Resolução 5055/2016 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.055, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Salvato - Transporte Turístico, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda. ME, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 4.318, de 23 de abril de 2014.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 043, de 17 de março de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.070761/2009-11, resolve:

Art. 1° Conhecer o pedido de reconsideração interposto pela Salvato - Transporte Turístico, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda. ME, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 4.318, de 23 de abril de 2014.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

D.O.U., 28/03/2016 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.