MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
EDITAL Nº 6/2024
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 280, de 31 de outubro de 2024, referente à concessão da Rodovia BR-364/RO, vem a público COMUNICAR, em relação ao Edital publicado em 01 de novembro de 2024, que os eventos 18, 19, 20 e 21 do Cronograma (Anexo 22 do Edital) tiveram suas datas ajustadas, conforme detalhado abaixo:
Eventos | Descrição do Evento | Datas |
18 | Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT, com publicação no Diário Oficial da União. | 11/04/2025 |
19 | Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no subitem 16.3 do Edital. | 20/05/2025 |
20 | Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União. | 19/06/2025 |
21 | Assinatura do Contrato de Concessão. | 19/06/2025 |
Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos projetos em rodovias > BNDES - Lotes Centro-Oeste e Norte - CN 5.
ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO
Presidente da Comissão
D.O.U., 30/01/2025 - Seção 3
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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