MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Processo nº 50500.016260/2022-58; 3) Pela União: a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A); 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: apresentar nova redação às subcláusulas 6.2, 6.3, 7.1, 7.2, e ao item 2.10 do Apêndice 3, e suprimir as subcláusulas 2.1 (c) e 6.1 (e) e a Cláusula 13, todos do Anexo 9 ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 6) Signatários: Pela ANTT, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT; pela Infra S.A., o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente, e o senhor André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos; e, pela VALE S.A., o senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho, Diretor de Assuntos Regulatórios, e o senhor Luciano Eziquiel da Silva, Diretor de Projetos Urbanos e Infraestrutura; 7) Local e data da assinatura: Eletrônica.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.

D.O.U., 07/10/2024 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.