MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL

PORTARIA SUESP Nº 160, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "n" do art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, alterada pela Portaria DG nº 434, de 5 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.175881/2024-34, resolve:

Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, com base no inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, lotado no Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, para a Coordenação de Padronização, da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização, permanecendo vinculado à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal

Publicado Internamente pela ANTT em 31/10/2024