, pistas norte e sul na BR-101/RJ, sob concess�o � Concession�ria Autopista Fluminense S.A. - Fluminense. - Interessado: Companhia Distribuidora de G�s do Rio de Janeiro - CEG.

07/10/2024 | 06:18:36

DECIS�O SUROD N� 489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da rodovia BR-116/RJ, sob concess�o � Concession�ria do Sistema Rodovi�rio Rio - S�o Paulo S.A. - Interessado: Emesa S.A. Ind�stria e Com�rcio de Metais.

07/10/2024 | 06:17:10

DECIS�O SUROD N� 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Autoriza a implanta��o de rede de m�dia tens�o na rodovia BR-040/RJ sob concess�o � Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (CONCER). Interessado: Light Servi�os de Eletricidade S/A.

07/10/2024 | 06:16:42

PORTARIA DG N� 261, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Interromper, a partir de 2 de outubro de 2024, a Licen�a para Tratar de Interesses Particulares do servidor Alexandre Pereira da Silva.

07/10/2024 | 06:14:08

PORTARIA DG N� 263, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do pa�s do servidor MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, com o objetivo de participar do evento Summit Shaping Intelligence 2024, na cidade de Hanghzou, China, no per�odo de 28 de outubro a 4 de novembro de 2024.

07/10/2024 | 06:12:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22810/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:11:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22816/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:10:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22865/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:10:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22876/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:10:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22877/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:09:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22878/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:09:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22879/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:09:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22880/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:09:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22881/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:09:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22882/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:08:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22883/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:08:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22884/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:08:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22885/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:08:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22887/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:08:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22888/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:07:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22889/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:07:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22890/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:07:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:06:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22892/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:05:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22893/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:05:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22894/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:05:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22895/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:04:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22896/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:04:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22898/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:04:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22899/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:04:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22900/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:04:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22902/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:03:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22903/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:03:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22905/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:03:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22907/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:03:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22911/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:00:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22912/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:00:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22914/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:00:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22915/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:00:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22916/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 06:00:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22971/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:59:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22972/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:59:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22975/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:59:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22976/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:58:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22977/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:58:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22978/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:57:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22981/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:57:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22982/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:56:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22983/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:56:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22984/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:56:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22985/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:55:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTTN� 22986/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:55:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22987/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:54:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22988/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:54:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22989/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:54:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22990/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:53:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22991/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:53:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22992/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:53:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22993/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:53:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22999/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:52:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23001/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:52:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23007/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:51:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23009/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

07/10/2024 | 05:51:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23011/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:51:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23012/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:51:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23014/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:51:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23015/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:43:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23040/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:43:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23041/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:43:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23044/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:43:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23045/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:42:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23248/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:42:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23249/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:41:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23251/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:41:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23252/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:41:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23253/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:41:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23255/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:41:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23256/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:40:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23257/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:40:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23258/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

07/10/2024 | 05:40:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23259/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:40:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:39:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23270/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

07/10/2024 | 05:39:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 61/2024 - CTB - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

07/10/2024 | 05:39:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 62/2024 - CTB - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

07/10/2024 | 05:38:58

PORTARIA DG N� 262, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Concede licen�a capacita��o a serem iniciadas no m�s de outubro de 2024 aos servidores classificados para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concess�o de Licen�a para Capacita��o de 2024.

04/10/2024 | 17:47:34

DECIS�O SUROC N� 538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa ALFAPAR SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, at� 08 de Abril de 2031, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

04/10/2024 | 15:53:25

PORTARIA SUDEG N� 156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUDEG/ANTT/MT

Designa��o Formal da Equipe de Planejamento da Contrata��o.

04/10/2024 | 15:50:47

DELIBERA��O N� 373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Reabre por 12 (doze) dias a Audi�ncia P�blica n� 4/2024.

04/10/2024 | 10:37:27

DECIS�O SUPAS N� 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/10/2024 | 06:42:21

DECIS�O SUPAS N� 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Defere o pedido de autoriza��o para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO SAT�LITE NORTE LTDA.

04/10/2024 | 06:41:21

DECIS�O SUPAS N� 805, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a VIA��O NOVO HORIZONTE LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

04/10/2024 | 06:40:35

DECIS�O SUPAS N� 999, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 637, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Decis�o SUPAS n� 968, de 04/10/2022.

04/10/2024 | 06:39:57

DECIS�O SUPAS N� 1.012, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 631, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria SUPAS n� 1.080, de 01/12/2020.

04/10/2024 | 06:39:31

DECIS�O SUPAS N� 1.036, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 635, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria SUPAS n� 1.117, de 17 de dezembro de 2020.

04/10/2024 | 06:38:55

DECIS�O SUPAS N� 1.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Torna sem efeito a Decis�o SUPAS n� 633, de 18/09/2024 e restabelece a efic�cia da Portaria SUPAS n� 1124, de 17 de dezembro de 2020.

04/10/2024 | 06:38:21

RESOLU��O N� 6.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Altera a Resolu��o n� 5.987, de 1� de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para explora��o de novas ferrovias, novos p�tios ferrovi�rios e demais instala��es acess�rias mediante outorga por autoriza��o, nos termos do art. 25 da Lei n� 14.273, de 23 de dezembro de 2021.

04/10/2024 | 06:37:37

INSTRU��O NORMATIVA N� 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disciplina sobre a Pol�tica de Governan�a da Ag�ncia Nacional da Transportes Terrestres - ANTT.

04/10/2024 | 06:36:56

INSTRU��O NORMATIVA N� 30, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disciplina sobre a Pol�tica de Gest�o de Riscos da Ag�ncia Nacional da Transportes Terrestres - ANTT.

04/10/2024 | 06:36:36

DELIBERA��O N� 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Referenda a Delibera��o n� 356, de 26 de setembro de 2024.

04/10/2024 | 06:35:59

DELIBERA��O N� 364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:35:37

DELIBERA��O N� 365, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:35:21

DELIBERA��O N� 366, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:34:51

DELIBERA��O N� 367, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aplica � empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda, a san��o de advert�ncia.

04/10/2024 | 06:34:16

DELIBERA��O N� 368, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Transbrasiliana - Concession�ria de Rodovia S/A.

04/10/2024 | 06:33:33

DELIBERA��O N� 369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aplica � empresa Via��o J.L.S. Ltda., a san��o de cassa��o do ato de outorga do direito de opera��o da linha Bras�lia (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA).

04/10/2024 | 06:32:55

DELIBERA��O N� 370, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aplica a penalidade de descredenciamento � empresa Impacto - Forma��o e Treinamento Profissional do Tr�nsito Ltda.

04/10/2024 | 06:32:15

DELIBERA��O N� 371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aplica � empresa Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda., a san��o de cassa��o do ato de outorga do direito de opera��o da linha Pato Branco (PR) - S�o Louren�o do Oeste(SC).

04/10/2024 | 06:31:11

DELIBERA��O N� 372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:30:32

DELIBERA��O N� 374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova os termos da nova minuta de Contrato de Ades�o para outorga de autoriza��o para explora��o de novas ferrovias, novos p�tios e demais instala��es, conforme a documenta��o acostada aos autos do Processo Administrativo n� 50500.159195/2024-16.

04/10/2024 | 06:29:51

DELIBERA��O N� 375, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Autoriza a Concession�ria Ecovias do Araguaia S/A. (Ecovias do Araguaia) a readequar o seu capital social.

04/10/2024 | 06:29:01

DELIBERA��O N� 376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre os embargos de declara��o opostos pela concession�ria contra a Delibera��o n� 147, de 24 de maio de 2023.

04/10/2024 | 06:27:40

DELIBERA��O N� 377, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Disp�e sobre o recurso interposto pela Concession�ria Companhia de Concess�o Rodovi�ria Juiz de Fora-Rio (Concer).

04/10/2024 | 06:26:38

DELIBERA��O N� 389, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Homologa o resultado do Leil�o para concess�o do sistema rodovi�rio da Rodovia BR-381/MG ao proponente consagrado vencedor a proponente 4UM Fundo de Investimento em Participa��es em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada.

04/10/2024 | 06:25:50

PORTARIA DG N� 260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Declara vago, a partir de 02 de outubro de 2024, por motivo de exonera��o a pedido, o cargo de T�cnico em Regula��o de Servi�os de Transportes Terrestres, Classe S, Padr�o III, do Quadro de Pessoal desta Ag�ncia, ocupado por Alexandre Pereira da Silva.

04/10/2024 | 06:22:43

PORTARIA DE PESSOAL N� 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, c�digo CGE IV, da Superintend�ncia de Concess�o da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Ag�ncia e dispensa a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, c�digo CGE IV, da Superintend�ncia de Concess�o da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Ag�ncia.

04/10/2024 | 06:21:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:20:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22273/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:19:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22790/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:18:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22792/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:18:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22793/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:18:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22794/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:18:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22795/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:18:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22797/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:17:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22798/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:17:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22805/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:17:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22814/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:17:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22817/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:16:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22819/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:16:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22821/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:16:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22824/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:16:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22828/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:15:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22829/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:15:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22833/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:15:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22835/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:15:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22836/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22840/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22841/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22843/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22844/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22845/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:14:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22846/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:13:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22856/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:13:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22857/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:13:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22858/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:13:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22860/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22862/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22867/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22869/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22870/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22872/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:12:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22874/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:11:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22875/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:11:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22934/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:10:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22936/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:10:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22942/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:10:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22944/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:10:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22945/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:10:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22947/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22948/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22950/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22951/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22955/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22959/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22961/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:09:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22962/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:08:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22963/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:08:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22964/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:07:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22965/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:07:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22966/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:06:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22967/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:06:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22968/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:06:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22969/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:06:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22970/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22974/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22979/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23020/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23022/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23023/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:05:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23025/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:03:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23027/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:03:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23150/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:03:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23151/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:03:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23153/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23154/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23155/2024/WEB/RNTRC - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a aplica��o de multa por inobserv�ncia das disposi��es referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Carga (RNTRC).

04/10/2024 | 06:02:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23156/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:01:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23158/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:00:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23159/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:00:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23160/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 06:00:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23167/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:59:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23177/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:59:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23181/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:59:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23189/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:59:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23214/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:59:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23247/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:58:52

AVISO DE AUDI�NCIA P�BLICA N� 4/2024 - DG/ANTT/MT

Comunica que realizar� a Reabertura da Audi�ncia P�blica n� 04/2024, com o objetivo de tornar p�blico, colher sugest�es e contribui��es acerca da proposta de Resolu��o que trata do plano de sustentabilidade para concess�es de rodovias e ferrovias.

04/10/2024 | 05:57:36

AVISO - SUDEG/ANTT/MT

Comunica a decis�o em primeira inst�ncia sobre a extin��o unilateral do contrato administrativo, concedendo prazo para recurso administrativo, conforme legisla��o vigente.

04/10/2024 | 05:55:22

DECIS�O SUROC N� 539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa HUMBER S.A., at� 03 de julho de 2034, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

03/10/2024 | 17:58:59

DECIS�O SUROC N� 536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilitar a empresa EASY WAY AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA, ao exerc�cio da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

03/10/2024 | 17:57:44

DECIS�O SUROC N� 542, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa R FERNANDES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, � presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

03/10/2024 | 15:36:20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DG/ANTT/MT

Altera o Contrato de Concess�o relativo ao Edital n� 001/2019, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a Concession�ria Ecovias do Cerrado S.A.

03/10/2024 | 06:43:44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DG/ANTT/MT

Altera o Contrato de Concess�o relativo ao Edital n� 003/2013, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSION�RIA ROTA DO OESTE S.A.

03/10/2024 | 06:41:37

DECIS�O SUPAS N� 654, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decis�o para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/10/2024 | 06:20:12

DECIS�O SUPAS N� 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a TRANSNORTE S/A, a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:19:23

DECIS�O SUPAS N� 806, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a AUTO VIA��O ARTE REAL LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:54

DECIS�O SUPAS N� 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a MANOEL BARBOSA LIMA LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:36

DECIS�O SUPAS N� 808, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

03/10/2024 | 06:18:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22651/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:11:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22652/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:11:21

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22653/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:11:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22654/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22656/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22659/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22660/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22661/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22662/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:10:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22663/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:09:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22667/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:09:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22672/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:08:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22674/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:08:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22675/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:07:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22676/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:07:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22677/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:06:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22679/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:06:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22680/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:06:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22685/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22689/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22690/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22691/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22692/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22693/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:05:00

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22698/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:04:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22699/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:04:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22700/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:04:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22701/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:04:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22702/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:04:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22703/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22704/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22705/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22706/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22707/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22709/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:03:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22711/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:02:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22712/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:01:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22713/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:01:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22714/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:01:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22717/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:01:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22719/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:01:11

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22728/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:00:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22729/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:00:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22730/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:00:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22731/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:00:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22732/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 06:00:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22735/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:59:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22736/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

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03/10/2024 | 05:59:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22737/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:59:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22738/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:59:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22739/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:59:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22740/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:58:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22741/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:58:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22742/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:58:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22743/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:57:10

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22744/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:57:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22745/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:56:52

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22746/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:56:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22747/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:56:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22748/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:56:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22749/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:56:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22750/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22751/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:44

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22752/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22753/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22755/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22757/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:55:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22760/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22761/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22762/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22763/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:24

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22764/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22765/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:54:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22767/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:53:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22769/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:53:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22771/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:53:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22787/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:53:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22789/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:51:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22791/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:49:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22800/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:49:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22801/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

03/10/2024 | 05:48:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22802/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:48:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22803/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:48:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22806/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:48:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22807/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:48:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22809/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:34:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22811/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:34:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22812/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:34:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22813/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:33:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22815/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:33:40

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22825/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:32:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22826/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:32:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22827/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

03/10/2024 | 05:32:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22917/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:31:57

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22918/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:31:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22919/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:31:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22920/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:31:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22921/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:31:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22922/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22925/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22926/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22927/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22928/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22929/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:30:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22930/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22931/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22932/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22933/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22935/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22937/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:29:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22938/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:28:58

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22939/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:28:50

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22941/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:28:35

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22946/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:28:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23013/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:27:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23018/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:27:09

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23021/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:26:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23024/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:26:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23026/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:24:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 23032/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

03/10/2024 | 05:24:45

EXTRATO DE CONTRATO N� 21/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Extrato do Contrato N� 21/2024, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA.

03/10/2024 | 05:24:00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 1/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Altera quantitativamente o objeto do Contrato n� 22/2023, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.

03/10/2024 | 05:22:50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 2/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Altera quantitativamente o objeto e Prorroga, o prazo de vig�ncia do Contrato n� 24/2022, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

03/10/2024 | 05:21:45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 8/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Prorroga, o prazo de vig�ncia e reajusta os pre�os do Contrato n� 1/2010, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

03/10/2024 | 05:19:50

EDITAL DE NOTIFICA��O N� 28/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT - SUFIS/ANTT/MT

Comunica a decis�o da ANTT, que torna definitiva a penalidade de cassa��o do ato de outorga do direito de opera��o da empresa relacionada, em conformidade com a Resolu��o ANTT 5.083/2016 e a Lei n� 10.233/2001.

03/10/2024 | 05:18:06

EDITAL DE NOTIFICA��O N� 29/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT - SUFIS/ANTT/MT

Comunica a decis�o da ANTT, que torna definitiva a penalidade de cassa��o do ato de outorga do direito de opera��o da empresa relacionada, em conformidade com a Resolu��o ANTT 5.083/2016 e a Lei n� 10.233/2001.

03/10/2024 | 05:16:56

INSTRU��O NORMATIVA N� 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - PF/ANTT/MT

Institui o Comit� de Interlocu��o para a Promo��o de Seguran�a Jur�dica na Regula��o da Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT, no �mbito da Procuradoria Federal junto � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres - PF-ANTT.

02/10/2024 | 18:00:40

DECIS�O SUROC N� 535, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa VELOCEPRIME TRANSPORTES LTDA, ao exerc�cio da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

02/10/2024 | 17:07:25

DECIS�O SUROC N� 532, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Outorga Licen�a Complementar � empresa HIDRO CRUZ S.R.L., at� 02 de Setembro de 2029, para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas.

02/10/2024 | 17:05:00

DECIS�O SUROC N� 540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROC/ANTT/MT

Habilita a empresa COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE FOZ DO IGUA�U E REGI�O - TRASCOOPERCAM, � presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

02/10/2024 | 17:03:27

PORTARIA DG N� 258, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Altera a Portaria DG n� 6, de 16 de janeiro de 2024.

02/10/2024 | 15:54:45

COMUNICADO RELEVANTE N� 2, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - SUCON/ANTT/MT

Torna p�blico a abertura da Audi�ncia P�blica n� 12/2020, que visa ao aprimoramento dos estudos para a prorroga��o do prazo de vig�ncia contratual da Concession�ria Ferrovia Centro-Atl�ntica S.A.

02/10/2024 | 06:55:27

DECIS�O SUPAS N� 658, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a EXPRESSO SANTA F� TUR LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:37:04

DECIS�O SUPAS N� 659, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a AG TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:36:44

DECIS�O SUPAS N� 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPAS/ANTT/MT

Habilita a CRUZEIRO DO NORTE TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autoriza��o - TAR para presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual de passageiros.

02/10/2024 | 05:36:23

DECIS�O SUROD N� 493, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SUROD/ANTT/MT

Emite Declara��o T�cnica necess�ria � aprova��o de investimento priorit�rio na �rea de infraestrutura rodovi�ria, para fins de emiss�o de deb�ntures incentivadas, pela CONCESSION�RIA ECO 050 S.A.

02/10/2024 | 05:35:21

PORTARIA DG N� 259, DE 1� DE OUTUBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Delega compet�ncia � servidora Cleides Silva Campos Fontenele, para atuar como respons�vel pela conformidade cont�bil da ANTT, e suas demais Unidades Regionais inscritas como estabelecimentos filiais nos diversos estados da Federa��o.

02/10/2024 | 05:33:59

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22418/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:31:20

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22427/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:31:12

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22438/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:31:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22442/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:30:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22449/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:30:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22457/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:30:25

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22493/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:30:15

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22626/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:29:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22627/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:29:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22628/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:29:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22629/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:27:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22630/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:27:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22631/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:27:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22632/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:26:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22633/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:26:37

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22634/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:26:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22635/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:26:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22636/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:26:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22638/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:25:47

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22639/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:25:33

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22641/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:25:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22642/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:25:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22645/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:25:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22647/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:24:53

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22649/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:24:42

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22650/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:24:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22655/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:24:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22657/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:24:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22658/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:23:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22664/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:23:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22665/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:23:28

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22666/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:23:17

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22668/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:23:07

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22670/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:22:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22671/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:22:46

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22673/2024/WEB/EVAS�O PED�GIO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:22:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22678/2024/WEB/CMT - SUDEG/ANTT/MT

Notifica as pessoas f�sicas e jur�dicas sobre cometimento de infra��o de tr�nsito, com prazo de 30 dias para apresenta��o de Defesa da Autua��o.

02/10/2024 | 05:22:30

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22681/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:22:03

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22682/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:21:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22683/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:21:23

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22684/2024/WEB/EXCESSO DE PESO - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas sobre a autua��o por excesso de peso em ve�culo, concedendo prazo para apresenta��o de defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:21:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22686/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:20:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22687/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:20:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22688/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:20:29

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22694/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:20:19

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22695/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:19:27

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22696/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:19:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22697/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:19:01

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22715/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:18:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22716/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:18:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22718/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:18:22

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22721/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:18:13

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22722/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:18:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22723/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:17:54

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22724/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:17:49

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22725/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:17:38

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22754/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:17:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22756/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:17:04

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22758/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:55

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22759/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22766/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:36

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22768/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:32

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22770/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:18

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22772/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:06

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22773/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:16:02

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22774/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:48

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22775/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:43

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22776/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:31

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22777/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:26

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22778/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:14

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22779/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:15:08

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22780/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:56

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22781/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:45

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22782/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:39

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22783/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:34

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22784/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:16

EDITAL DE NOTIFICA��O DE AUTUA��O GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22785/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:14:05

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22853/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:13:51

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22859/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:13:41

EDITAL DE NOTIFICA��O DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT N� 22861/2024/WEB/EVAS�O DE BALAN�A - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas f�sicas e jur�dicas para ci�ncia da aplica��o de penalidade por infra��o de tr�nsito, concedendo prazo para defesa ou indica��o de respons�vel, conforme legisla��o vigente.

02/10/2024 | 05:13:30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N� 1/2024 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Prorroga, por mais 12 meses, o prazo de vig�ncia do Contrato Administrativo n� 002/2024, celebrado entre a AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.

02/10/2024 | 05:12:44

PREG�O ELETR�NICO N� 11/2023 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MT

Torna P�blica a suspens�o do PREG�O ELETR�NICO N� 11/2023 - UASG 393001 que tem como objeto, o servi�o de impress�o, c�pia e digitaliza��o na modalidade franquia mensal de p�ginas mais excedente, com a disponibiliza��o de equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de pe�as, suprimentos e insumos (inclusive papel) essenciais � presta��o dos servi�os, bem como de softwares de gerenciamento dos servi�os de impress�o, c�pia e de digitaliza��o.

03/10/2024 | 08:47:28

Preg�o Eletr�nico N� 14/2022 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MI

Torna p�blica a abertura do Preg�o Eletr�nico N� 14/2022, que tem como objeto a Solu��o de tecnologia da informa��o e comunica��o de licenciamento de Backup.

03/10/2024 | 09:08:36

EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

EMENT�RIO PUBLICA��ES DO DIA

PASSAGEIROS

CARGAS

RODOVIAS

FERROVIAS

FISCALIZA��O

NORMAS REGULAT�RIAS

NORMAS INSTITUCIONAIS

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

S�MULAS

DECIS�ES

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

PARTICIPA��O SOCIAL

FERRAMENTA PUSH

TRANSPORTE RODOVI�RIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE FERROVI�RIO DE PASSAGEIROS

NORMAS REGULAT�RIAS (39)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (53)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (47)

ATOS CONCRETOS

NORMAS REGULAT�RIAS (32)

PORTARIAS (80.973)

DECIS�ES (7.904)

EDITAIS

OUTROS TIPOS DE ATOS

ATOS DE PESSOAL - SE��O 2 DOU

ATOS DE LICITA��ES E CONTRATOS - DOU SE��O 3

OUTROS ATOS - DOU SE��O 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)