PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.171701/2024-45, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, matrícula SIAPE nº 1797386, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº 1797386, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 323, de 14 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 04/10/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.