MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.093, DE 11 DE MAIO DE 2016

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela VJF Transportes Ltda. - ME para, no mérito, negar provimento

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 090, de 6 de maio de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.062485/2011-23, resolve:

Art. 1º Conhecer o pedido de reconsideração interposto pela VJF Transportes Ltda. -ME para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão constante da Resolução nº 4.580, de 11 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

D.O.U., 27/05/2016 - Seção 1

RET., 31/05/2016 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.