MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no contido na decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 89090-48.2014.4.01.3400, e

considerando o que consta no processo nº 50500.343347/2023-86, decide:

Art. 1º Revogar a Decisão SUPAS nº 743, de 25 de outubro de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes de passagem da JS TURISMO LTDA. - ME, CNPJ nº 00.389.075/0001-06, até a comprovação das condições técnico operacionais indispensáveis à prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros elencadas na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 04/04/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 136, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e, considerando o que consta no processo nº 50515.330132/2019-50, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da DECISÃO SUPAS Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada na Seção 1, página nº 37, do Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, até julgamento final do mérito do recurso administrativo ou a superveniência de decisão expressa em sentido contrário.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 19/03/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2024 

Efeitos suspensos pela Decisão 176/2024/SUPAS/ANTT/MT
 

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o inciso VIII do art. 105 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5001325-34.2023.4.03.6131, constante do processo nº 01032.662010/2023-23, e considerando o que consta no processo nº 50500.236393/2022-49, decide:

Art. 1º Conhecer a manifestação protocolada pela empresa PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.854.439/0001-70 e, no mérito, julgar improcedente.

Art. 2º A DECISÃO SUPAS nº 1.103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, que deferiu o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.854.439/0001-70, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 08-0358-30, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 1º Deferir o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.854.439/0001-70, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), com as seguintes seções:

I - de LIMEIRA (SP) e CAMPINAS (SP) para RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) e DUQUE DE CAXIAS (RJ);

II - de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) para RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) e DUQUE DE CAXIAS (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ)".

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 11/03/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 44, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 1, página 54, no título,

Onde se lê:

"SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA";

Leia - se:

"SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS".

D.O.U., 17/01/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 40, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1047601-14.2023.4.01.0000, constante do processo nº 00424.236361/2023-14, e considerando o que consta no processo nº 50500.030179/2020-19, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da Decisão SUPAS nº 843, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário oficial da União de 06 de dezembro de 2023, e restabelecer os efeitos da Portaria nº 183, de 23 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ nº 43.004.159/0001-97.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 08/01/2024 - Seção 1

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1047601-14.2023.4.01.0000, constante do processo nº 00424.236361/2023-14, e considerando o que consta no processo nº 50500.030108/2020-16, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da Decisão SUPAS nº 845, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, e restabelecer os efeitos da Portaria nº 48, de 22 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ nº 43.004.159/0001-97.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 08/01/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 32, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1047601-14.2023.4.01.0000, constante do processo nº 00424.236361/2023-14, e considerando o que consta no processo nº 50500.030108/2020-16, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da Decisão SUPAS nº 844, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário oficial da União de 06 de dezembro de 2023, e restabelecer os efeitos da Portaria nº 118, de 08 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ nº 43.004.159/0001-97.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 08/01/2024 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5001325-34.2023.4.03.6131, constante do processo nº 01032.662010/2023-23, e no que consta no processo nº 50500.236393/2022-49, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da Decisão SUPAS nº 861, de 11 de dezembro de 2023 e restabelecer os efeitos da Decisão SUPAS nº 1.103, de 4 de novembro de 2022, até julgamento final da lide ou a superveniência de decisão expressa em sentido contrário.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
Substituto

D.O.U., 28/12/2023 - Seção 1

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 860, de 08 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 167,

onde se lê:

"VEJA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."

leia-se:

"VEGA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."

D.O.U., 26/12/2023 - Seção 1

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 861, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 

Efeitos suspensos pela Decisão 942/2023/SUPAS/ANTT/MT
 

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e, considerando o que consta no processo nº 50500.236393/2022-49, decide:

Art. 1º Retificar a Decisão SUPAS nº 1103, de 4 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, com a exclusão do mercado de CAMPINAS (SP) para RIO DE JANEIRO (RJ), autorizado como seção da linha LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 08-0358-30, para a PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.854.439/0001-70.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 13/12/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e, considerando o que consta no processo nº 50500.350370/2023-27, decide:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 156, de 5 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2020, com a exclusão do mercado BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO) autorizado como seção da linha BRASÍLIA (DF) - FORMOSO (MG), operada pela REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 26.484.154/0001-90.

Art. 2º Retificar a Decisão SUPAS nº 1.235, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, com a exclusão do mercado BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO) autorizado como seção da linha BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA), prefixo nº 12-0573-00, operada pela REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 26.484.154/0001-90.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 29/11/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 655, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU em 4 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 93.

onde se lê:

"prefixo 05-0336-00, com seção de SALVADOR (BA) para RECIFE (PE)"

leia-se:

"prefixo 05-0336-60, com seção de SALVADOR (BA) para RECIFE (PE)".

D.O.U., 23/11/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 206, de 25 de março de 2021, publicada no DOU nº 62, de 5 de abril de 2021, seção 1, pág. 8, no título:

Onde se lê:

" Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte rodoviário de cargas e Passageiros"

Leia - se:

" Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros "

D.O.U., 09/11/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 737, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, seção 1, pág. 143, no art. 2º:

Onde se lê:

"Implantar os Terminais Rodoviários de Planaltina (DF), Sobradinho (DF) e Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha RECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via SEABRA (BA), prefixo nº 05-0340-00"

Leia - se:

"Implantar os Terminais Rodoviários de Planaltina (DF), Sobradinho (DF) e Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha RECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via SEABRA (BA), prefixo nº 05-0341-00"

D.O.U., 30/10/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 699, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, pág. 169,

Onde se lê:

"III - de CURITIBA (PR) para EMBU (SP) e GUARULHOS (SP)."

Leia - se:

"III - de CURITIBA (PR) para EMBU (SP), GUARULHOS (SP) e SÃO PAULO (SP)."

D.O.U., 23/10/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 438, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 152, de 10 de agosto de 2023, seção 1, pág. 82,

Onde se lê:

" prefixo 06-0415-00"

Leia - se:

" prefixo 06-0563-60"

D.O.U., 13/09/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 514, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 169, de 4 de setembro de 2023, seção 1, pág. 133, no título,

Onde se lê:

"SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS"

Leia - se:

"SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS"

D.O.U., 05/09/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 462, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, pág. 99,

Onde se lê:

"Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados de VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT) e NOVA XAVANTINA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional - LOP de número 75"

Leia - se:

"Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados indicados abaixo, na Licença Operacional - LOP de número 75.

I - de VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT) e NOVA XAVANTINA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP); e

II - de QUERÊNCIA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) e JUNDIAÍ (SP)."

D.O.U., 04/09/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o inciso IV do art. 29 e inciso VIII do art. 105 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5007734-41.2020.4.02.5102, constante do processo nº 00547.015211/2020-21, e

considerando o que consta no processo nº 50500.373864/2019- 01, decide:

Art. 1º Revogar a Decisão SUPAS nº 246, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2022, e restabelecer os efeitos da Portaria SUPAS nº 1.034, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/11/2020.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

D.O.U., 01/09/2023 - Seção 1

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 467, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, pág. 100, Onde se lê:

"Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ nº 59.965.038/0001- 41, para a supressão das seções de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), da linha QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0073-00.

Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional - LOP de número 75." Leia - se:

"Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ nº 59.965.038/0001- 41, para a supressão das seções indicadas abaixo:

I De: Ribeirão Cascalheira (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) Para: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);

II - QUERÊNCIA (MT) Para: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) e JUNDIAÍ (SP), da linha QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0073-00.

Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados indicados abaixo, na Licença Operacional - LOP de número 75.

I - De: Ribeirão Cascalheira (MT), Nova Xavantina (MT), Canarana (MT) e Água Boa (MT) Para: Rio Verde (GO), Caçu (GO), Itajá (GO), Cassilândia (MS), Paranaíba (MS), Aparecida Do Taboado (MS), Santa Fé Do Sul (SP), Jales (SP), Fernandópolis (SP), Votuporanga (SP), São José Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP) e São Paulo (SP);

II - De: Querência (MT) Para: Rio Verde (GO), Caçu (GO), Itajá (GO), Cassilândia (MS), Paranaíba (MS), Aparecida Do Taboado (MS), Santa Fé Do Sul (SP), Jales (SP), Fernandópolis (SP), Votuporanga (SP), São José Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP) e Jundiaí (SP)."

D.O.U., 30/08/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO SUPAS Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 4/7/2023, Seção 1, pág. 138, aponha-se, por ter sido omitido, o título: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

(p/ Codou)

D.O.U., 05/07/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da DECISÃO SUPAS Nº 214, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 73, de 17 de Abril de 2023, seção 1, página nº 168,

Onde-se lê:

"prefixo 16-0213-00",

Leia - se:

"prefixo 16-0213-30"

D.O.U., 10/05/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No Art. 1º, da Decisão SUPAS nº 192, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 128,

onde se lê:

"III - de GOIÂNIA (GO) para RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) e JOINVILLE (SC);"

leia-se:

"III - de GOIÂNIA (GO) para RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) e FLORIANÓPOLIS (SC);".

D.O.U., 17/04/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No título da DECISÃO SUPAS Nº 199, de 3 de abril de 202, publicada no DOU nº 66, de 5 de Abril de 2023, seção 1, página nº 68,

Onde-se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 199, DE 3 DE ABRIL DE 202",

Leia - se:

"DECISÃO SUPAS Nº 199, DE 3 DE ABRIL DE 2023"

D.O.U., 06/04/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No art. 2º, da Decisão SUPAS nº 15, de 16 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 33,

Onde se lê:

"I - de CAMPO GRANDRE (MS) para CURITIBA (PR), LINS (SP), OURINHOS SP) e PONTA GROSSA (PR);

II - de RIBAS DO RIO PARDO (MS) para LINS (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) e CURITIBA (PR); e

III - de AGUA CLARA (MS) para LINS (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA PR) e CURITIBA (PR)"

Leia-se:

"I - de CAMPO GRANDRE (MS) para CURITIBA (PR) e PONTA GROSSA PR);

II - de RIBAS DO RIO PARDO (MS) para OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) e CURITIBA (PR); e

III - de AGUA CLARA (MS) para OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) e CURITIBA (PR)."

D.O.U., 03/02/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 8, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 17,

Onde-se lê:

"Extinguir a autorização da Licença Originária nº 34/2016 (...)",

Leia - se:

"Extinguir a autorização da Licença Originária nº 34/2019"

D.O.U., 16/01/2023 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 1.148, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2022, Seção 1, página 195 a 196.

onde se lê:

I - de ÁGUA CLARA (MS), BRASILÂNDIA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e TRÊS LAGOAS (MS) para ADAMANTINA (SP), BAURU (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), MARÍLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), SÃO PAULO (SP), TUPA (SP) e TUPI PAULISTA (SP); e

II - de CAMPO GRANDE (MS) para BAURU (SP), MARÍLIA (SP), ADAMANTINA (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), TUPA (SP) e TUPI PAULISTA (SP).

leia-se:

I - de ÁGUA CLARA (MS), BRASILÂNDIA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e TRÊS LAGOAS (MS) para ADAMANTINA (SP), BAURU (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), MARÍLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), SÃO PAULO (SP), TUPA (SP) e TUPI PAULISTA (SP); e

II - de CAMPO GRANDE (MS) para BAURU (SP), MARÍLIA (SP), ADAMANTINA (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), TUPA (SP) e TUPI PAULISTA (SP); e

III - de BRASILÂNDIA (MS) para BOTUCATU (SP).

D.O.U., 20/12/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 1.148, de 24 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, Seção 1, páginas.nºs 195 e 196,

Onde se lê:

"Art. 1º Deferir o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 72.543.978/0001- 00, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), prefixo 19-0121-00, com as seguintes seções:"

Leia - se:

"Art. 1º Deferir o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 72.543.978/0001- 00, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0121-00, com as seguintes seções:"

D.O.U., 02/12/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 557, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, Seção 1, páginas.nºs 80 e 81,

Onde se lê:

"VI - De: BARREIRAS (BA) Para: FORTALEZA (CE)"

Leia - se:

"VI - De: BARREIRAS (BA) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) Para: FORTALEZA (CE)"

D.O.U., 01/12/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 1.115, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 40,

Onde-se lê:

"50500.233363/2022-81",

Leia - se:

"50500.235832/2022-04"

D.O.U., 28/11/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 190, de 05/10/2022, Seção 1, pág. 72,

onde se lê:

no inciso I - suprimir a linha MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 06-0454-00,

leia-se:

I - suprimir a linha MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 06-0454-00 e

onde se lê:

no inciso II - implantar a linha MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 06-0454-60,

leia-se:

II - implantar a linha MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 06-0454-60.

D.O.U., 16/11/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na alínea "c", do inciso II, do art 1º da Decisão nº 1.014, de 11 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 105.

onde se lê:

"de SALINAS (MG) para VITORIA DA CONQUISTA (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) e RECIFE (PE);"

leia-se:

"de SALINAS (MG) para VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) e RECIFE (PE);".

D.O.U., 24/10/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 968, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 190, de 5 de outubro de 2022, Seção 1, pág.71.

Onde se lê:

"Deferir o pedido da EXPRESSO UNIAO LTDA., CNPJ nº 19.350.180/0001- 60, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0554-00"

Leia - se:

"Deferir o pedido da EXPRESSO UNIAO LTDA., CNPJ nº 19.350.180/0001- 60, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06- 0555-00"

D.O.U., 24/10/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 834, de 30/08/2022, publicada no DOU nº 167 de 1/09/2022, Seção 1, pág. 105,

Onde se lê:

no Art. 1º, Inciso I:

"suprimir as linhas NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-60, e NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), prefixo nº 06-0006-60".

" Leia-se:

"suprimir as linhas NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-00, e NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), prefixo nº 06-0006-00".

D.O.U., 19/09/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 860, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com inciso IV do art. 29 e inciso VIII do art. 105, ambos no Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1043514-68.2021.4.01.3400, constante do processo nº 00424.219959/2022-50, e

considerando o que consta no processo nº 50500.029008/2020-47, decide:

Art. 1º Revogar a Portaria SUPAS nº 347, de 21 de junho de 2021, publicada no D.O.U. de 23 de junho de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela VIAÇÃO XAVANTE LTDA, CNPJ nº 03.143.492/0001-62, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, c/c art. 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020.

Art. 2º Determinar que a Gerência Operacional de Transporte de Passageiros - GEOPE dê seguimento à análise do requerimento, respeitando a ordem cronológica, conforme Instrução Normativa nº 01, de 11 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 14/09/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 715, de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 05/08/2022, Seção 1, pág. 42,

Onde se lê:

no inciso II - CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para CAMPINAS (SP), ITU (SP), JUNDIAÍ (SP), SOROCABA (SP) e OURINHOS (SP);

Leia-se:

II - CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para CAMPINAS (SP), ITU (SP), JUNDIAÍ (SP) e SOROCABA (SP).

D.O.U., 08/09/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 831, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o inciso IV do art. 29 e inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e

considerando o que consta no processo nº 50500.372598/2019-91, decide:

Art. 1º Revogar a Portaria SUPAS nº 142, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da VIAÇÃO MARLIM LTDA., CNPJ nº 24.524.797/0001-94, para a inclusão de novos mercados na Licença Operacional - LOP nº 191.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 31/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1004815-23.2021.4.01.0000, em trâmite perante a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e

considerando o que consta no processo nº 00424.017550/2021-10, decide:

Art. 1º Revogar a Decisão SUPAS nº 799, de 19 de agosto de 2022.

Art. 2º Repristinar a Portaria SUPAS nº 104, de 3 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 116, de 4 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 118, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 123, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 124, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 128, de 9 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 153, de 12 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 158, de 23 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 183, de 23 de fevereiro de 2021; e a Portaria SUPAS nº 184, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Repristinar a Decisão SUPAS nº 297, de 27 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 25/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 812, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o inciso IV do art. 29 e inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e

considerando o que consta no processo nº 50500.372593/2019-69, decide:

Art. 1º Revogar a Portaria SUPAS nº 111, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, que incluiu novos mercados na Licença Operacional - LOP nº 191 da VIAÇÃO MARLIM LTDA, CNPJ nº 24.524.797/0001- 94.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 24/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 

Revogada pela Decisão 817/2022/SUPAS/ANTT/MI
 

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1004815- 23.2021.4.01.0000, em trâmite perante a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e considerando o que consta no processo nº 00424.017550/2021-10, decide:

Art. 1º Revogar a Portaria SUPAS nº 104, de 3 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 116, de 4 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 118, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 123, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 124, de 8 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 128, de 9 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 153, de 12 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 158, de 23 de fevereiro de 2021; a Portaria SUPAS nº 183, de 23 de fevereiro de 2021; e a Portaria SUPAS nº 184, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 297, de 27 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 22/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO SUPAS Nº 709, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU Nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 113,

onde se lê no art. 1º:

Deferir o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ nº 61.563.557/0001-25, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), prefixo nº 06-0217-60

Leia-se:

Deferir o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ nº 61.563.557/0001-25, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), prefixo nº 06-0217-20

D.O.U., 09/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 718, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1048412- 90.2022.4.01.3400, em trâmite perante a 20ª Vara Federal Cível da SJDF, e no que consta no processo nº 50500.336239/2015-47, decide:

Art. 1º Suspender a Decisão SUPAS nº 667, de 20 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 05/08/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 684, DE 28 DE JULHO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 105, do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo nº 50501.303835/2018-83, decide:

Art. 1º Revogar a Decisão SUPAS nº 620, de 6 de julho de 2022, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 17.997.420/0001-97, detentora da Licença Operacional - LOP nº 199, com fulcro nos artigos 24 e 80 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º Arquivar o processo de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 245, da VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA - EPP.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 29/07/2022 - Seção 1

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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na RETIFICAÇÃO da DECISÃO Nº 479, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU nº 123, de 1º de julho de 2022, Seção 1, pág. 220,

Onde-se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 479,"

Leia - se:

"DECISÃO SUPAS Nº 497,"

D.O.U., 04/07/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 497, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 1, pág. 71,

Onde-se lê:

"IX: - De: POÇÕES (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)"

Leia - se:

"IX - De: POÇÕES (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP)"

D.O.U., 01/07/2022 - Seção 1

RET., 04/07/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No inciso I, art. 1º da Decisão SUPAS nº 370, de 12 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, de 13.5.2022, Seção, 1, pág. 105,

onde se lê:

"I - De: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) Para: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) e CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ);"

leia-se:

"I - De: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) e LINHARES (ES) Para: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) e CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ);"

D.O.U., 23/06/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 339, DE 6 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 10/05/2022, Seção 1, pág. 88 .

Onde se lê:

"prefixo 09-0015-00".

Leia-se:

"prefixo 19-0015-00".

D.O.U., 23/06/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 476, de 3 de maio de 2022, publicada no DOU nº 106, de 6 de junho de 2022, Seção 1, pág. 151,

Onde-se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 3 DE MAIO DE 2022"

Leia - se:

"DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 3 DE JUNHO DE 2022"

D.O.U., 08/06/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 475, de 3 de maio de 2022, publicada no DOU nº 106, de 6 de junho de 2022, Seção 1, pág. 151,

Onde-se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 3 DE MAIO DE 2022"

Leia - se:

"DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 3 DE JUNHO DE 2022"

D.O.U., 08/06/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No art. 1º, inciso I da Decisão SUPAS nº 381, de 17 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, pág. 44,

onde se lê:

"I - De: BOM JESUS DA LAPA (BA) Para: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) e ESPINOSA (MG);"

leia-se:

"I - De: BOM JESUS DA LAPA (BA) e GUANAMBI (BA) Para: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) e ESPINOSA (MG);"

D.O.U., 01/06/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 407, DE 18 DE MAIO DE 2022

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.031562/2022-56, decide:

Art. 1º Declarar nula a Decisão SUPAS nº 250, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2022, Seção 1, pág. 73.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

 MARINA SOARES ALMEIDA

D.O.U., 23/05/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 340, de 6 de maio de 2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, Seção 1, págs. 86 e 87, no título,

Onde se lê:

"SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA"

Leia - se:

"SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS".

D.O.U., 11/05/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO SUPAS Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022 

Revogada pela Decisão 510/2023/SUPAS/ANTT/MT
 

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5007734-41.2020.4.02.5102, constante do processo nº 00547.015211/2020- 21, e considerando o que consta no processo nº 50500.373864/2019-01, decide:

Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 1.034, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2020, da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA., CNPJ nº 19.632.116/0001-71.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

D.O.U., 13/04/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 96, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 38,

Onde se lê no inciso VI:

"De: XAXIM (SC) para: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR)"

"Leia-se:

VI - De: XAXIM (SC) e XANXERÊ (SC) para: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR)".

D.O.U., 24/02/2022 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO SUPAS Nº 627, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01/12/2021, página 225, Seção 1,

onde se lê:

"CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional - LOP de nº 101; (...)

Art. 1º Deferir parcialmente o pedido da empresa AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ nº 98.593.668/0001-94, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha BRASÍLIA (DF) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 12-0087-00:

I - De: ARAGUARI (MG)Para: CAMPO GRANDE (MS), PARAPUA (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP); "

leia-se:

"CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional - LOP de nº 73; (...)

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha BRASÍLIA (DF) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 12-0087-00:

I - De: ARAGUARI (MG) Para: BATAGUASSU (MS), CAMPO GRANDE (MS), PARAPUA (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)".

D.O.U., 27/12/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 641, de 2 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 03/12/2021, Seção 1, pág. 227,

Onde se lê no Art. 1º:

"Deferir o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a implantação da linha CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), prefixo nº 09-0258-60"

Leia-se:

"Deferir o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a implantação da linha CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), prefixo nº 09-0528-60".

D.O.U., 14/12/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No inciso II, art. 1º da Decisão SUPAS nº 573, de 20 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, Seção 1, página nº 61,

onde se lê:

" De: BETIM (MG) e CONTAGEM (MG) para: ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) e APORA (BA)"

leia-se:

"De: BETIM (MG) e CONTAGEM (MG) para: ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) e RIBEIRA DO POMBAL (BA)."

D.O.U., 05/11/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 503, de 10 de setembro de 2021, DOU nº 174, de 14.9.2021, Seção 1, pág. 39,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"

leia-se:

"DECISÃO SUPAS Nº 503-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 502, de 10 de setembro de 2021, DOU nº 174, de 14.9.2021, Seção 1, pág. 39,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021" l

eia-se:

"DECISÃO SUPAS Nº 502-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 500, de 10 de setembro de 2021, DOU nº 174, de 14.9.2021, Seção 1, pág. 39,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"

leia-se:

"DECISÃO SUPAS Nº 500-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 499, de 6 de setembro de 2021, DOU nº 171, de 9.9.2021, Seção 1, pág. 50,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 499-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 498, de 6 de setembro de 2021, DOU nº 171, de 9.9.2021, Seção 1, pág. 50,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 498-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 497, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 497-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 496, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 496, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 496-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 495, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 495-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 494, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 494-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 492, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 492-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 491, de 2 de setembro de 2021, DOU nº 169, de 6.9.2021, Seção 1, pág. 37,

onde se lê:

"DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

leiase:

"DECISÃO SUPAS Nº 491-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"

D.O.U., 04/10/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Decisão nº 453, de 17.8.2021, publicada no DOU de 23.8.2021, Seção 1, página nº 267,

onde se lê:

"EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ n 41.550.112/0001-01,"

leia-se:

" EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 41.550.112/0001- 01,"

D.O.U., 14/09/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 454, de 19 de agosto de 2021, publicada no DOU de 23.8.2021, Seção 1, página nº 159,

onde se lê:

"O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.056032/2021-30, decide:"

leia-se:

"O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 081883-88.2021.8.12.0001 e o que consta no processo nº 50500.056032/2021-30, decide:".

D.O.U., 09/09/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

DECISÃO Nº 351, DE 29 DE JUNHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e

considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.034045/2021-58, decide:

Art. 1º Anular a Decisão SUPAS nº 239, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2021, pelo não cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 5.282/2017.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS

D.O.U., 30/06/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 244, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, de 4.5.2021, Seção, 1, pág. 87, no Título,

onde se lê:

"SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS,

leia-se:

"SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS"

D.O.U., 05/05/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO Nº 121, DE 11.02.2021, publicada no DOU nº 32, de 18.02.2021, página 99, Seção 1.

Onde se lê:

" Art. 1º Deferir o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, prefixo 10-0150-00:

(...)

IV - De: CLEVELANDIA / PR Para: CANOAS / RS;".

Leia-se:

"Art. 1º Deferir o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, prefixo 10-0150-00:

(...)

IV - De: CLEVELANDIA / PR Para: CANOAS / RS e ESTEIO / RS;".

D.O.U., 24/02/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº: 287, publicada no DOU de 14/12/2020, Seção 1, pág. 45,

onde se lê no Art. 1º:

I - De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA Para: SOROCABA (SP), CAMPINAS (SP) e LIMEIRA (SP),

leia-se:

I - De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA Para: RIO CLARO (SP), SOROCABA (SP), CAMPINAS (SP) e LIMEIRA (SP).

D.O.U., 28/01/2021 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão SUPAS nº 306, de 21.12.2020, publicada no DOU de 28.12.2020, Seção 1, página nº 247,

onde se lê:

"Art. 1º Deferir o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a implantação da linha Rio de Janeiro (RJ) - Osasco (SP), prefixo nº 07-0116-60, com os mercados a seguir como seções:

Leia-se:

"Art. 1º 1º Deferir o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a implantação do mercado a seguir como seção da linha Rio de Janeiro (RJ) - Osasco (SP), prefixo nº 07-0116-60".

D.O.U., 30/12/2020 - Seção 1

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 253, de 03.12.2020, publicada no DOU de 7.12.2020, Seção 1, pág. 53,

onde se lê:

"Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BARRA MANSA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo nº 07-0182- 00"

leia-se:

"Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo nº 07- 0182-00".

D.O.U., 14/12/2020 - Seção 1