MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.077947/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Costa Chagas, matrícula SIAPE nº 3400328, do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral (DG), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 03/02/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.