EMENTÁRIOPUBLICAÇÕES DO DIA
Este canal disponibiliza os atos da ANTT publicados no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3) e internamente no SEI
PASSAGEIROS
Este canal disponibiliza Atos Normativos e Concretos da ANTT referentes à modal Passageiros (Rodoviário e Ferroviário), ou seja, os atos que criam regras e que são emanados pela Superintendência responsável
CARGAS
Este canal disponibiliza os Atos Normativos e Concretos da ANTT referentes à modal Cargas, ou seja, todos os atos que criam regras e que são emanados pela Superintendência responsável, para o setor de Cargas
RODOVIAS
Este canal disponibiliza os Atos Normativos e Concretos da ANTT referentes à modal Rodovias, ou seja, todos os atos que criam regras e que são emanados pela Superintendência responsável, para o setor de Rodovias
FERROVIAS
Este canal disponibiliza os Atos Normativos e Concretos da ANTT referentes à modal Ferrovias, ou seja, todos os atos que criam regras e que são emanados pela Superintendência responsável, para o setor de Ferrovias
FISCALIZAÇÃO
Este canal disponibiliza os Atos Normativos da ANTT referentes à Fiscalização, indexados por Temática Pertinente, pelo número e pelo tipo do ato
NORMAS REGULATÓRIAS
Este canal disponibiliza a consolidação de todos os Atos Normativos da ANTT para o setor de Transportes Terrestres, ou seja, todos os atos que criam regras para o setor regulado pela ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
Este canal disponibiliza os Atos Institucionais da ANTT, indexados por Temática Pertinente, pelo número e pelo tipo do ato
LISTAGEM GERALDOS ATOS
Este canal disponibiliza os atos normativos e não normativos editados pela Agência, classificados de acordo com o tipo
SÚMULAS
Este canal disponibiliza as Súmulas da ANTT indexadas por Assuntos, por Número e por Modal, nos seus respectivos menus e assuntos
DECISÕES
Este canal disponibiliza as Decisões da ANTT indexadas por Assuntos e pelo Número.
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
Este Canal disponibiliza os Votos emanados pelas Diretorias da ANTT
NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA
Este canal disponibiliza todas as Normas da Diretoria Colegiada, indexadas por Temática Pertinente, pelo assunto, pelo número e pelo tipo do ato.
PARTICIPAÇÃOSOCIAL
Este canal disponibiliza os atos da Participação Social - Audiência Pública, Consulta Pública, Reunião Participativa e Tomada de Subsídios
FERRAMENTADE ALERTA
(PUSH)
Este canal permite o cadastro de regras para receber, diariamente, informações sobre a Legislação publicada e atualizada.
Conheça o Sistema
O ANTTlegis constitui um acervo estruturado que permite o acesso às Legislações da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se de ferramenta de fundamental importância
para
o fortalecimento do processo de construção e monitoramento das boas práticas regulatórias,
capaz de facilitar consulta aos regramentos e promover maior transparência à sociedade.