MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 31 DE OUTBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175744/2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Sergio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1672976, do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 01/11/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.