MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 4.902, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Resoluções nº 4.868, de 23 de setembro de 2015, 4.878, de 30 de setembro de 2015 e 4.894, de 8 de outubro de 2015 que tratam da autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 041, de 15 de outubro de 2015, e no que consta do Processo nº 50500.326109/2015-04, resolve;

Art. 1º Alterar a Resolução nº 4.868/2015, para excluir do seu Anexo as empresas Maurício de Souza Santos Turismo - ME, CNPJ nº 05.122.484/0001-65, PAIVA Carvalho Fretamento e Turismo Ltda, CNPJ nº 12.194.172/0001-22 e Remi Carlos Netto - ME, CNPJ nº 01.991.176/0001-15, já autorizadas pela Resolução nº 4.893, de 8 de outubro de 2015.

Art. 2º Alterar a Resolução nº 4.878, de 30 de setembro de 2015, para excluir do seu Anexo a Empresa Transparente Ltda, CNPJ nº 04.586.751/0001-92, já autorizada pela Resolução nº 4.893, de 8 de outubro de 2015.

Art. 3º Alterar a Resolução nº 4.894/2015, para excluir do seu Anexo as empresas Andre Jose Ruths - ME, CNPJ nº 08.050.747/0001-66, Kta Locadora de Veículos Ltda - ME, CNPJ nº 97.548.651/0001-52, e São Jorge Transporte Turismo e Locadora Ltda - ME, CNPJ nº 18.266.795/0001-40, já autorizadas pela Resolução nº 4.878, de 30 de setembro de 2015.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

D.O.U., 16/10/2015 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.