MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 3.133, DE 14 DE MAIO DE 2009

Altera o art. 3º da Resolução nº 2920, de 10 de outubro de 2008, que instituiu a Consulta Pública 001 - ProPass Brasil.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWG - 065/09, de 7 de maio de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.069823/2008-52, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Resolução nº 2920, de 10 de outubro de 2008, que instituiu a Consulta Pública nº 001/2008 ProPass Brasil - Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Designar os servidores Nilo Moriconi Garcia e George Herison Soares, respectivamente, Presidente e Secretário da Consulta Pública de que trata o art. 1º" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

D.O.U., 20/05/2009 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.