PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.147314/2023-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora Thais Cabral de Ulyssea, matrícula SIAPE nº 1800794, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo (Esregrod-SPaulo/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/Sudeste) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 01/11/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.